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O Direito Para Al M Do Direito


O Direito Para Al M Do Direito
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O Direito Para Al M Do Direito


O Direito Para Al M Do Direito
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Author : JULIANA APARECIDA BRECHÓ
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-02-01

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O direito para além do direito.



Advogados Al M Do Direito


Advogados Al M Do Direito
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Author : Marcos Demian
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2020-03-18

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O livro Advogados além do Direito aborda um assunto que muitas vezes é indevidamente esquecido nas faculdades de Direito, mas que deveria ser uma das prioridades, especialmente para aqueles que optam pela advocacia como profissão. A competitividade exige cada vez mais que os advogados não limitem suas habilidades ao campo jurídico e que possuam maior conhecimento sobre estratégia, mercado, desenvolvimento pessoal e marketing. Esses temas nem sempre são aqueles que os advogados estão habituados a pesquisar, portanto a abordagem do livro não veio em formato de manual, e sim de uma maneira acessível, com a estória de um escritório de Direito que necessitava reconquistar seu espaço no mercado. Com esse estilo de abordagem inovador, o livro auxilia o aprimoramento dos advogados, tornando-os hábeis e mais bem preparados para a atuação com seus clientes. Advogados além do Direito: uma proposta original, otimista, divertida e útil para os leitores.



Para Al M Do Direito


Para Al M Do Direito
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Author : Richard A. Posner
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009

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Richard Posner analisa o comportamento dos profissionais do direito e a estrutura da profissão; a teoria constitucional; as abordagens interdisciplinares do direito; a natureza do raciocínio jurídico e o pragmatismo jurídico. Embora escrito por um juiz que julga em órgão colegiado, o livro não evita a controvérsia e contém apreciações francas a respeito das teorias feministas, da teoria crítica da raça, do comportamento dos judiciários alemão e britânico em tempo de guerra, bem como dos excessos cometidos pelas teorias sócio-construtivistas do comportamento sexual.



Aprofundamentos Em Direito Constitucional


Aprofundamentos Em Direito Constitucional
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Author : Renata Furtado de Barros
language : pt-BR
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2015-05-29

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Estudar o direito constitucional é aprofundar-se em algumas das questões mais fundamentais sobre a natureza humana, as relações governamentais e sociais. Além de lidar com a organização do Estado e de governo, o Direito Constitucional se preocupa com a relação entre o governo e os cidadãos, mais especificamente com os direitos e privilégios do indivíduo diante do Estado Democrático. A presente obra tem o objetivo de discutir temas mais aprofundados de Direito Constitucional, no Estado Democrático de Direito, além de ser um convite à reflexão sobre a defesa de direitos fundamentais de grupos ainda não protegidos de forma integral pelo Estado. A obra foi escrita por diferentes trabalhos de professores do Centro Universitário Estácio de Sá de Belo Horizonte e juristas convidados.



Direito Animalista


Direito Animalista
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Author : Bianca Tito
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-25

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Trata-se de uma obra coletiva que reúne diversos artigos sobre a temática do Direito Animalista. O principal objetivo do livro é trazer ao diálogo importantes questões que envolvem o tema e, com isso, realizar uma reflexão sobre a condição dos animais na modernidade. Reunindo pesquisas de caráter filosófico, ético e jurídico, a obra demonstra a atualidade e necessidade de uma discussão como essa.



Uma Teoria De Direito Criminal Para Al M Da Tutela De Bens Jur Dicos


Uma Teoria De Direito Criminal Para Al M Da Tutela De Bens Jur Dicos
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Author : Marco Antonio Santos Reis
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-26

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A crise dos fundamentos do direito penal chega ao século XXI sem aparente solução. A ainda majoritária teoria segundo a qual cabe ao direito penal a proteção de bens jurídicos dá mostras de que seu potencial se esgotou. A rigor, como busca demonstrar este trabalho, a função de exclusiva proteção a bens jurídicos assinalada ao direito penal apresenta mais inconveniências do que vantagens: a tendência ao recrudescimento da intervenção penal, calcada no dever de maximização ou eficientização da tutela decorrente desta finalidade; a discricionariedade política do legislador; a seletividade da proteção; a dependência de constante comprovação empírica; a vagueza e obscuridade dos conceitos e a falta de um fundamento essencial. O presente estudo apresenta as principais contribuições acerca da teoria do bem jurídico e da recusa aos problemas acima identificados, reservando ao bem jurídico apenas a tarefa de ser objeto do delito e soma da lesividade, por meio de uma nova conceituação que não o confunde com um dado, um interesse ou valor, mas como uma categoria ligada à noção do sujeito dotado de autonomia. Para isto, o estudo procura o fundamento para o Direito Penal na consciência intencional husserliana e na filosofia dos valores, em grande parte de Scheler, à luz do valor absoluto da pessoa e de sua teoria sobre as formas e essência da simpatia. Neste sentido, em síntese, o Direito Penal se fundamenta no estado inescapável de coexistência entre sujeitos conscientes, dotados de autonomia e falíveis, competindo a este ramo do direito uma função declarativa (declarar as esferas do proibido e do permitido) e uma função atributiva de responsabilidade, mas não uma função protetiva de bens jurídicos. O bem jurídico, por seu turno, é definido como a possibilidade de o sujeito estabelecer uma relação com um objeto que lhe é de valor no mundo da vida.



Dignidade Da Pessoa Humana


Dignidade Da Pessoa Humana
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Author : Taysa Matos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017

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O Princ Pio Da Fraternidade Uma Constru O Para O Direito Brasileiro


O Princ Pio Da Fraternidade Uma Constru O Para O Direito Brasileiro
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Author : Wagner Felipe Macedo Vilaça
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-22

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A presente obra refere-se à publicação da dissertação de Mestrado do autor desenvolvida no programa de pós-graduação em Direito, na Universidade Federal de Minas Gerais, em 2017. A questão discutida é: considerando que a fraternidade está no preâmbulo da Constituição Federal de 1988, quais são as possibilidades para sua aplicação como princípio constitucional, no Estado Democrático de Direito? Demonstra-se, para tanto, de que forma a fraternidade pode ser utilizada pelo Direito Constitucional brasileiro, como um princípio jurídico que equilibra direitos de igualdade com direitos de liberdade, tendo-se por base as premissas do Estado Democrático de Direito. Além disso, à luz da teoria construída por Filippo Pizzolato (2008) de que a fraternidade é um princípio capaz de equilibrar direitos de igualdade e de liberdade e, ainda, partindo-se do pressuposto de que o preâmbulo constitucional é dotado de força normativa, afirma-se que a fraternidade é um princípio jurídico que possui aplicação prática no Direito Constitucional.



Muito Al M Do Direito


Muito Al M Do Direito
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Author : Kaykay
language : pt-BR
Publisher: Geração Editorial
Release Date : 2021-11-26

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Reflexões sobre o Direito, a Justiça, a Democracia, a Poesia e a Vida ADVOGADO PARA A HISTÓRIA Ele se chama Antonio Carlos de Almeida Castro, mas é conhecido como Kakay e assim se apresenta, assim assina seus artigos, assim é identificado em suas entrevistas na televisão, assim é apontado por onde anda, Brasília, São Paulo, Rio, Lisboa ou Paris. Não é o maior e mais rico superadvogado brasileiro, mas é o mais conhecido e, desde os últimos quatro anos, o que mais se notabilizou pela defesa da democracia, no mais trágico momento de nossa História. Kakay não tem vários andares em um prédio, com salas entupidas com 100 ou 200 advogados. Seu quase modesto escritório na área comercial de um shopping de Brasília tem sua sala apertada e espaço para dezenas de obras de arte e menos de 20 pessoas. E é ali (e no mundo das coisas) que esse personagem vestido de forma extravagante, cabelos encaracolados, às vezes domados por uma tiara, anda para lá e para cá defendendo – tecnicamente – seus clientes acusados dos mais diversos crimes. Nos últimos quase 40 anos esse criminalista de 64 anos já defendeu três presidentes da República, um vice-presidente, quase 50 governadores, uma centena de deputados e senadores, uns 20 ministros e até um juiz do Tribunal de Contas da União, além de empreiteiros, banqueiros e artistas. Cobra muito, mas é advogado pro bono (grátis) de quem não pode pagar e com quem simpatiza. Advogando, falando e convivendo com tanta gente, com seu jeito vigoroso, franco e transparente, não é de surpreender que seja elogiado por personalidades tão grandiosas quanto díspares. Para o ex-guerrilheiro e ex--chefe da Casa Civil de Lula, José Dirceu, Kakay é "uma força da natureza, implacável na defesa das prerrogativas dos advogados e do devido processo legal". Para o ex-presidente Fernando Henrique, ele reúne "competência e simpatia". Para o ex-presidente Sarney, ele é "brilhante, combativo e corajoso". "Um homem que ri de si próprio e, assim, é incapaz de odiar", escreveu o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. Este livro é exatamente o que o título diz. Trata de causas, de julgamentos – justos e injustos –, mas, principalmente, "além do direito", do que a vida nos tem oferecido desde que as instituições começaram a falhar, juízes passaram a legislar e legisladores e procuradores a julgar, num caos jamais visto. Lidos na sequência e na ordem com que foram dispostos, os artigos contam uma história de ilegalidades, morte e horror. Servirá de fonte para os historiadores que precisarem contar, no futuro, a epopeia de um país que rachou ao meio. Tudo isso – e aqui vem a parte mais surpreendente, peculiar e saborosa – temperado com a mais límpida... poesia. Kakay, que é também poeta e cantor, cita seus autores e autoras preferidos para sustentar suas ideias, e nisso, como ressalta o prefaciador Boaventura de Sousa Santos, não para "ornamentar" sua narrativa, mas para fortalecê-la, indo "ao âmago das coisas com a leveza própria da evidência que só sabe ser óbvia depois de dita de maneira tão simples quanto complexa. E, além de tudo, bela". Pois é isso o que este livro é: debate, combate, ideias grandes no seu devido lugar, testemunho honrado e fi rme de quem decidiu sair de seu gabinete para a luta – infelizmente cruenta – a que todo cidadão deveria se dedicar, mas sem perder a ternura, a beleza, a esperança de que um dia a verdade e a justiça triunfarão. LUIZ FERNANDO EMEDIATO Editor "Intenso e surpreendente. Um grito de indignação e um hino ao respeito pelo direito, pelos direitos processuais, pela legalidade democrática e pela Constituição. Uma memória eloquente de um tempo que, longe de ser passado, continuará a assombrar a justiça brasileira por muito tempo." Boaventura de Sousa Santos



Democracia E Risco


Democracia E Risco
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Author : Vitor Amaral Medrado
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-01-31

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Nos últimos poucos anos, há de se destacar a (nova) emergência do autoritarismo no mundo e também no Brasil, representada pelo fortalecimento de lideranças descomprometidas com os ideais civilizatórios da democracia e dos direitos humanos fundamentais. Em contextos como este, cabe à Filosofia do Direito prioritariamente a reflexão e reafirmação dos fundamentos éticos e jurídicos dos direitos e das instituições democráticas, bem como sobre os mecanismos e caminhos que possam contribuir para afastar o risco da ruptura democrática. Não é, então, uma coincidência que a Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, a ABRAFI, tenha proposto o tema "Democracia e risco" para a VII Jornada Brasileira de Filosofia do Direito, que ocorreu de forma virtual no primeiro semestre de 2021. Este livro reúne parte das reflexões ensejadas e debatidas por ocasião do evento.