O Novo Perfil Dos Embargos Infringentes
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O Novo Perfil Dos Embargos Infringentes
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Author : Bruno Klippel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2008
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Embargos Infringentes
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Author : Marcelo Negri Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2007
Embargos Infringentes written by Marcelo Negri Soares and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Appellate procedure categories.
Os Embargos Infringentes No C Digo De Processo Civil
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Author : Sormani Barbugiani,Luiz Henrique
language : pt-BR
Publisher: LEUD
Release Date : 2017-05-15
Os Embargos Infringentes No C Digo De Processo Civil written by Sormani Barbugiani,Luiz Henrique and has been published by LEUD this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-15 with Law categories.
Os embargos infringentes, enquanto recurso, é considerado um instrumento processual tipicamente brasileiro apesar de sua origem remota no ordenamento jurídico português. No direito comparado não existem recursos semelhantes ao nosso e inclusive em Portugal em que os historiadores e processualistas indicam como a fonte originária instituto, o recurso não existe mais.A análise pormenorizada desse instituto demandará a pesquisa de sua origem histórica e etimologia, hipóteses de cabimento decorrentes da legislação e da doutrina, processamento do recurso e as tendências modernas para ao final concluir-se pela sua viabilidade ou não na atualidade, sendo certo que será objeto do estudo tão-somente os embargos infringentes decorrentes do Código de Processo Civil excluindo-se as previsões constantes em legislação extravagante e no regimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal que eventualmente serão objeto de futuro trabalho.
Revista De Ci Ncias Jur Dicas E Sociais Da Unipar
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Revista De Ci Ncias Jur Dicas E Sociais Da Unipar written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Law categories.
A O De Consigna O Em Pagamento E A O De Exigir Contas
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2018-07-06
A O De Consigna O Em Pagamento E A O De Exigir Contas written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-06 with Social Science categories.
O prazo de trinta dias no CPC/73 passou a ser de um mês, consoante se lê do § 3º do art. 539 do CPC;2015. Chama a atenção, no § 1º (originário do Projeto da Câmara), a supressão da exigência de que a conta na qual é feito o depósito tenha correção monetária. Certamente, não será o caso de querer interpretar o dispositivo, no sentido de o valor depositado ser levantado sem correção monetária, isto é, apenas nominalmente.
Revista Forense
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Author : Estevão L. de Magalhães Pinto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Revista Forense written by Estevão L. de Magalhães Pinto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with Law categories.
Revista Do Superior Tribunal De Justi A
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Author : Brazil. Superior Tribunal de Justiça
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
Revista Do Superior Tribunal De Justi A written by Brazil. Superior Tribunal de Justiça and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004 with Courts categories.
Fragmentos De Processo Civil Moderno
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Author : Fernando Rubin
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2018-04-19
Fragmentos De Processo Civil Moderno written by Fernando Rubin and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-19 with Law categories.
A presente obra, que apresentamos agora à comunidade jurídica, é fruto de compilação de uma dezena de ensaios, específicos à temática, produzidos pelo autor entre 2010-2012. Percebe-se que, na maioria desses trabalhos, discute-se a relevância e a possível relativização do instituto da preclusão- tema fundamental do processo civil e matéria de especial dedicação do autor.
Revista Cej
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Revista Cej written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Justice, Administration of categories.
Revista De Processo
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
Revista De Processo written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with categories.