O Direito Na Sociedade Complexa
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O Direito Na Sociedade Complexa
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Author : Celso Fernandes Campilongo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
O Direito Na Sociedade Complexa written by Celso Fernandes Campilongo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
O Direito Na Sociedade Complexa
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Author : CELSO FERNANDES CAMPILONGO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
O Direito Na Sociedade Complexa written by CELSO FERNANDES CAMPILONGO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Este livro pretende revelar a importância e as dificuldades de implementação do direito numa sociedade como a brasileira. Aborda temas como acesso à justiça, assessoria jurídica popular, teoria jurídica e globalização, autonomia e controle do poder Judiciário, Estado e divisão de Poderes são analisados da perspectiva da Sociologia e da Teoria do Direito.
Liberdade De Ter Direitos Reflex Es Sobre Uma Sociedade Complexa
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Author : Andrea Biasin
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017-05-30
Liberdade De Ter Direitos Reflex Es Sobre Uma Sociedade Complexa written by Andrea Biasin and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-30 with categories.
Esta coletânea de textos trata da importância da liberdade na contemporaneidade, trazendo à tona temas da filosofia e direito que nos levam a refletir sobre a convivência social, o bem comum e as controvérsias desta sociedade complexa.Abordar a liberdade, é considerá-la um atributo imprescindível para a natureza humana, já que a suprimindo, extirpamos a raiz da responsabilidade, pois, só se é livre quando assumimos nossa responsabilidade pelos nossos atos e as consequências deles.Então, refletir sobre a liberdade, direito e responsabilidade, nos convida a uma leitura crítica e reflexiva sobre questões abrangentes e instigantes da sociedade nos dias atuais que necessita construir o bem comum.
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 5
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-10-31
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É com muita alegria e satisfação que, a convite da renomada AYA Editora, novamente apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Agora em seu 5º (quinto) volume, contamos com participação de diversos pesquisadores brasileiros que se dedicam à pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 20 (vinte) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento. Desse modo, essa obra conta com seguintes temas: Direito à saúde e pessoas com incapacidade mental em Portugal; Precedentes constitucionais vinculantes e poder decisório do juiz ordinário; Inimputabilidade, psicopatia e Direito Penal brasileiro; Banco de Horas e acordo individual de trabalho; ONU, Conselho de segurança e TPI; Discurso de ódio e liberdade de expressão; Impeachment e Direito transnacional; Políticas públicas e direito de trânsito; Ponderação de princípios e conflito de direitos fundamentais; Devolução de crianças e adolescentes no processo de adoção; Estatuto do desarmamento brasileiro e reflexos internacionais; Constitucionalização do Direito Civil; Pornografia de vingança e responsabilidade civil; Consumidor superendividado, preservação do mínimo existencial e direito contratual; “Desadoção” no Brasil; Cooperação internacional e distribuição equitativa de vacinas como efetivação de Direito à saúde; Reflexos do Pacote Anticrime; Poder punitivo, sistema penal e execução de pena no estado brasileiro do Pará; Lei nº 11.340/06 e medidas protetivas; Interações entre Direito e literatura de “O Senhor das Moscas”. Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Ademais, utilizo esse espaço para agradecer enormemente à parceria da editora Aya, que sempre conserva seu compromisso com a qualidade e com a difusão de conhecimento. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra e também dos volumes antecessores. Boa leitura e bons estudos!
Interpreta O Dos Direitos E Movimentos Sociais
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Author : Celso Campilongo
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2011-12-09
Interpreta O Dos Direitos E Movimentos Sociais written by Celso Campilongo and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-12-09 with Law categories.
Protestos marcaram o início da segunda década do século 21. Da “Primavera árabe” aos estudantes chilenos, das ruas de Atenas à Wall Street ocupada, dos subúrbios londrinos às praças de Itália e Grécia, o mundo viu-se agitado por “indignados” de todas as cores. Um retorno a manifestações políticas que se pensava estivessem extintas? Uma volta ao século 20? As manifestações desses movimentos sociais seriam saudosistas, inconsequentes e ingênuas? Os temas e as formas de “protesto” são variados. Em comum, esses movimentos reclamam “contra o sistema”. Como o direito serve ou reage às manifestações sociais? É possível protestar contra a sociedade da qual fazemos parte? E protestar contra a sociedade valendo-se do seu direito? Como interpretar a utilização que os movimentos sociais fazem do direito? Como interpretar a interpretação jurídica? Existe uma interpretação sociológica da interpretação do direito? O livro de Celso Fernandes Campilongo enfrenta essas questões.
Neg Cios Na Sociedade Complexa E Contingente
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Author : José Luiz de Araújo Aymay
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2023-10-20
Neg Cios Na Sociedade Complexa E Contingente written by José Luiz de Araújo Aymay and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-20 with Law categories.
Negócios na sociedade complexa e contingente: a autopoiese luhmanniana como base epistemológica do Direito Preventivo é um livro de maturidade, direcionado a pessoas comprometidas com os impactos de suas decisões. Nele, José Luiz de Araújo Aymay apresenta um estudo do direito que está ancorado na legitimação das decisões tomadas numa sociedade que, nessa quadra histórica, tem se caracterizado cada vez mais pela implementação de negócios de risco, desenvolvidos a partir de uma lógica capitalista em que o novo se torna antigo, mesmo antes de se ossificar. Até mesmo os desastres fomentam a economia por meio de políticas de reparação de danos. Mas existem danos que, em razão de sua magnitude, são irreparáveis e comprometem, inclusive, as futuras gerações. Nesse sentido, este livro tem como objetivo a estruturação de um Direito Preventivo, com vistas a reduzir as contingências atreladas aos negócios.
Collisions Of Discourses Law And Economics On The Fringes Of A Complex Society Colis Es De Discursos Direito E Economia Margem Da Sociedade Complexa
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Author :
language : en
Publisher:
Release Date : 2011
Collisions Of Discourses Law And Economics On The Fringes Of A Complex Society Colis Es De Discursos Direito E Economia Margem Da Sociedade Complexa written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
This is an article about how law and economics rationality are not able to resolve all modern problems from complex society. Others kinds of rationalities works better than law and economic speech how culture, science. Many cases show this. A arquitetura jurídica desenvolvida entre o final do século XIX e até meados do século XX posicionou o direito no universo como legítimo a solucionar problemas. Ao lado do direito, economia e política também se encontravam privilegiadamente como autores principais das decisões a respeito do rumo que a sociedade trilharia. Ignoravam focos específicos de problemas, no qual a insatisfação da solução apresentada implicava irritações sistêmicas severas. A emancipação de múltiplos discursos, até pouco tempo tímida, atualmente têm legitimação para apresentar soluções para problemas fragmentados da sociedade. Esses autores aplicam critérios jurídicos não da forma como encontrada nos tribunais, mas, com o intuito de legitimar as suas decisões.
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2022-08-30
Reflex Es Sobre Direito E Sociedade Fundamentos E Pr Ticas 4 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-30 with Law categories.
Honrosamente, a convite da renomada AYA Editora, mais uma vez, apresento e organizo essa obra intitulada “Reflexões sobre Direito e Sociedade: fundamentos e práticas”. Agora em seu 4º (quarto) volume, contamos com participação de diversos pesquisadores que se debruçam sobre a causa do Direito e da sociedade moderna, navegando pelos mais diversos temas onde o Direito pode ser chamado. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam pelas ciências criminais até o vasto mundo do direito e processo civil; que se dedicam aos problemas de natureza administrativa e trabalhista; que voltam suas atenções para a relação entre Teoria e Direito; que observam nosso direito constitucional e também o direito internacional. Assim, os 35 (trinta e cinco) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate entre a sociedade. Os artigos foram organizados a partir do seu foco de estudo, os 25 primeiros trabalhos se firmam sob análises teóricas e sobre o Direito Material; já, os últimos 10 capítulos se concentram mais sobre o Direito Processual e o funcionamento do Direito. Desse modo, essa obra conta com seguintes temas: A liberdade de expressão e os Conselhos de Medicina; Políticas de Incentivos da ZFM e os Dispositivos do GATT; Hipossuficiência e parassuficiência do produtor rural; Mães presidiárias e Direito da Criança e do Adolescente; Neoliberalismo e Constituição Federal de 1988; A legalidade do uso da Ayahuasca; Privacidade e efetividade protetiva nas redes sociais; Análise do MS nº 37.897/DF; Pandemia e Teletrabalho; (In)Eficácia do Direito Penal brasileiro; Direito ao conhecimento da origem genética versus Violação ao Direto da personalidade; Teoria Crítica em Adorno; Direitos das ilhas das especiarias no século XVI versus interesses portugueses e espanhóis; Direito Administrativo e a constitucionalização; Conhecimento dos músicos acerca dos Direitos autorais; Organização criminosa e crime de milícia; Redes sociais como meio de comunicação oficial do governo e o conflito constitucional e democrático; Função social: perfil jurídico e base constitucional; Da adoção legal à adoção à brasileira; Teoria da perda de uma chance aplicada ao erro médico; A importância da legislação nacional para os conhecimentos tradicionais e para a preservação da biodiversidade brasileira; Low-tech economy e Nova Economia Institucional; Educação e Direitos Humanos; Análise sobre a vida, trabalho e obra do advogado abolicionista Luiz Gama; Controle judicial do mérito dos atos administrativos discricionários; Controle de constitucionalidade e o Tribunal de contas; Prazo decadencial e o ITCMD de bem móvel; Advocacia e as audiências virtuais; Tecnocracia e Decisões Judiciais; (In)Constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas; Análise sobre o Julgamento da ADI nº 6.630; Equiparação dos tratados ambientais aos tratados de Direitos Humanos; Poder cautelar e Polícia; Análise sobre o caso Plácido de Sá Carvalho e a vinculação da coisa julgada internacional. Desse modo, por esta breve apresentação, já é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume. Aproveito essa ocasião para parabenizar os autores, aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los como cidadã por estarem ativamente refletindo sobre problemas e soluções em nossa tão complexa sociedade. Espero que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tive ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos!
Fronteiras Do Direito
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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-18
Fronteiras Do Direito written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-18 with Law categories.
"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea" é uma obra que mergulha nas complexas interseções entre o Direito e os desafios emergentes da sociedade atual. Com uma abordagem interdisciplinar, o livro explora as fronteiras do Direito em face de questões como avanços tecnológicos, globalização, mudanças culturais e sociais. Os autores oferecem análises perspicazes e reflexões profundas sobre como o Direito se adapta e responde a esses desafios, ao mesmo tempo em que examinam as implicações éticas, políticas e jurídicas envolvidas. Esta obra é uma leitura indispensável para estudantes, acadêmicos e profissionais do Direito que buscam compreender as dinâmicas em constante evolução do sistema jurídico em uma sociedade cada vez mais complexa e interconectada.
Responsabilidade Civil Teoria Geral
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Author : Nelson Rosenvald
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-08-25
Responsabilidade Civil Teoria Geral written by Nelson Rosenvald and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-25 with Law categories.
Sobre a obra Responsabilidade Civil Teoria Geral 1a Ed 2024 Existe uma teoria geral da responsabilidade civil? A teoria da responsabilidade civil participa da história cultural dos povos. É formada pelo espírito coletivo de determinada época, traduzindo, em superpostas contribuições, fontes que dialogam e definem dinâmicas respostas. A responsabilidade civil sempre foi e será o receptáculo das disfuncionalidades de qualquer sistema jurídico, objetivando resgatar um equilíbrio rompido. Desde Roma, as patologias na propriedade e nos contratos são aqui equacionadas. Com o passar do tempo, o mesmo se deu face as violações às situações existenciais e titularidades imateriais. Para o futuro que já se insinua, a responsabilidade civil se coloca como baluarte no que concerne às ameaças e lesões decorrentes de Tecnologias Digitais Emergentes. Nos dias em que vivemos – ultraconectados e velozes – a responsabilidade civil abraça novos papéis e aceita novas funções. Ela dialoga com a sociedade complexa em que se insere, daí extraindo multifacetado perfil. Não nega a complexidade social e tecnológica, nem vira as costas para as profundas mudanças em curso – que repercutem profundamente na interpretação jurídica e na aplicação de suas normas. Os conceitos, categorias e institutos que envolvem a responsabilidade civil exigem que tenhamos esse olhar para o tempo histórico que vivemos. Não abstrações, mas pessoas concretas e situações específicas. Não a retórica fácil, mas a busca de soluções teoricamente consistentes. Não estruturas verticais, mas diálogos arejados e funcionais. Não um sistema fechado, mas percursos argumentativos iluminados pela ética. Nas sociedades atuais, plurais e complexas, a teoria da responsabilidade civil se põe em permanente processo de reformulação, abrindose aos novos ventos com que a sociedade revitaliza o direito. Aliás, historicamente, a responsabilidade civil parece vocacionada a aceitar certa posição de vanguarda, certa tendência a incorporar mudanças sociais e as converter em respostas jurídicas – antes mesmo que o legislador o faça. (...) Respondendo à pergunta que abre este texto, a teoria geral da responsabilidade civil encontra o ponto de confluência nos seus princípios e funções basilares, bem como em seus pressupostos. Nosso propósito consiste em identificar o estado da arte em cada uma destas paragens, em um viés local e comparatista, conduzindo o leitor de forma coerente e sistematizada a uma compreensão verticalizada da temática. O direito, hoje mais que ontem, é aprendizado constante. Um livro útil sobre responsabilidade civil não pode ser uma fotografia estática, ele precisa estar em movimento e aceitar mudanças. O que nos serviu na véspera não necessariamente servirá no presente – e precisamos todos, individual e coletivamente, ter a sensibilidade para ouvir as respostas do amanhã". Trecho do prefácio de Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto