Os Deveres Fiduci Rios Dos Administradores De S A
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Os Deveres Fiduci Rios Dos Administradores De S A
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Author : Nikolai Sosa Rebelo
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Os Deveres Fiduci Rios Dos Administradores De S A written by Nikolai Sosa Rebelo and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A sociedade anônima é a forma jurídica mais utilizada para os grandes empreendimentos empresariais e a segunda mais utilizada em geral (ficando atrás da sociedade limitada). Além disso, trata-se do único tipo societário que pode captar recursos junto à poupança popular no mercado aberto de ações. Daí a inegável relevância de estudar a S.A.
Responsabilidade Dos Administradores De S A
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Author : Alexandre Couto
language : pt-BR
Publisher: Elsevier Brasil
Release Date : 2007-08-23
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O livro analisa a Business Judgment Rule e sua aplicação no direito brasileiro. A necessidade de se estabelecer critérios objetivos para a responsabilização dos administradores vem tornando-se de extrema importância no estudo do direito societário em razão da crescente complexidade das decisões empresariais, bem como na medida em que se ampliam os casos de companhias abertas com o chamado controle difuso. São apresentados os limites em que é admitida a intervenção do Poder Judiciário ou Executivo (CVM), evitando que julgadores tenham poderes ilimitados para substituir a avaliação do administrador.
Responsabilidade Civil Dos Administradores De S A E As A Es Correlatas
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Author : Marcelo Vieira von Adamek
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Responsabilidade Civil Dos Administradores De S A E As A Es Correlatas written by Marcelo Vieira von Adamek and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Esta obra trata do tema da responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas. Aqui, o autor não restringiu a sua pesquisa aos pressupostos do dever de indenizar e as suas causas extintivas; indo além, tratou também dos deveres dos administradores e das ações previstas na lei acionária para efetivá-los, com a análise dos seus pressupostos materiais e processuais. Além de trazer subsídios de direito comparado e de sempre indicar as várias correntes de entendimento existentes na doutrina e na jurisprudência, o autor ainda complementou o trabalho com diversos índices (de legislação, jurisprudência, onomástico e alfabético-remissivo), que auxiliarão o leitor na consulta e pesquisa.
Regime Jur Dico Do Capital Disperso Na Lei Das S A
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Author : Erik Frederico Oioli
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2014-01-01
Regime Jur Dico Do Capital Disperso Na Lei Das S A written by Erik Frederico Oioli and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-01-01 with Law categories.
Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus propósitos a formação da grande empresa nacional, a partir do estímulo à concentração empresarial e o fomento do mercado de capitais. Isto resultou em um modelo legal calcado na figura do acionista controlador, de quem a lei reconhece poderes e, em contrapartida, institucionaliza deveres e responsabilidades. Com a dispersão acionária e o consequente enfraquecimento, ou até desaparecimento, do acionista controlador, o poder desloca-se para os administradores, resultando em modelo essencialmente diverso daquele originalmente concebido pela LSA. Relativizam-se, assim, os direitos compensatórios face ao controle acionário e ganham força mecanismos de monitoramento dos administradores para assegurar a realização do interesse social. Isto implica modificações não apenas na esfera de direitos individuais e coletivos dos acionistas como principalmente mudanças na própria estrutura orgânica da S.A. e nos negócios jurídicos envolvendo a disputa pelo controle societário. O presente livro, portanto, se debruça sobre os desafios da LSA em lidar com este fenômeno recente em território brasileiro a fim de construir um regime jurídico próprio para as companhias de capital disperso.
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Mercados 7ed
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Author : Pamela Romeu Roque
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-01-01
Estudos Aplicados De Direito Empresarial Mercados 7ed written by Pamela Romeu Roque and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-01-01 with Law categories.
AINDA EM PERÍODO turbulento de pandemia que o mundo enfrenta, é com enorme satisfação que apresentamos este quinto volume da coleção Estudos Avançados em Direito Empresarial – Mercados Financeiro e de Capitais. Nele estão contidos cinco artigos decorrentes de monografias finais apresentadas por excelentes alunos no âmbito do curso de pós-graduação LL.M. Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais do Insper Direito no ano de 2020. Todos dedicam-se a temas atuais, complexos e relevantes e contribuem para o desenvolvimento crítico da tão escassa literatura do Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais.
Sociedade Em Conta De Participa O
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Author : João Pedro Scalzilli
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-06-01
Sociedade Em Conta De Participa O written by João Pedro Scalzilli and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-01 with Law categories.
A sociedade em conta de participação é um animal exótico. Envolve pelo mistério irresistível inerente a si. Encanta pela verticalidade histórica. Assombra pela horizontalidade de sua aplicação. Está em todo lugar, e, ao mesmo tempo, quase ninguém a vê. Trata-se de um ser único do universo societário. Nessa empreitada, nossa ambição foi tentar ir o mais fundo possível nas entranhas da sociedade em conta de participação com o objetivo de devolvê-la à vida — na forma de livro — em formato ainda mais instigante e desafiador. O livro é um processo de constante aprendizado; mais caminho do que destino. Assim, a presente 2a Edição, que ora vem a lume ampliada e revisada, faz parte de uma trajetória, uma caminhada que se iniciou há mais de uma década, durante a qual o livro vem sendo escrito a partir das nossas experiências e pesquisas. Ao leitor, fica o convite de nos acompanhar nessa jornada.
Recupera O Judicial
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Author : André Chateaubriand Martins
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-08-01
Recupera O Judicial written by André Chateaubriand Martins and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-01 with Law categories.
A reforma do sistema brasileiro de recuperação judicial, extrajudicial e falência ocorrida em 2005, que resultou na promulgação da Lei 11.101/2005, incorporou no capítulo da recuperação judicial algumas alterações influenciadas pelo sistema americano. Passados quinze anos de vigência desta Lei, o que se verifica na prática é um distanciamento entre os sistemas brasileiro e americano e poucos estudos comparativos entre ambos os sistemas jurídicos no Brasil. Aproveitando debates ocorridos por ocasião do curso realizado na Universidade de Columbia (janeiro/2019), em parceria com o TMA-Brasil, a obra foi norteada pelos temas debatidos entre professores e advogados americanos e brasileiros, contribuindo para reflexões tanto de direito comparado, quanto sobre o aprimoramento do sistema brasileiro, considerando distinções jurídicas, culturais, políticas e econômicas entre os sistemas. In Nota dos Coordenadores
Fus Es E Aquisi Es
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Author : Samanta Mitiko Mizoguti
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-06-01
Fus Es E Aquisi Es written by Samanta Mitiko Mizoguti and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-06-01 with Law categories.
As negociações de fusões e aquisições costumam ser longas, complexas e podem não ser bem sucedidas. É comum, na prática comercial, a celebração de documentos durante as negociações, com os mais variados conteúdos e títulos (MOU, carta de intenções, etc.). Apesar disso, nem sempre está claro se tais documentos efetivamente criam obrigações aos seus signatários. Muito em razão da falta de padronização dos documentos firmados em negociações, os poucos estudos jurídicos sobre o tema se limitam a concluir que uma análise mais precisa dependeria do exame concreto de seus termos e condições. A presente obra supera essa barreira ao sistematizar e analisar as cláusulas mais recorrentes nesses documentos. Com amparo em análise jurisprudencial, esta obra investiga os possíveis efeitos jurídicos desses documentos, demonstrando a sua relevância, em especial no caso de ruptura das negociações.
Execu O Diferida Nos Contratos De M A
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Author : Fernanda Mynarski Martins-Costa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2022-10-01
Execu O Diferida Nos Contratos De M A written by Fernanda Mynarski Martins-Costa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-01 with Law categories.
O trabalho ora publicado origina-se de tese de doutorado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, defendida e aprovada em 2021. Na presente obra pretende-se analisar o período intercalar entre o signing (assinatura) e o closing (fechamento) em contratos de Merger & Acquisitions com fechamento diferido. São abordadas as principais questões envolvendo a interação das seções de cláusulas mais comuns nos contratos de M&A: condições precedentes ("conditions precedents"), obrigações de fazer e não-fazer antecedentes ao fechamento ("covenants prior to closing") declarações e garantias ("representations and warranties"), cláusulas de evento e/ou mudanças depreciativas ("material adverse change or event") e opção de compra e venda de ações, atentando-se a definir, com precisão, o regime jurídico a ser aplicado neste particular período contratual. Além da perspectiva comprador-vendedor, o trabalho aborda as relações societárias que se desenvolvem na sociedade-alvo durante o período intercalar, a saber, o direito de voto, a influência do comprador na sociedade-alvo e os deveres dos administradores.
Estudos Aplicados De Direito Empresarial
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Author : Ana Cristina Kleindienst
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2020-10-01
Estudos Aplicados De Direito Empresarial written by Ana Cristina Kleindienst and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-01 with Law categories.
ESTE VI VOLUME DA COLEÇÃO "ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL – SOCIETÁRIO", que ora vem a lume, congrega artigos escritos por profissionais que cursaram, em nível de pós-graduação, o LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2019. Tratando de temas diversos, todos os trabalhos estão alicerçados em sólidas fundações: de um lado, a abordagem prática, visando a encontrar soluções ou orientar a aplicação do direito; de outro, a coragem de enfrentar questões novas. Diferente do que, infelizmente, ainda se verifica em certas contribuições doutrinárias, os textos aqui editados não se limitam a discutir temas bem estabelecidos, repetindo acriticamente lições há muito consagradas, mas que nada contribuem para solucionar problemas que se apresentam nos foros ou na advocacia consultiva contemporânea. A comunidade acadêmica, nessa medida, certamente se beneficiará das reflexões constantes deste livro, a julgar pelos empolgantes temas sobre os quais se debruçaram os autores.