Crise Democr Tica E Direito Constitucional Global


Crise Democr Tica E Direito Constitucional Global
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Crise Democr Tica E Direito Constitucional Global


Crise Democr Tica E Direito Constitucional Global
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Author : Chris Thornhill
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2021-07-08

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Crise Democrática e Direito Constitucional Global, do consagrado autor Chris Thornhill. Trata-se do primeiro título da coleção "Desafios constitucionais contemporâneos", organizada pelo próprio Chris Thornhill e que reunirá os maiores teóricos do constitucionalismo da atualidade. Embora bastante conhecido no universo acadêmico nacional, trata-se da primeira obra do autor vertida para o português, na qual ele busca compreender o enfraquecimento da democracia que temos visto em diferentes locais do mundo, em especial nos países afetados pela recente ascensão de movimentos e partidos populistas. Nas palavras do autor: "É um esforço, construído sobre amplos fundamentos sociológicos, para compreender por que a democracia constitucional parece ter se tornado instável ou mesmo ter entrado em risco justamente no momento de sua maior difusão, ao aproximar-se do status de norma jurídica global. O livro propõe um modelo teórico geral para explicar este amplo processo de desestabilização democrática". O livro está divido em quatro eixos, quais sejam: sujeitos democráticos e processo social, democracia e militarização, democracia e Direito Global; e populismo como democracia mal compreendida".



A Democracia Social Global E O Enfrentamento Da Crise Democr Tica


A Democracia Social Global E O Enfrentamento Da Crise Democr Tica
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Author : Felipe Rebêlo
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2019-08-07

A Democracia Social Global E O Enfrentamento Da Crise Democr Tica written by Felipe Rebêlo and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-08-07 with Antiques & Collectibles categories.


A democracia é uma fórmula política única. É sensível e exigente. Impõe a todos respeito, atendimento e observância em relação à Constituição, às instituições, aos direitos fundamentais – enfim ao cidadão e à cidadania. E será neste nicho a se situar a obra de Felipe Cesar Rebêlo, que tenho a honra de apresentar. Resultado de ampla e profunda pesquisa, girando em torno do teorema democrático, o autor enfrenta com extrema perspicácia a questão, e isto no ambiente do século XXI, marcado pelos reflexos perniciosos da globalização, pelo nacionalismo em expansão, enfim por uma acentuada preocupação com os rumos e a qualidade da democracia.



Democracia Em Crise No Brasil


Democracia Em Crise No Brasil
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Author : Cláudio Pereira de Souza Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2020-09-22

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A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de publicar o livro DEMOCRACIA EM CRISE NO BRASIL: VALORES CONSTITUCIONAIS, ANTAGONISMO POLÍTICO E DINÂMICA INSTITUCIONAL, do autor Cláudio Pereira de Souza Neto. Na obra são analisados os acontecimentos políticos que levaram à crise da democracia no Brasil. A análise abarca o período que se inicia com a explosão social de junho de 2013 e se estende até a reação do governo Bolsonaro à pandemia do coronavírus. São trazidos à luz elementos do neoliberalismo autoritário que se instaurou no Brasil desde o impeachment de 2016 e se aprofunda sob o governo atual. A extensão do período não dilui a densidade da análise pela circunstância de o texto se concentrar no exame das dimensões jurídico-constitucionais da crise. Em todo o texto é permanente o compromisso com o imperativo ético segundo o qual, diante da ameaça da autocracia, não basta conhecer os processos políticos e as dinâmicas institucionais; é necessário cooperar institucionais; é necessário cooperar para que se conduzam no sentido da para que se conduzam no sentido da preservação da liberdade, da dignidade humana e da democracia.



A Crise Democr Tica Brasileira Do S Culo Xxi Sob A Tica De Uma Justi A De Transi O


A Crise Democr Tica Brasileira Do S Culo Xxi Sob A Tica De Uma Justi A De Transi O
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Author : Natália Nunes Lopes
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-26

A Crise Democr Tica Brasileira Do S Culo Xxi Sob A Tica De Uma Justi A De Transi O written by Natália Nunes Lopes and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-26 with Law categories.


A partir dos acontecimentos ocorridos durante o período de 1964-1985 no Estado brasileiro, a presente obra procura compreender a superação da ditadura militar no contexto estrutural do constitucionalismo nacional. A pesquisa tem o intuito de enfatizar as formas de resistência a períodos de hiato de proteção de direitos humanos por meio da utilização da justiça de transição enquanto instituto provedor da humanização do pensamento social. Pesquisou-se sobre como esse período trágico da história brasileira e o consequente não esclarecimento das violações de direitos humanos ocorridas no período se relacionam com a erosão das instituições democráticas e, sobretudo, de que forma a não aplicação da justiça de transição cooperou para o atual panorama de descrédito democrático e ascensão autoritária ao poder. Apresenta-se o panorama do Brasil da pós-modernidade: falência das instituições democráticas, constitucionalismo em crise, ascensão da contranarrativa ao poder e ausência de educação para os direitos humanos do povo brasileiro. Utilizando-se como método de abordagem o materialismo histórico, tendo em vista o caráter político e social da pesquisa, a obra busca investigar as razões do anacronismo em uma sociedade com resquícios de autoritarismo, cujos valores estão centrados em ideais antidemocráticos, culminando em narrativas negacionistas que contrariam frontalmente as perspectivas da democracia deliberativa.



Democracia Em Crise


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Author : Gilberto Lopes Teixeira
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2021-01-01

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Os Institutos de Advogados, no Brasil, têm antiga e rica história, fundida com o próprio mister profissional. Com origem ainda no século XIX, logo após a criação dos cursos jurídicos nacionais, eles então visavam o aprimoramento das funções dessa nobre classe em um universo onde uma Ordem dos Advogados ainda se fazia distante. Tentativas de organização várias se fizeram até que, em meados daquele século, algumas agremiações se fizeram surgir. Seguiram-se outras, hoje, muitas centenárias. Seu espírito era de todo empreendedor, e tinha, por igual, o inarredável momento de busca de fomento de ideias e difusão do saber, além do cuidado e aprimoramento profissional. Anos depois, em 1930, passados mais de setenta anos, as condições políticas permitiram a estruturação da Ordem como se conhece. E foram os Institutos a quem se atribuiu a constituição de seus primeiros colegiados. Mesmo assim, continuaram eles em seu labor de pesquisa, discussão e defesa do Estado Democrático do Direito. De se dizer, portanto, que a Advocacia nacional tem, no seio dos Institutos, sua origem, preocupação e cuidado.



Temas De Direito Constitucional


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Author : Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2013-12-07

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O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Tendo em vista a relevante e incontestável contribuição ao magistério superior jurídico, bem como, aos estudos desenvolvidos em Direito Internacional, a presente obra é uma justa homenagem ao ilustre colega de magistério, Prof.º Me. Carlos Rebelo Júnior.



Democracia Constitucional E Populismos Na Am Rica Latina


Democracia Constitucional E Populismos Na Am Rica Latina
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Author : Luiz Guilherme Arcaro Conci
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2023-03-23

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A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a publicação do livro Democracia Constitucional e Populismos na América Latina: entre fragilidades institucionais e proteção deficitária dos direitos fundamentais, do professor Luiz Guilherme Arcaro Conci. A obra se ocupa dos governos populistas que, apesar de eleitos, se dedicam a afrontar as democracias constitucionais de seus países. O livro é guiado, pois, pela seguinte questão: "na América Latina, a difícil consolidação da democracia constitucional promove o surgimento de governos populistas que, independentemente de apegos ideológicos, usam de modo de governar semelhante para erodir instituições e direitos fundamentais?". O livro, fruto da tese de livre-docência do autor, investiga a consolidação de democracias constitucionais na América Latina, a partir dos movimentos de redemocratização e de reconstitucionalização. Nas palavras do autor: "não se confundem governantes populistas com governos populares. Populismos não dizem respeito ao uso de mecanismos de distribuição de renda, ao discurso agressivo ou mesmo ao carisma pessoal. Populistas não são medidas econômicas desastradas ou discursos emotivos. Populismos são modos de fazer política e, neste livro, o foco está no governo populista e no impacto nas instituições e nos direitos".



Democracia E Crise


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Author : João Victor Esteves Meirelles et al.
language : pt-BR
Publisher: Autonomia Literária
Release Date : 2020-10-19

Democracia E Crise written by João Victor Esteves Meirelles et al. and has been published by Autonomia Literária this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-19 with Law categories.


Autores: João Victor Esteves Meirelles, Renata Possi Magane, Renato Afonso Gonçalves, Antonio Celso Baeta Minhoto, Cláudio José Langroiva Pereira, Édson Luís Baldan, Eduardo Samoel Fonseca, Anderson Bezerra Lopes, Fernando Augusto Henriques Fernandes, Fernando Hideo Iochida Lacerda, Alessandro Soares & Gabriela Shizue Soares de Araujo, Georges Abboud, Gilney Batista de Melo, James Hermínio Porto da Silva, Antônio Carlos de Almeida Castro & Marcelo Turbay Freiria, Lenio Luiz Streck, Leonardo Isaac Yarochewsky, Marcelo Semer, Marcio Sotelo Felippe, Marina de Mello Gama, Vitor Marques, Nathalia Penha Cardoso de França, Pietro Alarcón, Rafael Tubone Magdaleno, Rômulo Monteiro Garzillo, Rubens Casara, Ricardo Marcondes Martins, Emerson Gabardo, Giulia De Rossi Andrade, Sean Abib, Weida Zancaner, Celso Antônio Bandeira de Mello, Paola Cantarini Guerra, Willis Santiago Guerra Filho, José Emílio Medauar Ommati, Márcio Cammarosano, Marcus Vinícius de Andrade, Renato Afonso Gonçalves. Organizadores: Anderson Bezerra Lopes, Eduardo Samoel Fonseca, João Victor Esteves Meirelles Leandro Pachani, Renata Possi Magane, Sean Abib



Crise Global E Sistemas De Sa De Na Am Rica Latina


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Author : José Antonio de Freitas Sestelo
language : pt-BR
Publisher: SciELO - EDUFBA
Release Date : 2022-11-21

Crise Global E Sistemas De Sa De Na Am Rica Latina written by José Antonio de Freitas Sestelo and has been published by SciELO - EDUFBA this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-21 with Medical categories.


A obra segue um fio condutor que apresenta ao leitor a ideia de que a estrutura de proteção social e, em particular, os sistemas de saúde de países importantes da América Latina experimentam uma série de mudanças em escala que configuram um novo padrão de articulação entre os Estados Nacionais, suas estruturas de governo e os principais agentes econômicos e políticos com interesses no setor saúde. Ela é fruto do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa e Documentação sobre o Empresariamento da Saúde Henry Jouval Jr. (GPDES), no Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC), Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional


Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional
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Author : Albuquerque de Oliveira, Armando ; Gonçalves da Silva, Lucas ; Felipe de Castro, Matheus ; Beçak, Rubens (coords.)
language : pt-BR
Publisher: Prensas de la Universidad de Zaragoza
Release Date : 2019-01-23

Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional Teoria Da Democracia E Da Filosofia Do Estado E Direito Constitucional written by Albuquerque de Oliveira, Armando ; Gonçalves da Silva, Lucas ; Felipe de Castro, Matheus ; Beçak, Rubens (coords.) and has been published by Prensas de la Universidad de Zaragoza this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-01-23 with Law categories.


Este livro reúne artigos científicos apresentados e debatidos nos Grupos de Trabalho: “TEORIA DA DEMOCRACIA E DA FILOSOFIA DO ESTADO” e “DIREITO CONSTITUCIONAL” no decorrer do VIII Encontro Internacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Brasil), realizado entre os dias 06 e 08 de setembro de 2018 na cidade de Zaragoza – Espanha.