O Jogo Da Colabora O Premiada

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O Processo Penal Como Um Jogo Estrat Gico

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Author : Júlia Ribeiro de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-31

O Processo Penal Como Um Jogo Estrat Gico written by Júlia Ribeiro de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-31 with Law categories.

Diante da projeção de um processo penal utópico, perfeito, trazida pelos manuais de direito, surge a necessidade de romper com esse paradigma no presente livro. O foco é analisar o processo penal como um jogo dinâmico e de informações incompletas. Utilizaremos um mecanismo teórico de leitura muito conhecido na matemática e na economia, a Teoria dos Jogos. Através dessa leitura sistematizada do processo, demonstraremos que a realidade do sistema criminal tem se modificado, principalmente no que tange as práticas da Colaboração Premiada e Delação Premiada, previstas na Lei n° 12.850/13. Por fim, a Teoria dos Jogos adaptada ao sistema brasileiro será entendida como uma nova dinâmica de compreensão do processo penal, gerando uma maior previsibilidade e, consequentemente, uma melhor performance do jogador, com a utilização de táticas e estratégias e o mais importante: se utilizada de forma efetiva, respeitando os limites constitucionais e as ressalvas trazidas, auxiliará no ganho de benefícios processuais aos sujeitos processuais envolvidos.

Colabora O Premiada Como T Cnica Especial De Investiga O Criminal

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Author : Eduardo Cabette
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2020-08-31

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"Nesta obra os autores exploram um tema complexo, qual seja, o acordo de colaboração premiada. Com o êxito esperado, não somente desvendam seus "nós" discutidos nas academias, como também exploram sua aplicação prática, leia-se, o passo a passo que deve ser seguido no dia a dia do operador do Direito que atua na fase de investigação. E, como não poderia ser diferente, exploram o instituto de acordo com as recentes alterações trazidas pela Lei 13.964/19 (PACOTE ANTICRIME). A forma didática como explicam o assunto logo chama a atenção. Chama a atenção, também, a maneira elegante e respeitosa com que tratam a discussão sobre a legitimidade do Delegado de Polícia ou somente do Ministério Público para levar a termo a "Colaboração Premiada". É que a referida Lei 13.964/19 revisitou o instituto, acabando por requentar debate arrefecido no julgamento da ADI 5580 pelo Supremo Tribunal Federal, nosso legislador constitucional negativo. Nesse ponto, com a mesma sinceridade que sempre defendi o poder investigatório do Ministério Público, poder esse igualmente reconhecido pela nossa Corte Constitucional, sustentei, logo que nasceu a Lei 12.850/13, a legitimidade de o Delegado de Polícia celebrar acordo de colaboração premiada. E é com essa mesma sinceridade, sem qualquer vício corporativo, que me coloco entre os autores que hoje discutem como conciliar aquela conclusão com a nova ordem arquitetada pelo PACOTE ANTICRIME. Por isso, e vivendo esse conflito, é que eu li o livro na condição de eterno aluno. Li e reli a obra com a ajuda de marca texto, grifando palavras, rabiscando ideias. Ao final, confesso, fiquei seduzido pelos argumentos bem expostos pelos doutos professores. Mesmo persistindo saudáveis divergências, rendo-me ao brilhantismo dos argumentos". Rogério Sanches Cunha Promotor de Justiça/SP. Professor da Escola Superior do Ministério Púbico do Estado de São Paulo, da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina e da Fundação Escola do Ministério Público do Mato Grosso. Fundador do meusitejuridico.com.br . Autor de obras jurídicas. ------------------------------------ "Em Colaboração Premiada como Técnica Especial de Investigação Criminal, os autores introduzem suas lições com um exame detalhado acerca das funções da investigação criminal prévia ao processo. Buscando responder questionamentos sobre a finalidade e o escopo da investigação preliminar, os autores defendem a existência do que denominam funcionalismo da investigação criminal. No âmbito das diversas funções da investigação (preparatória; preservadora; reveladora do fato oculto; simbólica e restaurativa), bem anotam que os procedimentos investigatórios não podem mais se limitar à reunião de elementos que "possibilitem a responsabilização penal do autor do crime, devendo cumprir um papel muito maior no intuito de mitigar os danos causados pela infração e, sobretudo, desarticular a estrutura criada com base na prática de atos ilícitos." Acuradíssima a percepção dos autores. Deveras, com a introdução do confisco alargado em nosso ordenamento jurídico, quando cabível a providência, ao Ministério Público competirá realizar não apenas a tradicional imputação criminal (atribuição do fato criminoso a determinada pessoa), mas, também, a imputação patrimonial, com a indicação, na peça acusatória, dos bens a serem confiscados. Para tanto, fundamental será, agora ainda mais, a realização pela polícia da chamada persecução investigatória patrimonial." VINÍCIUS MARÇAL Promotor de Justiça-GO; Ex-Delegado de Polícia-DF; Professor do G7 Jurídico e do VipJus; autor de obras jurídicas.

Standards Da Prova De Corrobora O Na Colabora O Premiada

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Author : Rafael Estrela Nóbrega
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :

Standards Da Prova De Corrobora O Na Colabora O Premiada written by Rafael Estrela Nóbrega and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.

A conduta humana violadora de direitos merece apuração e, uma vez dotada das nuances criminais, enseja resposta estatal imediata. Julgar os fatos sem antes verificar o que empiricamente aconteceu é uma tendência inata ao homem, mas não tolerável pelo Estado Democrático de Direito quando se pretende ultrapassar a inocência presumida. O perfazimento da instrução probatória conduz ao esclarecimento dos fatos e conduz ao ponto alto do processo, quando, dotado do conhecimento da verdade, o juiz está apto ao sentenciamento do feito. Neste livro convida-se o leitor a percorrer, junto com o autor, o caminho em busca da reconstrução histórica do passado, a mergulhar na experiência de se traçar subsídios mentais fidedignos, para então vivenciar a arte de se proclamar um resultado justo. Tarefa hercúlea, muitas vezes a partir de elementos que se apagaram no tempo, no espaço e na memória. Talvez distante da incontestabilidade absoluta, mas seguramente, o mais aproximado que se poderia chegar. O processo mental cognitivo-inferencial realizado pelo juiz somente pode ser controlável a partir da fundamentação quando então são externalizadas as razões de decidir. Entretanto, não se pode afirmar categoricamente que não foram contaminadas por algum grau de subjetivismo ou maculadas por avaliações particulares desconexas do apurado, consequentemente, com a verdade emergente dos fatos processuais. A par disso, ao confirmar seu compromisso com a justiça da decisão, essa obra pretende demonstrar a importância dos standards probatórios no seio da delação premiada, ao fornecer critérios objetivos, paradigmas racionais, que determinam, com elevado grau de segurança, o esteio a partir do qual tem-se por suficientemente corroboradas as declarações do delator no recebimento da denúncia, na decretação de medidas cautelares, reais ou pessoais e no sentenciamento do delatado. Assegura-se ao leitor uma abordagem que transpõe fronteiras territoriais e que supera expectativas ao tratar de um tema atual ao mesmo tempo, sem descartar, seus aspectos históricos. Ousa-se na proposição de tenazes balizas, ancoradas no direito estadunidense, para superação da incredibilidade das declarações da figura muitas vezes odiosa, mas indispensável, do delator. Caro leitor, deseja-se uma leitura aprazível acompanhada de valorosas reflexões.

Direito Penal Econ Mico

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Author : LUIZ REGIS PRADO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-08-07

Direito Penal Econ Mico written by LUIZ REGIS PRADO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-08-07 with Antiques & Collectibles categories.

Esta obra Direito Penal Econômico, já em sua 10 edição, busca examinar, de forma objetiva e minudente, os principais temas relacionados à matéria, considerada em sentido amplo (atividade econômica na economia de mercado): ordem econômica, relações de consumo, sistema financeiro, mercado de capitais, licitação, ordem tributária, sistema previdenciário, lavagem de capitais e criminalidade organizada. Procede-se à análise doutrinária com a profundidade necessária ao seu pleno conhecimento, e à sua interpretação e aplicação prática. O Direito Penal Econômico constitui matéria complexa, de grande tecnicismo e fluidez, o que exige exame atento e percuciente dos respectivos tipos penais de injusto, sempre conforme à Constituição e as leis infraconstitucionais que compõem o ordenamento jurídico. A edição se apresenta devidamente revista, atualizada e ampliada, em atenção e com vistas à difusão do conhecimento jurídico penal econômico aos acadêmicos e profissionais do Direito.

Colabora O Premiada E Outros Acordos

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Author : Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
language : pt-BR
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2022-11-30

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Todos os capítulos do livro partem da premissa de que os acordos no processo penal e no direito público precisam de ser interpretados com base no princípio da ampla defesa (art. 5o, LV, da CR) – única maneira, aliás, de lhes conferir constitucionalidade no direito pátrio. O leitor pode se regozijar ao encontrar orientações para a elaboração de acordos e ponderações sobre decisões judiciais, que se destinam, de forma primordial, a proteger o investigado, bem como o acusado e o condenado, colocando-os em posição de se defenderem como sujeitos de direitos. O livro reflete o pensar de operadores do direito convictos de que aquele, envolvido com a persecução estatal, sempre guarda esferas de liberdade. Logo, os modelos consensuais para resolução de causas penais e de direito público devem lhe respeitar múltiplos direitos, em especial, o direito de livremente optar, ou não, por realizar transação, ou negócio jurídico processual. Em suma, os acordos com o Estado devem ser resultado da escolha do indivíduo frente a sua existência, mediante o exercício do direito da defesa – algo inerente a si, bem assim à essência humana. Agentes públicos devem lhe considerar, portanto, como indivíduo, com autonomia de vontade, inocente por definição jurídico-constitucional (art. 5o, LVII, da CR).

O Jogo Da Pauta No Supremo Tribunal Federal

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Author : Victor Guedes Trigueiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-04-18

O Jogo Da Pauta No Supremo Tribunal Federal written by Victor Guedes Trigueiro and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-18 with Antiques & Collectibles categories.

Ao presidente do STF compete presidir e dirigir os trabalhos das sessões plenárias, o que lhe atribui um dos instrumentos de definição da agenda da Corte. O poder está submetido, entretanto, a condicionantes regimentais, que o mitigam, tornando-o fragmentado e individualizado. O controle sobre a sua própria agenda, decidindo o que será decidido, revela-se como uma importante ferramenta para o sucesso de Cortes Constitucionais do STF. Pretende-se, através de uma pesquisa de caráter teórico e empírico, refletir sobre o design institucional construído ao longo dos anos pelo Regimento Interno e pela práxis do STF para elaboração da sua pauta de julgamentos. Nesse contexto, será investigado como o poder de pauta tem sido utilizado estrategicamente pelo presidente do STF, à luz das teorias que sustentam a influência de fatores extrajudiciais no processo decisório das Cortes. Mais especificamente, através de um estudo de caso, pretende-se apontar os fatores legais, institucionais e ideológicos que influenciaram a Ministra Cármen Lúcia a comportar-se estrategicamente e não incluir em pauta de julgamento do plenário presencial do STF o mérito das ADCs n. 43, 44 e 54, optando por uma second best decision e levando a julgamento o Habeas Corpus n. 152.752/PR. Do ponto de vista legal, uma nova virada na jurisprudência iria de encontro a princípios relevantes para o Estado de Direito, dentre os quais, pode-se citar a segurança jurídica. Do ponto de vista institucional, a Ministra Cármen Lúcia considerou o timing inadequado, pois uma nova decisão poderia interferir no processo eleitoral de 2018. Considerou ainda que um novo julgamento do caso poderia atingir diretamente a legitimidade da Corte, diminuindo a sua importância institucional. Do ponto de vista ideológico, o fato de a então presidente ter votado pela possibilidade da execução da pena após a condenação em segunda instância, e o fato de estar, no período, alinhada ao grupo de Ministros favoráveis ao aprofundamento das investigações da Lava Jato, a influenciou a não colocar os casos em pauta. Por fim, propõe-se uma reflexão quanto à legitimidade do modelo de elaboração da pauta e dos mecanismos de controle de agenda pelo STF. Por um lado, entende-se que o poder de decidir o que será decidido é positivo para a preservação da legitimidade da Corte. De outro lado, da forma como o modelo foi regulamentado, atribuindo-se de forma discricionária ao Presidente o poder de definir a agenda, condicionando-o à iniciativa do relator e submetendo-o ao bloqueio dos pedidos de vista dos demais Ministros, cria-se um mecanismo de concorrência entre eles, que prejudica o sentido de colegialidade que deve nortear as atividades de um Tribunal.

A Colabora O Premiada Unilateral

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Author : Bernardo Fenelon
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-05-20

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A presente obra busca abordar a Colaboração Premiada pela ótica defensiva, demonstrando que a monopolização do instrumento pela acusação em certos casos pode, verdadeiramente, enfraquecer o instituto. Dessa maneira, deve-se ponderar a necessidade do reconhecimento da viabilidade da concessão do prêmio também no modelo da colaboração unilateral, desde que respeitados os requisitos legais. Afinal, a mera inexistência de negócio jurídico firmado entre as partes não pode atuar de modo a prejudicar o réu que efetivamente auxiliou na investigação garantindo um melhor funcionamento do poder punitivo estatal.

Colabora O Premiada

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Author : Olavo Evangelista Pezzotti
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-04-01

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O trabalho que ora vem a público, produto de dissertação de mestrado no âmbito do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, preenche uma lacuna em meio a tantos escritos sobre a colaboração premiada. Seu autor, movido pela curiosidade intelectual que é própria dos verdadeiros cientistas, debruçou-se sobre as origens históricas e comparadas da colaboração premiada. É um instigante trabalho de mapeamento das estradas e das intersecções entre os mundos anglo-saxônico e romano germânico. É, enfim, uma carta marear para a compreensão do que ainda se mostra pouco compreendido. Sem dúvida, cuida-se de obra rara e que traz alento aos que são avessos à superficialidade e que abraçam a profundidade do conhecimento como missão de fé. A esperança de dias melhores repousa nas almas comprometidas com os bons escritos e naquelas ávidas pelo conhecer. No primeiro grupo está o autor da obra. No segundo, encontra-se você leitor que, a partir de agora, nadará pelas próximas páginas. In Prefácio, de Marcos Zilli

Atuando Conforme As Regras Do Jogo

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Author : Juliana Tesche Da Ros
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-21

Atuando Conforme As Regras Do Jogo written by Juliana Tesche Da Ros and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-21 with Law categories.

O presente livro aborda os delitos de colarinho branco, observando as técnicas de neutralização comumente empregadas pelos agentes deste tipo de crime na busca de aceitação ou tolerância social de sua prática. Num primeiro momento, traz uma definição do que são os crimes de colarinho branco, quem são os seus agentes, quais as teorias criminais que abordaram esse tema e o que são as técnicas de neutralização estudadas pela criminologia. Após, realiza uma análise da contribuição da neurociência para a compreensão dos comportamentos humanos frente a situações que confrontem a honestidade, a moralidade e a empatia. Busca entender se a afronta aos princípios morais e éticos é uma característica apenas de indivíduos que têm na prática de crimes de colarinho branco um modo de vida ou se qualquer pessoa é capaz de condutas entendidas como desonestas e ilícitas. Num terceiro momento, foca na cultura da transgressão às normas que é disseminada no Brasil, apontando questões sociais e históricas que possam facilitar a tolerância a tais comportamentos. Por fim, analisa discursos proferidos por pessoas a quem foi imputada a prática de crime de colarinho branco ditos em depoimentos prestados e em entrevistas concedidas, nos quais admitem o cometimento dos delitos; contudo, buscam neutralizar seus atos, apresentando justificativas com o intento de que sejam compreendidos pela sociedade.

Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024

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Author : Fabrício Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-06-25

Curso De Processo Coletivo 4a Ed 2024 written by Fabrício Bastos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-25 with Law categories.

CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da jurisprudência. O autor aborda temas relevantes da matéria, tais como negócios jurídicos processuais, instrumentos de redução da litigiosidade e reflexos do Código de Processo Civil nos processos coletivos. A obra decorre da experiência de anos de docência do autor nos mais diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos do país. Assim, Curso de Processo Coletivo, é obra de extrema valia e importância para o estudo do tema para os estudantes, professores e profissionais do mundo jurídico. Fornecerá o necessário embasamento para o estudo durante a graduação, a realização de pesquisas, a preparação de aulas, condicionamento para concursos públicos e a solução de problemas práticos do cotidiano forense.