O Dano Existencial No Teletrabalho Sob A Perspectiva Do Direito Desconex O

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O Dano Existencial No Teletrabalho Sob A Perspectiva Do Direito Desconex O

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Author : Anne Floriane da Escóssia Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2024-01-16

O Dano Existencial No Teletrabalho Sob A Perspectiva Do Direito Desconex O written by Anne Floriane da Escóssia Lima and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-16 with Law categories.

Este século, caracterizado pelo avanço desmedido da tecnologia – a qual é responsável por manter as pessoas constantemente conectadas –, apresenta uma nova dimensão ao ambiente laboral: o trabalho realizado a distância - o teletrabalho –, inserido na Quarta Revolução Industrial. Interessa, portanto, dimensionar o grau de interferência da tecnologia na vida das pessoas – inclusive esse é o escopo deste livro, isto é: ponderar se a subjetividade do indivíduo vem sendo afetada, no ambiente laboral, pelo avanço estupendo da tecnologia e dos meios de comunicação, capaz de mesclar o tempo de vida com o tempo de trabalho em face da dificuldade de desconexão da sociedade contemporânea. Para tanto, elege-se o tema "teletrabalho", uma vez que ele guarda similitudes com características intrínsecas à tecnologia, com o formato em que as pessoas desempenham suas atividades laborais na Indústria 4.0 e com a subjetividade dos trabalhadores que nele autam. É imprescindível, assim, enunciar que todo trabalho deve se pautar na dignidade da pessoa humana. Logo, o trabalho – seja ele qual for – deve ser digno em uma compreensão ampla, escorada no Estado Democrático de Direito, o qual ampara os direitos fundamentais do homem e, por conseguinte, do ser trabalhador.

Dado Existencial

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Author : Daniele Parmegiane
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-01-28

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Esta obra foi produzida com o intuito de aprofundar o debate sobre a importância do respeito aos direitos fundamentais e a dignidade humana nas relações de trabalho, em especial, o respeito ao projeto de vida e a vida de relações que cada ser humano possui no decorrer da sua existência. O direito a limitação da jornada de trabalho, bem como a saúde, ao lazer, a desconexão do trabalho, entre, outros, são essenciais para manutenção da integridade física, mental e social do ser humano, por isso a ofensa a eles deve ser impedida pelo direito do trabalho. Neste sentido, a obra contém uma profunda análise do dano existencial no ambiente de trabalho sob a perspectiva da dignidade humana, examinando principalmente quando o trabalhador é submetido a uma jornada excessiva, abordando ainda alguns pontos inseridos pela Lei 13.467/17, que flexibilizam a jornada de trabalho, em especial, no que tange a modalidade de teletrabalho, que teve grandes inovações. Assim, a presente obra permite a reflexão sobre a importância da proporcionalidade entre o tempo dedicado ao trabalho e o tempo livre para realização das demais esferas da dignidade.

Direito Desconex O Do Trabalho

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Author : Sandro Nahmias Melo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018

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Teletrabalho E Direito Desconex O

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Author : Ludmila Alves França de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-22

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Na pesquisa defende-se a importância de se ter normas trabalhistas que estabeleçam os parâmetros de equilíbrio da relação laboral na nova era da informação digital, ou seja, que assegurem o trabalho a distância sadio, em consonância com as prerrogativas e garantias fundamentais do direito à desconexão do teletrabalhador, diante do aumento da jornada de teletrabalho, que tomou forte propulsão durante a pandemia de covid-19. Analisou-se as características do teletrabalho em Portugal em contraste com a lei brasileira. Analisou-se a forma de regulamentação do direito à desconexão na França, país pioneiro. Verificou-se que o teletrabalho tem exigido maior tempo de dedicação do trabalhador, dificuldades na distinção dos ambientes de casa e do trabalho, o que tem causado prejuízos à saúde e à vida social dos trabalhadores, baixo rendimento laboral, desgaste emocional e mental, doenças neuropsicológicas, como a síndrome de burnout, além de estresse, ansiedade e depressão. O problema contraria o Estado Democrático de Direito, além de colidir com a noção máxima de trabalho decente e crescimento econômico a ser alcançado pelas nações do mundo, Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 08 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Portanto, a inserção do direito à desconexão no ordenamento jurídico brasileiro é necessidade que se faz urgente, pois trará maior equilíbrio à relação laboral da nova era.

Direito Desconex O Do Trabalho

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Author : Sandro Nahmias Melo
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-06-24

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A epidemia de informações do século XXI foi pontencializada pela pandemia da Covid-19. Em tempos de isolamento social, ficamos emparedados por informações atualizadas a cada minuto: discursos, ideias, conceitos científicos mudam em um piscar de olhos sem que haja tempo hábil para assimilação. A cabeça dói, pois infoxicada. Na quarentena possível, trabalhar em casa tem sido um privilégio sim, mas não sem ônus. As fronteiras entre trabalho, lazer e descanso, já comprometidas antes da Covid-19, desmoronaram. O aríete informacional é implacável. As demandas para um trabalhador em home office nunca foram tão grandes. Mesmo antes da pandemia o uso da internet já era obrigatório em quase toda relação de trabalho, gerando uma verdadeira avalanche informacional. Os trabalhadores caíram na hiperconexão. As empresas agora estão sufocadas por um novo mal, o da conectividade excessiva - às vezes dia e noite - por parte de seus funcionários. A dependência de internet e smartphones tende a dissolver as fronteiras entre a vida pessoal e a vida profissional, inclusive nos fins de semana e nas férias. O que temos, na prática, é uma conexão perpétua, sem intervalos, sem desconexão, dos trabalhadores. As fronteiras entre o trabalho virtual e a vida pessoal devem ser seguidas, com ou sem isolamento social. O direito ao descanso, ao lazer, o direito à desconexão precisam ter seus núcleos essenciais preservados. É o que se defende no presente trabalho. Sumário: Nota à 2ª Edição Prefácio Introdução Tempos modernos Capítulo I — Meio Ambiente do Trabalho 1.1.Considerações ambientais 1.2.Direito Ambiental ou Direito do Trabalho? 1.3.Amplitude conceitual 1.4.Reforma trabalhista: de volta para o futuro? 1.5.Natureza jurídica 1.6.Princípios estruturantes 1.6.1. Princípio do desenvolvimento sustentável 1.6.2. Princípio da precaução 1.6.3. Princípio da prevenção 1.7.Tutela constitucional 1.8.Meio ambiente do trabalho e o direito à saúde 1.8.1. A saúde como direito fundamental Capítulo II — Direito ao Desenvolvimento Econômico e os Avanços Tecnológicos 2.1.Direito Fundamental ao desenvolvimento econômico 2.1.1. Aspectos fundamentais 2.1.2. Desenvolvimento econômico e meio ambiente 2.2.Teoria dos limites dos direitos fundamentais 2.3.A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais 2.4.Avanços tecnológicos 2.4.1. Desenvolvimento e o comportamento humano Capítulo III — O Direito à Desconexão 3.1.Conectividade e jogo de espelhos 3.2.Smartphones, nomofobia e vício 3.3.Infoxicação e Covid-19 3.4.Teletrabalho e amplitude conceitual 3.4.1. Controle de jornada 3.4.2. Acidente de trabalho 3.5.Reflexos da conectividade no ambiente laboral 3.5.1. O monitoramento do empregador por meios eletrônicos e o direito à privacidade no ambiente de trabalho 3.5.2. O uso de aplicativos de mensagens instantâneas no ambiente laboral 3.5.3. Telepressão 3.6.Trabalhador de aplicativos e os algoritmos 3.6.1. Algoritmo e a inteligência artificial 3.6.2. Uberização e as leis dos algoritmos 3.6.3. O meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia 3.7.Duração do trabalho e o Direito do Trabalho 3.7.1. Tutela constitucional 3.7.2. Art. 62 da CLT — descompasso com a realidade e com a Constituição 3.8.O Direito à desconexão 3.8.1. Aspectos conceituais 3.8.2. O direito ao lazer e o não trabalho 3.8.3. No Direito comparado 3.8.4. Na jurisprudência 3.8.5. A busca por felicidade 3.9.Dano existencial 3.9.1. Indenização Conclusão Referências Bibliográficas Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED

Direito Do Trabalho E Direito Econ Mico

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Author : André Guilherme Hernandez Maggi
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2022-12-01

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O presente livro foi organizado por Lincoln Zub Dutra, Advogado inscrito na OAB/PR 65.048 e OAB/SC 57.851-A. Pós Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2022/2023). Pós doutor em Direitos Humanos, Direitos Sociais e Direitos Difusos pela Universidade de Salamanca/ESPANHA (2021/2022) . Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil – UNIBRASIL. Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-graduando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Graduado em Direito pela Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Professor Universitário e Coordenador do Curso de Direito na Universidade Católica de Santa Catarina. Coordenador da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Católica de Santa Catarina. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Católica de Santa Catarina – Joinville. Professor convidado em programas de pós-graduação. Sócio fundador do Lincoln Zub Sociedade de Advogados. Escritor e Coordenador de obras jurídicas. A temática em apreço foi definida em virtude da grande importância o Direito do Trabalho e o Direito Econômico possuem. Assim, por meio da coletânea de artigos elencados buscou-se apresentar o diálogo e interconexões de ambas as áreas do direito. A volume I desta obra foi lançado em 2021 e graças a colaboração dos autores e da parceria firmada com a Editora Mizuno, foi possível a elaboração do presente volume II, abordado temas de extrema relevância nesta relação entre trabalho e economia de uma maneira totalmente contextualizada e aplicada em nossos dias. Ademais, ainda que a Constituição de 1988 reconheça o capitalismo como meio de produção nacional, confere-lhe, peculiar conformação, ou seja, no Brasil, o desenvolvimento de qualquer atividade econômica deve estar inelutavelmente associado à promoção da dignidade humana e à busca de justiça social. Neste aspecto, a presente obra pretende fomentar e enriquecer a pesquisa, permitindo assim a discussão e o propiciando a propagação do conhecimento em relação ao tema proposto. Assim, a participação de todos os autores e pesquisadores se fez de suma importância para a concretização e lançamento da presente obra, razão pela qual manifesto aqui meus sinceros agradecimentos pelo apoio e contribuição à nossa iniciativa. Por fim, manifesto aqui minha gratidão pessoal e institucional pelo apoio e incentivo à pesquisa, os quais, indubitavelmente, possibilitaram a concretização do presente projeto, perpetrados pela Católica de Santa Catarina, Dr. Cleiton Vaz, Dra. Anadir Elenir Pradi Vendruscolo, Dr. Maikon Cristiano Glasenapp, tanto quanto pelos amigos Dr. Heggon Mario Balduino de Lima, Dra. Nicole Venturi da Cunha, Dra. Fernanda de Oliveira Corrêa e Dr. Ricardo Calcini.

Direito Na Sociedade De Risco

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Author : Saulo Cerqueira de Aguiar Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-08-20

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Nesta obra jurídica coletiva, reunimos prestigiados autores, entre os quais professores do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), do Programa de Pós-graduação em Direito Processual (PPGDIR) da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), do Programa de Pós-graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF) da Universidade da Amazônia (UNAMA), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unisinos; assim como titulares da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS) e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), dedicados a refletir os contornos do Direito na sociedade de risco.

Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume Iii

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Author : Gabriela Neves Delgado
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-11-27

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Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial assegurar locais de trabalho mais felizes, livres de violência física, psicológica, social e econômica. Essa é a base para a construção de uma cultura de paz dentro da organização e da formação de uma sociedade igualitária e sustentável. Para assegurar organicidade à obra coletiva, a categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno foi indicada como referência guia da coletânea, fio condutor e de encadeamento do repertório teórico de seus três volumes. No conjunto, a trilogia contribui decisivamente, e de forma original, para o alcance de uma compreensão integralizada dos planos teórico e prático da categoria do direito fundamental ao trabalho digno, por aproximar o estudo de suas dimensões abstratas e pressupostos constitutivos a reflexões de ordem concreta, na perspectiva do século XXI. O primeiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: principiologia, interfaces e dimensões constitutivas no Estado Democrático de Direito) reforça a concepção de direito fundamental ao trabalho digno em suas relações com o conceito mais amplo de Estado Democrático de Direito. Também nesta parte apresenta-se uma seleção detalhada de temas trabalhistas atuais sobre as dimensões constitucionalizadas do trabalho digno (valor social do trabalho, sujeito trabalhador e meio ambiente do trabalho), além das interfaces de acesso à justiça e de regulação judicial. O segundo volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: reinterpretações e desafios para as relações de trabalho rurais, industriais e de serviços) introduz o tema da regulação pública do trabalho digno com abordagem interdisciplinar. Em seguida, apresenta um variado cenário de relações de trabalho presentes no contexto brasileiro, perpassando os segmentos rural, industrial e de serviços, com o desafio de se pensar como a referência constitucionalizada do direito fundamental ao trabalho digno é (ou não) articulada nessas relações e em que medida. O terceiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: ressignificações e desafios de proteção para as relações de trabalho da era digital) é voltado à análise descritiva do mundo do trabalho na era digital, com uma tentativa de intelecção sobre possíveis caminhos de proteção ao trabalho no terceiro milênio. O tópico traz também reflexões sobre o trabalho no universo dos algoritmos e das plataformas digitais, além da importante discussão sobre o possível enquadramento jurídico dos trabalhadores inseridos em relações de trabalho típicas da 4ª revolução tecnológica, na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno.

Teletrabalho Nas Ag Ncias Banc Rias Digitais

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Author : Carolina Di Assis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-28

Teletrabalho Nas Ag Ncias Banc Rias Digitais written by Carolina Di Assis and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-28 with Law categories.

Esta obra se debruça sobre os desafios enfrentados pelo teletrabalhador bancário, que atua em agência digital, na concretização do direito à saúde, sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno – categoria-chave do Direito do Trabalho constitucionalizado. Para tanto, são exploradas as controvérsias que circundam a regulamentação do teletrabalho no âmbito da OIT e no contexto brasileiro. Além disso, examina-se o adoecimento e a melancolização do empregado bancário sob o viés interdisciplinar da Psicodinâmica do Trabalho e da Psicanálise. Por fim, esta obra analisa como o Poder Judiciário Trabalhista brasileiro tem tutelado a dimensão socioambiental do trabalho digno nas ações que versam sobre o adoecimento psicofísico dos empregados das agências bancárias digitais.

Direitos Sociais Em Face Da Covid 19

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Author : Eva Patrícia Gonçalo Pires Tormin
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-24

Direitos Sociais Em Face Da Covid 19 written by Eva Patrícia Gonçalo Pires Tormin and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-24 with Law categories.

O novo coronavírus, denominado "SARS-CoV-2", teve sua transmissão identificada em novembro de 2019, na cidade de Wuhan, na China, causando a doença denominada Covid-19 e, em menos de três meses, foi declarada Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial de Saúde. Os trabalhadores da saúde foram protagonistas na busca pela identificação das características da nova doença, seus eventuais modos de transmissão, mecanismos de prevenção e na assistência aos doentes, mas também nos números referentes a adoecimento, como vítimas da doença. O direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável é constitucionalmente garantido no Brasil. Com a pandemia, surgiram diversos dispositivos legais que buscaram tratar da temática e que alcançaram a força de trabalho na saúde. Por essa razão, foram analisados os atos legislativos federais editados no período pandêmico e identificados os aspectos que continham proteções ou desproteções dos trabalhadores da saúde. A presente obra permitirá, assim, que o leitor tenha acesso a uma análise detalhada dos instrumentos editados em nível federal, no período pandêmico, que contribuíram para a proteção ou desproteção desses trabalhadores. Com isso, será possível o despertar para a importância de que se mantenham ou revejam alguns instrumentos editados, inclusive para a antecipação caso ocorram casos semelhantes no futuro, com o propósito de proteger tão importante classe de trabalhadores: a dos trabalhadores da saúde.