O Direito Privado Brasileiro Na Vis O De Cl Vis Do Couto E Silva
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Direito Privado Brasileiro Na Visao De
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Author : VERA MARIA JACOB FRADERA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Direito Privado Brasileiro Na Visao De written by VERA MARIA JACOB FRADERA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
O Direito Privado Brasileiro Na Vis O De Cl Vis Do Couto E Silva
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Author : Clóvis Veríssimo do Couto e Silva
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
O Direito Privado Brasileiro Na Vis O De Cl Vis Do Couto E Silva written by Clóvis Veríssimo do Couto e Silva and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Tendo em vista a perspectiva, centralizada no Direito Privado, apresentamos aos leitores esta seleção de textos da obra de Clóvis, na época, pouco ou nada versados no Brasil, demonstrando o quanto este jurista esteve à frente de seu tempo. Ademais, outro propósito nos animou a realizar esta 2ª edição, o de apresentar as novas gerações de estudantes de Direito o quanto um trabalho sério e bem fundamentado é valioso, porquanto permanecerá ao longo dos anos, em razão de sua natureza de verdadeira ciência, uma fonte permanente de conhecimento, de pesquisa, de informação e de inspiração a todos os que sobre ele se debruçarem.
The Oxford Handbook Of Comparative Law
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Author : Mathias Reimann
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2019-03-26
The Oxford Handbook Of Comparative Law written by Mathias Reimann and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-03-26 with Law categories.
This fully revised and updated second edition of The Oxford Handbook of Comparative Law provides a wide-ranging and diverse critical survey of comparative law at the beginning of the twenty-first century. It summarizes and evaluates a discipline that is time-honoured but not easily understood in all its dimensions. In the current era of globalization, this discipline is more relevant than ever, both on the academic and on the practical level. The Handbook is divided into three main sections. Section I surveys how comparative law has developed and where it stands today in various parts of the world. This includes not only traditional model jurisdictions, such as France, Germany, and the United States, but also other regions like Eastern Europe, East Asia, and Latin America. Section II then discusses the major approaches to comparative law - its methods, goals, and its relationship with other fields, such as legal history, economics, and linguistics. Finally, section III deals with the status of comparative studies in over a dozen subject matter areas, including the major categories of private, economic, public, and criminal law. The Handbook contains forty-eight chapters written by experts from around the world. The aim of each chapter is to provide an accessible, original, and critical account of the current state of comparative law in its respective area which will help to shape the agenda in the years to come. Each chapter also includes a short bibliography referencing the definitive works in the field.
Risco E Causalidade
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Author : Rafael Viola
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-01-09
Risco E Causalidade written by Rafael Viola and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-09 with Law categories.
"Algumas características se apresentaram na inquietação do Autor Rafael para formulação da tese de Doutoramento: sensibilidade na definição do tema e do recorte metodológico feito, irresignação com a doutrina e os julgados a respeito das questões envolvendo as hipóteses de responsabilidade civil objetiva – aí incluídos os elementos do risco e do nexo de causalidade -, coragem para desbravar áreas ainda não exploradas com o cuidado e a competência que se revelaram na tese. Trago à colação algumas afirmações da tese para exemplificar tais constatações: "Torna-se importante reconhecer que eventuais modelos abstratos e gerais, propostos pelas ciências naturais, não se colocam perfeitamente no momento da tomada de decisão concretamente considerada diante da multiplicidade de situações e intempéries que podem afetar a ação do suposto ofensor"; "A responsabilidade civil é um mecanismo de distribuição de responsabilidades entre o Estado e a sociedade e entre os próprios cidadãos, que está diretamente ligada às regras e instituições que permeiam toda a organização social"; "A análise do risco é extremamente complexa, destacando-se as chamadas (i) perspectiva tecno-científica, de cunho objetivo, que busca adotar uma linha racional do risco, sendo este definido como um produto das probabilidades e consequências de um evento adverso, e (ii) perspectiva sociocultural, que se vale dos contextos social e cultural em que o risco é entendido, vivido, concretizado e negociado"; "O risco passa a ditar os caminhos da reparação dos danos. Independentemente dos efeitos concretamente considerados no momento da prática do fato jurídico, é em seu nome que a obrigação de indenizar será pensada, analisada e delimitada". Trecho do prefácio de Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
Delimita O Da Indeniza O Em Opera Es De Fus Es E Aquisi Es No Brasil
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Author : Carla Pavesi Gorescu
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-08-19
Delimita O Da Indeniza O Em Opera Es De Fus Es E Aquisi Es No Brasil written by Carla Pavesi Gorescu and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-19 with Law categories.
Esta obra tem como objetivo analisar de maneira crítica as principais questões jurídicas envolvidas na redação de cláusulas que buscam delimitar a indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil. Para tanto, são utilizadas as mais diversas fontes, partindo de exemplos concretos de cláusulas contratuais e da análise da principal doutrina brasileira a respeito dos temas relacionados, e traçando um paralelo com a literatura estrangeira (e, em especial, com as lições dos sistemas de common law). Este livro oferece, ainda, orientações de redação contratual e, ao final, examina o importante caso Abengoa vs. Ometto Agrícola, analisando os argumentos levantados pelas partes e as decisões proferidas pelo tribunal arbitral e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os Juristas Que Formaram O Brasil
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Author : José Roberto de Castro Neves
language : pt-BR
Publisher: Nova Fronteira
Release Date : 2024-08-01
Os Juristas Que Formaram O Brasil written by José Roberto de Castro Neves and has been published by Nova Fronteira this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-08-01 with Law categories.
"O Brasil é fruto de sonhos. E muitos de seus sonhadores foram mulheres e homens que lidaram com as leis, com o conceito de certo e errado, com a ideia de justiça, com o que temos de mais elevado e mais vil — foram, em suma, operadores do Direito. Com textos assinados por alguns dos principais nomes do Direito brasileiro contemporâneo, esta compilação de ensaios é sobretudo uma celebração de grandes figuras de nossa história."
Indeniza O E Resolu O Contratual
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Author : Deborah Pereira Pinto dos Santos
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01
Indeniza O E Resolu O Contratual written by Deborah Pereira Pinto dos Santos and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Law categories.
"Assim concebido, o texto torna-se extraordinária fonte de consulta para estudiosos e profissionais do direito, dada a sua relevância para o enfrentamento dos novos desafios da teoria obrigacional. [...] A pormenorizada análise da extinção do contrato permite ao leitor perceber os instrumentos postos à disposição das partes diante do inadimplemento absoluto, ressaltando-se, então, dois aspectos fundamentais trazidos a lume por essa bela obra. Em primeiro lugar, a distinção dos mecanismos de execução específica e de preservação do interesse contratual daqueles oferecidos pela ordem jurídica para a fase extintiva da relação obrigacional. Em seguida, a compreensão de que, frustrado o programa contratual com o descumprimento capaz de desvanecer o interesse útil do credor à relação contratual, ingressa-se na (resposta do ordenamento à) fase patológica propriamente dita do direito das obrigações, cuja liquidação há de preservar, o quanto possível, a situação jurídica do contratante fiel, atraindo-se a técnica e os princípios próprios da responsabilidade civil [...]". Trecho do Prefácio, elaborado pelo professor Gustavo Tepedino.
Quest Es De Direito Civil Contempor Neo
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Author : Maurício Mota
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2013-07-31
Quest Es De Direito Civil Contempor Neo written by Maurício Mota and has been published by Elsevier Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-07-31 with Law categories.
O livro trata de questões contemporâneas e polêmicas que envolvem o direito civil. As pessoas hoje estão expostas a riscos ligados à modernização das sociedades, tais como balas perdidas e omissão da fiscalização das operadoras de saúde. Nestes casos, onde entra a responsabilidade civil do Estado? Esta é apenas uma das indagações que o livro examina, abrangendo outras como a boa-fé objetiva no novo direito europeu dos contratos, a confiança nos negócios bancários e a expectativa de futuro nos contratos de licença de uso de software, tudo a evidenciar o surgimento de um novo paradigma do direito civil contemporâneo: o da confiança institucional onde as relações sociais são inteiramente perpassadas por interações de confiança que, sedimentadas por valores, possibilitam as trocas e os acordos.
A Conven O De Viena E Seus Reflexos No Direito Contratual Brasileiro
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Author : Lígia Espolaor Veronese
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2019-06-04
A Conven O De Viena E Seus Reflexos No Direito Contratual Brasileiro written by Lígia Espolaor Veronese and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-06-04 with Law categories.
A CISG, sigla para a Convenção de Viena sobre os Contratos Internacionais de Compra e Venda entrou em vigor no Brasil no final de 2014. A despeito de sua grande aplicação internacional desde a década de 1980, com 89 países signatários, ainda existem dúvidas sobre os reais impactos da CISG ao direito contratual brasileiro, até então regulado principalmente pelo Código Civil. Alguns estudiosos falam sobre "mudanças", "melhorias" ou mesmo sobre "conflitos" gerados pela ratificação da CISG. Assim, o objetivo desta obra é trazer ao operador do direito (advogados, juízes, árbitros, professores e pesquisadores) as principais características desta Convenção, bem como interpretações flexíveis e soluções harmonizadoras aos possíveis conflitos, a fim de que a CISG possa ser aplicada adequadamente aos contratos internacionais sujeitos à lei brasileira, em complementação e substituição ao Código Civil.
Direito Privado E Contemporaneidade
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Author : João Luis Nogueira Matias
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2020-12-27
Direito Privado E Contemporaneidade written by João Luis Nogueira Matias and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-12-27 with Law categories.
A coletânea que se apresenta é resultado da parceria firmada entre o Programa de Pós-graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro – UNI7 e a Procuradoria do Município de Fortaleza, com apoio institucional do Fundo de Aperfeiçoamento da Procuradoria do Município de Fortaleza – FAPMF. Trata-se de mais uma obra coletiva, composta por artigos de professores e alunos do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7. O título da obra é “Direito privado e contemporaneidade”, compondose de artigos que exploram temáticas atuais, complexas, resultantes das pesquisas desenvolvidas nos grupos de pesquisa e nas disciplinas do Curso de Mestrado em Direito Privado do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7.