O C Digo De Processo Civil Brasileiro
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O C Digo De Processo Civil Brasileiro
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Author : Giselle Farinhas
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-05-12
O C Digo De Processo Civil Brasileiro written by Giselle Farinhas and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-12 with Law categories.
Este livro visa trazer ao leitor as principais alterações e problemáticas advindas com o Novo Código de Processo Civil, lei federal 13105, de 16 de março de 2015, que revogou o Código de Processo Civil de 1973, lei federal 5869, de 11 de janeiro de 1973, mais conhecido no Brasil como “Código Buzaid”, vez que fora elaborado, este último, pelo Ministro da Justiça denominado Alfredo Buzaid que, mais adiante, tornou-se Ministro do Supremo Tribunal Federal. A Comissão do Ante Projeto do Código de 2015 foi presidida pelo Ministro Luiz Fux e, quando de sua instauração, dividia correntes de pensamentos. Haviam os que entendiam ser necessária a atualização do Código de 1973 por denotarem sê-lo defasado diante das modificações e anseios sociais. Ao passo que, havia uma minoria, bastante resistente à referida atualização, vez que afetaria todo o sistema, como o fez, sendo certo que para melhor. É imperioso enfatizar, portanto, que o novo diploma processualista civil é o primeiro Código aprovado na democracia brasileira. Assim como, naquela época da inauguração legislativa federal pelo estatuto de 1973, as produções bibliográficas traçaram lições norteadoras a respeito das inovações até então desconhecidas, hoje a finalidade precípua dos operadores e intérpretes do direito processualista é conceituar, explicar, interpretar e apontar os desafios práticos da nova legislação. Apesar de ainda muito genuíno, o Novo Diploma trouxe modificações razoáveis pautadas em um sistema processual mais constitucionalizado e comprometido, portanto, com o Estado Democrático de Direito. Nesse estudo, como dito, exploram-se as mudanças do Novo Código Processual Civil, seus principais fundamentos, os apontes e pretensões dos legisladores do projeto e destaques doutrinários. Com o fito de alcançar o desiderato científico proposto, será utilizada uma metodologia complexa, com a combinação de vários métodos e técnicas de pesquisa e investigação com análise e síntese, a partir de comparativos e debates dogmáticos sobre o tema. Por fim, verifica-se que a matéria inferida nos contempla com um importante avanço legislativo que, certamente, busca atender todas as expectativas e anseios sociais. No entanto, indubitáveis são as celeumas do dia a dia forense que, sempre, nos desafiam a melhorar o sistema vigente ensejando o necessário aperfeiçoamento contínuo.
C Digo De Processo Civil Brasileiro
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Author : Legislação Brasileira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-12-10
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O Código de Processo Civil brasileiro em edição organizada e com sumário detalhado.
C Digo De Processo Civil Brasileiro
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Author : Brasil
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1940
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C Digo De Processo Civil Do Estado De Minas Gerais
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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-08-04
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O conhecimento e a interpretação do direito nunca são completos e satisfatórios quando feitos apenas a partir do ordenamento jurídico atualmente em vigor. O direito, seja do ponto de vista prático, político ou científico, é sempre um produto histórico e cultural, de sorte que as leis hoje vigentes correspondem ao resultado de longa experiência, repleta de sucessos e insucessos do legislador e de quantos se empenharam em sua exegese e melhor forma de dar-lhes realidade e efetividade. Isto quer dizer que é incompleto e insatisfatório o esforço de bem explicitar o significado e o alcance de um sistema normativo positivo, sem remontar a seu passado e suas raízes histórico-culturais. Em boa hora, o Prof. Doutor Antônio Pereira Gaio Jr. tem a feliz ideia de republicar o texto do Código de Processo Civil de Minas Gerais, monumento legislativo editado na fase de implementação da evolução do ordenamento jurídico do País, quando da passagem da Monarquia para a República. Editado em 1922, no centenário da Independência, e num estágio institucional em que a Federação ensaiava os primeiros passos tendentes a implantar a independência entre as províncias imperiais transformadas em Estados Federados, o Código Processual Mineiro pertence à época em que a 1ª Constituição Republicana havia outorgado aos Estados a autonomia para legislar sobre o processo e a organização judiciária em seus respectivos territórios. Depois da experiência dos Códigos estaduais, o Brasil retornou, no final da década de 1930, à centralização da legislação processual e, desde então, três Códigos de Processo Civil unitários se sucederam, marcando cada um deles um enorme esforço de equiparação com os mais evoluídos estatutos da Europa continental, e, por último, até com a tentativa de aproximar a experiência do common law da nossa milenar tradição de civil law. Tudo isto tem sido feito sem esquecer o passado e sem desprezar conquistas históricas fundamentais e irrecusáveis que alicerçaram a elevação de nosso processo civil até o patamar de nosso tempo. O Código de Processo Civil de Minas Gerais ocupa lugar de realce nessa trajetória cultural, motivo pelo qual só merece aplausos a iniciativa do Prof. Gaio Júnior de republicá-lo, com comentários que evidenciam o seu liame com o trabalho e o progresso que propiciaram as conquistas básicas que notabilizam o processo civil brasileiro da atualidade.
Manual De Direito Processual Civil 1 Processo De Conhecimento 16a Edi O De 2016
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Author : Ernane Fidelis dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-12-20
Manual De Direito Processual Civil 1 Processo De Conhecimento 16a Edi O De 2016 written by Ernane Fidelis dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-12-20 with Law categories.
Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16a edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O primeiro volume é referente à Parte Geral e à Parte Especial do Processo de Conhecimento e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.
C Digo De Processo Civil Anotado 5 Edi O
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Author : Bruno Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
C Digo De Processo Civil Anotado 5 Edi O written by Bruno Fuga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Ampliado e atualizado (até 14/07/23) De acordo com a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 O desejo de publicar um Código de Processo Civil Anotado surgiu da necessidade de produzir um livro de fácil manuseio, consulta e pesquisa e que, por isso mesmo, seja capaz de auxiliar em aulas de graduação e de pós-graduação. A primeira edição, escrita apenas por Bruno Fuga durante todo o ano de 2019, foi concretizada com seu lançamento no início do ano de 2020. Com a quarta edição (ano 2023) o livro foi amplamente revisto, atualizado e ampliado, principalmente com novos julgados dos tribunais superiores. Neste mesmo ano de 2023, agora na 5ª edição, o livro passou a ser publicado em coautoria com Rodrigo Pinheiro, também professor de graduação em direito em Brasília e que já tinha o hábito, antes mesmo da parceria de que resultou a obra em co-autoria, de pesquisar, consultar e catalogar decisões judiciais relevantes sobre o Código de Processo Civil para a disponibilização ao seu público. Esperam os co-autores que essa união de esforços seja frutífera, duradoura e resulte em um livro ainda mais completo à comunidade jurídica. O desejo, desde a primeira edição e que agora é reafirmado, é de reunir em um livro o Código de Processo Civil, relacionando seus artigos com enunciados, súmulas, leis pertinentes e, sobretudo, com decisões de Cortes Superiores (amplamente atualizado na quarta edição do ano de 2023). Dois são os motivos. Primeiro, os enunciados apresentam ou pontos problemáticos na interpretação do texto legal ou afirmam o óbvio do texto legal. Os dois aspectos são importantes. Pontos problemáticos podem ser discutidos em sala de aula e, assim, apresentar aos alunos alguns assuntos debatidos por profissionais dedicados ao tema. Pontos óbvios, quando o enunciado apenas reafirma o conteúdo do texto legal, também são importantes, pois, por mais irônico que possa parecer, o óbvio na atualidade por vezes precisa ser dito (veja-se, por exemplo, o art. 1º do CPC/2015, que afirma o óbvio, mas que é necessário). O segundo motivo é relacionar os artigos legais com julgados de Cortes Superiores. A interpretação do texto legal, realizada pelas Cortes Superiores passa, no Código de Processo Civil de 2015, a ter muito maior importância, sendo que, em alguns tipos decisionais, inclusive, o enunciado passa a ser de respeito obrigatório. Assim, relacionar e apresentar o sentido atribuído pela Corte Superior ao texto legal é de suma importância para a aula e, também, para qualquer operador do direito.
Coment Rios Ao C Digo De Processo Civil Brasileiro Artigos 154 Ao 269
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Author : José Eduardo Carreira Alvim
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2008
Coment Rios Ao C Digo De Processo Civil Brasileiro Artigos 154 Ao 269 written by José Eduardo Carreira Alvim and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with Civil procedure categories.
C Digo De Processo Civil Do Estado Do Paran
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Author : Bruno Fuga
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-08-04
C Digo De Processo Civil Do Estado Do Paran written by Bruno Fuga and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-04 with Antiques & Collectibles categories.
“O conhecimento e a interpretação do direito nunca são completos e satisfatórios quando feitos apenas a partir do ordenamento jurídico atualmente em vigor”. A frase perfeita para iniciar a apresentação do Código de Processo Civil do Paraná, Lei nº 1.915 de fevereiro de 1920, foi escrita por Humberto Theodoro Júnior no prefácio do livro Código de Processo Civil do Estado de Minas Gerais, Código este apresentado por Antônio Pereira Gaio Júnior . A frase do mestre Humberto Theodoro Júnior resume muito bem a importância dessa Coleção de Códigos Estaduais. O primeiro a publicar e perceber essa relevância foi o Professor Gaio Júnior que, no ano de 2017, publicou e apresentou considerações sobre o Código de Processo Civil do Estado de Minas Gerais. Na ocasião foi feita a publicação de um livro único, o Código do Estado de Minas Gerais. Porém, refletindo sobre a importância do tema e, conforme afirmado por Humberto Theodoro Júnior, ser necessário o estudo do processo não apenas pelo ordenamento jurídico atualmente em vigor, surge a ideia de sintetizar em uma coleção os diversos Códigos Estaduais de Processo Civil já vigentes. Gaio Júnior fez para mim o gentil convite para iniciar a Organização desta grandiosa Coleção. Pela originalidade do tema e por ter sido ele o primeiro a produzir e apresentar um livro com o Código de Processo Civil de Minas Gerais, a Coleção editada pela Editora Thoth ganha em homenagem a ele o Selo de “Coleção Gaio Junior Códigos Estaduais”. O resgate histórico e o impacto na pesquisa para o processo civil desta coleção são, portanto, de inestimável valia, haja vista que traz de volta a Coleção Códigos Estaduais não disponível no mercado, de absoluto difícil acesso para o meio acadêmico. É basilar para o estudioso, pesquisador, ter acesso aos Códigos e, assim, entender um dos marcos iniciais processuais do Brasil. Juntamente com Antônio Pereira Gaio Júnior, diversos pesquisadores de processo civil foram convidados para representar seu Estado e apresentar o respectivo Código de Processo Civil Estadual. Nasce, assim, a Coleção Códigos Estaduais. Além da Coordenação geral do projeto em conjunto com o amigo Gaio Júnior, fico responsável pela pesquisa, coleta e apresentação do Código de Processo Civil do Paraná, representando meu Estado, o Paraná. Como já mencionado, o Estado de Minas Gerais é representado por Antônio Pereira Gaio Júnior e os outros Estados do Brasil, por renomados juristas. A Coleção se configura, dessa forma, grandiosa e de vital importância para o resgate histórico e para disponibilizar imprescindível material para os estudiosos do processo civil. Ressalto que, para elaborar a apresentação do Código de Processo Civil do Paraná, deparei-me com uma inicial dificuldade para localizar o próprio texto legal do Código. Recorri a inúmeros amigos e professores, inicialmente sem sucesso. O texto, o Código, não é localizável na barra de busca do Google, podendo, então, desde já evidenciar a escassez de informação e dificuldade para localizá-lo. Quem primeiro ajudou e localizou os arquivos foi o amigo Ruy Alves Henrique Filho que, em tempo de pandemia mundial, não mediu esforços e localizou no Arquivo Público do Paraná a Lei nº 1915 de 23/02/1920 (texto original do Código de Processo Civil e Comercial do Paraná), além da Lei nº 2.094 de 12/04/1921 e Lei n 2.166 08/04/1922. Assim, meus mais sinceros agradecimentos ao esforço do amigo Ruy Alves Henrique Filho para colaborar com o projeto. De posse do texto legal, foi preciso copiar a Lei, pois sua digitalização não possibilitava a leitura com plena compreensão. Decidi por escrever e proporcionar a diagramação nova da Lei nº 1.915 de 23/02/1920 (texto original do Código de Processo Civil e Comercial do Paraná). Assim, o presente livro recebe a diagramação da referida lei. Ao final do livro, para o leitor poder ter acesso ao conteúdo da Lei nº 2.094 de 12/04/1921 e Lei nº 2.166 08/04/1922, decidi por manter a forma original encontrada em arquivo. Dois são os motivos: o leitor ter acesso ao texto original e, também, disponibilizar para fins de pesquisas as duas leis que, em curto período, alteraram o Código de Processo Civil e Comercial do Paraná. Dessa forma, destaco que a lei do conteúdo do livro diagramada é apenas com referência ao texto legal da Lei nº 1.915 de 23/02/1920, as Leis nº 2.094 de 12/04/1921 e 2.166 08/04/1922 foram ao final incorporadas como anexas. Na sequência apresento um breve contexto histórico sobre a vigência do Código de 1920.
Manual De Direito Processual Civil 2 Cumprimento Da Senten A E Processo De Execu O 16a Edi O De 2017
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Author : Ernane Fidelis dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016-12-16
Manual De Direito Processual Civil 2 Cumprimento Da Senten A E Processo De Execu O 16a Edi O De 2017 written by Ernane Fidelis dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-12-16 with Law categories.
Amplamente revisada e remodelada para contemplar as modificações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015), a obra, dividida em três volumes, chega à 16a edição. Não se trata de um manual ou de um curso preocupado com a erudição, mas sim de um trabalho de ordem teórica e prática, de Direito Processual, atendendo suas específicas finalidades, ou seja, a correta e justa aplicação do Direito Material. Embora considere o Código de Processo Civil de 1973 como o principal marco de evolução do Direito Processual Civil Brasileiro, o autor reconhece alto sentido evolutivo do Código de 2015, especialmente nas alterações em que se deu prevalência a princípios superiores até aos textos frios da lei. O segundo volume abrange o Cumprimento da Sentença e o Processo de Execução e está atualizado pelas Leis n. 13.256, de 4-2-2016, e 13.363, de 25-11-2016.
Reflex Es Sobre O Novo C Digo De Processo Civil
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Author : Carlos Roberto De Castro Jatahy
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2017-07-01
Reflex Es Sobre O Novo C Digo De Processo Civil written by Carlos Roberto De Castro Jatahy and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-01 with Law categories.
O tema geral deste livro é o Código de Processo Civil de 2015. Cheio de novidades, que estimulam nossa refl exão e nos fazem buscar soluções para os problemas concretos por elas gerados, o Código é uma conquista da sociedade brasileira, pois, desde o anteprojeto, gerado pela Comissão de Juristas para tanto designada pela Mesa do Senado da República, houve imenso esforço para simplifi car a prestação da atividade jurisdicional. [...]. Os trabalhos são primorosos, escritos por processualistas de primeira grandeza, preocupa dos em oferecer soluções reais para problemas concretos.