Colabora O Premiada
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Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 3
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-01-28
Seguran A P Blica Cidadania E Direitos Humanos Pesquisas Relatos E Reflex Es 3 written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-28 with Political Science categories.
Apresentar um livro é sempre uma responsabilidade e muito desafiador, principalmente por nele conter tanto de cada autor, de cada pesquisa, suas aspirações, suas expectativas, seus achados e o mais importante de tudo a disseminação do conhecimento produzido cientificamente. Nesta coletânea de “Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos: pesquisas, relatos e reflexões – Volume 3”, abrange diversas áreas da segurança pública, cidadania e direitos humanos, refletindo a percepção de vários autores. Portanto, a organização deste livro é resultado dos estudos desenvolvidos por diversos pesquisadores e que tem como finalidade ampliar o conhecimento aplicado às áreas de segurança pública, cidadania e direitos humanos evidenciando o quão presente elas se encontram em diversos contextos organizacionais e profissionais, em busca da disseminação do conhecimento e do aprimoramento das competências profissionais e acadêmicas. Este volume traz dezenove (19) capítulos com as mais diversas temáticas e discussões, as quais mostram cada vez mais a necessidade de pesquisas voltadas para área de segurança pública, cidadania e direitos humanos. Os estudos abordam discussões como: abuso do poder político e econômico; juiz das garantias; direito penal; graves violações ao princípio da dignidade da pessoa humana; ressocialização do preso; licitude; legitimidade da autoridade policial; tráfico de animais silvestres; ineficácia da lei nº 11.340/06; feminicídio; superendividamento dos idosos; vulnerabilidade social; lei de drogas; crime virtual; direito de imagem; inteligência de segurança pública; depoimento especial policial; direitos humanos e por fim, um estudo sobre o conceito de justiça da ordem econômica constitucional. Por esta breve apresentação percebe-se o quão diverso, profícuo e interessante são os artigos trazidos para este volume, aproveito o ensejo para parabenizar os autores aos quais se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido. Esperamos que de uma maneira ou de outra os leitores que tiverem a possibilidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que sentimos ao lê-los. Boa leitura!
O Jogo Da Colabora O Premiada
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Author : Jordan Tomazelli Lemos
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2022-01-01
O Jogo Da Colabora O Premiada written by Jordan Tomazelli Lemos and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
A Arte da Guerra” foi uma das referências para análise da colaboração premiada, comparada metaforicamente, e não por acaso, a um campo de batalha. Jordan também se valeu de uma densa pesquisa com profissionais que atuam nesse instituto, apresentando vivências processuais que testam os métodos da doutrina como aptos para se alcançar o melhor resultado. O livro aborda questões como: A colaboração premiada pode ser levada ao extremo, permitindo que negociadores utilizem medidas agressivas (e às vezes ilegais) para obtenção do melhor resultado? Como agir quando um membro do Ministério Público vê na investigação um palanque político? É possível utilizar-se da mídia como instrumento de ataque e contra-ataque? Como proteger os órgãos de acusação das “jogadas sujas” de colaboradores que visam ganhar tempo para prática de novos ilícitos? São questões importantes sobre um instrumento cada vez mais requerido no jogo processual. Reconhecer que a relação jurídica é uma guerra e que a prática de condutas criminosas nas tratativas negociais é viável deve alertar profissionais do Direito, tirando-os de uma pretensa zona de conforto. Eis o objetivo da presente obra: motivar jogadores a traçarem estratégias lícitas para não serem derrotados na guerra negocial.
O Regime De Prote O Dos Denunciantes Whistleblowers Uma An Lise Comparada E Jurisprudencial 2a Edi O
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Author : André Alfar Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-12
O Regime De Prote O Dos Denunciantes Whistleblowers Uma An Lise Comparada E Jurisprudencial 2a Edi O written by André Alfar Rodrigues and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-12 with Law categories.
Através desta segunda edição, o presente livro aborda o fenómeno do whistleblowing, à luz das decisões dos tribunais europeus. Através do mesmo, é realizado um profundo estudo de Direito Comparado, cujos ordenamentos jurídicos podem servir de comparação ao Regime Geral de Proteção de Denunciantes Português. Como se constata, o legislador português socorreu-se do facto da Diretiva Europeia de Whistleblowing ser uma Directiva de harmonização mínima, para conferir à Lei n.o 93/2021, um caráter mais abrangente daquele que é exigido pelas normas europeias.
Para Entender A Dela O Premiada Pela Teoria Dos Jogos
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Author : Alexandre Morais da Rosa
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2019-01-01
Para Entender A Dela O Premiada Pela Teoria Dos Jogos written by Alexandre Morais da Rosa and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-01 with Law categories.
"A notável falta de realismo dos livros sobre delação premiada precisa romper o desafio de analisar os critérios desconhecidos pelo qual se estabelecem os jogos para delação. A colaboração/delação premiada é o dispositivo pelo qual o Estado autoriza, no jogo processual, por meio de mecanismo de barganha, o estabelecimento de um “mercado judicial”, no qual o colaborador, assistido por advogado, negocia com o Delegado de Polícia e/ou Ministério Público informações capazes de auto incriminá-lo e de carrear elementos probatórios contra terceiros (delatados) em troca de benefícios. A pretensão do livro não apenas é a de situar o leitor nas sutilezas de uma nova lógica de compreensão da formação da culpa, mas mostrar como o jogo da delação realmente funciona, o que a leitura a partir da teoria dos jogos proporciona. A negociação das delações implica diversidade de fatores a serem levados em conta. De ambos os lados. A premissa de que se parte é a de que cada parte quer aumentar a sua vantagem e fazer menos concessões possíveis. Para que não se atue perdendo é preciso ter visão das consequências de cada passo. A maioria dos juristas nunca fez um curso sobre barganha no processo penal; o que se aprendeu foi pela experiência (sempre parcial). A pretensão, assim, é a de fornecer ferramentas teóricas com potencial de utilização em jogos interativos de negociação, em que os obstáculos reais, a dinâmica das interações e os desafios cognitivos (e emocionais) articulam-se com a incerteza do contexto e com a postura dos jogadores diante do risco, se de incentivo ou de aversão. Enfim, dedicar-se ao jogo da delação no Brasil é algo inovador e único, que requer paciência para apurar as especificidades. O livro, busca servir de guia para entender o jogo da delação, cujo futuro ainda é incerto, ao tempo em que propõe reflexões, na linha da verificação do protagonismo de novos horizontes, iluminado pela proposta multidisciplinar de atuação. Delatores arrependidos e/ou fingidos, alguns sinceros e outros oportunistas que se valem da delação para obter um ganho, enfim, da perplexidade e ausência de compreensão que compõe o desafio dos novos moldes de processo penal que se avizinham e tomam lugar. Visa, também, servir de mecanismo para redução de danos, diante das práticas consolidadas."
Trocando Pneu Com O Carro Andando
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Author : Vera Ribeiro de Almeida dos Santos Faria
language : pt-BR
Publisher: Autografia
Release Date : 2022-02-09
Trocando Pneu Com O Carro Andando written by Vera Ribeiro de Almeida dos Santos Faria and has been published by Autografia this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-09 with Social Science categories.
Empregando pesquisa qualitativa e multimétodos e apoiada nas representações dos operadores jurídicos cariocas, a autora descreve e analisa o modo como a colaboração premiada – instituto considerado como principal técnica de investigação aplica nas operações da Lava Jato -, é operacionalizada e percebida por eles, explicitando características muito peculiares da cultura jurídica brasileira que muitas vezes não estão visíveis nem mesmo para o próprio campo jurídico nacional.
Combate Corrup O
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Author : Ulisses de Oliveira Simões
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-11-12
Combate Corrup O written by Ulisses de Oliveira Simões and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-12 with Political Science categories.
Esta obra tem por objetivo geral discorrer sobre a necessidade de evolução dessa persecução penal sem, contudo, violentar direitos e garantias constitucionais. Primeiro, trata da corrupção – que deve ser combatida com a observância dos princípios administrativos e das normas vigentes –, como fato social e jurídico, tão comum na sociedade moderna. As limitações legais, de conhecimento e pessoal que inibem o combate rigoroso e célere da corrupção administrativa foram examinadas no segundo capítulo. O terceiro capítulo analisa aspectos da persecução penal e propostas que têm sido mais utilizadas no combate à atual corrupção administrativa. A partir de rigorosa pesquisa e análises efetuadas concluiu-se que não é mais possível ignorar os malefícios provocados pela corrupção administrativa nem a disparidade existente entre esses atos, as apurações e as condenações dos acusados. Para tanto, é imprescindível que a persecução penal seja eficiente atribuindo responsabilidades a esses crimes que deixariam de ser apenas escândalos midiáticos e passariam a ser devidamente solucionados. Nesse sentido, é preciso contar com a boa vontade dos legisladores na elaboração de leis mais severas, observando, evidentemente, a não violação de direitos e garantias constitucionais.
Estudos Cr Ticos Em Direito Penal E Processual Penal
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Author : Artur Alves Pinho Vieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-12-13
Estudos Cr Ticos Em Direito Penal E Processual Penal written by Artur Alves Pinho Vieira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-12-13 with Law categories.
Artigos críticos versando sobre um moderno Direito Penal e Processual Penal, com a participação de diversos estudiosos do tema, contando com doutores, mestres, delegados de polícia, promotores, defensores públicos etc
Direito Penal Transnacional
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Author : Carlos Eduardo Pellegrini
language : pt-BR
Publisher: Editora Baraúna
Release Date : 2017-07-17
Direito Penal Transnacional written by Carlos Eduardo Pellegrini and has been published by Editora Baraúna this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-07-17 with Social Science categories.
Este ensaio aborda o processo histórico e jurídico da tentativa de construção do direito penal transnacional, partindo de duas premissas identificadas como fundamentais, a maior, a origem do direito internacional e, a menor, o direito penal comunitário. O esforço se concentra em analisar os fenômenos criminais pós-modernos, reconhecendo que o Estado, isoladamente considerado, é incapaz por mais evoluídas que sejam suas instituições de enfrentá-los de modo adequado e dissuasório.
Prova Penal Te Rica E Pr Tica
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-20
Prova Penal Te Rica E Pr Tica written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-20 with Law categories.
A obra contém estudos de casos jurisprudenciais sobre a prova penal. Adotou-se um método de análise e reflexão sobre a prova penal diferente do que é habitual, mas que se afigurou preferível, uma vez que se assumiu que não existem soluções corretas, nem únicas para os problemas jurídicos, englobando aqui os probatórios. A natureza litigiosa da justiça penal faz com que a decisão judicial surja como produto contingente da ponderação das alegações e provas produzidas pela acusação e pela defesa, mesmo que o tribunal tenha poderes para ordenar oficiosamente a produção das provas necessárias à descoberta da verdade. Com outras alegações e provas a decisão judicial poderia naturalmente ter sido diferente. Daí que se tenha procurado decompor analiticamente a fundamentação de cada acórdão em causa antes de se passar à avaliação crítica da respetiva parte decisória.
Teoria Dos Jogos E Processo Penal
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Author : Alexandre Morais da Rosa
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2020-01-01
Teoria Dos Jogos E Processo Penal written by Alexandre Morais da Rosa and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-01-01 with Law categories.
Como posso saber se minha estratégia (o que pretendo com o jogo processual) está adequada com a minha tática (ação ou comportamento processual intermediário), em face das recompensas dos demais jogadores? Como devo me comportar em um processo penal cada vez mais complexo, multidimensional, cheio de ambiguidade e incerteza? Até que ponto posso realizar e esperar um comportamento racional ou irracional? Quais as pistas externas para leitura adequada do jogo processual singular, ou seja, o jogo que estou atuando? A partir dessas perguntas, pretendo caminhar na introdução da Teoria dos Jogos ao processo penal. Quem sabe possamos nos situar melhor em um ambiente de incerteza, de escolhas (ir)racionais cada vez mais presentes e que modificam a possibilidade de leitura do design do jogo processual penal.