Onus Da Prova
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O Nus Da Prova
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Author : Scott Turow
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1990
O Nus Da Prova written by Scott Turow and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1990 with categories.
O Nus Da Prova
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Author : Scott Turow
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1993
O Nus Da Prova written by Scott Turow and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with categories.
A Prova No Direito Do Consumidor
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Author : Tania Lis Tizzoni Nogueira
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 1998
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O Onus Da Prova No Processo Civil
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Author : Rui Manuel de Freitas Rangel
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
O Onus Da Prova No Processo Civil written by Rui Manuel de Freitas Rangel and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Burden of proof categories.
Nus Da Prova No Direito Processual Constitucional Civil E No Direito Do Consumidor 2a Edi O Ampliada E Atualizada
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Author : João Carlos Adalberto Zolandeck
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2009
Nus Da Prova No Direito Processual Constitucional Civil E No Direito Do Consumidor 2a Edi O Ampliada E Atualizada written by João Carlos Adalberto Zolandeck and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Distribui O Din Mica Do Nus Da Prova
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Author : Fábio Machado Malagó
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-25
Distribui O Din Mica Do Nus Da Prova written by Fábio Machado Malagó and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-25 with Law categories.
O presente livro examina a técnica de flexibilização da distribuição do ônus da prova, denominada distribuição dinâmica do ônus da prova, introduzida em nosso ordenamento pela jurisprudência e consolidada no artigo 373 da Lei n.o 13.105, de 16 de março de 2.015, que promulgou o novo Código de Processo Civil, através de análise doutrinária e jurisprudencial.
O Nus Da Prova No Direito Processual Civil
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Author : Luiz Eduardo Boaventura Pacífico
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1998
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A Invers O Do Nus Da Prova No Direito Do Consumidor
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Author : João Gonçalves de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-18
A Invers O Do Nus Da Prova No Direito Do Consumidor written by João Gonçalves de Oliveira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-18 with Law categories.
O propósito deste trabalho é contribuir à crítica sobre o mercado neoliberal, os movimentos consumeristas e suas influências nas disposições previstas na Constituição (CF, 1988) e no Código de Defesa do Consumidor (CDC, 1990), revelando a resistência da jurisprudência quanto à inversão do ônus da prova e o seu deferimento já no início do processo, no primeiro momento em que o juiz se manifesta nos autos. O problema central deste trabalho é saber se a hipossuficiência do consumidor é requisito suficiente para inversão do ônus da prova e qual é o momento ideal para que ela ocorra. Não obstante, estabelecer a hipossuficiência material como um elemento a mais para inverter o ônus da prova e demonstrar que o Estado deve considerar a supremacia do interesse do/a cidadão/ã sobre o interesse do capital (reprodução), priorizando a paridade de recursos para garantia de direitos. Busca a obra fornecer uma contribuição à crítica do Direito com base na Teoria Crítica (Valor e Fetichismo) e na Teoria do Reconhecimento (ético-moral) para estabelecer proximidades com os direitos humanos do consumidor (paradoxo da modernidade). Buscamos demonstrar a resistência (temporal) para entendimento do momento da inversão do ônus da prova.
A Reparti O Do Nus Da Prova No Processo Coletivo
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Author : José Eustáquio de Melo Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-01-23
A Reparti O Do Nus Da Prova No Processo Coletivo written by José Eustáquio de Melo Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-01-23 with Law categories.
Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, posteriormente, apresentar os pontos de distinção mais importantes da matéria e, ao final, apresentar as principais constatações do autor. O livro divide-se em quatro capítulos: o primeiro apresenta a tutela do processo coletivo, destacando as noções introdutórias e a resenha do processo coletivo no Brasil e em Portugal. O segundo capítulo desenvolve a prova no processo coletivo, apresentando as noções fundamentais sobre o tema, os poderes instrutórios do juiz no processo coletivo e o ativismo judicial. O capítulo terceiro aborda os princípios com relevância para a repartição do encargo probatório no processo coletivo, avaliando os princípios constitucionais aplicáveis à prova civil, os princípios fundamentais da prova civil e o modelo processual cooperativo, no âmbito do direito probatório. Por fim, no quarto capítulo avalia-se a repartição do ônus da prova no processo coletivo, apresentando-se as noções introdutórias, os aspectos relevantes da inversão do ônus da prova no processo coletivo para, por fim, apresentar a proposta de solução para a repartição do encargo probatório no processo coletivo.
A Invers O Do Nus Da Prova No Processo Do Trabalho
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Author : José Carlos Manhabusco
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-06-23
A Invers O Do Nus Da Prova No Processo Do Trabalho written by José Carlos Manhabusco and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
O presente trabalho versa sobre a inversão do ônus da prova no Processo do Trabalho, especialmente nas lides acidentárias decorrentes dos danos provocados em atividade que demande risco à integridade física do trabalhador. O estudo foi direcionado à aplicação da Teoria Dinâmica do Ônus da Prova, que, influenciada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Código de Processo Civil, os quais contestavam as regras estáticas da distribuição da prova, foi recepcionada pela Consolidação das Leis do Trabalho. Portanto, sua aplicação e recepção garantem maior instrumentalidade e efetividade ao processo, na medida em que cada caso concreto trazido ao crivo do Poder Judiciário será julgado de forma mais justa e imparcial. LTRED