Os Impactos Do Excesso Da Jornada De Trabalho Na Sa De Do Trabalhador
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Os Impactos Do Excesso Da Jornada De Trabalho Na Sa De Do Trabalhador
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Author : Susi Janaina Leite
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-07-31
Os Impactos Do Excesso Da Jornada De Trabalho Na Sa De Do Trabalhador written by Susi Janaina Leite and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-31 with Law categories.
Os Impactos do Excesso da Jornada de Trabalho na Saúde do Trabalhador, da advogada e Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas Susi Janaína Leite, apresenta "A importância do trabalho no desenvolvimento do ser humano" e os impactos do excesso da jornada na saúde do trabalhador, enfocando o meio ambiente do trabalho seguro e adequado como direito fundamental na categoria dos direitos humanos, e mostrando que o labor em excesso se tornou parte da regra, e não da exceção. Nos Capítulos que compõem esta obra, você verá uma análise crítica e cuidadosa com a questão ambiental no âmbito das relações de trabalho, uma vez que o mais importante e fundamental bem humano, consagrado em todas as declarações internacionais de direitos humanos, é o direito à saúde e à vida, suporte para existência e gozo dos demais direitos. Outrossim, na presente obra, a Autora traz a baile a aplicação da teoria da psicodinâmica do trabalho, o adoecimento mental, o dano existencial e a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 611-B da CLT, trazido pela reforma trabalhista de 2017, cujo objetivo "vendido" pelos seus idealizadores era a modernização do direito do trabalho e a melhoria das condições de trabalho, mas que, na realidade, trouxe o retrocesso e precarização dessas condições de trabalho, com o consequente enfraquecimento e violação de direitos garantidos à classe trabalhadora.
Direito Ambiental Do Trabalho
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Author : Guilherme Guimarães Feliciano
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-08-03
Direito Ambiental Do Trabalho written by Guilherme Guimarães Feliciano and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-03 with Law categories.
O que é e como funciona o Estado socioambiental? Como entender a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco? E a justiciabilidade das questões jurídico-ambientais? O que é o direito fundamental ao equilíbrio do meio ambiente do trabalho? Em que medida protege a incolumidade psicofísica do trabalhador inserido na organização empresária? Como os princípios do desenvolvimento sustentável, da reparação integral, do poluidor-pagador, da prevenção, da precaução, da cooperação, da participação e da vedação do retrocesso social aplicam-se ao meio ambiente do trabalho? Como as sucessivas revoluções industriais e as correspondentes incorporações tecnológicas – como, por exemplo, a nanotecnologia – interferem com a proteção do meio ambiente do trabalho? Essas e outras questões de grande relevância teórica e especial interesse prático têm, neste 5º volume da Coleção “Direito Ambiental do Trabalho: Apontamentos para uma teoria geral”, respostas consistentes no aguardo da sua leitura, sob a cuidadosa organização de duas duplas com nomes consolidados, respectivamente, nas searas do Direito Ambiental e do Direito Ambiental do Trabalho: ali, Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer, e, aqui, Guilherme Guimarães Feliciano e Ney Maranhão. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Normas Regulamentadoras Comentadas Volume 2 11a Edi O
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Gerenciamento Verde Editora
Release Date :
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Direitos Humanos E Oit
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Author : Luiz Eduardo Gunther
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-10-19
Direitos Humanos E Oit written by Luiz Eduardo Gunther and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-19 with Law categories.
O livro "Direitos Humanos e OIT" traz uma coletânea de análises que transitam entre o Direito do Trabalho, o Direito Internacional do Trabalho e o Direito Constitucional para a afirmação dos direitos humanos dos trabalhadores. Abordando os diferentes direitos que compõem o ordenamento internacional do trabalho, os autores desenvolvem análises a partir da perspectiva do sistema laboral brasileiro. Os estudos resultam em uma obra diversificada, rica, atual e essencial para a compreensão dos desafios enfrentados pelo Direito do Trabalho e para a construção de soluções que incluam a ideia da proteção do trabalho. Ana Virgínia Moreira Gomes: Professora de Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo.
Direitos Humanos Na Atualidade
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Author : Matheus Giacomin Broetto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-31
Direitos Humanos Na Atualidade written by Matheus Giacomin Broetto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-31 with Law categories.
A obra ora apresentada relata e analisa com profundidade temas concernentes aos Direitos Humanos na atualidade. A leitura da presente e bem lançada obra é imprescindível a todos aqueles que pretendem se debruçar sobre a importância de se alcançar, de maneira cada vez mais urgente e necessária, a proteção da dignidade da pessoa humana em todos os campos da seara do Direito. Portanto, pretende-se elucidar aspectos fulcrais para o embasamento das garantias e da protetividade dos Direitos Humanos em âmbito nacional e internacional. Trata-se, por assim ser, de leitura do interesse não apenas dos profissionais e dos estudiosos do Direito, mas de todos aqueles que, de um modo ou de outro, tenham seu olhar direcionado para a proteção aos direitos inerentes à condição humana e para um Direito calcado sob os alicerces da prevalência da pessoa humana em todos os campos do Direito, principalmente àqueles que se encontram em uma situação de vulnerabilidade mais acentuada. Trata-se, portanto, de obra inédita e diferenciada da novel área dos Direitos Humanos, que se comunica, por vias diversas, com o Direito Constitucional, ambos influenciando e sendo influenciados pelo Direito Processual Civil, pela Sociologia e pelos Direito Civil, Direito Ambiental, Direito da Seguridade Social, Direito do Trabalho, Direito Penal e outros. Isso posto, brindamos os caríssimos leitores e leitoras com trabalho de tal envergadura, pretendendo contribuir para a realização dos Direitos Humanos, em âmbito nacional e mundial. Rúbia Zanotelli de Alvarenga
Meio Ambiente E Sustentabilidade Pesquisa Reflex Es E Di Logos Emergentes
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Amplla Editora
Release Date : 2021-06-30
Meio Ambiente E Sustentabilidade Pesquisa Reflex Es E Di Logos Emergentes written by and has been published by Amplla Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-06-30 with Nature categories.
Devido às modificações no comportamento humano, em especial na maneira de produzir e consumir bens, nota-se uma série de modificações ambientais, das quais se destacam a intensificação da poluição ambiental, o esgotamento dos recursos naturais e consequente degradação dos ecossistemas, a ampliação dos conflitos e desigualdade social, além do aumento progressivo das temperaturas do planeta. Ao tratar do Brasil, esta crise sanitária, deflagrada globalmente, é impulsionada pela crise política. Desta maneira, as políticas ambientais e sociais são gradualmente corroídas, culminando em graves retrocessos. Dentre os fatores mais relevantes, pode-se citar a invasão de terras indígenas, a expansão das atividades de mineração desenvolvidas de ilegalmente, violações às leis ambientais e aos direitos humanos, perdas da qualidade de vida e o aumento do desmatamento. Tais questões, por sua vez, exigem da sociedade, em especial daqueles que desenvolvem a ciência, críticas e soluções para o enfrentamento desse quadro de irregularidades. Assim, o livro “Meio ambiente e sustentabilidade: pesquisa, reflexões e diálogos emergentes” contempla dois volumes que reúnem uma coletânea de 73 capítulos que permitem aos leitores o encadeamento de ideias e reflexões sobre o meio ambiente, abordando meios de convivência sustentável face ao uso dos mais diversos recursos naturais existentes. São elencadas as problemáticas já instauradas como também soluções resolutivas e mitigadoras. O primeiro volume trata das leis ambientais associadas à sustentabilidade, destacando a necessidade da educação ambiental e os riscos atrelados à sua ausência. Conta também com a temática do uso de fertilizantes, que impulsionam a produtividade agrícola, com destaque para a cultura de soja. Esse uso tem como impacto a poluição do solo e da água, sendo necessário o tratamento de efluentes provenientes dessa produção, assunto também abordado ao longo dos capítulos. Já o segundo volume, dá espaço ao estudo das áreas verdes e do conforto ambiental que estas proporcionam, com enfoque ao planejamento urbano. Por conseguinte, são abordadas as fontes de energias renováveis, a produção de alimentos, a ecologia e suas diversas paisagens, as mudanças climáticas e os impactos a elas associados. Os trabalhos apresentados denotam revisões bibliográficas e estudos empíricos sobre os temas citados. Os organizadores do livro, assim como os autores dos capítulos, esperam que os trabalhos aqui apresentados possam contribuir para a construção de novas reflexões e pesquisas orientadas à sustentabilidade ambiental. Desejamos a todos uma boa leitura!
Textos Contextos
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Author :
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date : 2002
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Seguran A Qu Mica E Sa De Do A Trabalhador A Na Comunidade Internacional
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Author : Silvio Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-29
Seguran A Qu Mica E Sa De Do A Trabalhador A Na Comunidade Internacional written by Silvio Teixeira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-29 with Health & Fitness categories.
O livro discorre sobre a proteção jurídica à saúde dos(as) trabalhadores(as) diante de riscos químicos presentes no meio ambiente de trabalho. A preocupação com os efeitos dos riscos químicos na saúde humana ganhou impulso com a Revolução Industrial, apresentando-se as reivindicações laborais, sociais e ambientais numa constante histórica, como tentativas de emancipação do ser humano diante de riscos produzidos num ambiente cada vez mais hostil às aspirações de bem-estar. De forma nem sempre paralela, três grandes mecanismos de resposta se formaram na comunidade internacional: a legislação internacional do trabalho, o direito internacional do meio ambiente e a saúde global. Tais sistemas produziram diplomas relevantes para a regulamentação de questões gerais e específicas quanto à segurança química no plano global, ao passo que não se pode perder de vista a importância da cultura local no desenvolvimento de alternativas viáveis de práxis emancipatória, a exemplo do campo da saúde do trabalhador. No contexto de crise da concepção mecanicista a partir do último quarto do século XX, a necessidade de mudança de paradigma torna-se mais evidente. O trabalho conclui pela necessidade da adoção de um novo paradigma de segurança, baseado na dignidade da pessoa humana, na democracia socioambiental e numa cidadania laboral participativa, como instrumentos de transformação emancipatória da realidade.
Trabalho Escravo
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Author : José Claudio Monteiro de Brito Filho
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2024-03-15
Trabalho Escravo written by José Claudio Monteiro de Brito Filho and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-15 with Law categories.
Este livro, em 4ª edição, atualizada, discute o trabalho em condições análogas à de escravo, também conhecido como trabalho escravo. Seu objetivo principal é a caracterização jurídica deste fato, tipificado como crime pelo artigo 149 do Código Penal brasileiro. Esse objetivo faz com que ele seja um texto jurídico, embora com a utilização de conhecimentos da Filosofia, da Sociologia, da Antropologia e da História. Importante observar que, embora com uma abordagem teórica, é um estudo que aproveita muito da experiência de seu autor como membro do Ministério Público do Trabalho, em juízo e nas inspeções de que participou. Está dividido em quatro capítulos. O primeiro, denominado Considerações iniciais, traz as primeiras observações a respeito desse fenômeno, discutindo, de forma breve, a atuação dos órgãos e instituições encarregados do combate ao trabalho escravo, e, ao final, suas consequências no plano administrativo. O segundo, com o título Noções gerais, ocupa-se da denominação que é dada ao fato social sob análise, para, depois, discuti-lo na perspectiva do trabalho decente, que concentra os Direitos Humanos dos trabalhadores, e na perspectiva dos instrumentos internacionais pertinentes à questão, até aproveitando uma visão mais ampla da OIT a respeito nos últimos anos. O terceiro capítulo, Caracterização do trabalho escravo no Brasil, dá início de forma mais direta à discussão principal do livro. Começa com a caracterização geral do artigo 149 do Código Penal, em perspectiva específica do Direito Penal. Em seguida, apresenta as premissas que entende devam ser observadas para a correta identificação do trabalho escravo no Brasil, com destaque para os bens jurídicos tutelados. Finalmente, o quarto capítulo, chamado de Modos de execução e aumento da pena, concentra-se nos modos de execução previstos para o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo, tratando primeiro dos típicos e, depois, dos modos por equiparação. Passa, então, para as hipóteses de aumento da pena e encerra com considerações finais a respeito do estudo realizado.
Reforma Trabalhista Flexibiliza O E Crise No Direito Do Trabalho
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Author : Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-04-01
Reforma Trabalhista Flexibiliza O E Crise No Direito Do Trabalho written by Rita de Cássia Nogueira de Moraes Scarpa and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-01 with Law categories.
A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelecida pela Lei no 13467/17 a partir da revisitação da história do direito do trabalho. A flexibilização foi estudada mediante a intersecção entre os fatos sociais e a as ideologias que permearam os processos de construção e de reconstrução do direito laboral. Esse diálogo permitiu a identificação do real objetivo desse ramo jurídico, qual seja: a busca pela realização da justiça social. Nesse ponto a obra chega no cerne da discussão proposta: a realização da flexibilização da jornada alinhada aos escopos dos direitos humanos. Para atingir esse desiderato o livro apresenta algumas ideias de modernização do direito do trabalho de modo a torná-lo mais dinâmico e congruente às demandas tecnológicas sem que haja nesse movimento a ruptura da justiça social. Em suma, essa obra traz análises importantes para compreensão do passado, do presente e do futuro do direito do trabalho.