Os Direitos Fundamentais No Constitucionalismo Digital
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Os Direitos Fundamentais No Constitucionalismo Digital
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Author : Anizio Pires Gavião Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-06-25
Os Direitos Fundamentais No Constitucionalismo Digital written by Anizio Pires Gavião Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-25 with Law categories.
"Os Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Digital" é o quarto livro resultado das atividades de pesquisa desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, devidamente cadastrado no CNPq, ao longo do ano de 2023. As contribuições trazidas são os resultados de discussões desenvolvidas sobre temas que guardam pertinência temática com a área de concentração e as linhas de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, notadamente constitucionalismo, direitos fundamentais, proporcionalidade, argumentação e constitucionalismo digital, que expressam a essência da disciplina formativa Colisão de Direito Fundamentais e Direito como Argumentação, bem como por interlocutores cuja pesquisa é de grande relevância para os temas pesquisados e debatidos no âmbito do Grupo de Pesquisa. Esses temas são centrais para as discussões sobre as tutelas à efetivação dos direitos transindividuais indisponíveis e dos direitos públicos incondicionados.
O Constitucionalismo Digital E A Crise Das Democracias Liberais
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Author : Anizio Pires Gavião Filho
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-02-27
O Constitucionalismo Digital E A Crise Das Democracias Liberais written by Anizio Pires Gavião Filho and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-27 with Law categories.
O livro O Constitucionalismo Digital e a Crise das Democracias Liberais é o produto da comunhão de esforços, pesquisas e investigações promovidas pelos Grupos de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação, coordenado pelo Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho, Teoria do Direito: da academia à prática, coordenado pelo Prof. Dr. Francisco José Borges Motta, ambos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Este é o terceiro livro, resultado das atividades de pesquisas desenvolvidas no contexto do Grupo de Pesquisa Colisão de Direitos Fundamentais e Direito como Argumentação, e teve como tema central das pesquisas no período o fenômeno do Constitucionalismo Digital. A presente edição ganhou a contribuição de pesquisas conduzidas no âmbito do Grupo de Pesquisa Teoria do Direito: da academia à prática, que vem investigando o tema da Crise das Democracias Constitucionais.
Teoria Fundamental Do Direito Digital Uma An Lise Filos Fico Constitucional
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Author : Paola Cantarini
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2020-07-19
Teoria Fundamental Do Direito Digital Uma An Lise Filos Fico Constitucional written by Paola Cantarini and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-07-19 with Social Science categories.
Buscou-se analisar o Direito Digital por meio da interdisciplinaridade, envolvendo uma análise filosófico-constitucional, já que, como bem salientou Willis S. Guerra Filho na “Apresentação” da presente obra, O direito digital é uma nova disciplina jurídica, com características como a transversalidade e a imprescindível aproximação a campos científicos não-jurídicos . Postulamos por uma Teoria Fundamental do Direito Digital, essencial para uma melhor compreensão e proteção dos direitos fundamentais envolvidos nesta seara. Destarte, o Direito Digital deverá ser interpretado à luz da nova hermenêutica constitucional, da nova configuração do Direito Privado e do Direito Público, afastando-se a antiga visão dicotômica entre tais campos do conhecimento jurídico, e à luz dos conceitos de constitucionalismo, direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade e princípio da dignidade humana. Pretende-se, pois, por meio de uma abordagem filosófico-constitucional que resulte em contribuição a uma Teoria Fundamental do Direito Digital, enquanto teoria jurídica, desenvolvida à luz do Direito Constitucional, dos princípios constitucionais, da nova hermenêutica constitucional, partindo-se da diferenciação entre regras e princípios, do conceito multidimensional de direitos fundamentais, e passando-se necessariamente pela análise do princípio da proporcionalidade e do princípio da dignidade humana. Trata-se de interpretar e aplicar o Direito Digital em respeito à constitucionalização do Direito e aos princípios basilares constitucionais, buscando-se uma reflexão aprofundada e crítica acerca dos fundamentos constitucionais do Direito Digital.
Identidade Digital E Garantia Dos Direitos Fundamentais
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Author : Luana Andrade
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-04-15
Identidade Digital E Garantia Dos Direitos Fundamentais written by Luana Andrade and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-04-15 with Law categories.
Verificada a transformação do governo analógico para o digital no Brasil, questiona-se se a tecnologia Blockchain, caso utilizada no processo de autenticação da identidade digital do cidadão, adequa-se aos ditames constitucionais e infraconstitucionais. Nesse contexto, observou-se que a arquitetura distribuída e descentralizada utilizada nos sistemas de identificação baseados em Blockchain oferece mais segurança, impedindo violações e corrupção de dados, garantindo uma identidade autenticada de forma imutável, inquestionável e segura, além de menos onerosa, por meio de assinaturas digitais baseadas em criptografia de chave pública. Tais características convergem com os objetivos visados no governo digital, que prima por facilidade de acesso, segurança, rapidez, baixo custo e eficiência na entrega de serviços. Diante disso, o livro discorre acerca da identidade digital do cidadão no governo digital do Brasil e da possibilidade do uso do Blockchain no processo de autenticação nas plataformas. Define e relaciona o constitucionalismo digital, os direitos fundamentais e a personalidade digital, discute sobre a sociedade digital, a transformação do Estado e a construção de políticas públicas na construção da identidade digital do cidadão, identifica os dispositivos constitucionais e o arcabouço legislativo pertinente ao tema e, por fim, avalia a conformidade constitucional e infraconstitucional e os prós e contras do uso do Blockchain como estratégia de identidade digital.
Cortes Constitucionais Digitais
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Author : Carolina Freitas Gomide de Araujo
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-05-26
Cortes Constitucionais Digitais written by Carolina Freitas Gomide de Araujo and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-26 with Law categories.
O Supremo Tribunal Federal caminha para se consolidar como Corte Constitucional Digital? O livro busca responder a essa pergunta em três partes. Na primeira parte, propõe-se um conceito de Cortes Constitucionais Digitais, a partir das ideias de constitucionalismo digital e de corte on-line. Enquanto o constitucionalismo digital é agenda que busca repensar papéis institucionais, conceitos e direitos para realidade social do século XXI, a corte on-line é meio procedimental que pode ser adotado pelos tribunais para prestação de seus serviços. Na segunda parte, baseando-se na teoria do constitucionalismo digital, são apresentadas perspectivas para o futuro das constituições. Cita-se alguns direitos que já estão sendo reinterpretados, como a liberdade de expressão, o sigilo de correspondência e a privacidade. Também se sugere que novos direitos poderão compor as constituições do futuro, como os neurodireitos e os direitos genéticos. Na terceira e última parte, para ilustrar a implantação de tecnologia no judiciário brasileiro e sua consolidação enquanto corte on-line, apresentam-se iniciativas como o Plenário Virtual, o projeto Victor, o Juízo 100% Digital, bem como aborda-se a maneira como as técnicas de visual law e legal design tem sido incorporadas por advogados, tribunais e universidades.
Por Um Direito Digital Constitucional
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Author : Ederson Rabelo da Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Por Um Direito Digital Constitucional written by Ederson Rabelo da Cruz and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Em meio à sociedade em rede, onde a tecnologia entrelaça as conexões, surgem desafios inéditos que reivindicam soluções jurídicas adequadas, e, por que não dizer, inovadoras. “Por um direito digital constitucional: problemas e possibilidades trazidos pela sociedade em rede” mergulha na complexidade dessas questões, revelando as encruzilhadas éticas e legais do mundo digital contemporâneo. Escrito por um especialista em direito e tecnologia, o livro explora questões afetas ao direito civil, penal, eleitoral, do consumidor etc., bem como aborda temas abrangentes, desde a governança de dados sem fronteiras até os desafios da liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais. É uma obra envolvente que convida à reflexão sobre o mundo digital e suas implicações no dito mundo real.
Constitucionalismo Digital Uma Introdu O
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Author : Simão Mendes de Sousa
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2022-11-09
Constitucionalismo Digital Uma Introdu O written by Simão Mendes de Sousa and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-09 with Law categories.
As plataformas digitais trouxeram a promessa de um mundo novo em que o acesso à informação seria menos assimétrico, mas com o seu advento e personalização do conteúdo exibido, pudemos assistir a uma radicalização e balcanização manipulada, que conduziu a uma batalha sem tréguas sobre a trincheira certa. As liberdades constitucionais permitiram-lhes uma rápida implantação, conduzindo a um ponto em que estas influenciam e promovem eventos disruptivos que atacam a estabilidade das Democracias Modernas, porque isso lhes alavanca o negócio. É ao Direito Constitucional que compete responder aos problemas da esfera pública digital, limitando o poder absoluto que estas possuem sobre os utilizadores e garantindo os direitos que lhe cumpre proteger, percorrendo o caminho que as conduza ao Constitucionalismo Digital.
Inside Anonymous A Journey Into The World Of Cyberactivism
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Author : Carola Frediani
language : en
Publisher: Informant | eBook Quotidiani
Release Date : 2013-03-25
Inside Anonymous A Journey Into The World Of Cyberactivism written by Carola Frediani and has been published by Informant | eBook Quotidiani this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-03-25 with Business & Economics categories.
Direitos Fundamentais Da Era Digital
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Author : Jorge Pereira da Silva
language : pt-BR
Publisher: FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS
Release Date : 2024-01-01
Direitos Fundamentais Da Era Digital written by Jorge Pereira da Silva and has been published by FUNDAÇAO FRANCISCO MANUEL DOS SANTOS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-01 with Social Science categories.
A internet e as tecnologias associadas tornaram-se omnipresentes nas nossas vidas e desafiam os direitos fundamentais dos cidadãos. Estabelecidos há mais dois séculos para proteger a dignidade humana no mundo físico, estes direitos têm vindo a evoluir e hoje é necessário adaptá-los às exigências e às ameaças sentidas pelas pessoas no universo digital. Acesso à rede, proteção de dados pessoais, segurança da navegação, proibição de aplicações maliciosas da inteligência artificial e liberdade de expressão nas redes sociais são os principais rostos de uma novíssima geração de direitos fundamentais. Este ensaio analisa o modo como estes direitos têm sido concretizados, no plano europeu e nacional, com vista a salvaguardar juridicamente os cidadãos neste mundo novo, que tem tanto de admirável como de perigoso.
Direitos Fundamentais E Jurisdi O Constitucional Vol Iii
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Author : JÉSSICA FACHIN
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-18
Direitos Fundamentais E Jurisdi O Constitucional Vol Iii written by JÉSSICA FACHIN and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-18 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra é resultado dos esforços de professores e alunos do grupo de pesquisa “Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional”, realizado pelo IDCC – Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, sob coordenação da Prof. Dra. Jéssica Fachin e do Prof. Dr. Zulmar Fachin, no ano de 2022. As temáticas estudadas e debatidas pelo grupo passaram por temas importantes e atuais do Direito Constitucional, perpassando o constitucionalismo, direitos fundamentais no âmbito digital e jurisdição constitucional no Brasil. Esperamos que o leitor aproveite o livro que tem em mãos.