A Invers O Do Nus Da Prova No Direito Do Consumidor
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A Invers O Do Nus Da Prova No Direito Do Consumidor
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Author : João Gonçalves de Oliveira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-18
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O propósito deste trabalho é contribuir à crítica sobre o mercado neoliberal, os movimentos consumeristas e suas influências nas disposições previstas na Constituição (CF, 1988) e no Código de Defesa do Consumidor (CDC, 1990), revelando a resistência da jurisprudência quanto à inversão do ônus da prova e o seu deferimento já no início do processo, no primeiro momento em que o juiz se manifesta nos autos. O problema central deste trabalho é saber se a hipossuficiência do consumidor é requisito suficiente para inversão do ônus da prova e qual é o momento ideal para que ela ocorra. Não obstante, estabelecer a hipossuficiência material como um elemento a mais para inverter o ônus da prova e demonstrar que o Estado deve considerar a supremacia do interesse do/a cidadão/ã sobre o interesse do capital (reprodução), priorizando a paridade de recursos para garantia de direitos. Busca a obra fornecer uma contribuição à crítica do Direito com base na Teoria Crítica (Valor e Fetichismo) e na Teoria do Reconhecimento (ético-moral) para estabelecer proximidades com os direitos humanos do consumidor (paradoxo da modernidade). Buscamos demonstrar a resistência (temporal) para entendimento do momento da inversão do ônus da prova.
Invers O Do Nus Da Prova
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Author : Érico de Pina Cabral
language : pt-BR
Publisher: Editora Metodo
Release Date : 2008-01-01
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A Invers O Do Onus Da Prova No C Digo De Defesa Do Consumidor
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Author : Antonio Carlos Bellini
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2006
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Quem pode ser beneficiado com a inversão do ônus da prova? Quais os requisitos para se obter tal benefício? Quando se deve proceder a inversão? Para alcançar as respostas para estas e outras perguntas, o autor inicia sua jornada analisando a questão proba
A Prova No Direito Do Consumidor
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Author : Tania Lis Tizzoni Nogueira
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 1998
A Prova No Direito Do Consumidor written by Tania Lis Tizzoni Nogueira and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1998 with Burden of proof categories.
Direitos B Sicos Do Consumidor
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-08-08
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O CDC prevê os seguintes direitos básicos do consumidor: Direito à proteção da vida, saúde e segurança; Direito à informação; Direito de proteção contra publicidade enganosa ou abusiva; Direito à proteção contratual; Direito à prevenção e reparação de danos; Direito de acesso à Jurisdição; Direito à inversão do ônus da prova; Direito à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos. Os direitos do consumidor foram criados para trazer mais equilíbrio à relação entre consumidores e o fornecedores. O cumprimento das normas de Direito do Consumidor garantem aos fornecedores o exercício de uma atividade econômica mais segura e ética, com consequências bastante benéficas em termos de fidelização de clientela e reconhecimento social. Há uma significativa redução de riscos e, por consequência, muitos benefícios econômicos.
Princ Pios E Direitos B Sicos Do Consumidor
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2021-12-29
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O CDC prevê os seguintes direitos básicos do consumidor: Direito à proteção da vida, saúde e segurança; Direito à informação; Direito de proteção contra publicidade enganosa ou abusiva; Direito à proteção contratual; Direito à prevenção e reparação de danos; Direito de acesso à Jurisdição; Direito à inversão do ônus da prova; Direito à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos. Os direitos do consumidor foram criados para trazer mais equilíbrio à relação entre consumidores e o fornecedores. O cumprimento das normas de Direito do Consumidor garantem aos fornecedores o exercício de uma atividade econômica mais segura e ética, com consequências bastante benéficas em termos de fidelização de clientela e reconhecimento social. Há uma significativa redução de riscos e, por consequência, muitos benefícios econômicos.
Tratado Das Rela Es De Consumo Volume Iii
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Author : José Franklin De Sousa
language : eo
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2024-04-29
Tratado Das Rela Es De Consumo Volume Iii written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-29 with Law categories.
O CDC prevê os seguintes direitos básicos do consumidor: Direito à proteção da vida, saúde e segurança; Direito à informação; Direito de proteção contra publicidade enganosa ou abusiva; Direito à proteção contratual; Direito à prevenção e reparação de danos; Direito de acesso à Jurisdição; Direito à inversão do ônus da prova; Direito à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos. Os direitos do consumidor foram criados para trazer mais equilíbrio à relação entre consumidores e os fornecedores. O cumprimento das normas de Direito do Consumidor garante aos fornecedores o exercício de uma atividade econômica mais segura e ética, com consequências bastante benéficas em termos de fidelização de clientela e reconhecimento social. Há uma significativa redução de riscos e, por consequência, muitos benefícios econômicos.
Tratado Das Rela Es De Consumo Volume Ii
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Author : José Franklin De Sousa
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2023-09-18
Tratado Das Rela Es De Consumo Volume Ii written by José Franklin De Sousa and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-18 with Law categories.
O CDC prevê os seguintes direitos básicos do consumidor: Direito à proteção da vida, saúde e segurança; Direito à informação; Direito de proteção contra publicidade enganosa ou abusiva; Direito à proteção contratual; Direito à prevenção e reparação de danos; Direito de acesso à Jurisdição; Direito à inversão do ônus da prova; Direito à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos. Os direitos do consumidor foram criados para trazer mais equilíbrio à relação entre consumidores e os fornecedores. O cumprimento das normas de Direito do Consumidor garante aos fornecedores o exercício de uma atividade econômica mais segura e ética, com consequências bastante benéficas em termos de fidelização de clientela e reconhecimento social. Há uma significativa redução de riscos e, por consequência, muitos benefícios econômicos. Os diretos básicos do consumidor são aqueles interesses mínimos, materiais ou instrumentais, relacionados a direitos fundamentais universalmente consagrados que, diante de sua relevância social e econômica, pretendeu o legislador ver expressamente tutelados.
Onus Da Prova
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Author : João Carlos Adalberto Zolandeck
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Onus Da Prova written by João Carlos Adalberto Zolandeck and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Burden of proof categories.
O presente livro busca analisar o ônus da prova como contribuição para a efetividade da tutela dos direitos. O ponto de partida metodológico encontra guarida no Direito Constitucional, pela análise da jurisdição, do acesso à justiça e da tutela jurisdicional, para, a partir daí, demonstrar a perspectiva do Direito Processual Civil e do Direito do Consumidor. A prova mereceu destaque como direito público subjetivo, não apenas mitigada pela situação jurídica do ônus da prova. A verdade e o fundamento absoluto pelo prisma processual e filosófico, entendidos através de perspectivas ou sob pontos de vista. O processo como o caminho, instrumento da jurisdição para a realização do direito e, a prova, com a finalidade de formar o convencimento do juiz. A verdade formal como suficiente para o julgamento da demanda, não eternizando, destarte, a busca pela verdade material, sob pena de sonegar o direito e a justiça, por isso, a importância do ônus da prova e sua inversão, como capazes de dar estabilidade na relação processual a partir de seus sujeitos.
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Author :
language : en
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
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