Obras E Servi Os P Blicos Para Constru O De Um Novo Estado
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Obras E Servi Os P Blicos Para Constru O De Um Novo Estado
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1979
Obras E Servi Os P Blicos Para Constru O De Um Novo Estado written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1979 with Municipal services categories.
Obras P Blicas No Estado Novo
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Author : Joana Brites
language : pt-BR
Publisher: Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press
Release Date : 2020-09-01
Obras P Blicas No Estado Novo written by Joana Brites and has been published by Imprensa da Universidade de Coimbra / Coimbra University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-01 with Architecture categories.
Neste livro analisam-se diferentes repertórios de atuação do Estado Novo no campo das obras públicas, da arquitetura ao urbanismo, passando pela intervenção em monumentos nacionais. Congregando vinte autores de distintas gerações e formações, pretende-se oferecer um ponto de situação, ainda que sempre parcelar e provisório, do conhecimento sobre os múltiplos programas desenvolvidos durante o regime, os quais tiveram, a diversas escalas, consequências na organização do espaço e do território português. Potenciar a sua leitura integrada constitui um dos principais objetivos deste volume. Em segundo lugar, visa-se evidenciar, acolhendo como vantajosa a existência de múltiplos posicionamentos analíticos, os denominadores comuns e os territórios de dissenso, os diferentes referentes teóricos e metodologias mobilizadas para compreender este objeto de estudo multifacetado. Rejeitando possíveis leituras unívocas, a materialização deste retrato poliédrico da historiografia nacional procura, antes, contribuir para (re)imaginar um horizonte de investigação, idealmente transdisciplinar, comparativo e colaborativo.
Brasil Um Novo Projeto
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Author : GILBERTO ALVES BEZERRA
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2018-04-20
Brasil Um Novo Projeto written by GILBERTO ALVES BEZERRA and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-20 with Political Science categories.
O Engo Gilberto Alves Bezerra, formado pela EESC - Escola de Engenharia de São Carlos, campus da USP - Universidade de São Paulo, publica em 2a edição o seu livro BRASIL - UM NOVO PROJETO lançado originalmente em 2016. Nesta nova edição, o autor vem complementar seu projeto de um novo Brasil. Após fazer um registro para a história sobre as operações da Lava Jato levadas a cabo pela Polícia Federal e o Ministério Público sediado em Curitiba, e nos leva a uma viagem fantástica pelo pionerismo americano do século XIX e, no Brasil os esforços de Irineu Evangelista - o Conde de Mauá sendo esvaidos em seu próprio lar; e a formação das grandes empresa transnacionais brasileira tendo a frente a Odebrecht, a Camargo Correia, o grupo Gerdau. Sua insistência numa profunda reforma do tamanho do Estado Brasileiro em seus três níveis administrativo, eliminando-se estruturas administrativas ociosas e redundantes em suas atividades, seria a base legal para nos levar a uma profunda e verdadeira reforma tributária após a eliminação destas "gorduras administrativas", e desta forma mexendo no vespeiro corporativista endêmico (leia-se hoje a luta da sociedade contra os altos contra-cheques recebidos por juízes, procuradores e desembargadores em todo o território nacional - os chamados "penduricalhos" que somam bilhões sangrados dos cofres públicos em nome do direito e do merecimento de V.Excias. Cita ele ainda que, os males que afetam nossa economia de mercado e a própria administração pública, advém da própria Constituição de 1988 - a chamada constituição Cidadã como dizia o saudoso Ulisses Guimarães. E é foi nela que foram intoduzidos vícios que deram garantias corporativistas ( tudo o que combatemos hoje quanto as desigualdades salariais e privilégios concedidos aos servidores públicos em detrimento dos trabalhadores do sertor privado) além do foro privilegiado para autoridades do governo e do legislativo, além do que chamou de erros judiciais (a presunção da inocência e o trânsito em julgado) que são males não reconhecidos por alguns Ministros do STF, dando liberdade a bandidos, formadores de quadrilha, lavagem de dinheiro, etc., que apesar de julgados nos tribunais de 1a e 2a instâncias, continuam em liberdade e para se manterem livres da prisão, contratam a peso de ouro bons advogados com trânsito livre nestes tribunais, perpetuando a sentença por anos a fio até que ela prescreva por força também da Constituição.
O Estado Regulador O Novo Papel Do Estado
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Author : Marisa Apolinário
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-20
O Estado Regulador O Novo Papel Do Estado written by Marisa Apolinário and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-20 with Law categories.
Nos últimos anos tem-se assistido a importantes transformações no âmbito do Direito Administrativo, grande parte das quais motivada por uma alteração do papel do Estado na economia e na sociedade contemporâneas. Essa alteração, ao invés de significar uma redução das funções do Estado, deu lugar ao aparecimento de um novo modelo de Estado: o Estado Regulador. A presente dissertação parte da análise desse novo modelo de Estado, no contexto dos movimentos de liberalização e de privatização dos tradicionais serviços públicos económicos prestados em rede, para, no quadro da moderna teoria jurídica da regulação, questionar de que forma a assunção de novas funções pelo Estado implica uma alteração dos conceitos, bem como dos instrumentos jurídicos usados pelo Direito Administrativo. A análise teórica é complementada pelo exame de um caso de estudo paradigmático fornecido pelo sector da energia português (electricidade e gás natural).
Brazil Built
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Author : Zilah Quezado Deckker
language : en
Publisher: Taylor & Francis
Release Date : 2013-09-13
Brazil Built written by Zilah Quezado Deckker and has been published by Taylor & Francis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-09-13 with Architecture categories.
Brazil Built is an examination of the architecture of the Modern Movement in Brazil. In the 1940s and 1950s, Brazil acquired unprecedented prestige in the world of Modern architecture. Brazil was regarded as the country which had inherited the progressive Modernism of the pre-war period in Europe, and which, furthermore, had initiated a new phase of the assimilation of cultural and environmental considerations. This book constitutes a unique presentation of the major Modern buildings in Brazil in a historical context. Prompted by the contemporary re-evaluation of Modernism, and renewed interest in Brazil, this book examines how these Modern buildings came into being, how they came to be so highly regarded and the changing reactions to them in Brazil and abroad.
Novo C Digo De Processo Civil E Leg Complementar
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Author : Ana Rebelo Sousa
language : pt-BR
Publisher: Vida Economica Editorial
Release Date : 2013-11-01
Novo C Digo De Processo Civil E Leg Complementar written by Ana Rebelo Sousa and has been published by Vida Economica Editorial this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-11-01 with Law categories.
A segunda edição do Novo Código de Processo Civil de 2013 Anotado, foi revista e ampliada. Introduz as novidades legislativas mais recentes, destacando-se: A nova Lei da Organização do Sistema Judiciário O Regulamento das Custas Judiciais actualizado A nova Portaria Citius As novas Portarias que regulamentam a acção executiva A nova Lei da Arbitragem Voluntária A nova Lei dos Julgados de Paz Público Alvo: Uma ferramenta de trabalho que visa auxiliar os profissionais do foro e estudantes, na adaptação às novas normas e àquelas que não sendo novas no seu conteúdo, o são na sua numeração INCLUI: Tabela de correspondência Regulamento das Custas Processuais Elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades Regime Jurídico do Processo de Inventário Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais Ação Declarativa Especial para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias Regime Especial Relativo aos Atrasos de Pagamento em Transações Medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais Balcão Nacional de Injunções Novo Regime do Arrendamento Urbano Balcão Nacional de Arrendamento e Procedimento Especial de Despejo Lei de Organização do sistema judiciário Aprova a Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais Regulamenta o processamento dos atos e os termos do processo de inventário no âmbito do Regime Jurídico do Processo de Inventário Regulamenta vários aspetos das ações executivas cíveis Regula vários aspetos da tramitação eletrónica dos processos judiciais Lei da arbitragem Lei dos Julgados de Paz
Um Novo Estado Para S O Paulo
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
Um Novo Estado Para S O Paulo written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1995 with São Paulo (Brazil : State) categories.
Curso De Direito Dos Contratos P Blicos Por Uma Contrata O P Blica Sustent Vel
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Author : Maria João Estorninho
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-25
Curso De Direito Dos Contratos P Blicos Por Uma Contrata O P Blica Sustent Vel written by Maria João Estorninho and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-25 with Law categories.
"Em 2012, em tempos de crise, é flagrante, mais do que nunca, que as entidades adjudicantes públicas têm a obrigação de exercer o seu poder de compra de modo financeira, social e ambientalmente responsável. A sustentabilidade da contratação pública deve ser vista nessas suas diversas dimensões. Quando os recursos públicos são especialmente escassos, é indispensável assegurar a sua utilização o mais eficiente possível, sendo intoleráveis quaisquer desperdícios ou fenómenos de corrupção. Neste Curso de Direito dos Contratos Públicos, MARIA JOÃO ESTORNINHO toma em consideração o atual processo em curso de revisão e modernização das Diretivas europeias sobre contratos públicos, no quadro da estratégia Europa 2020 - para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo – e analisa os regimes do Código dos Contratos Públicos (âmbito de aplicação, procedimentos adjudicatórios, execução dos contratos, regimes de responsabilidade), tomando em consideração as mais recentes alterações decorrentes do acordo com a Troika."
Os Meios De Prova Em Processo Civil
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Author : Fernando Pereira Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2015-03-01
Os Meios De Prova Em Processo Civil written by Fernando Pereira Rodrigues and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-03-01 with Law categories.
Exercita-se nesta publicação uma sinopse sobre o essencial do universo das provas em processo civil, com abordagem do acervo das normas que as integram, no intento da sua adequada interpretação face à lei do processo vigente, introdutora de profundas alterações, refletidas nos meios da produção de prova. Para tanto coligiram-se os ensinamentos da jurisprudência e da doutrina, em particular de notáveis mestres do processo civil, acrescidos dos modestos conhecimentos da experiência pessoal de longos anos de exercício da profissão, onde o lidar com os meios e exigências da prova sempre esteve presente. Na expectativa de ter reunido o essencial em texto comedido, sem ilusão de considerar esgotada a sua análise, produziu-se este despretensioso trabalho, que é dirigido particularmente a quantos procuram dar os primeiros passos nas lides forenses, carecendo de manipular esta matéria, quantas vezes, em consulta abreviada.
Get Lio Vargas E A Constru O Do Estado Na O
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Author : JUAREZ VARALLO PONT
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2023-05-30
Get Lio Vargas E A Constru O Do Estado Na O written by JUAREZ VARALLO PONT and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-30 with Business & Economics categories.
A obra Getúlio Vargas e a Construção do Estado-Nação (De Aprendiz de Caudilho a Estadista), do economista e doutor em sociologia Juarez Varallo Pont, procura levar ao leitor uma visão não apenas histórica do maior político brasileiro do século XX, mas, principalmente, mostrar a formação e os valores familiares, políticos e ideológicos que influenciaram o personagem, de tal sorte que um aprendiz de caudilho se tornou presidente do estado do Rio Grande do Sul e, como líder da Revolução de 1930, presidente do Brasil, durante o Governo Provisório (1930-1934) e no Governo Constitucional (1934-1937), mas também ditador, durante o Estado Novo (1937-1945) e, finalmente, presidente democraticamente eleito, entre 1951-1954, até o seu suicídio. Nesse esforço literário, o autor destaca a trajetória desse extraordinário, no sentido de incomum, político que foi o grande responsável pela construção do Estado-nação brasileiro, e pela transformação de um país agrário, exportador de café, dominado por oligarquias regionais retrógradas, em uma sociedade industrializada, urbana e com intensa mobilidade social, o que o levou a ser considerado como o grande estadista do Brasil.