O Contrato De Cash Pooling
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O Contrato De Cash Pooling
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Author : José Eduardo Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-01-05
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A disciplina que regula as relações das sociedades submetidas a uma "direção económica unitária" apresenta-se complexa, facto que se estende ao modo como estas satisfazem as suas necessidades de financiamento. É no contexto da integração financeira dos grupos de sociedades que surgem os sistemas de gestão centralizada de tesouraria, usualmente denominados de «cash management», onde se insere o contrato de «cash pooling» e que o estudo tem por objeto. Estruturalmente, o estudo divide-se em dois núcleos, sendo o primeiro destinado à compreensão das características e dos elementos que constituem o contrato. Por sua vez, o segundo núcleo visa definir as consequências jurídicas decorrentes dos fluxos financeiros executados ao abrigo do contrato sob as perspetivas do Direito Societário e Insolvencial.
El Contrato De Cash Pooling En Los Grupos De Sociedades
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Author : Silvia Valdāes Pons
language : es
Publisher:
Release Date : 2021
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Manual De Corporate Finance 3a Edi O
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Author : Ana Perestrelo de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-04-15
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Estuda-se, neste Manual, a corporate finance de uma perspetiva jurídica ou o “direito das finanças societárias”, disciplina que agrupa os vários aspetos financeiros da sociedade. Na nova edição, o texto é atualizado tendo em contas as amplas mudanças legislativas, sociais e económicas entretanto ocorridas. O Manual está agora repartido em 11 secções; § 1.o Visão geral sobre o direito das finanças societárias; § 2.o Financiamento através de capitais próprios; § 3.o Financiamento através de capitais alheios (dívida); § 4.o Instrumentos híbridos de financiamento; § 5.o Financiamento estruturado (structured finance); § 6.o Project finance; § 7.o Corporate finance sustentável; § 8.o Corporate finance digital; § 9.o Distribuições e outras deslocações patrimoniais a favor dos sócios; § 10.o Corporate finance nos grupos de sociedades; § 11.o Corporate finance e restruturações empresariais.
C Digo Das Sociedades Comerciais Em Coment Rio Volume Vii 2a Edi O
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Author : Jorge Manuel Coutinho de Abreu
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-12
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Eis o último de sete volumes do Código das Sociedades Comerciais em Comentário. Comentário que queremos claro, conciso e suficientemente rico para avivar diálogos doutrinais e, principalmente, facilitar aplicação (mais) esclarecida e segura do Código.A concisão pretendida passa também pela bibliografia convocada: portuguesa, quase sempre. Apesar de sermos um país juridicamente "importador", possuímos já doutrina societária extensa, de qualidade e não provinciana que dispensa exercícios dispersivos de mera erudição forasteiramente nutridos. Mas não se olvidam aqui ou ali referências, directas ou indirectas, a ideias e experiências estrangeiras pioneiras ou marcantes. Uma nota mais sobre a bibliografia. Em regra, o comentário de cada artigo e antecedido de duas listas bibliográficas: (a) citada e (b) outra. Esta última é reservada, no essencial, para obras monográficas acerca de matérias do comentário (apesar de não citadas), não portanto para obras de carácter mais ou menos geral em que tal matéria (também) apareça.
Manual De Grupos De Sociedades
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Author : Ana Perestrelo de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-07-01
Manual De Grupos De Sociedades written by Ana Perestrelo de Oliveira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-01 with Law categories.
A construção de um direito societário ao serviço dos grupos, gerindo o "perigo do grupo" e os conflitos de interesses estruturais que lhes são inerentes, constituem os principais objetivos deste Manual. As especificidades do direito dos grupos justificam o seu estudo autónomo, de forma a fornecer aos alunos e aos operadores práticos um tratamento sistematizado e sintético de um conjunto de problemas com grande relevância no mundo jurídico e empresarial. O Manual está estruturado em oito Capítulos: I - Os grupos de sociedades em geral; II - Formação do grupo e aquisição do controlo; III - Poder de direção e relações intragrupo; IV - Responsabilidade nos grupos de direito (artigos 501.o e 502.o); V - Responsabilidade nos grupos de facto; VI - Responsabilidade dos administradores; VII - Relações horizontais (entre sociedades-irmãs) e responsabilidade; VIII - Insolvência e grupos de sociedades.
Contrataci N Mercantil
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Author : Miranda Serrano, Luis María
language : es
Publisher: Marcial Pons
Release Date : 2023-11-01
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#Sólosíessí, #jueces, #Códigopenal, #malversación, #sedición, #puigdemont, #irenemontero, todas estas palabras fueron tendencia del 11 al 17 de noviembre de 2023; #lamanada, #seacabó, #rubiales, #amnistía o #lawfare lo fueron antes o después de aquella fecha; y muchas otras más lo serán en el futuro. Lo que une a todas ellas es el hacer referencia directa o indirecta al Derecho y a la justicia penal, que en la última década se ha convertido en uno de los temas de discusión más habituales en la red social X, antes denominada Twitter. Pero ¿cómo se comunica acerca de la ley y de la justicia penal en esta red social? ¿Quién y cómo lo hacen, y en qué es distinto el debate formal y material al que tiene lugar en otros ámbitos? ¿Hay una polarización sobre las cuestiones penales en este ámbito? ¿Hay discusión dogmática o pura gresca política? ¿Qué es lo que se dice sobre el Derecho penal, acerca de su creación y de su aplicación por parte de los tribunales por gran parte de los usuarios de esta red social? El presente libro aborda el análisis de la comunicación sobre la justicia y la ley penal en la red social X. Lo hace centrándose en una semana en la que el Derecho penal fue trending topic, aunque muchas de las reflexiones son aplicables a otros temas y otras tendencias relacionadas con el crimen y la respuesta jurídica a él. El objetivo es tanto aproximarse al análisis de cómo se está produciendo el debate público en el nuevo ecosistema mediático de las redes sociales, como contrastar lo que en ese foro se decía acerca de las leyes penales y su aplicación, con la visión técnica de los problemas jurídico-penales y político-criminales que estas cuestiones plantean. La Ley Orgánica 10/2022, de garantía integral de la libertad sexual y su aplicación por los tribunales, la reforma de los delitos de sedición y malversación, la independencia judicial al hilo de la renovación del Consejo General del Poder Judicial, entre otras cuestiones, fueron debatidas y discutidas en una red social que podría estar incidiendo en la visión de la ciudadanía sobre la ley penal y configurando la opinión pública sobre el Derecho penal. Los autores del libro analizan todas y cada una de estas tendencias a partir de la discusión en Twitter, entrando en la reflexión jurídica y político-criminal sobre cada uno de los temas de fondo. También se reflexiona, desde la criminología y la sociología, sobre el impacto que una tuiterización del discurso público sobre la ley penal podría conllevar a nivel político-criminal.
C Digo Do Irc Anotado E Comentado 2a Edi O
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Author : Rui Marques
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-16
C Digo Do Irc Anotado E Comentado 2a Edi O written by Rui Marques and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-16 with Law categories.
Esta obra não tem qualquer paralelo nos mais de 30 anos de vigência do Código do IRC. Nesta 2.a edição encontramos o Código devidamente atualizado, até ao Orçamento Suplementar para 2020, com comentários a todas as normas segundo um ponto de vista jurídico-fiscal e anotações através da transcrição da jurisprudência e das instruções e doutrina administrativas, além de um glossário. Tem o maior interesse para advogados, magistrados, consultores fiscais, economistas, contabilistas, revisores oficiais de contas, etc.
Endeudamiento Empresarial Y Fusi N De Sociedades
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Author : Gimeno Ribes, Miguel
language : es
Publisher: Marcial Pons
Release Date : 2015-01-01
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Entre las operaciones de concentración empresarial, reviste particular interés la llamada «fusión apalancada» (merger leveraged buy-out), singular figura de modificación societaria por la que una compañía recurre a un elevado endeudamiento con la finalidad de tomar el control de otra. De especial interés por sus implicaciones económicas y financieras, había sido históricamente objeto de regulación en diversos ordenamientos desde los primeros años del pasado siglo. Su frecuente utilización en la práctica empresarial y el específico régimen jurídico que sobre dicha modalidad se contiene, dentro del Derecho español, en el art. 35 de la Ley 3/2009, de Modificaciones Estructurales de las Sociedades Mercantiles, han sido causa de su renovada actualidad. En el presente volumen, el autor delimita los intereses en juego alrededor de la fusión apalancada, destacando tanto sus efectos positivos, como las medidas de tutela destinadas a aquellos sujetos –esencialmente, los socios minoritarios y los acreedores–, afectados por su realización. Sirve de base a la obra un completo estudio comparativo de la figura en los principales ordenamientos jurídicos de Europa y América, de acuerdo con el curso particular de su evolución histórica. Destaca, en tal sentido, el estudio del Derecho italiano, no solo por su importancia objetiva, sino, sobre todo, por haber servido de inspiración al art. 35 de la Ley 3/2009, cuyo análisis detallado, en conexión permanente con otras instituciones societarias relevantes, como la prohibición de asistencia financiera, el gobierno corporativo o las modificaciones estructurales, centra buena parte de la tarea del autor.
Regime Da Gest O De Ativos Anotado
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Author : Paulo Câmara
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-06-07
Regime Da Gest O De Ativos Anotado written by Paulo Câmara and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-07 with Law categories.
A presente obra procede a uma anotação do Regime de Gestão de Ativos (RGA), aprovado pelo DL 27/2023, de 28 de abril, que regula os organismos de investimento coletivo (fundos de investimento e sociedades de investimento coletivo) em Portugal. A gestão de organismos de investimento coletivo assume um relevo acentuadamente importante no mercado de valores mobiliários e, mais latamente, no financiamento de projetos em diversas áreas económicas, sociais, científicas e culturais. Serve identicamente de trave-mestra no desenvolvimento do projeto europeu de uma União do Mercado de Capitais (Capital Markets Union). Fruto de um processo de preparação prolongado e muito debatido, o RGA apresenta elementos estruturantes e inovadores de regulação destes meios de captação de aforro. A atenção dedicada pela comunidade jurídica e pela comunidade financeira à compreensão, análise e estudo deste diploma mostra-se, por isso, plenamente justificada.
Imposto Do Selo Opera Es Financeiras E De Garantia
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Author : Jorge Belchior Laires
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2019-07-01
Imposto Do Selo Opera Es Financeiras E De Garantia written by Jorge Belchior Laires and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-01 with Law categories.
A obra trata do Imposto do Selo sobre as diversas formas de financiamento entre empresas, financiamento bancario, incluindo juros e comiss?es, bem como sobre as garantias (hipoteca, penhor, fianca, entre outras). Incluem-se exemplos praticos e da-se nota dos aspetos menos claros da lei e das posic?es da Administrac?o Tributaria, dos tribunais e da doutrina. Fruto da sua experiencia, os autores lancam para debate diversas quest?es, partilhando a sua vis?o.