O Custo Dos Direitos
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Download O Custo Dos Direitos PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get O Custo Dos Direitos book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
O Custo Dos Direitos
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Cass R. Sunstein
language : pt-BR
Publisher: WMF Martins Fontes
Release Date : 2019-09-03
O Custo Dos Direitos written by Cass R. Sunstein and has been published by WMF Martins Fontes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-09-03 with Law categories.
Holmes e Sunstein lançam nova luz sobre o debate acerca dos limites adequados do Estado regulador, revelando a falta de sentido de alguns dos mitos mais frequentemente empregados nas discussões sobre os direitos. Com linguagem clara e direta, O custo dos direitos nos mostra que a liberdade de ação dos indivíduos em uma sociedade custa caro. E se, por um lado, gastos públicos com direitos sociais – como saúde, educação ou seguro-desemprego – aumentam ainda mais esse custo, por outro, facilitam a manutenção das garantias constitucionais mais básicas, sem que com isso deixem de ser discutíveis à luz da realidade social e econômica de cada país, ou seja: trata-se aqui de uma questão pragmática de gestão de recursos finitos. Ainda que tome como ponto de partida a realidade norte-americana, esta obra aborda um tema caro a qualquer democracia contemporânea. Uma discussão fundamental tanto à direita quanto à esquerda.
O Custo Dos Direitos
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Stephen Holmes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-06-18
O Custo Dos Direitos written by Stephen Holmes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-18 with Fiction categories.
O custo dos direitos nos mostra que a liberdade de ação dos indivíduos em uma sociedade custa caro. E se, por um lado, gastos públicos com direitos sociais – como saúde, educação ou seguro-desemprego – aumentam ainda mais esse custo, por outro, facilitam a manutenção das garantias constitucionais mais básicas, sem que com isso deixem de ser discutíveis à luz da realidade social e econômica de cada país, ou seja: trata-se aqui de uma questão pragmática de gestão de recursos finitos. Ainda que tome como ponto de partida a realidade norte-americana, esta obra aborda um tema caro a qualquer democracia contemporânea. Uma discussão fundamental tanto à direita quanto à esquerda.
An Lise Econ Mica Dos Direitos Fundamentais
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Omar Augusto Leite Melo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-23
An Lise Econ Mica Dos Direitos Fundamentais written by Omar Augusto Leite Melo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-23 with Law categories.
A obra versa sobre o emprego da análise econômica do direito na jurisdição constitucional do STF, sobretudo de argumentos consequencialistas extraídos da teoria dos custos dos direitos. O trabalho inicia com uma introdução acerca da AED com vistas à desmistificação da abordagem juseconômica, destacando as possibilidades, os benefícios e os exemplos de sua aplicação no Direito. Após enfrentar o tema da concretização dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional, defende-se o uso da teoria dos custos dos direitos como referencial para a tomada de decisões consequencialistas no âmbito da jurisdição (econ)stitucional. Foi desenvolvida uma pesquisa empírica baseada em acórdãos proferidos pelo STF, avaliando-se como os ministros adotaram argumentos juseconômicos. Referida investigação quantitativa pretendeu revelar que a AED, sobretudo a argumentação consequencialista, já tem sido frequentemente empregada nos julgamentos do STF, expandindo a aplicação da AED Constitucional, ainda que de modo inconsciente, implícito e sem o devido rigor metodológico oferecido por essa disciplina. Quanto à metodologia, o trabalho se valeu de uma investigação enciclopédica condizente com a dogmática jurídica tradicional, coletando-se acervo bibliográfico produzido por autores nacionais e estrangeiros, além de centenas de acórdãos. Ademais, investiu-se em pesquisas quantitativas de jurimetria, baseadas em estatísticas relacionadas aos direitos fundamentais e à jurisdição constitucional.
A Garantia Dos Direitos Fundamentais Frente Reserva Do Possivel
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Gabriela Veloso Holanda
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-11-14
A Garantia Dos Direitos Fundamentais Frente Reserva Do Possivel written by Gabriela Veloso Holanda and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-11-14 with Philosophy categories.
O presente trabalho tem como intuito analisar a força da utilização do argumento da reserva do possível – comumente utilizado pelo Estado para justificar o inadimplemento de deveres constitucionais impostos em razão da limitação orçamentária. Para esse estudo, será feito a partir do estudo do princípio da proporcionalidade de Robert Alexy e do Direito como Integridade de Ronald Dworkin. Também, será feita uma análise sucinta acerca da teoria dos custos dos direitos. O propósito será a busca da eficácia dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, pautados na ideia de razoabilidade das pretensões e da comprovação concreta de um limite orçamentário, quando for o caso, sem, de forma alguma, deixar de observar o mínimo existencial.
Reserva Do Poss Vel
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Victor Eduardo Rios Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Reserva Do Poss Vel written by Victor Eduardo Rios Gonçalves and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
O presente trabalho analisa as diversas dimensões da reserva do possível, com o intuito de avaliar o quanto ela assume condições de argumento válido no sistema constitucional brasileiro, e, em caso afirmativo, em que circunstâncias, especialmente tendo em conta as vinculações constitucionais voltadas à promoção e ao financiamento dos direitos sociais.
Writing Constitutions
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Wolfgang Babeck
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date :
Writing Constitutions written by Wolfgang Babeck and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O Direito Sa De E O Papel Da Jurisdi O
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Adriano Rodrigo Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-08-18
O Direito Sa De E O Papel Da Jurisdi O written by Adriano Rodrigo Reis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-18 with Law categories.
A obra busca investigar a relação entre o papel da jurisdição e o direito social fundamental à saúde, concentrando-se no exame de questões envolvendo o controle jurisdicional de políticas públicas de saúde no âmbito de demandas julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o fornecimento estatal de medicamentos de alto custo. Através da análise da argumentação apresentada pelas partes e das decisões do Tribunal, durante seu histórico jurisprudencial – e de paradigmas, como a ADPF no 45/DF, o Agravo Regimental na Suspensão de Tutela no 175/CE e o Recurso Extraordinário no 566.471/RN –, buscou-se apresentar os parâmetros e critérios estabelecidos pelo Tribunal em tais demandas, bem como, verificar os problemas de cunho financeiro-orçamentário envolvendo os custos dos direitos e a escassez de recursos públicos, sob a perspectiva de doutrinadores norte-americanos, como Cass Sunstein e Stephen Holmes, e de Philip Bobbit e Guido Calabrese com sua teoria das escolhas trágicas.
The Cost Of Rights Why Liberty Depends On Taxes
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Stephen Holmes
language : en
Publisher: W. W. Norton & Company
Release Date : 2000-04-17
The Cost Of Rights Why Liberty Depends On Taxes written by Stephen Holmes and has been published by W. W. Norton & Company this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000-04-17 with Political Science categories.
To "fight for your rights," or anyone else's, is not just to debate principles but to haggle over budgets. The simple insight that all legally enforceable rights cost money reminds us that freedom is not violated by a government that taxes and spends, but requires it—and requires a citizenry vigilant about how money is allocated. Drawing from these practical, commonsense notions, The Cost of Rights provides a useful corrective to the all-or-nothing feel of much political debate nowadays (The Economist).
Financiamento Dos Direitos Sociais No Brasil
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author : Isabella Christina da Mota Bolfarini; Maria Fernanda Soares Macedo; Mônica Sapucaia Machado; Zélia Pierdoná (orgs.)
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2017-11-14
Financiamento Dos Direitos Sociais No Brasil written by Isabella Christina da Mota Bolfarini; Maria Fernanda Soares Macedo; Mônica Sapucaia Machado; Zélia Pierdoná (orgs.) and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-11-14 with Education categories.
Os direitos sociais têm ocupado um lugar de destaque, tanto nas discussões nos parlamentos (nas três esferas de governo), quanto nas decisões judiciais e mesmo nas pesquisas acadêmicas. Entretanto, o referido destaque não se estende a seu financiamento. Isso porque a concessão de direitos é vista com simpatia, o que não ocorre quando se discute os meios financeiros para garantir sua efetividade, já que, na sua maioria, provém de tributos suportados pelos membros da sociedade. Em outras palavras, pouco se discute sobre quem suporta o ônus da concessão de direitos, muitas vezes generosa. A mencionada concessão, seja pela via legislativa/administrativa ou pela judicial, tem sido vista como medida de justiça social, mesmo que a concessão individual ou a grupos represente privilégios sustentados pelo conjunto da sociedade. Até porque, como referido, não se discute quem suporta o custo dos referidos direitos. Nesse contexto, este livro foge ao lugar comum, na medida em que seu objeto é justamente o financiamento dos direitos sociais.
Lua Nova Revista De Cultura De Politica
DOWNLOAD
FREE 30 Days
Author :
language : pt
Publisher:
Release Date : 2004
Lua Nova Revista De Cultura De Politica written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with categories.