O Minist Rio P Blico Na Investiga O Penal Preliminar
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O Minist Rio P Blico Na Investiga O Penal Preliminar
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Author : Marcos Kac
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
O Minist Rio P Blico Na Investiga O Penal Preliminar written by Marcos Kac and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Criminal investigation categories.
Dá uma visão geral do Ministério Público, desde suas origens na Antiguidade até seu fucionamento na atualidade em diversos países. Mostra sua evolução no Brasil e como é tratado nas nossas constituições. Trata, ainda, do seu poder investigatório, da investigação penal preliminar e analisa o controle externo da atividade policial em suas relações com o Ministério Público.
Investiga O Criminal Preliminar Estado Atual E Tend Ncias
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Author : Sérgio Bruno Araújo Rebouças
language : pt-BR
Publisher: Editora Mucuripe
Release Date : 2018-12-31
Investiga O Criminal Preliminar Estado Atual E Tend Ncias written by Sérgio Bruno Araújo Rebouças and has been published by Editora Mucuripe this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-12-31 with Law categories.
A obra é o resultado do trabalho realizado pelo grupo "Estudos em Processo Penal", da Universidade Federal do Ceará, coordenado pelo Prof. Dr. Sérgio Rebouças, durante o ano de 2018. Em virtude disso, o livro contempla majoritariamente pesquisas realizadas por alunos da graduação na UFC, mas também por ex-alunos da mesma instituição, alguns deles hoje realizando cursos de mestrado acadêmico. Nas palavras do prefaciador, o Prof. Dr. Samuel Arruda (UFC), "Forjado em pesquisa rigorosa e metódica, o livro é tributário dos ricos debates desenvolvidos ao longo das periódicas reuniões do grupo, que recebe convidados de distintas origens e correntes de pensamento para dialogar sobre os mais diversos temas relacionados ao processo penal. Tive o prazer de participar de um desses colóquios, abordando o tema da razoável duração da prisão preventiva e pude verificar a profundidade das discussões, que se dão em um ambiente de liberdade acadêmica sob a segura coordenação do Professor Doutor Sérgio Rebouças." Organizados numa sequência que poderia ser vista em três partes, todos os capítulos integram a mesma temática do livro e sem a verificação de sobreposições. Na primeira, após a apresentação dos aspectos gerais da investigação criminal preliminar, são discutidos os diversos procedimentos de investigação, desde o policial e o do Ministério Público, incluindo-se também outras modalidades, como a CPI, bem como as etapas de indiciamento, arquivamento e, no caso de flagrante, a audiência de custódia. Em seguida, abordam-se alguns assuntos relevantes na temática da produção probatória nessa fase inquisitorial, destacando-se também a disciplina diferenciada da lei de combate às organizações criminosas, e a iniciativa judicial no exercício do poder geral de cautela. Por fim, mas não menos importante, são apresentados temas acessórios, como o sigilo da investigação, as garantias do investigado, a participação do ofendido e a cooperação internacional.
Sistemas De Investiga O Preliminar No Processo Penal
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Author : Aury Celso Lima Lopes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Sistemas De Investiga O Preliminar No Processo Penal written by Aury Celso Lima Lopes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Declara a imprescindibilidade da investigação criminal preliminar, também conhecida como fase pré-processual, no âmbito do Processo Penal. Faz uma exposição e análise sobre quem deve presidir a investigação - o Juiz, o Promotor de Justiça ou o Delegado de Polícia e compara os diversos sistemas de instrução preliminar, expondo as vantagens e os inconvenientes de cada um.
Verifica O Preliminar De Informa O Vpi Inqu Rito Policial Medicina Legal Aplicada Na Pr Tica
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Author : Rogério Silva Maia
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-11-20
Verifica O Preliminar De Informa O Vpi Inqu Rito Policial Medicina Legal Aplicada Na Pr Tica written by Rogério Silva Maia and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-20 with categories.
Essa obra se destina a todos os profissionais do Direito, em especial àqueles que operam na área Criminal. A Medicina Legal quase sempre é vista erroneamente como coadjuvante do Direito Penal e Processual Penal, porém, ela está muito presente em razão dos questionamentos que surgem para elucidações de crimes. A falta de conhecimento técnico daqueles que operam o Direito prejudica consideravelmente a defesa técnica das partes num processo criminal. Desde os bancos nas Faculdades de Ciências Jurídicas, a cadeira de Medicina-Legal muitas vezes fica em segundo plano no estudo jurídico, sendo tratada como matéria eletiva, quando consta na grade. Ao se aprofundar na matéria, o leitor irá constatar a imensa importância da Medicina Legal para solucionar diversas questões na área criminal, transitando desde a V.P.I., passando pelo Inquérito Policial, até a Ação Penal. É sobre essa ótica que o autor oferece a presente obra como ferramenta aos diversos operadores do Direito, dando condições de argumentar em Perícias Técnicas, Quesitos, análises de Laudos Periciais, Requerimentos, Diligências e demais peças processuais. A Medicina-Legal aplicada ao Processo Penal proporciona uma visão interpretativa do conjunto probatório construído nos autos desde a Investigação Criminal até o recebimento do Inquérito Policial em Juízo. A prática em atuação na área criminal nos permite afirmar que o momento mais importante no processo penal é a fase inquisitorial, pois muitas provas podem deixar de serem observadas, prejudicadas ou mesmo perdidas em razão do desconhecimento de elementos médico-legais importantes para a solução da fase de investigação que irá compor a base para uma Denúncia do Ministério Público. Em suma, o diferencial dessa obra está no acoplamento dessas duas ciências, em prol de um resultado jurídico que busca a verdade real.
Minist Rio P Blico E Investiga O Criminal
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Author : Rogério Lauria Tucci
language : pt-BR
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 2004
Minist Rio P Blico E Investiga O Criminal written by Rogério Lauria Tucci and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Criminal investigation categories.
Internal Corporate Investigations
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Author : Brad D. Brian
language : en
Publisher: American Bar Association
Release Date : 2003
Internal Corporate Investigations written by Brad D. Brian and has been published by American Bar Association this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Business & Economics categories.
Guides you through the steps necessary to conduct a proper and thorough legal investigationdescribes and advises you on the methods and skills involved.
Teoria Da Investiga O Criminal
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Author : Eliomar da Silva Pereira
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01
Teoria Da Investiga O Criminal written by Eliomar da Silva Pereira and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Law categories.
Teoria da Investigação Criminal é uma epistemologia processual penal que, partindo das relações necessárias entre verdade e justiça, pretende integrar os aspectos cognitivo e potestativo de toda a atividade estatal orientada à obtenção da prova penal, não limitada à fase processual do inquérito; é uma teoria que sintetiza os fundamentos jurídico-científicos da racionalidade investigatória, cuja lógica e pragmática se encontram envolvidas pela juridicidade do processo penal, no qual são os meios de obtenção da prova que legitimam os fins do sistema jurídico-penal; trata-se de teoria que interessa não apenas a delegados de polícia, mas também a advogados e defensores públicos, promotores de justiça e procuradores, bem como a juízes e tribunais, a considerar que a investigação criminal assume necessariamente uma função essencial ao exercício da jurisdição penal (nullum iudicium sine investigatione), diante do postulado garantista de legitimação cognitivista do poder punitivo (veritas, non auctoritas facit iudicium) em que se baseia este livro.
Fun Es Da Pol Cia Judici Ria No Processo Penal Brasileiro O Papel Do Delegado De Pol Cia Na Efetiva O De Direitos Fundamentais
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Author : Eujecio Coutrim Lima Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-09-17
Fun Es Da Pol Cia Judici Ria No Processo Penal Brasileiro O Papel Do Delegado De Pol Cia Na Efetiva O De Direitos Fundamentais written by Eujecio Coutrim Lima Filho and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-17 with Antiques & Collectibles categories.
O presente estudo visa abordar as funções da polícia judiciária no processo penal brasileiro e o papel do delegado na efetivação de direitos a partir da Constituição de 1988. Têm-se direitos fundamentais com cerne na dignidade humana, no caráter antimajoritário e na relatividade. Com especial atenção à fase investigativa, a depender da estrutura adotada, tem-se a investigação judicial, ministerial ou policial. O Brasil adota a regra da investigação pela Polícia Judiciária, apesar da não exclusividade. O inquérito policial como instrumento dirigido à reconstrução da verdade possível com a finalidade de colher elementos de autoria e materialidade delitiva aptos ao mister da acusação, da defesa, do Judiciário, bem como para a fundamentação das medidas cautelares restritivas de direitos representadas pelo delegado. O princípio do delegado natural, a fundamentação necessária aos juízos de imputação (positivo e negativo), rechaçando arbitrária discricionariedade, e o ato de indiciamento são institutos ligados à garantia de direitos. A concretização de direitos, especialmente os relacionados ao devido procedimento legal, incluindo a participação da defesa, tem de ser analisada sem desequilibrar a essencialidade das medidas investigatórias imprescindíveis ao sucesso da investigação e, especialmente, a importância dessa eficácia à Justiça, à sociedade e à vítima do ilícito penal.
Da Prova Investiga O Criminal Pela Defesa
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Author : Nereu José Giacomolli
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-10-03
Da Prova Investiga O Criminal Pela Defesa written by Nereu José Giacomolli and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-03 with categories.
Este livro traz à estampa as atividades de I&D do Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa – Ratio Legis. Os artigos aqui publicados representam os temas apresentados e debatidos no encontro científico internacional sobre Prova – Meios de Obtenção e Invetsigação da Defesa, que se realizou de 15 a 17 de fevereiro de 2023, na Universidade Autónoma de Lisboa, no âmbito do Projeto de I&D «Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional» e do Grupo "JusCrim" do Centro de Investigação para a Justiça e Governança – JusGov da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Rede Internacional de Pesquisa em Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC-RS.
Sobre A Validade De Procedimentos Administrativos Pr Vios Ao Inqu Rito E De Fases Administrativas Preliminares No Processo Penal
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Author : Rui Soares Pereira
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Sobre A Validade De Procedimentos Administrativos Pr Vios Ao Inqu Rito E De Fases Administrativas Preliminares No Processo Penal written by Rui Soares Pereira and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
O presente estudo tem por base uma realidade que um relatório recente da PGR veio trazer a público: a existência de procedimentos administrativos prévios ao inquérito penal para confirmar ou infirmar a suspeita da prática de crimes e dos seus autores, cujos resultados vão alimentar o inquérito, mantendo-se muitas vezes ao longo dele e para além dele. Esta realidade suscita uma série de questões, nomeadamente: a Constituição e a lei permitem a realização pelos OPC e/ou pelo MP de processos administrativos prévios ao inquérito? É constitucional e legalmente válido municiar o inquérito penal com elementos recolhidos nos procedimentos administrativos? É sobre estas e outras actuais e importantes questões que convidamos o leitor a reflectir connosco.