O Direito E O Futuro Da Democracia
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O Direito E O Futuro Da Democracia
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Author : Roberto Mangabeira Unger
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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Apresenta o pensamento jurídico como prática de imaginação e o direito com meio de reconstrução institucional. Mostra que o pensamento jurídico da atualidade vem seguindo um rumo, de idealização do direito, que deve ser interrompido e substituído, em nome do esclarecimento das idéias e em nome do aprofundamento da democracia.
Risco E Futuro Da Democracia Brasileira
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Author : Juarez Guimarães
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Risco E Futuro Da Democracia Brasileira written by Juarez Guimarães and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Constitutional law categories.
Direito Democracia E Risco
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Author : Raffaele De Giorgi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
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O Estado De Direito
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Author : José Stelle
language : pt-BR
Publisher: Chiado Brasil
Release Date : 2019-01-01
O Estado De Direito written by José Stelle and has been published by Chiado Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-01 with Political Science categories.
O título desta obra poderia ser aquela pergunta que consumiu a energia de Sócrates, Platão e Aristóteles nos séculos V e IV antes da Era Cristã: "como salvar o Estado?" Em suma, como garantir a integridade da coisa pública e a neutralidade da justiça se os interesses organizados — agremiados em facções sindicais e partidos "políticos" que se assemelham a exércitos de invasão liderados por hábeis demagogos — conspiram continuamente para se apoderarem do que deve, por natureza e lógica do processo social, pertencer ao cidadão? Reunindo a filosofia à ciência política em termos claros e acessíveis ao leitor escolado (o texto contém, em seis capítulos, as 18 palestras ministradas a terceiranistas de economia da Universidade Fudan em uma aula de Sistemas Políticos Comparativos), o professor José Stelle responde à pergunta acima, cuja resposta pode elevar ou arrasar nações e civilizações. Assim, ele examina (1) os fundamentos do estado de direito; (2) a natureza do governo; (3) o contraste gritante entre o ideal constitucional e a realidade da Constituição dos Estados Unidos da América e (4) a democracia como "ilusão de liberdade". Ciente de que a democracia e o constitucionalismo são, em essência, conceitos opostos, Stelle acrescenta, então, uma modificação controvertida à "reinvenção institucional" ("demarquia") proposta por Hayek em Direito, legislação e liberdade (São Paulo, 1985). Quem conhece essa importante obra de Hayek sabe que o Legislativo Normativo ("Senado") é escolhido por método democrático, porém não partidário, e que o Legislativo Administrativo ("Câmara"), embora partidário, não tem o poder de taxar, ficando simplesmente com duas funções: (a) gastar um orçamento derivado das leis e dos princípios gerais, bem como dos limites constitucionais à taxação, e (b) elaborar regras para a maior eficácia da máquina governamental. Assim, pensa Hayek, a maioria dos problemas de corrupção e de interesses escusos tende a desaparecer, aproximando o sistema do ideal imaginado por James Madison. Stelle, porém, emenda essa regra de Hayek, formando o Legislativo Administrativo pelo mesmo método não partidário aplicado à formação do Legislativo Normativo, extinguindo desse modo os partidos e eliminando os interesses organizados da condução do governo. Corta-se, desse modo, como enfatiza ele, o cordão umbilical histórico que sempre ligou o interesse escuso à legislação e em cujo elo tem assentado a infelicidade e o sofrimento milenar das populações. Em tom calmo e acadêmico, o leitor é levado a perceber nestas páginas uma teoria revolucionária de governo e de reconstrução nacional — ou, no mínimo, um prefácio à teoria pura da Política.
Direito Democracia E Risco
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Author : Raffaele de Giorgi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
Direito Democracia E Risco written by Raffaele de Giorgi and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Democracy categories.
Media Leaks And Corruption In Brazil
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Author : Mads Bjelke Damgaard
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2018-07-06
Media Leaks And Corruption In Brazil written by Mads Bjelke Damgaard and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-06 with Political Science categories.
Analyzing the political consequences of the most extensive corruption investigation in recent Latin American history, Operação Lava-Jato, Media Leaks and Corruption in Brazil answers two central questions about the contradictory effects news media has on political systems. First, how can political actors in a seemingly well-functioning democracy quickly override checks and balances, and replace a head of state with a corrupt vice-president? Second, how can very active news media, while ostensibly performing the role of the watchdog, still fail to deliver media accountability to the public? Combining a quantitative view of the media sphere with case studies of the leaks, legal actions, and alliances forming and breaking in the Brazilian Congress, Mads Bjelke Damgaard demonstrates that the media’s attention to leaks and investigations of corruption paved the way for Dilma Rousseff’s impeachment. By timing the disclosure of information in scandals, actors with inside information were able to drive the media agenda and let some scandals escape from the limelight. The book delivers an in-depth study of how scandals become political weapons in a time of media personalities and post-politics. This book will interest scholars of Latin American Studies, and Brazil, and the broader fields of media studies, democracy studies, and journalism studies.
Democracia Em Crise E O Futuro Da Democracia
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Author : Daniel Massini Jorge
language : pt-BR
Publisher: Daniel Massini Jorge
Release Date : 2013-12-10
Democracia Em Crise E O Futuro Da Democracia written by Daniel Massini Jorge and has been published by Daniel Massini Jorge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-12-10 with Political Science categories.
A democracia está em crise e o problema da expansão da democracia é muito mais profundo, pois hoje o desenvolvimento do modelo democrático depende, primeiramente, do desenvolvimento de um Estado soberano e forte e de uma economia capitalista, depois de um direito estável e seguro (segurança jurídica), com uma Constituição guardiã dos direitos fundamentais dos cidadãos, e organizadora da estrutura política e do mercado. Após este processo, chegamos ao modelo “ocidental” de democracia, o qual conhecemos e desejamos a sua expansão para todo o globo. No entanto, os principais atores globais, como exemplo os Estados Unidos da América, tido por muitos estudiosos como um modelo de democracia, possuem uma população com um elevado nível de consumo, que só é possível graças ao excedente ecológico não utilizado por outros países, além da exploração dos recursos naturais e da mão-de-obra barata de países com baixos níveis de desenvolvimento, como a China e os países do sudeste asiático, que não são democráticos. Não há possibilidade ambiental e econômica, nos dias de hoje, para que todos os países do mundo importem o modelo civilizatório “ocidental” e consumam o mesmo que um cidadão estadunidense ou europeu. Assim, é insustentável a visão da expansão do modelo ocidental de democracia capitalista para todos os Estados hoje não democráticos do planeta, pois um conceito cultural construído a partir de uma noção de desenvolvimento e riqueza do modelo civilizatório europeu ou norte-americano, e a busca do chamado “bem estar social”, é algo totalmente fora de alcance pela maioria dos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Mesmo que haja um ímpeto democrático derivado de uma tendência dos países da periferia global de copiar padrões “ocidentais”, há que se colocar em dúvida os dogmas que estão na base de nossa civilização, e reconhecer o fato de que o modelo democrático “ocidental” não é a única opção civilizatória possível no planeta, a democracia em outros moldes poderá se expandir pelo restante do planeta, mas deverá se adaptar conforme a cultura, a religião, a economia de cada povo, pois copiar o modelo democrático “ocidental” poderá submeter o povo desses países a processos de acentuação das desigualdades sociais e econômicas existentes, destruindo a religião e as identidades e raízes culturais desses povos. Além do mais, difícil até mesmo considerar que países onde o voto não é obrigatório, como os Estados Unidos da América, sejam realmente países democráticos, pelo fato de possuírem baixos níveis de participação da população nas eleições de países, levando muitos teóricos a apontar que “a sociedade civil não é, em si mesma, democrática” (THÉRIAULT, 1992, apud FERREIRA FILHO, 2001, p. 31), e que quem na realidade governa é sempre a minoria. (MOSCA, p. 329, apud FERREIRA FILHO, 2001, p. 31). De qualquer forma, com base realidade fática, concluímos também que regimes democráticos contemporâneos como o dos Estados Unidos, ou como o do Brasil, por exemplos, não são regimes propriamente democráticos, são uma aproximação de uma democracia verdadeira, ou melhor, seguindo a teoria de Dahl, a aproximação de uma poliarquia, e, como tal, estão longe de se efetivarem, como em qualquer outro lugar do planeta.
A Treatise Of Legal Philosophy And General Jurisprudence
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Author : Enrico Pattaro
language : en
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 2016-07-13
A Treatise Of Legal Philosophy And General Jurisprudence written by Enrico Pattaro and has been published by Springer Science & Business Media this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-07-13 with Philosophy categories.
A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence is the first-ever multivolume treatment of the issues in legal philosophy and general jurisprudence, from both a theoretical and a historical perspective. The work is aimed at jurists as well as legal and practical philosophers. Edited by the renowned theorist Enrico Pattaro and his team, this book is a classical reference work that would be of great interest to legal and practical philosophers as well as to jurists and legal scholar at all levels. The work is divided in two parts. The theoretical part (published in 2005), consisting of five volumes, covers the main topics of the contemporary debate; the historical part, consisting of six volumes (Volumes 6-8 published in 2007; Volumes 9 and 10, published in 2009; Volume 11 published in 2011 and Volume 12 forthcoming in 2016), accounts for the development of legal thought from ancient Greek times through the twentieth century. Volume 12 Legal Philosophy in the Twentieth Century: The Civil Law World Volume 12 of A Treatise of Legal Philosophy and General Jurisprudence, titled Legal Philosophy in the Twentieth Century: The Civil-Law World, functions as a complement to Gerald Postema’s volume 11 (titled Legal Philosophy in the Twentieth Century: The Common Law World), and it offers the first comprehensive account of the complex development that legal philosophy has undergone in continental Europe and Latin America since 1900. In this volume, leading international scholars from the different language areas making up the civil-law world give an account of the way legal philosophy has evolved in these areas in the 20th century, the outcome being an overall mosaic of civil-law legal philosophy in this arc of time. Further, specialists in the field describe the development that legal philosophy has undergone in the 20th century by focusing on three of its main subjects—namely, legal positivism, natural-law theory, and the theory of legal reasoning—and discussing the different conceptions that have been put forward under these labels. The layout of the volume is meant to frame historical analysis with a view to the contemporary theoretical debate, thus completing the Treatise in keeping with its overall methodological aim, namely, that of combining history and theory as a necessary means by which to provide a comprehensive account of jurisprudential thinking.
The Future Of Democracy
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Author : Norberto Bobbio
language : en
Publisher: U of Minnesota Press
Release Date : 1987
The Future Of Democracy written by Norberto Bobbio and has been published by U of Minnesota Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with Political Science categories.
Norberto Bobbio is the foremost political theorist in Italy today. Written with verve and passion as well as erudition, this important work will make a major contribution to current debates in social and political theory. It will be of great interest to students of sociology, politics and philosophy, as well as to anyone concerned with the nature and future of democracy.
Rebeldia Imaginada
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Author : Carlos Sávio G. Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Autonomia Literária
Release Date : 2020-01-22
Rebeldia Imaginada written by Carlos Sávio G. Teixeira and has been published by Autonomia Literária this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-22 with Social Science categories.
Carlos Sávio G. Teixeira é Doutor e Mestre em Ciência Política pela USP. Professor do Departamento de Ciência Política da UFF, onde coordena o Laboratório de Alternativas Institucionais (LAI). Já foi Assessor Especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e Comentarista Político da TVE.