O Contrato De Arrendamento Rural

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O Contrato De Arrendamento Rural

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Author : Adalberto Costa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2013-05-01

O Contrato De Arrendamento Rural written by Adalberto Costa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-05-01 with Law categories.

A Bolsa de Terras e os benefícios fiscais Os baldios e a Bolsa de Terras O emparcelamento rural Minutas A legislação Portuguesa e o Arrendamento Rural. Os tipos de arrendamento O que mais interessa à execução do contrato Alterações à renda fixada no contrato O subarrendamento e as cedências contratuais A conservação e a beneficiação dos prédios rústicos O contrato de arrendamento rural e o fisco O procedimento para a atualização da renda Procedimento para a resolução do contrato A ação de despejo Inclui legislação complementar em que destacamos a Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro e a Lei n.º 63/2012, de 10 de dezembro (relativas à Bolsa Nacional de Terras) e ainda minutas, resenha de jurisprudência e tabela de correspondências.

Din Mica Do Contrato De Arrendamento Rural

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Author : Daniela Seefeld Werner
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-24

Din Mica Do Contrato De Arrendamento Rural written by Daniela Seefeld Werner and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.

Nesta obra, a autora trabalha e analisa o Contrato de Arrendamento Rural, em uma perspectiva Luso-brasileira, buscando-se as diferenças e as similaridades da legislação brasileira e portuguesa, com uma rápida abordagem histórica. Na qual constata a importância do Contrato de Arrendamento Rural como originário da Produção Agrícola e a Função Social que possui, como forma de proteção aos arrendatários, pequenos produtores, e ainda a Função Social da Propriedade, as delimitações que a legislação impõe. Serão apontados os produtos agrícolas de destaque na produção, em ambos os países, capacidade de exportação e autossuficiência. Os requisitos, as peculiaridades, cláusulas obrigatórias, as possibilidades e a discricionariedade das partes na firmatura de cláusulas contratuais, fixação de preço, prazo, cláusulas que possam vir a ser anuladas. Demonstrando sempre a sua grandeza em razão de ser fonte de emprego e renda. Com enfoque nos princípios Constitucionais como norteadores da relação contratual, o Direito de Propriedade, a Dignidade da Pessoa Humana e a Função Social da Propriedade quando em confronto com os Conflitos Agrários e um com o outro. E, por fim, o paradigma produção versus Proteção Ambiental, e sua real importância como garantia de segurança jurídica.

Arrendamento Rural E Direitos Fundamentais Engenharia Jurisprudencial E Tend Ncias

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Author : Nobre,César Augusto Di Natale
language : pt-BR
Publisher: KBR EDITORA DIGITAL
Release Date : 2016-04-19

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O objeto de estudo deste trabalho é o contrato de arrendamento rural e os conflitos decorrentes da forma como a regulação do Estado afeta o direito de propriedade do arrendador, valorizando a posse do arrendatário, destinada à produção agrícola. Desta forma, pretende-se verificar se a jurisprudência brasileira atual busca tratar os desiguais na medida de sua desigualdade, buscando a isonomia material no campo e concretizando os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais arrendatários, através da análise das peculiaridades desse contrato e também da jurisprudência sobre o assunto, e demonstrando a relevância dessa regulação para a organização fundiária rural.

Arrendamento Rural E Direitos Fundamentais

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Author : César Di Natale Nobre
language : pt-BR
Publisher: Kbr
Release Date : 2016-04-18

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O objeto de estudo deste trabalho e o contrato de arrendamento rural e os conflitos decorrentes da forma como a regulacao do Estado afeta o direito de propriedade do arrendador, valorizando a posse do arrendatario, destinada a producao agricola. Desta forma, pretende-se verificar se a jurisprudencia brasileira atual busca tratar os desiguais na medida de sua desigualdade, buscando a isonomia material no campo e concretizando os direitos fundamentais dos trabalhadores rurais arrendatarios, atraves da analise das peculiaridades desse contrato e tambem da jurisprudencia sobre o assunto, e demonstrando a relevancia dessa regulacao para a organizacao fundiaria rural."

Dos Contratos De Arrendamento E Parceria Rural

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Author : Imar Santos Cabeleira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985

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O Arrendamento E A Parceria Rurais

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Author : Afonso de Barros
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1968

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Manual Pr Tico Dos Contratos Agr Rios E Pecu Rios

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Author : Antonio Luiz Ribeiro Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991

Manual Pr Tico Dos Contratos Agr Rios E Pecu Rios written by Antonio Luiz Ribeiro Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1991 with Agricultural laws and legislation categories.

Principios que regem os contratos agrarios; O preco do arrendamento rural; Contratos rurais com prazos vencidos; Renovacao contratual; A retomada do imovel rural; Extincao dos contratos agrarios; O subarrendamento; As benfeitorias; O despejo nos contratos agrarios; A acao do despejo nos contratos agrarios; Deveres e direitos das partes contratantes nos contratos agrarios; Os contratos agrarios e o INCRA; Competencia recursal da justica do estado de Sao Paulo.

Contratos Agr Rios De Arrendamento E Parceria Rural No Mercosul

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Author : José Fernando Lutz Coelho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002

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Direito Das Obriga Es Parte Especial Contratos 2 A Edi O

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Author : Pedro Romano Martinez
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01

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Índice Nota introdutória Nota à 2.a edição Lista das principais abreviaturas Plano I - Compra e venda Plano Principal legislação I. Noção e efeitos essenciais § 1. Noção legal; aspectos complementares § 2. Classificação do contrato 1. Contrato típico 2.Contrato oneroso 3.Contrato sinalagmático 4.Contrato obrigacional e real 5.Contrato de execução instantânea; excepções § 3. Forma § 4. Efeitos reais 1.Ideia geral 2.Excepções 3.Cláusula de reserva de propriedade a)Noção b)Eficácia c)Risco § 5. Efeitos obrigacionais 1. Regras gerais 2. Entrega da coisa 3. Pagamento do preço a) Aspectos gerais; determinação b) Cumprimento c) Particularidades d) Despesas do contrato II. Modalidades típicas de compra e venda § 1. Questão prévia § 2. Venda a filhos ou netos § 3. Venda de bens futuros, frutos pendentes e partes componentes ou inte-grantes 1.Aspectos gerais 2.Venda de bens futuros 3.Venda de frutos pendentes 4.Venda de partes componentes ou integrantes § 4. Venda de bens de existência ou titularidade incerta § 5. Venda de coisas sujeitas a contagem, pesagem ou medição 1.Caracterização 2.Venda de coisas ad mensuram e ad corpus 3.Correcção 4.Resolução 5.Prazo § 6.Venda a contento § 7.Venda sujeita a prova § 8.Venda a retro § 9.Venda a prestações 1.Noção 2.Regime 3.Imperatividade 4.Cláusula penal 5.Aplicação do regime a outros contratos § 10. Venda-locação § 11. Venda sobre documentos § 12. Venda de coisa em viagem § 13. Compra e venda comercial § 14. Venda celebrada fora do estabelecimento comercial 1.Razão de ser 2.Venda a distância 3.Venda ao domicílio 4.Venda automática 5.Venda esporádica 6.Vendas em cadeia e forçadas III. Particularidades no regime do não cumprimento § 1. Princípios gerais da responsabilidade contratual; a presunção de culpa § 2. Venda de bens alheios 1. Noção 2. Regime a) Nulidade b) Convalidação do contrato 3. Imperatividade 4. Venda comercial de coisa alheia § 3. Venda de coisa ou direito litigioso § 4. Venda de bens onerados 1. Noção de bem onerado 2. Consequências a) «Anulabilidade» b) «Convalescença» do contrato c) Redução do preço d) Indemnização § 5. Venda de coisas defeituosas 1. Noção de defeito a) Qualidade normal e acordada b) Valor e utilidade da coisa 2. Defeito oculto e defeito aparente 3. Coisa defeituosa e cumprimento defeituoso 4. Consequências a) Resolução b) Reparação do defeito ou substituição da coisa c) Redução do preço d) Indemnização e) Relação entre os diversos meios jurídicos f) Garantia 5. Exercício dos direitos; prazos 6. Regimes especiais a) Animais b) Responsabilidade do produtor c) Defesa do consumidor Bibliografia geral sobre o contrato de compra e venda II - Locação Plano Principal legislação I. Conceito e aspectos preliminares § 1. Noção legal 1. Questões gerais 2.Direito de gozo 3.Transitoriedade 4.Onerosidade § 2. Classificação do contrato § 3. Formação do contrato 1.Regime regra 2.Legitimidade 3.Objecto § 4. Forma do contrato II. Modalidades de locação § 1. Arrendamento e aluguer § 2. Tipos de arrendamento III. Efeitos essenciais § 1. Obrigações do locador 1. Enunciação 2. Entregar a coisa 3. Assegurar o gozo da coisa § 2. Obrigações do locatário 1. Enunciação 2. Pagamento da renda ou aluguer a) Aspectos gerais b) Vencimento c) Lugar do pagamento d) Alteração do montante e) Incumprimento f) Garantia 3. Restituição da coisa IV. Vicissitudes da relação contratual § 1. Transmissão da posição contratual 1. Emptio non tollit locatum 2. Transmissão da posição do locatário a) Transmissão mortis causa b) Transmissão inter vivos § 2. Sublocação 1.Noção 2.Autorização e limites 3.Regime V. Cessação do contrato § 1. Remissão § 2. Resolução 1. Resolução exercida pelo locador 2. Resolução exercida pelo locatário § 3. Revogação § 4. Denúncia 1. Noção 2. Exercício § 5. Caducidade 1.Sentidos estrito e amplo 2.Excepções 3.Direito a novo arrendamento 4.Consequências VI. Arrendamento § 1. Vicissitudes na recente evolução histórica § 2. Arrendamento rural 1.Noção 2.Forma e conteúdo do contrato 3.Renda 4.Benfeitorias 5.Vicissitudes § 3. Arrendamento florestal 1.Noção 2.Duração 3.Renda 4.Benfeitorias 5.Vicissitudes § 4. Arrendamento urbano 1. Regras gerais a) Caracterização b) Duração c) Obras d) Renda e) Outras despesas f) Direito de preferência g) Cessação do contrato 1) Resolução 2) Denúncia 3) Acção de despejo 2. Arrendamento para habitação a) Questões prévias b) Âmbito c) Renda d) Novo arrendamento e) Duração limitada f) Transmissão da posição contratual g) Cessação 3. Arrendamento para comércio ou indústria a) Caracterização b) Transmissão mortis causa c) Transmissão inter vivos 1) Cessão de exploração 2) Trespasse d) Duração limitada e) Cessação 4. Arrendamento para o exercício de profissões liberais 5. Arrendamento para outros fins Bibliografia geral sobre o contrato de locação III - Empreitada Plano Principal legislação I. Introdução § 1.Importância prática § 2.Empreitada de Direito Público e de Direito Privado § 3.Natureza civil ou comercial da empreitada § 4.Distinção de figuras afins 1. Contrato de prestação de serviço 2. Contrato de trabalho 3. Contrato de compra e venda a) Regime geral b) Contrato de promoção imobiliária II. Evolução legislativa § l. Antecedentes históricos do Direito português 1. Código de Hamurabi a) Generalidades b) Regulamentação específica c) Preço d) Responsabilidade do empreiteiro 2. Digesto a) Generalidades b) Origem da empreitada c) Locatio conductio d) Stipulatio e) Regime jurídico; generalidades f) Preço g) Fornecimento dos materiais h) Alterações i) Prazo de execução da obra j) Risco 1) Probatio operis m) Responsabilidade do empreiteiro n) Garantias § 2. Direito português 1. Ordenações 2. Codificação oitocentista a) Código de Comércio de 1833 b) Código Civil de 1867 III. Conceito de empreitada § 1. Ideia geral 1. Noção 2. Classificação § 2. Sujeitos 1.Partes 2.Capacidade das partes; negócios de administração e de disposição 3.Legitimidade das partes 4.Pluralidade de sujeitos § 3. Direitos do dono da obra 1. Obtenção de um resultado 2. Fiscalização da obra § 4. Deveres do dono da obra 1.Prestação do preço 2.Colaboração necessária 3.Aceitação da obra § 5. Direitos do empreiteiro 1. Ideia geral 2. Direito de retenção § 6. Deveres do empreiteiro 1.Realização da obra 2.Fornecimento de materiais e utensílios 3.Conservação da obra 4.Entrega da obra 5.Deveres acessórios § 7. Realização de uma obra § 8. Preço 1.Ideia geral 2.Fixação 3.Revisão 4.Pagamento IV. Subempreitada § 1. Questões gerais 1. Noção 2. Distinção de figuras afins a) Cessão da posição contratual b) Contrato de fornecimento de materiais e utensílios c) Contrato de trabalho d) Cessão de trabalhadores e) Co-empreitada 3.Liberdade de celebração 4.Subempreitada de obras públicas 5.Subempreitada em obra sujeita a licenciamento municipal § 2. Regime jurídico § 3. Relações entre o dono da obra e o subempreiteiro; acção directa V. Formação e execução do contrato § 1.Formação do contrato § 2.Consignação da obra § 3.Alterações ao plano convencionado 1.Alterações da iniciativa do empreiteiro 2.Alterações necessárias 3.Alterações exigidas pelo dono da obra § 4. Obras novas e alterações posteriores à entrega VI. Extinção do contrato § 1.Verificação da obra § 2.Comunicação do resultado da verificação § 3.Aceitação da obra § 4. Transferência da propriedade da obra 1.Problemas gerais 2.Coisas móveis 3.Coisas imóveis § 5. Impossibilidade de cumprimento; risco 1.Impossibilidade originária 2.Impossibilidade superveniente 3.Risco § 6. Desistência do dono da obra § 7. Morte ou incapacidade do empreiteiro VII. Responsabilidade do empreiteiro § 1. Ideia geral 1. Responsabilidade civil 2. Responsabilidade contratual 3. Cumprimento defeituoso a)Noção b)Defeitos aparentes e ocultos c)Autonomia d)Regime 4.Concurso entre responsabilidade contratual e aquiliana 5.Exclusão e limitação legais da responsabilidade 6.Limitação e exclusão convencionais da responsabilidade 7.Transmissão dos direitos emergentes da responsabilidade § 2.Denúncia dos defeitos § 3.Eliminação dos defeitos e realização de nova obra § 4.Redução do preço § 5.Resolução do contrato § 6.Indemnização § 7.Relação entre os diversos meios jurídicos § 8.Caducidade dos direitos do dono da obra 1. Ideia geral 2. Denúncia dos defeitos 3. Direitos de eliminação dos defeitos, de realização de nova obra, de redução do preço, de resolução do contrato e de indemnização 4. Direitos do dono da obra em empreitadas de imóveis destinados a longa duração Bibliografia geral sobre o contrato de empreitada Índice de disposições legais

Advogando Em Contratos Do Agroneg Cio

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Author : Washington Carlos de Almeida
language : en
Publisher: Editora Dia a Dia Forense
Release Date : 2020-12-10

Advogando Em Contratos Do Agroneg Cio written by Washington Carlos de Almeida and has been published by Editora Dia a Dia Forense this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-10 with Law categories.

A presente obra trata dos contratos agrários no ordenamento jurídico brasileiro. O autor discorre acerca da gênese dos contratos agrários, tratando notadamente dos contratos agrários no Direito Romano e traçando um breve histórico até os dias atuais. Também aborda a teoria geral dos contratos agrários no agronegócio, seus princípios e classificações; dos contratos agrários em espécie, dividindo-os em contratos típicos e atípicos, classificando e diferenciando cada um deles e disponibilizando, ao final de cada capítulo, um modelo de cada uma das figuras contratuais tratadas nesta obra, a saber: os contratos típicos de arrendamento rural e parceria, e os contratos atípicos de comodato, empreitada, FICA, pastoreio ou invernagem, roçado, leasing agrário e compra e venda de safra futura. O objetivo do livro é facilitar o dia a dia dos operadores do Direito que atuam na área do Direito Agrário e do Agronegócio. Porque escolher "Advogando em Contratos do Agronegócio"? Advogando em contratos do agronegócio traz tudo que é preciso saber para elaborar excelentes contratos agrários. A obra traz de maneira clara e precisa o recomendável para os contratantes redigirem um contrato envolvendo o agronegócio e expressarem a vontade do negocio jurídico através de clausulas contratuais claras e precisas, salvaguardando os direitos e protegendo juridicamente as partes envolvidas. Somente um contrato juridicamente bem redigido e fundamentado nas leis vigentes e bem formulado previne problemas. Um contrato que facilita sua interpretação, tem foco em sua qualidade jurídica e não na quantidade de cláusulas, mas acima de tudo na boa redação de cada uma delas. O livro contém ainda modelos de Contrato de Arrendamento Rural Contrato de Parceria Rural Contrato de Comodato Rural Contrato de Empreitada Rural Contrato de Fica Contrato de Pastoreio Ou Invernagem Contrato de Pastoreio Contrato de Roçado Contrato de Leasing Agrário Contrato de Compra e Venda de Safra Futura Confira algumas dúvidas levantadas no livro Nos contratos de arrendamento rural, quais os requisitos e pressupostos legais devem atentar as partes? Mesmo não vinculando as partes qual a importância da Minuta nos contratos agrários em relação às obrigações que poderão ser assumidas? Todo contrato agrário deve ser redigido observando os termos técnicos? E como se utilizar dos termos regionais? Quais os documentos devem ser anexos aos contratos agrários?