O Minist Rio P Blico Na Tutela De Interesses Sociais
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O Minist Rio P Blico Na Tutela De Interesses Sociais
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Author : Ananda Palazzin de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
O Minist Rio P Blico Na Tutela De Interesses Sociais written by Ananda Palazzin de Almeida and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A pesquisa da autora, que felizmente ganha maior publicidade com este livro, é um marco na discussão sobre o Ministério Público na defesa de interesses sociais. Ananda parte do referencial teórico de ARANTES (2002) e rememora a disputa histórica do Ministério Público durante a Constituinte pelo papel de porta voz dos interesses sub-representados da sociedade. Concluiu que essa narrativa, vencedora na década de 80, legitimou o atual desenho institucional do Parquet, dotado de relevante autonomia. Na sequência, Ananda se propõe avaliar se o atual desenho institucional do Ministério Público tem permitido a sua atuação estratégica como litigante habitual. Nesse momento, ela lança mão da tipologia desenvolvida por GALANTER (1974) como ferramental de análise e, a partir das vantagens dos litigantes habituais descritas pelo autor, propõe-se a realizar um estudo de casos sobre Ministério Público de São Paulo. O objeto de trabalho é “responder se o Ministério Público do Estado de São Paulo, da forma como estruturado e normatizado, é apto a se organizar como um litigante habitual, nos termos da tipologia de Marc Galanter, e obter vantagens estratégicas no jogo da litigância, especificamente como agente na área de tutela dos interesses sociais”.
Sindicatos E A Es Coletivas
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Author : Ronaldo Lima Dos Santos
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Sindicatos E A Es Coletivas written by Ronaldo Lima Dos Santos and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A presente obra, “Sindicatos e Ações Coletivas”, agora em sua 6ª edição, traz um estudo aprofundado da atuação dos sindicatos, do Ministério Público do Trabalho e dos demais autores ideológicos na defesa dos interesses transindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) afetos às relações de trabalho. Partindo-se das questões materiais (aspectos históricos e normativos do sindicalismo, conceitos e classificação dos interesses transindividuais, definições e situações materiais tuteláveis), pelas quais se entrelaça a complexa temática sindical com os interesses transindividuais, é, em seguida, apresentado um amplo estudo das ações coletivas na Justiça do Trabalho dentro da dinâmica do moderno movimento de acesso à Justiça e de seus mecanismos processuais, como o microssistema das ações coletivas – cujos motores são a Lei da Ação Civil Pública e o Código de Defesa do Consumidor –, findando-se com a análise específica de cada uma das ações para tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: ação civil pública, ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos, dissídio coletivo, ação de cumprimento, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção coletivo, tutela provisória coletiva, ação anulatória de cláusulas convencionais, interditos proibitórios e direito de greve. Sumário Capítulo I. Aspectos relevantes dos sindicatos Capítulo II. Os interesses transindividuais Capítulo III. O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais Capítulo IV. Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria Capítulo V. Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais Capítulo VI. Dissídio coletivo Capítulo VII. Substituição processual e ação de cumprimento Capítulo VIII. Ação civil pública Capítulo IX. Ações coletivas para a tutela dos interesses individuais homogêneos Capítulo X. Mandado de segurança coletivo Capítulo XI. Mandado de injunção coletivo Capítulo XII. Tutela provisória coletiva Capítulo XIII. Ação anulatória de cláusulas convencionais Capítulo XIV. Interditos proibitórios e direito de greve Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
Coletiviza O E Unidade Do Direito Vol Ii
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Author : Edilson Vitorelli
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2020-07-01
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O Congresso de Coletivização e Unidade do Direito, assim como as obras produzidas a partir das discussões lá iniciadas, já são mais que uma realidade em solo brasileiro. Dois dos grandes temas que causam verdadeiro aflito ao profissional do direito, agora juntos, para serem debatidos pelos maiores nomes do direito processual civil brasileiro e mundial. Neste segundo volume há quase três dezenas de textos daquilo que de melhor de produz em sede de processos coletivos e de unidade do direito, aqui envolvendo temas como precedentes, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e outras técnicas voltadas a dar uniformidade do Direito no Brasil. Uma obra ímpar, escrita por profissionais preocupados com a melhoria da justiça civil. Que venha o 3º Congresso e, ao seu lado, o Volume III desta importantíssima coleção.
Esg Nas Rela Es De Consumo
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Author : Fabíola Meira de Almeida Breseghello
language : en
Publisher: Editora Singular
Release Date : 2022-11-18
Esg Nas Rela Es De Consumo written by Fabíola Meira de Almeida Breseghello and has been published by Editora Singular this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-18 with Law categories.
"(...) Cada vez mais os consumidores se preocupam em adquirir produtos e serviços éticos, ou seja, que foram produzidos, anunciados e comercializados a partir dos princípios expostos no Pacto Global. Os produtos e serviços, na nova percepção dos consumidores, levam junto o contexto da sua linha de produção e comercialização. O livro, agora apresentado, enfrenta estes diversos problemas complexos, com análises fundamentadas e, muitas vezes, com sugestões para aprimoramento do próprio sistema. É a ciência cumprindo seu papel de trazer reflexões no intuito de melhorar as relações humanas. São 17 artigos que dão um destaque ao ESG no contexto do Direito das Relações de Consumo. Por óbvio, pela própria formação dos diversos autores – componentes do Comitê de Relações de Consumo do IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional) – os artigos enfrentam o universo das responsabilidades empresariais no contexto de uma sociedade de consumo. (...)" Marcelo Gomes Sodré
A Tutela Processual Dos Direitos Individuais Uniformes
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Author : Ricardo Felipe Rodrigues Macieira
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
A Tutela Processual Dos Direitos Individuais Uniformes written by Ricardo Felipe Rodrigues Macieira and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
O título da obra já aponta o quanto complexos são alguns dos temas que Ricardo trabalhou: "A tutela processual dos direitos individuais uniformes: as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questões". Não se preocupem com alguma dificuldade de compressão do título, pois a obra está em linguagem clara e precisa para que se tenha uma dimensão de temas que Ricardo entende necessários para chegar em suas considerações finais com uma pesquisa de ponta que muito orgulha a comunidade acadêmica. De igual forma, Poder Judiciário pode-se sentir muito bem representado por estudiosos como Ricardo que resgatam, ainda mais, a credibilidade deste tão importante e fundamental Poder. Não foi nenhuma surpresa, então, a banca de mestrado, composta pelos experientes professores na matéria Camilo Zufelato, Beclaute Oliveira Silva e Vitor de Paula Ramos, por mim presidida, terem atribuído não só a aprovação, por unanimidade, mas também o voto de louvor com recomendação para a publicação.
Processos Estruturais E A Atua O Do Minist Rio P Blico
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Author : JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-05-22
Processos Estruturais E A Atua O Do Minist Rio P Blico written by JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-05-22 with Antiques & Collectibles categories.
A Constituição da República Federativa do Brasil é generosa em direitos fundamentais sociais e coletivos. No entanto, o país ainda possui uma séria escassez de concretização de tais normas que, em última análise, promovem a dignidade humana. Diante dessa omissão o Poder Judiciário tem sido acionado diuturnamente no escopo de concretizar direitos e efetivar políticas públicas
A O Civil P Blica
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2005
A O Civil P Blica written by and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Citizen suits (Civil procedure) categories.
C Digo De Defesa Do Consumidor Comentado
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Author : Antônio Gaio
language : pt-BR
Publisher: Freitas Bastos
Release Date : 2022-01-01
C Digo De Defesa Do Consumidor Comentado written by Antônio Gaio and has been published by Freitas Bastos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
Trata-se de um comentário completo e exaustivo de todos os temas ligados à prática do Código de Defesa do Consumidor. Com maestria e profundidade, os autores revisitam a jurisprudência e os problemas teóricos mais prementes do direito do consumidor, como também seus temas de futuro, como o comércio eletrônico e a educação para evitar o superendividamento. Doutrina, legislação em QR Code, jurisprudência recente e súmulas.
Discrimina O De Lgbtqia Nas Rela Es De Trabalho
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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-06-27
Discrimina O De Lgbtqia Nas Rela Es De Trabalho written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-27 with Law categories.
O Brasil, nos últimos anos, vem se mantendo como um dos países mais violentos contra as minorias sexuais e de gênero. No Brasil, ser minoria sexual e de gênero é um risco e que coloca em risco a própria existência de maneira digna. Dados de organizações não governamentais revelam que o preconceito, homotranslesbofobia é uma prática reiterada e compartilhada, em razão do histórico de formação da sociedade brasileira. Além disso, as condutas discriminatórias permeiam os mais diversos espaços e arenas, desde o público até o privado. Por consequência, as minorias sexuais ficam renegadas a uma subcondição dentro da realidade nacional, o que implica em marginalização, emudecimento e invisibilidade. Por óbvio, tal questão não se afasta das relações de trabalho; ao contrário, ainda direitos muito básicos se encontram longe de uma concretização, tais como o acesso ao banheiro feminino, por parte das mulheres trans, ou, ainda, a inclusão das minorias sexuais e de gênero no âmbito das políticas previdenciárias e de acesso a postos de trabalho. O ciclo da marginalização se renova com o fortalecimento dos discursos e das práticas segregacionistas. A partir de tal painel, "Discriminação de LGBTQIA+ nas relações de trabalho" reúne 25 capítulos que buscam se debruçar sobre a questão de sexualidade e de gênero e suas repercussões nas relações de trabalho, colocando sob a lente os empecilhos e desafios inerentes à temática. Tauã Lima Verdan Rangel Estudos Pós-Doutorais em Sociologia Política pela UENF. Doutor e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF. Coordenador do Grupo de Pesquisa "Faces e Interfaces do Direito: Sociedade, Cultura e Interdisciplinaridade no Direito" – FAMESC – Bom Jesus do Itabapoana-RJ.
Tica Ambiental E Desafios Na P S Modernidade Responsabilidade Social Empresa Comunidade E Meio Ambiente
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Author : Hertha Urquiza Baracho
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2019-07-18
Tica Ambiental E Desafios Na P S Modernidade Responsabilidade Social Empresa Comunidade E Meio Ambiente written by Hertha Urquiza Baracho and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-07-18 with Nature categories.
No livro Ética ambiental e desafios na pós-modernidade: responsabilidade social, empresa, comunidade e meio ambiente os autores caminham pelas diversas áreas do conhecimento de forma desterritorializada. Em uma sociedade multifacetada, os textos que conformam esta obra perpassam por ética, ética ambiental, responsabilidade social e responsabilidade da empresa e da comunidade em relação ao meio ambiente. Em uma construção transversal e transdisciplinar, os autores abordam as temáticas do consumo sustentável e de sua importância em relação à questão ambiental, tecendo críticas, no campo teórico, ao isolamento do Direito, e dos operadores do direito, na procura de resolução das problemáticas ambientais, considerando as contribuições da Filosofia, da Ética, da Sociologia, da economia e das novas leituras teóricas a tratarem a temática. Os autores revelam suas inquietações sobre o meio ambiente e a forma como a sociedade pós-moderna olha para os problemas ambientais. Um livro que contribuirá para graduandos e pós-graduandos, bem como para os profissionais do Direito, da Sociologia, da Filosofia e da Ética. Uma leitura imprescindível nos dias atuais.