O Ingresso De Meninas Em Situa O De Migra O For Ada No Brasil
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O Ingresso De Meninas Em Situa O De Migra O For Ada No Brasil
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Author : Giovana de Carvalho Florencio
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-28
O Ingresso De Meninas Em Situa O De Migra O For Ada No Brasil written by Giovana de Carvalho Florencio and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-28 with Law categories.
Este livro apresenta uma pesquisa, realizada em nível de mestrado, que propõe-se a entender a realidade das meninas em situação de migração forçada no Brasil, e a garantia do mínimo existencial no seu processo de entrada no país. Em síntese, o objetivo central da pesquisa é entender, com base nos dados de 2018 a 2021, quem são as meninas migrantes forçadas que ingressam no Brasil e como suas vulnerabilidades jurídica e de gênero impactam na redução do mínimo existencial. Para tanto, levantou-se a hipótese de que: a) as meninas em situação de migração forçada possuem maior dificuldade de acesso à educação; b) a minoria dessas meninas consegue se regularizar no Brasil por meio do instituto do refúgio; c) existe significativa incompreensão social e medo de lidar com a temática. Para atingir esses objetivos, como marco teórico, utilizam-se a teoria do mínimo existencial de Robert Alexy e a teoria econômica de Amartya Sen no que diz respeito às capacidades dos indivíduos e acesso à justiça, pressupostos básicos para o desenvolvimento social de toda população.
Imigra O Haitiana No Brasil
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Author : Rosana Baeninger
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2017-02-22
Imigra O Haitiana No Brasil written by Rosana Baeninger and has been published by Paco Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-02-22 with Science categories.
Este livro priorizou aspectos teórico-metodológicos relevantes para a compreensão da imigração haitiana no Brasil, ampliando horizontes interdisciplinares. As pesquisas desenvolvidas permitiram compor o contexto e o panorama da presença haitiana no Brasil, a partir de 2010, de Norte a Sul do país. As interlocuções acadêmicas possibilitaram a participação de especialistas de diferentes áreas do conhecimento e de instituições para as análises acerca da entrada, da permanência e das condições de vida de haitianos e haitianas em diferentes cidades brasileiras.
Nova Hist Ria Das Mulheres No Brasil
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Author : Carla Bassanezi Pinsky
language : pt-BR
Publisher: Editora Contexto
Release Date : 2015-10-30
Nova Hist Ria Das Mulheres No Brasil written by Carla Bassanezi Pinsky and has been published by Editora Contexto this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-10-30 with Family & Relationships categories.
O que aconteceu com as mulheres no século XX e o que está acontecendo no XXI? Essas são questões que as autoras– pesquisadoras das áreas de História, Ciências Sociais, Educação e Direito, de todo o Brasil – respondem neste livro. Então, é uma obra de especialistas, feita para a universidade? Nada disso. Ou melhor, sim, mas não apenas. Destina-se a homens e mulheres que acreditam que compreender as relações sociais por meio da História contribui para melhorar o entendimento entre as pessoas. Estudantes, professores e pesquisadores se beneficiam de uma obra abrangente e atualizada sobre o assunto. Responsáveis por políticas públicas encontram aqui material para ajudar a executá-las. Ativistas, militantes de movimentos sociais, feministas e ONGs podem, com este livro, alicerçar melhor suas demandas. Jornalistas e profissionais das áreas do Direito, Saúde e Educação ganham subsídios para desenvolver com mais qualidade o seu trabalho. Um livro para todos os públicos.
Breve Hist Ria Do Feminismo No Brasil E Outros Ensaios
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Author : Maria Amélia de Almeida Teles
language : pt-BR
Publisher: Alameda Casa Editorial
Release Date : 2018-02-28
Breve Hist Ria Do Feminismo No Brasil E Outros Ensaios written by Maria Amélia de Almeida Teles and has been published by Alameda Casa Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-02-28 with Social Science categories.
A Editora Alameda apresenta a reedição do livro "Breve história do feminismo no Brasil", publicado pela primeira vez em 1993. A nova edição ampliada da obra clássica sobre o movimento feminista brasileiro de Maria Amélia de Almeida Teles inclui seis novos ensaios, que analisam as pautas da luta feminista nos últimos anos, levando em conta as cicatrizes deixadas pela ditadura militar. O discurso "A defesa do aborto da Constituinte", proferido na Assembleia Constituinte durante a elaboração da Carta de 1988, reproduzido no livro, é um importante documento sobre a construção do feminismo brasileiro. Em "A luta pela creche", a autora discute a participação de mulheres da periferia e feministas na construção do conceito de creche como um direito das crianças pequenas à educação e da formação de um polo de resistência contra o autoritarismo e a ditadura. "Violações dos direitos humanos das mulheres na ditadura" focaliza a situação das mulheres brasileiras nos anos de 1960 e 1970, enfatizando a participação das mulheres na luta armada e na utilização da sexualidade e da maternidade pelo sistema para intensificar a tortura e o extermínio. O assassinato de mulheres, que continua a crescer no Brasil, é o tema do artigo "Feminicídio: dignificar a memória das vítimas é necessário". O texto fala sobre a necessidade de a questão ocupar a arena política e propõe a implementação de comissões que, a partir de investigações e produção de informações sobre as circunstâncias das mortes motivadas por gênero, não só dignifique a memória das vítimas, mas construa políticas públicas efetivas para garantir às mulheres o direito de viver.
Migra Es
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Author : Paulo Eduardo Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Oficina Universitária
Release Date : 2012-11-08
Migra Es written by Paulo Eduardo Teixeira and has been published by Editora Oficina Universitária this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-11-08 with Social Science categories.
O processo de migração é parte inerente do movimento de constituição da nação brasileira. Até a década de 1930, a imigração internacional dominou o processo. Desde então, ele é resultado da mobilidade interna da população. Nos anos 1980 e 1990, o país conheceu a experiência de uma pequena emigração internacional. Na década passada, foi retomada a imigração internacional, em especial daquela oriunda dos países limítrofes. Além disso, se observou alterações na densidade e nos vetores de destino da migração interna. O livro apresenta uma reflexão abrangente das características e das tendências históricas e recentes da migração no país, algumas delas como resultado das pesquisas realizadas no âmbito do Projeto Observatório das Migrações no Estado de São Paulo, financiado pela FAPESP. É inquestionável a oportunidade da reflexão sobre o tema, quando se considera a reabertura da perspectiva de desenvolvimento socioeconômico do país, que tem sido caracterizada por uma maior descentralização do crescimento econômico. Se concretizado, o desenvolvimento deverá ser acompanhado da mobilização interna da população. Portanto, é evidente a necessidade de entender a dinâmica migratória, seus efeitos sociais e suas demandas para as políticas públicas no momento presente. Os ensaios reunidos e que foram discutidos no I Seminário Migrações e Cultura, apresentam abordagens de naturezas histórica, setorial, regional e social, propiciando uma leitura que contribui para a reflexão das relações entre desenvolvimento e migração. Com certeza, o leitor interessado no tema será devidamente recompensado pelas análises encontradas na publicação.
Climate As A Weapon Of War
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Author : José Ruiz Watzeck
language : en
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-10-17
Climate As A Weapon Of War written by José Ruiz Watzeck and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-17 with Nature categories.
The High Frequency Active Auroral Research Program (HAARP) project is research funded by the United States Air Force, the Navy and the University of Alaska with the official purpose of understanding, simulating and controlling ionospheric processes that could change the operation of communications and surveillance systems. It started in 1993 with a series of experiments over twenty years. It is similar to numerous existing ionospheric heaters around the world, and has a large number of diagnostic instruments with the aim of improving the scientific knowledge of ionospheric dynamics. There is speculation that the HAARP project is a US weapon capable of controlling the climate by causing floods and other catastrophes. In 1999, the European Parliament issued a resolution stating that HAARP was manipulating the environment for military purposes, calling for an assessment of the project by Science and Technology Options Assessment (STOA), the European Union body responsible for studying and assessing new technologies. In 2002, the Russian Parliament presented President Vladimir Putinwith a report signed by 90 deputies from the International Relations and Defence committees, claiming that HAARP was a new geophysical weapon capable of manipulating the earth s lower atmosphere. In May 2014 it was announced by the US Air Force that the project would be terminated. The project was created by US Senator Ted Stevens, when he exercised great control over the US defense budget.
Biografias De Mulheres Roraimenses E Imigrantes
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Author : Joelma Fernandes de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora IOLE
Release Date : 2021-10-16
Biografias De Mulheres Roraimenses E Imigrantes written by Joelma Fernandes de Oliveira and has been published by Editora IOLE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-16 with Social Science categories.
A cultura de um povo, sua identidade, é forjada no dia a dia, no cotidiano, na rotina de seus cidadãos, que arregaçam as mangas e enfrentam a vida. A história de qualquer lugar pode ser contada de diferentes perspectivas. Neste livro nós trazemos uma composição bibliográfica feita por alunos sobre mulheres que contribuíram com o estado de Roraima. Bem, você pode estar se perguntando: por que fazer um livro sobre as mulheres de Roraima? Primeiro vamos pensar que as mulheres ao longo da História tiveram grandes lutas, enfrentaram preconceitos, afirmaram seu lugar na sociedade, lograram presença no mercado de trabalho, exigiram seus direitos, conquistaram liberdades, galgaram o posto de ser quem elas desejam ser: profissionais, mães, esposas, teóricas, sindicalistas, solteiras, empresárias, parteiras, médicas, enfermeiras, mecânicas, presidenta, uma ou outra ou todas ao mesmo tempo. Ainda assim, mesmo tendo superado muitas objeções e vivenciado muitas vitórias, a contemporaneidade nos mostra que muito ainda pode ser feito em relação às questões de gênero. Isso porque há ainda desigualdade. A mídia nos mostra diariamente problemas de desrespeito, violência, desprestígio para com a mulher. A amostra de mulheres selecionadas para compor esse quadro de pesquisa, num quantitativo de 20 mulheres, oportuniza a divulgação de histórias de mulheres de Roraima, não somente as que desempenham atividades intelectuais, como no caso de professoras, pesquisadoras, políticas, mas outras mulheres, como lideranças indígenas, parteiras, feirantes, empresárias, líderes sindicais, integrantes de movimentos sociais, no intuito de mostrar a importância da participação delas nos diferentes âmbitos sociais. No que diz respeito à organização do livro, há um conjunto de 5 partes e 20 capítulos. Em cada um dos capítulos são apresentados uma foto de uma representativa mulher roraimense, um poema e sua correspondente biografia.
Curso De Direito Do Trabalho
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Author : Georgenor de Sousa Franco Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-10-13
Curso De Direito Do Trabalho written by Georgenor de Sousa Franco Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-13 with Law categories.
O Curso de Direito do Trabalho, de autoria de Georgenor de Sousa Franco Filho, magistrado de carreira e professor universitário com larga experiência, apresenta, de maneira objetiva e clara, as grandes novidades do Direito do Trabalho no Brasil, a partir das mudanças legislativas introduzidas pela Lei n. 13.467/17. As relações de trabalho são vistas nesta obra abrangendo todos os aspectos do novo Direito do Trabalho, ao longo de 31 capítulos, inclusive um capítulo especial dedicado ao Direito Digital do Trabalho e todos os pontos complexos que o abrange. Trata-se de uma obra indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público e estudantes de Direito, sendo adequada aos programas universitários e aos que pretendem prestar concursos públicos ou exame da OAB. Didático e preciso, o Curso de Direito do Trabalho, nesta 6ª edição, está atualizado, revisado e ampliado, e conta também com completo índice alfabético-remissivo, abordando temas indispensáveis e atuais necessários ao aperfeiçoamento e à formação dos bons profissionais do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
O S Dito Banzai Massateru
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Author : Jorge J. Okubaro
language : pt-BR
Publisher: Editora Terceiro Nome
Release Date :
O S Dito Banzai Massateru written by Jorge J. Okubaro and has been published by Editora Terceiro Nome this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Social Science categories.
Uma saga espetacular da imigração japonesa no Brasil, baseada na história de Massateru Hokubaru, que deixou o Japão aos 13 anos, em 1918, e viveu no Brasil até morrer. A travessia do Japão ao Brasil, a pobreza no campo, as precárias condições de trabalho, a adaptação, a guerra, o Shindo renmei, a mudança para São Paulo e, finalmente, a adoção do Brasil como pátria, são alguns dos temas abordados no livro. A pergunta final é: valeu a pena todo o sacrifício?
Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-06-29
Direitos Humanos E Suas Tramas Olhares Plurais written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-29 with Law categories.
Tive a alegria de organizar esta obra coletiva intitulada Direitos Humanos e suas Tramas: Olhares Plurais, com o objetivo de ofertar uma contribuição ao desenvolvimento do tema dos direitos humanos a partir de diferentes olhares. O livro está dividido em quatro partes. A primeira delas intitula-se Direitos Fundamentais e Proteção Social e conta com cinco capítulos. O capítulo 1 examina O direito à saúde: judicialização e COVID-19. O capítulo 2 tem como título A eficácia dos mecanismos legais de amparo à mulher em situação de violência doméstica e familiar. O terceiro capítulo aborda A proteção jurídica dos refugiados venezuelanos no Brasil. O quarto capítulo trata das Garantias fundamentais e preservação ambiental: o papel do Estado do Amazonas na defesa dos direitos humanos na floresta. O capítulo 5, que encerra a Parte I, tem como tema o Direito fundamental à saúde: aspectos constitucionais. A Parte II tem como título Violência Doméstica, Gênero e Proteção da Mulher e abrange os capítulos 6 a 10. O capítulo 6 analisa A natureza jurídica da qualificadora do feminicídio. O capítulo 7 aborda A necessidade de confissão formal e circunstanciada no Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) à luz do princípio da não autoincriminação. O oitavo capítulo estuda O apoio familiar e as interferências no desenvolvimento infantil. O capítulo 9 intitula-se: Uma análise para um possível aumento das vítimas de violência doméstica e familiar durante o período pandêmico (COVID-19). O capítulo 10, que fecha a segunda parte da obra, tem como tema: Lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgência no combate à violência contra a mulher em relacionamentos abusivos. A Parte III é intitulada: Temas Atuais e Controversos. Reúnem-se nesta parte os capítulos 11 a 17. O capítulo 11 estuda os Movimentos sociais no Brasil da década de 1970 aos dias atuais: a influência dos movimentos sociais e sua relação com a democracia e as organizações partidárias nos últimos cinquenta anos. O capítulo 12 é intitulado: A coação moral irresistível como excludente de culpabilidade na delação de acusado preso – proposta de alteração legislativa. O capítulo 13 aborda a Desafetação de áreas verdes urbanas: uma solução ao problema através do princípio da concordância prática. O capítulo 14 investiga A impactante Lei nº 14.133/2021: mudanças empreendidas, decisões e práticas consagradas. O capítulo 15 intitula-se: Uma análise da vulnerabilidade do trabalho análogo à escravidão no meio rural. O capítulo 16 tem como tema Uma análise sobre as tramas dos direitos humanos pelos olhares populares. O capítulo 17 encerra a Parte III do livro e tem como título: Consentimento da vítima: análise da possibilidade de configuração como excludente de tipicidade no crime de tráfico de pessoas praticado por organizações criminosas. A Parte IV tem como título: Temas Diversos de Relevância Jurídica. Esta é a derradeira parte da obra e açambarca os capítulos 18 a 20. O capítulo 18 analisa a Aplicação do Estatuto do Torcedor em Causas Delituosas. O capítulo 19 trata da Violação aos direitos fundamentais e à desconexão do trabalho: (im)possibilidade de indenização por danos morais. O capítulo 20 examina a Consciência Negra: uma data para além de uma comemoração em novembro. As pesquisas realizadas no âmbito deste livro não trazem respostas definitivas e nem pretendem esgotar o vasto tema dos direitos humanos, mas fomentar o debate a respeito dos aspectos aqui abordados. Espero que esta obra de esforço coletivo possa cumprir o seu propósito. Boas leituras!