Or Amento P Blico E M Dia
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Or Amento P Blico
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Author : Franklin Santos
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2011-11-11
Or Amento P Blico written by Franklin Santos and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-11-11 with Business & Economics categories.
Livro destinado aos Alunos de Graduação em: Ciências Contábeis, Ciências Atuariais, Direito (Direito Público) e Administração. Contém desde os Conceitos de Orçamento, passando pela evolução histórica de Orçamento, aos conceitos modernos de Orçamento Participativo. Contém Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual, os prazos, as Legislações de Referência (CF88/Lei 4320-64/LRF/IN´S, e demais), o Ciclo Orçamentário, as Despesas e as Receitas Públicas, os Princípios Orçamentários, as Principais Classificações Orçamentárias, o Empenho, Liquidação, e Pagamento de despesas, bem como os Restos a Pagar (RAP). Este Livro contém os seguintes temas: *Orçamento público *Orçamento público brasileiro *Plano Plurianual (PPA) *Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) *Lei Orçamentária Anual (LOA) *Orçamento Programa *Ciclo Orçamentário *Execução do Orçamento do Governo Brasileiro Leis que integram o Orçamento Público Brasileiro: *Constituição Federal de 1988 *Lei nº 4320/1964 *Lei de Responsabilidade Fiscal
Finan As P Blicas
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Author : Ilmo José Wilges
language : pt-BR
Publisher: Editora AGE
Release Date : 2023-12-18
Finan As P Blicas written by Ilmo José Wilges and has been published by Editora AGE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-12-18 with Business & Economics categories.
Graças a um acordo entre o autor e a editora, esta obra está sendo disponibilizada no formato e-book por um valor simbólico. Abordando os conteúdos curriculares exigidos em cursos e concursos, esta obra apresenta, de forma simples e essencial: - aspectos históricos do orçamento público, com base nas diferentes Constituições; - disposições legais sobre o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento; - crédito público, operações de crédito e dívida pública; - 271 exercícios em forma de perguntas e respostas; - prova simulada de 122 questões típicas de concursos públicos. Será igualmente útil no dia a dia de quem lida com orçamentos públicos nas diversas áreas governamentais.
Or Amento P Blico
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Author : Guilherme Simões Crepaldi
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2013
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É papel dos governos promover o desenvolvimento econômico com justiça social para a população, sem, contudo, se esquecer da importante tarefa de modernizar a gestão das finanças públicas. Considerando isso, esta obra apresenta o orçamento público sob o prisma do planejamento, elaboração, controle e gestão, integrando, na análise, os três níveis de governo: executivo, legislativo e judiciário. Os principais tópicos apresentados no livro são: atividade financeira do estado; orçamento público; receita pública; despesa pública; execução orçamentária da receita; execução orçamentária da despesa; controle da execução orçamentária; administração orçamentária: a lei de responsabilidade fiscal; dívida ativa; repartição das receitas tributárias; crédito público; endividamento público: déficit público e dívida pública; relatórios de acompanhamento da gestão da gestão orçamentária; orçamento participativo. O conteúdo é abordado de forma prática, pensado para aplicação no dia a dia dos gestores públicos, contadores, auditores de Tribunais de Contas, analistas de finanças e controle e advogados. É um manual útil para o profissional e um guia completo dos principais conteúdos abordados em concursos.
Gest O De Or Amento P Blico
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Author : Jaciel Arruda da Silva Costa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-15
Gest O De Or Amento P Blico written by Jaciel Arruda da Silva Costa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-15 with Business & Economics categories.
O Brasil possui experiência em Planejamento Governamental e Gestão de Orçamento Público. O marco inicial foi na década de 1930 com o Plano de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa e foi aperfeiçoado na Constituição de 1988 com a integração entre planejamento e orçamento, inserindo o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. É através do orçamento que o governo financia os gastos públicos, visando desenvolver o país e promover políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população. No entanto, existe um caminho longo a ser percorrido entre o planejamento orçamentário, em um exercício, até a execução de receitas e despesas no ano seguinte. Nesse percurso, os gestores se deparam com desafios de contingenciamentos, redução de orçamento, legislações, pessoal reduzido, além de incertezas nos cenários políticos, econômicos e sociais. Isso dificulta a execução do orçamento, reduz a alocação de recursos nas instituições e afeta a entrega de serviços e políticas públicas ao cidadão. Esta obra buscou reunir elementos para contribuir com o aperfeiçoamento da gestão orçamentária da UEFS, assim como outras instituições, além de fortalecer a literatura sobre estudos científicos acerca do planejamento e execução da despesa em instituições públicas. Este livro tem como público-alvo os gestores públicos, alunos de graduação e pós-graduação, professores e pesquisadores que desejam estudar e discutir sobre orçamento público.
Or Amento Participativo
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Author : Pedro Henrique Moreira Simões
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2011-04-04
Or Amento Participativo written by Pedro Henrique Moreira Simões and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011-04-04 with Law categories.
Hoje em dia, não existe mais qualquer dúvida acerca da importância que tem o orçamento público para a subsistência de qualquer Estado. No Brasil, País que adotou, nos termos da Constituição Federal de 1988, a Democracia Semidireta e Participativa, o Orçamento Público não apenas deve ser elaborado e executado de modo criterioso e dentro dos limites da legalidade, como também deve contar com a participação popular em todas as suas fases. É nessa esteira que o Orçamento Participativo no Brasil vem se apresentando como um dos temas jurídico-políticos mais importantes das últimas décadas. A Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao lado da quase cinqüentenária Lei Federal nº 4.320/64, conferem suporte normativo ao Orçamento Participativo, que ainda pode encontrar nas Constituições Estaduais, nas Leis Orgânicas dos Municípios ou mesmo nos Planos Diretores Municipais embasamento jurídico mais específico. Logo, hodiernamente, o Orçamento Participativo significa mais do que uma experiência prática bem sucedida em muitos Municípios Brasileiros. É um poderoso instrumento de natureza política e jurídica, capaz de aproximar governo de governados para que, juntos, em meio à elaboração e execução do orçamento público, decidam os investimentos públicos a serem realizados. O Orçamento Participativo é a materialização de um verdadeiro exercício democrático por meio do qual os cidadãos contribuem na elaboração e execução da peça orçamentária por meio de reuniões periódicas com os gestores públicos. Infelizmente, nem todos os entes federativos do País conseguiram implementar o Orçamento Participativo pelas mais variadas razões. Também a jurisprudência vem cumprindo seu papel de analisar a constitucionalidade e legalidade do Orçamento Participativo Brasil afora. No entanto, os Tribunais vêm adotando posicionamento tímido e interpretação restrita, o que, de certo modo, engessa a adoção do orçamento público de modo mais generalizado. Enfim, com base nesses aspectos, propõe-se o presente trabalho a realizar reflexões acerca do Orçamento Participativo no Brasil. Partindo de uma análise histórica e contextualizada do Orçamento Público Nacional, descrevemos o Orçamento Participativo, sua origem, breve histórico de adoção em duas das principais cidades do País – Porto Alegre e São Paulo (no inicio, em 2001) – até verificarmos, com base em julgados, como os Tribunais vêm lidando com esse instituto. Finalmente, pretendemos responder às questões: É juridicamente possível a adoção do Orçamento Participativo no Brasil? Qual sua fundamentação normativa?
Or Amento P Blico Para Concursos
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Author : Adriana Gaspari
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2017-09-29
Or Amento P Blico Para Concursos written by Adriana Gaspari and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-09-29 with Business & Economics categories.
Nesta obra, o leitor “concurseiro” trilhará um caminho esclarecedor sobre o orçamento público, acessando conhecimentos que, rotineiramente, são cobrados em provas de concursos e, posteriormente, nos órgãos da Administração Pública, quando do exercício efetivo das atividades dos agentes públicos. Temas abordados: O que é orçamento público? Os princípios orçamentários A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) A Lei Orçamentária Anual (LOA) O Plano Plurianual (PPA) O Orçamento-Programa brasileiro O Ciclo Orçamentário Atualidade: O Novo Regime Fiscal
Sistema De Informa O De Custo
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Author : Nelson Machado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Sistema De Informa O De Custo written by Nelson Machado and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Budget process categories.
O Or Amento P Blico Como Meio De Promo O Do Desenvolvimento Regional
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Author : Laura Patrícia Ferreira Lima
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-10-04
O Or Amento P Blico Como Meio De Promo O Do Desenvolvimento Regional written by Laura Patrícia Ferreira Lima and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-04 with Business & Economics categories.
É sabido que alguns dispositivos do orçamento público em relação ao direito fundamental não são devidamente aplicados, sendo responsabilidade de órgãos como o tribunal de contas a regulamentação e a instrução pedagógica na orientação de conduta, buscando a fiscalização por meio da política pública de controle. A nova lei de licitações, a Lei no 14.133/21, pode ser um importante instrumento de desenvolvimento regional e local. Cabe referenciar que a LC no 147/14 já vinha trazendo alterações à LC no 123/06 de elevada importância e que foram expostas nos tópicos acima. Uma vez que as micro e pequenas indústrias são consideradas relevantes mecanismos para a promoção do desenvolvimento local e regional, nos aspectos sociais e econômico, é de extrema relevância o aumento da participação das políticas públicas, com interesse em manter as MPEs no cenário competitivo. Tais vantagens são de aplicação compulsória aos Estados e Municípios e independem de regulamentação local. Ainda que alguns dispositivos ainda não sejam devidamente aplicados, é dever dos Tribunais de Contas a regulamentação e a instrução pedagógica, a fim de que a fiscalização impulsione e induza, por meio da política pública de controle, o aquecimento das penas economias locais, fomentando empregos e corrigindo, por meio do planejamento, da correta arrecadação de receitas e das despesas públicas, as correções das distorções de mercado e das assimetrias carentes da redistribuição de rendas.
Planejamento E Or Amento P Blico
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Author : Francisco Humberto Vignoli
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2015-09-02
Planejamento E Or Amento P Blico written by Francisco Humberto Vignoli and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-09-02 with Business & Economics categories.
Os processos de planejamento do setor público brasileiro e da correspondente execução orçamentária devem obedecer a regras legais que retiram, parcialmente, o caráter discricionário do gestor público, bem como aos aspectos que caracterizam o pacto federativo brasileiro, especialmente no que tange ao processo de financiamento das políticas públicas e da rigidez orçamentária e na esfera municipal, cuja receita disponível é excessivamente dependente das transferências intergovernamentais.
Or Amento P Blico E M Dia
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Author :
language : en
Publisher: Rafael de Oliveira Alves
Release Date :
Or Amento P Blico E M Dia written by and has been published by Rafael de Oliveira Alves this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.