Os Direitos Dos Militares Na Democracia
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Os Direitos Dos Militares Na Democracia
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Author : Raul Canal
language : pt-BR
Publisher: Thesaurus Editora
Release Date : 1999
Os Direitos Dos Militares Na Democracia written by Raul Canal and has been published by Thesaurus Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Brazil categories.
Militares Democracia E Desenvolvimento Brasil E Am Rica Do Sul
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Author : Maria Celina Daraujo
language : pt-BR
Publisher: Editora FGV
Release Date : 2010-08-20
Militares Democracia E Desenvolvimento Brasil E Am Rica Do Sul written by Maria Celina Daraujo and has been published by Editora FGV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-08-20 with Political Science categories.
A partir dos anos 1980, as Forças Armadas no Brasil e nos demais países da América do Sul perderam poder político direto, mas continuaram atores centrais nas políticas do governo. Este livro faz um balanço de seu atual papel econômico e político nas novas democracias da região, em particular no que toca às políticas de desenvolvimento. O livro também detalha as novas institucionalidades em matéria de defesa na América do Sul depois do fim da guerra fria e, no caso do Brasil, examina os impactos do corporativismo militar sobre a memória política do país, a difícil relação entre defesa e segurança pública, e o precário controle civil e democrático sobre as políticas de defesa.
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional
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Author : Renata Furtado de Barros
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2012-12-10
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional written by Renata Furtado de Barros and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-10 with Law categories.
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
O Encostamento De Ex Militares Tempor Rios Do Ex Rcito Brasileiro
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Author : Jamil Santana
language : pt-BR
Publisher: Viseu
Release Date : 2021-11-15
O Encostamento De Ex Militares Tempor Rios Do Ex Rcito Brasileiro written by Jamil Santana and has been published by Viseu this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-15 with Law categories.
Esta obra é fruto de uma Dissertação de Mestrado Profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas, da formação em Ciências Jurídicas e da vivência como Oficial Combatente Temporário do Autor. Neste livro, foi realizada uma profunda análise sobre a ausência de subsistência e plenas condições para tratamento de saúde de ex-militares temporários do Exército Brasileiro que faltam ao serviço por 90 dias em consequência de uma moléstia e encontram-se como civis "encostados". A importância social desta obra consiste na apresentação de uma solução para o referido problema, objetivando proporcionar os direitos da seguridade social previstos na Constituição Federal ao ex-militar temporário do Exército Brasileiro que está encostado, bem como evitando o acúmulo de reintegrados judiciais que prejudica profundamente a gestão das Organizações Militares.
The Constitution In 2020
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Author : Jack M. Balkin
language : en
Publisher: Oxford University Press
Release Date : 2009-05-26
The Constitution In 2020 written by Jack M. Balkin and has been published by Oxford University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009-05-26 with Law categories.
The Constitution in 2020 is a powerful blueprint for implementing a more progressive vision of constitutional law in the years ahead. Edited by two of America's leading constitutional scholars, the book provides a new framework for addressing the most important constitutional issues of the future in clear, accessible language. Featuring some of America's finest legal minds--Cass Sunstein, Bruce Ackerman, Robert Post, Harold Koh, Larry Kramer, Noah Feldman, Pam Karlan, William Eskridge, Mark Tushnet, Yochai Benkler and Richard Ford, among others--the book tackles a wide range of issues, including the challenge of new technologies, presidential power, international human rights, religious liberty, freedom of speech, voting, reproductive rights, and economic rights. The Constitution in 2020 calls on liberals to articulate their constitutional vision in a way that can command the confidence of ordinary Americans.
O Car Ter Restrito De Atua O Da Justi A Militar E As Limita Es Ao Devido Processo Legal
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Author : Messias Sant'Ana Dias
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-03-14
O Car Ter Restrito De Atua O Da Justi A Militar E As Limita Es Ao Devido Processo Legal written by Messias Sant'Ana Dias and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-14 with Law categories.
O autor Messias Dias, militar reformado e advogado, disserta sobre o problema de interesse do Militarismo-Jurídico no resultado das investigações e processos oriundos dos quartéis em detrimento do Devido Processo Legal, enfrentando, essencialmente, a insuficiência dos critérios ratione legis e ratione materiae para fixar competência da Justiça Militar no Brasil. Apresenta que o caráter restrito de atuação da justiça especializada é decorrente da hierarquia e disciplina militar, tratadas como norma regra nos quartéis e valor presente nas ações bélicas, o que invariavelmente afastaria o julgamento de civis do fórum militar. O livro seduz com parâmetros inovadores e precisos que delimita a atuação da Justiça Militar em tempo de paz.
Militares E Milit Ncia
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Author : Paulo Ribeiro da Cunha
language : pt-BR
Publisher: Editora Unesp
Release Date : 2021-04-27
Militares E Milit Ncia written by Paulo Ribeiro da Cunha and has been published by Editora Unesp this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-27 with History categories.
Neste livro, o cientista político Paulo Ribeiro da Cunha, ciente das especificidades das Forças Armadas, assim como da riqueza de seus conflitos internos, centra suas análises na presença histórica de uma facção genericamente denominada pelo autor como "esquerda", desde a Proclamação da República em 1889, até 1964, com a instauração do regime autoritário civil-militar em 31 de março. Nada mais atual. Esta segunda edição, revista e ampliada, vem acrescida de um "Preâmbulo" inédito. Nele, o autor, ancorado na sua larga perspectiva histórica, foca o papel assumido pelos militares no governo Bolsonaro.
The Consequences Of Brazilian Social Movements In Historical Perspective
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Author : Valesca Lima
language : en
Publisher: Taylor & Francis
Release Date : 2022-08-26
The Consequences Of Brazilian Social Movements In Historical Perspective written by Valesca Lima and has been published by Taylor & Francis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-26 with Political Science categories.
This book sheds light on the outcomes of social movements in Brazil. It provides an extensive analysis of how and when collective mobilization and protest activities brought about social and political change. Charting the dynamics and characteristics of Brazil’s social movements from the abolition of slavery in 1888 to the present day, the contributors to this edited volume demonstrate the processes of social movement activism in Brazil, and its relations with political institutions across various types of governments and political regimes. They bring to light both political opportunity structures of different historical periods, and the political and cultural consequences of mobilization stemming from the collective action of social movements. Showcasing various approaches, the book encompasses a plurality of methodological perspectives including network analysis, collective memory, trajectories, and quantitative techniques of process analysis. Ultimately, the authors present new empirical evidence about social movement outcomes in Brazil, including the mobilization for housing rights, institutionalization processes in a re-democratized society, the effects of anti-dictatorship movements on activists, transformations of political agendas and the diffusion of social protests. Interdisciplinary at its core and highly engaging, The Consequences of Brazilian Social Movements in Historical Perspective offers essential reading on social movement studies to academics, activists and students.
Militares E Milit Ncia Uma Rela O Dialeticamente Conflituosa
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Author : Paulo Ribeiro Da Cunha
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora UNESP
Release Date : 2016-06-01
Militares E Milit Ncia Uma Rela O Dialeticamente Conflituosa written by Paulo Ribeiro Da Cunha and has been published by SciELO - Editora UNESP this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-06-01 with Social Science categories.
É realmente bom para a democracia que os militares fiquem longe da política? Ou seria melhor reconhecer que as forças políticas estão tão presentes nos meios militares quanto nos demais setores da sociedade? Nesta obra, Paulo Ribeiro da Cunha assume uma posição polêmica ao defender que se reconheça e legitime a presença histórica da esquerda nas Forças Armadas Brasileiras. Ele analisa o longo período de militância dos militares de esquerda no país, dividindo-o entre a fase da "insurreição" – do fim do século XIX, com os "republicanos radicais", até 1945 – e a fase de intervenção dos militares nas grandes causas nacionais, que se estende até 1964.
Crise Democr Tica E Direito Constitucional Global
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Author : Chris Thornhill
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2021-07-08
Crise Democr Tica E Direito Constitucional Global written by Chris Thornhill and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-08 with Law categories.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Crise Democrática e Direito Constitucional Global, do consagrado autor Chris Thornhill. Trata-se do primeiro título da coleção "Desafios constitucionais contemporâneos", organizada pelo próprio Chris Thornhill e que reunirá os maiores teóricos do constitucionalismo da atualidade. Embora bastante conhecido no universo acadêmico nacional, trata-se da primeira obra do autor vertida para o português, na qual ele busca compreender o enfraquecimento da democracia que temos visto em diferentes locais do mundo, em especial nos países afetados pela recente ascensão de movimentos e partidos populistas. Nas palavras do autor: "É um esforço, construído sobre amplos fundamentos sociológicos, para compreender por que a democracia constitucional parece ter se tornado instável ou mesmo ter entrado em risco justamente no momento de sua maior difusão, ao aproximar-se do status de norma jurídica global. O livro propõe um modelo teórico geral para explicar este amplo processo de desestabilização democrática". O livro está divido em quatro eixos, quais sejam: sujeitos democráticos e processo social, democracia e militarização, democracia e Direito Global; e populismo como democracia mal compreendida".