Os Crimes Insolvenciais
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Os Crimes Insolvenciais
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Author : Susana Aires de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-07-10
Os Crimes Insolvenciais written by Susana Aires de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-10 with Law categories.
Susana Aires de Sousa - Os crimes insolvenciais Este artigo faz parte da Revista de Direito da Insolvência n.o 0 (2016)
A Insolv Ncia De Pessoas Singulares
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Author : Letícia Marques Costa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07
A Insolv Ncia De Pessoas Singulares written by Letícia Marques Costa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.
A insolvência de pessoas singulares consubstancia uma temática central dos tempos difíceis que vivenciamos e, por isso, urge sobre ela refletir. A crise económico-financeira desencadeou fenómenos de desemprego, de retração do consumo/investimento/poupança, de impossibilidade de solver os compromissos financeiros assumidos e, consequentemente, o sobreendividamento das famílias. A insolvência transporta consigo consequências para o lar do devedor, mas não podemos olvidar a finalidade de satisfação creditícia, pelo que a tarefa do legislador de balanceamento dos interesses envolvidos não é fácil. Assim, ao longo da exposição, iremos trazer à tona tal ponderação, denunciar fragilidades e referenciar outros ordenamentos jurídicos, umas vezes para compreendermos motes inspiratórios, outras para delinearmos rumos a trilhar.
Revista De Direito Da Insolv Ncia N O 0 2016
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Author : Maria do Rosário Epifânio
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2016-10-01
Revista De Direito Da Insolv Ncia N O 0 2016 written by Maria do Rosário Epifânio and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-10-01 with Law categories.
Alexandre de Soveral Martins, Articulac?o entre o PER e o processo de insolvencia Antonio Fonseca Ramos, Os Creditos Tributarios e a Homologac?o do Plano de Recuperac?o Claudia Oliveira Martins, O Procedimento de Exonerac?o do Passivo Restante Fatima Reis Silva, Paralelismos e diferencas entre o PER e o processo de insolvencia - o plano de recuperac?o Jose Manuel Branco, Plano de pagamentos Jose Manuel Branco, Qualificac?o da insolvencia (evoluc?o da figura) Luis Miguel Pestana de Vasconcelos, O regime insolvencial do contrato promessa de compra e venda Manuel Silva Arsenio, Recuperac?o de empresas por via judicial e extrajudicial Nuno Ferreira Lousa, Os creditos garantidos e a posic?o dos garantes nos processos recuperatorios de empresas Paulo Olavo Cunha, A recuperac?o de sociedades no contexto do PER e da insolvencia Sara Luis Dias, A Afetac?o do Credito Tributario no Plano de Recuperac?o da Empresa Insolvente e no Plano Especial de Revitalizac?o Susana Aires de Sousa, Os Crimes Insolvenciais
Manual De Direito Da Insolv Ncia 8a Edi O
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Author : Maria do Rosário Epifânio
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
Manual De Direito Da Insolv Ncia 8a Edi O written by Maria do Rosário Epifânio and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
O presente manual pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do atual Direito da Insolvência, dirigida a advogados, magistrados, administradores judiciais, gestores de empresas, estudantes, e a todos os demais interessados no conhecimento teórico e prático do fenómeno da insolvência. Entre os principais aspetos da obra, destacam-se o estudo integral do processo de insolvência, dos instrumentos recuperatórios híbridos e dos instrumentos recuperatórios extrajudiciais. Esgotada a 7a edição, aproveitámos o ensejo para proceder a uma profunda revisão da obra, tendo em conta a mais recente evolução legislativa, doutrinal e jurisprudencial. Para além dos diversos acórdãos uniformizadores entretanto publicados, esta edição analisa as inúmeras alterações introduzidas pelos DL n.o 84/2019, de 28/06, Lei n.o 99-A/2021, de 31/12, e Lei n.o 9/2022, de 11/01. Foram igualmente considerados outros diplomas legais com projeção direta na matéria, de que se destacam o novo regime jurídico dos empréstimos participativos e o sistema eletrónico de compensação.
Direito Da Insolv Ncia 11a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-04
Direito Da Insolv Ncia 11a Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-04 with Law categories.
O Direito da Insolvência, embora abranja normas de índole muito variada, possui uma unidade dogmática própria, baseada na reacção da ordem jurídica à insolvência. Foi com o objectivo de esclarecer essa unidade dogmática que se elaborou a presente obra. Publica-se agora a sua décima primeira edição, actualizada em face da evolução legislativa, doutrinária e jurisprudencial entretanto verificada, com especial destaque para as alterações verificadas nos processos especiais de revitalização e para acordo de pagamento e no regime de verificação e graduação dos créditos na insolvência.
C Digo Da Insolv Ncia E Da Recupera O De Empresas Anotado 12a Edi O
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Author : Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
C Digo Da Insolv Ncia E Da Recupera O De Empresas Anotado 12a Edi O written by Luís Manuel Teles de Menezes Leitão and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
A presente obra efectua uma anotação doutrinária e jurisprudencial, não apenas ao Código da Insolvência e Recuperação de Empresas, mas também à variada legislação extravagante que tem sido publicada neste domínio. A anotação das disposições legais tem-se mostrado essencial, especialmente perante um Código que surgiu com uma filosofia inicial de tutela dos credores, mas que passou, depois de sucessivas reformas, a centrar-se antes no objectivo da recuperação da empresa. Este Código permite assim aos práticos e aos estudantes identificar as diversas questões que se colocam no âmbito de cada norma do Direito da Insolvência.
Processo De Insolv Ncia E Processos Pr Insolvenciais
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Author : Marco Carvalho Gonçalves
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-09-26
Processo De Insolv Ncia E Processos Pr Insolvenciais written by Marco Carvalho Gonçalves and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-26 with Law categories.
A obra que ora se dá à estampa tem por objeto o estudo do processo de insolvência, do processo especial de revitalização e do processo especial para acordo de pagamento. Na abordagem metodológica desse objeto, enveredou-se quer pela análise da doutrina e do direito comparado, quer pelo exame, tão exaustivo quanto possível, da jurisprudência mais relevante no domínio de cada uma das matérias tratadas – sendo citados mais de três mil acórdãos –, circunstância que permite imprimir à obra um cunho essencialmente teórico-prático. Por essa exata razão, não obstante a raiz, marcadamente académica, que está na sua origem, espera-se que a presente obra possa também constituir uma ferramenta útil de trabalho para todos aqueles que, diariamente, carecem de lidar com o Direito da Insolvência.
Sobre Foices Em Searas Alheias Anota O Ao Ac Rd O Do Supremo Tribunal De Justi A No 5 2018
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Author : José Manuel Branco
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-22
Sobre Foices Em Searas Alheias Anota O Ao Ac Rd O Do Supremo Tribunal De Justi A No 5 2018 written by José Manuel Branco and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-22 with Law categories.
José Manuel Branco - Sobre foices em searas alheias: anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça no 5/2018 Este artigo faz parte da Revista de Direito da Insolvência n.o 3 (2019)
Revista De Direito Da Insolv Ncia N O 3 2019
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Author : Maria do Rosário Epifânio
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-19
Revista De Direito Da Insolv Ncia N O 3 2019 written by Maria do Rosário Epifânio and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-19 with Law categories.
Gonçalo Gama Lobo As compensações laborais em face do regime insolvencial a insolvência das massas insolventes Alexandre de Soveral Martins Business Reorganisation in Portuguese Insolvency Law and in Pre-Insolvency Procedures . Júlio Gomes O RERE e os créditos laborais Maria do Rosário Epifânio Nótula sobre a responsabilidade da massa insolvente pelas suas dívidas Joana Domingues e Joaquim Paulo Non performing exposures – enquadramento legal José Manuel Branco Sobre foices em searas alheias anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça no 52018 Nuno Ferreira Lousa Crónica de Jurisprudência dos Tribunais da Relação (2018) Ana Paula Boularot Processo de insolvência e ações conexas – resenha jurisprudencial do STJ 2018
A Responsabilidade Civil Dos Administradores Na Insolv Ncia Da Sociedade Comercial
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Author : Luís Correia Araújo
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-10-26
A Responsabilidade Civil Dos Administradores Na Insolv Ncia Da Sociedade Comercial written by Luís Correia Araújo and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-26 with Law categories.
Nesta dissertação, pretende-se descortinar as diferentes vias que os credores sociais têm à sua disposição para obter indemnização dos administradores quando se dá a insolvência da sociedade comercial. Numa primeira parte, analisa-se o objeto dos deveres dos administradores na proximidade da insolvência da sociedade, bem como as situações de facto que, por condutas ilícitas dos administradores, podem fundamentar uma obrigação de indemnização. Depois, o estudo foca-se na possibilidade de condenação no pagamento de indemnização por qualificação da insolvência como culposa. Procura-se dar resposta às questões do seu enquadramento enquanto tipo de responsabilidade civil, da sua função e da sua articulação com as restantes vias de responsabilização ao dispor dos credores sociais.