Seguran A Qu Mica E Sa De Do A Trabalhador A Na Comunidade Internacional
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Seguran A Qu Mica E Sa De Do A Trabalhador A Na Comunidade Internacional
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Author : Silvio Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-11-29
Seguran A Qu Mica E Sa De Do A Trabalhador A Na Comunidade Internacional written by Silvio Teixeira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-29 with Health & Fitness categories.
O livro discorre sobre a proteção jurídica à saúde dos(as) trabalhadores(as) diante de riscos químicos presentes no meio ambiente de trabalho. A preocupação com os efeitos dos riscos químicos na saúde humana ganhou impulso com a Revolução Industrial, apresentando-se as reivindicações laborais, sociais e ambientais numa constante histórica, como tentativas de emancipação do ser humano diante de riscos produzidos num ambiente cada vez mais hostil às aspirações de bem-estar. De forma nem sempre paralela, três grandes mecanismos de resposta se formaram na comunidade internacional: a legislação internacional do trabalho, o direito internacional do meio ambiente e a saúde global. Tais sistemas produziram diplomas relevantes para a regulamentação de questões gerais e específicas quanto à segurança química no plano global, ao passo que não se pode perder de vista a importância da cultura local no desenvolvimento de alternativas viáveis de práxis emancipatória, a exemplo do campo da saúde do trabalhador. No contexto de crise da concepção mecanicista a partir do último quarto do século XX, a necessidade de mudança de paradigma torna-se mais evidente. O trabalho conclui pela necessidade da adoção de um novo paradigma de segurança, baseado na dignidade da pessoa humana, na democracia socioambiental e numa cidadania laboral participativa, como instrumentos de transformação emancipatória da realidade.
Doen As Otorrinolaringol Gicas Relacionadas Ao Trabalho E Suas Repercuss Es Ticas E Jur Dicas
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Author : Mara Edwirges Rocha Gândara
language : pt-BR
Publisher: Thieme Revinter
Release Date : 2022-11-28
Doen As Otorrinolaringol Gicas Relacionadas Ao Trabalho E Suas Repercuss Es Ticas E Jur Dicas written by Mara Edwirges Rocha Gândara and has been published by Thieme Revinter this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-28 with Medical categories.
Com uma abordagem abrangente e integrada, esta obra reúne autores experientes de vários segmentos, como médicos especialistas em otorrinolaringologia, medicina do trabalho e em perícia médica, além de fonoaudiólogos, técnicos e engenheiros do trabalho, advogados, juízes e procurador do Ministério Público do Trabalho. Os capítulos estão distribuídos por regiões anatômicas: laringe, ouvido, nariz, cabeça e pescoço, abordando alterações fisiopatológicas, diagnóstico diferencial, distúrbios do sono, condutas quanto às restrições e sequelas nos tratamentos cirúrgicos, nexo etiológico e medidas preventivas, programas de controle médico conforme legislação trabalhista, previdenciária e civil atualizadas, barotrauma aeroespacial e no mergulho, pessoa com deficiência, responsabilidades e competências médicas, valoração do dano em otorrinolaringologia e a visão do ministério público sobre as doenças do ouvido, nariz e garganta relacionadas ao trabalho. Apresenta um vasto material importante para consulta, de fácil leitura, colocando conhecimento técnico e científico atualizado e alinhado com a legislação vigente, não só para médicos otorrinolaringologistas, mas para todos os profissionais que atuam na área da saúde e segurança do trabalho, na promoção à saúde, prevenção do desencadeamento e agravamento de doenças assim como a inserção dos deficientes auditivos no mercado de trabalho, na perícia médica judiciária, com o objetivo de subsidiar as avaliações/questionamentos e fundamentar com maior precisão e clareza a construção de relatórios e laudos quanto aos eventuais danos, deficiências e incapacidades
Multifaces Da Toxicologia
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Author :
language : pt-BR
Publisher: EDIPUCRS
Release Date :
Multifaces Da Toxicologia written by and has been published by EDIPUCRS this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Legisla O De Seguran A Acidente Do Trabalho E Sa De Do Trabalhador
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Author : Tuffi Messias Saliba
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Legisla O De Seguran A Acidente Do Trabalho E Sa De Do Trabalhador written by Tuffi Messias Saliba and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A nova edição do livro “Legislação de Segurança, Acidente do Trabalho e Saúde do Trabalhador” foi atualizada, incluindo as recentes alterações das Normas Regulamentadoras do MTE. A organização dos textos permite aos leitores o acesso rápido e fácil aos textos legais pertinentes à matéria. Por essa razão, cada vez mais essa obra se consolida como referência entre os profissionais das diversas áreas de conhecimento, especialmente aqueles ligados à área de saúde dos trabalhadores e área jurídica. Esta obra está atualizada com as recentes alterações da legislação, incluindo as novas Normas Regulamentadoras. Os textos legais são agrupados de maneira didática com a finalidade de facilitar ao leitor a consulta rápida dos principais textos legais pertinentes à segurança e à saúde do trabalhador. Sumário • Constituição da República Federativa do Brasil • CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – (Dispositivos Relativos à Segurança e Medicina do Trabalho) • Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 • Considerações gerais sobre as Normas Regulamentadoras • NR-1 – Disposições Gerais • NR-2 – Inspeção Prévia • NR-3 – Embargo ou Interdição • NR-4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT • NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA • NR-6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI • NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO - Nota Técnica de Orientação da Aplicação da NR-7 • NR-8 – Edificações • NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — PPRA • NR-10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade • NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais • NR-12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos • NR-13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações • NR-14 – Fornos • NR-15 – Atividades e Operações Insalubres Portaria n. 207, de 11.3.2011 • NR-16 – Atividades e Operações Perigosas • NR-17 – Ergonomia • NR-18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção • NR-19 – Explosivos • NR-20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis • NR-21 – Trabalho a Céu Aberto • NR-22 – Trabalhos Subterrâneos • NR-23 – Proteção Contra Incêndios • NR-24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho • NR-25 – Resíduos Industriais • NR-26 – Sinalização de Segurança • NR-27 – Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho • NR-28 – Fiscalização e Penalidades • NR-29 – Segurança e Saúde no Trabalho Portuário • NR-30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário • NR-31 – Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura • NR-32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde • NR-33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados • NR-34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval • NR-35 – Trabalho em Altura • NR-36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados • NR-37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo Legislação Complementar • Lei n. 8.212, de 24.7.1991 — Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências • Lei n. 8.213, de 24.7.1991 — Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Decreto n. 3.048, de 6.5.1999 — Atualmente esse Decreto regulamenta o custeio e os benefícios da Previdência Social instituídos pelas Leis ns. 8.212/91 e 8.213/91 (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Lei n. 10.666, de 8.5.2003 — Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências • Lei n. 8.112, de 11.12.1990 — Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (dispositivos relativos à segurança e saúde do trabalhador) • Decreto n. 97.458, de 15.1.1989 — Regulamenta a concessão dos adicionais de periculosidade e de insalubridade • Código Civil — Lei n. 10.406, de 10.1.2002 (dispositivos correspondentes às regras do Código Civil de 1916, bem como aqueles acrescidos ou alterados, sobre a responsabilidade civil dos acidentes do trabalho) • Código Penal — Decreto-lei n. 2.848, de 7.12.1940 (principais dispositivos relativos à responsabilidade penal por acidentes do trabalho) • Portaria Interministerial n. 775, de 28.4.2004 — Proíbe a comercialização de produtos acabados que contenham “benzeno” em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais • Portaria n. 99, de 19.10.2004 — Proíbe o processo de trabalho de jateamento que utilize areia seca ou úmida como abrasivo • Portaria n. 3.523, de 28.8.1998 — Aprova o Regulamento Técnico contendo medidas básicas para garantir a qualidade do ar de interiores e prevenção de riscos à saúde dos ocupantes de ambientes climatizados • Resolução — RE n. 9, de 16.1.2003 — Dispõe sobre os padrões referenciais de qualidade do ar interior, em ambientes climatizados de uso público e coletivo • Portaria n. 6, de 5.2.2001 — Dispõe sobre locais e serviços perigosos e insalubres para menores de 18 anos • Instrução Normativa n. 1, de 11.4.1994 — Dispõe sobre a Regulamentação Técnica sobre o uso de Equipamentos de Proteção Respiratória • Instrução Normativa n. 1, de 20.12.1995 — Dispõe sobre avaliação da concentração de benzeno em ambientes de trabalho referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78 • Instrução Normativa n. 2, de 20.12.1995 — Dispõe sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição ocupacional ao benzeno referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78 • Lei n. 7.410, de 27.11.1985 — Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Decreto n. 92.530, de 7.4.1986 — Regulamenta a Lei n. 7.410, de 27.11.1985, que dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Resolução n. 359, de 31.7.1991 — Dispõe sobre o exercício profissional, o registro e as atividades do Engenheiro de Segurança do Trabalho e dá outras providências • Portaria n. 32, de 8.1.2009 — Disciplina a avaliação de conformidade dos Equipamentos de Proteção Individual e dá outras providências • Portaria n. 452, de 20.11.2014. Estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual — EPI enquadrados no Anexo I da NR-6 e dá outras providências • Portaria n. 702 de 28.5.2015. Estabelece requisitos para a prorrogação de jornada em atividade insalubre • Portaria n. 944 de 8.7.2015. Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas ConvençõeS e Recomendações • Convenção n. 12 — Convenção sobre a indenização por acidentes no trabalho • Convenção n. 16 — Convenção sobre o exame médico dos menores • Convenção n. 42 — Convenção sobre doenças profissionais • Convenção n. 45 — Convenção sobre o trabalho subterrâneo (mulheres), 1935 • Convenção n. 81 — Convenção concernente à inspeção do trabalho na indústria e no comércio — Promulgada pelo Decreto Legislativo n. 95.461, de 11.12.1987 • Convenção n. 113 — Convenção sobre exame médico dos pescadores Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume I
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Author : Gabriela Neves Delgado
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-11-27
Direito Fundamental Ao Trabalho Digno No S Culo Xxi Volume I written by Gabriela Neves Delgado and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-11-27 with Law categories.
Este livro, comemorando o 10º aniversário do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), aborda várias dimensões e desafios do Direito Fundamental ao Trabalho Decente ou Digno no século XXI. O trabalho decente ou digno não é apenas uma questão de aplicação da lei e administração. Ele também institui uma cultura impulsionada por valores de segurança, dignidade, destemor, transparência e confiança mútua praticados em toda a organização. O trabalho decente ou digno leva à gratificação profissional e pessoal. Igualmente importante é criar mais empregos para uma economia robusta. É essencial assegurar locais de trabalho mais felizes, livres de violência física, psicológica, social e econômica. Essa é a base para a construção de uma cultura de paz dentro da organização e da formação de uma sociedade igualitária e sustentável. Para assegurar organicidade à obra coletiva, a categoria-chave do direito fundamental ao trabalho digno foi indicada como referência guia da coletânea, fio condutor e de encadeamento do repertório teórico de seus três volumes. No conjunto, a trilogia contribui decisivamente, e de forma original, para o alcance de uma compreensão integralizada dos planos teórico e prático da categoria do direito fundamental ao trabalho digno, por aproximar o estudo de suas dimensões abstratas e pressupostos constitutivos a reflexões de ordem concreta, na perspectiva do século XXI. O primeiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: principiologia, interfaces e dimensões constitutivas no Estado Democrático de Direito) reforça a concepção de direito fundamental ao trabalho digno em suas relações com o conceito mais amplo de Estado Democrático de Direito. Também nesta parte apresenta-se uma seleção detalhada de temas trabalhistas atuais sobre as dimensões constitucionalizadas do trabalho digno (valor social do trabalho, sujeito trabalhador e meio ambiente do trabalho), além das interfaces de acesso à justiça e de regulação judicial. O segundo volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: reinterpretações e desafios para as relações de trabalho rurais, industriais e de serviços) introduz o tema da regulação pública do trabalho digno com abordagem interdisciplinar. Em seguida, apresenta um variado cenário de relações de trabalho presentes no contexto brasileiro, perpassando os segmentos rural, industrial e de serviços, com o desafio de se pensar como a referência constitucionalizada do direito fundamental ao trabalho digno é (ou não) articulada nessas relações e em que medida. O terceiro volume (Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI: ressignificações e desafios de proteção para as relações de trabalho da era digital) é voltado à análise descritiva do mundo do trabalho na era digital, com uma tentativa de intelecção sobre possíveis caminhos de proteção ao trabalho no terceiro milênio. O tópico traz também reflexões sobre o trabalho no universo dos algoritmos e das plataformas digitais, além da importante discussão sobre o possível enquadramento jurídico dos trabalhadores inseridos em relações de trabalho típicas da 4ª revolução tecnológica, na linha de análise do direito fundamental ao trabalho digno. Neste Volume: Parte I: Dimensões do Valor Social do Trabalho - O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A CENTRALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: REFLEXÕES A PARTIR DA MULTIDIMENSIONALIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - O TRABALHO DIGNO OU DECENTE COMO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL; - O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTEÚDO DO PRÓPRIO TRABALHO: UMA RECONSTRUÇÃO NORMATIVA DO DIREITO AO TRABALHO COMO MEDIAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA; - A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E SEU SISTEMA DE MONITORAMENTO: CEM ANOS A SERVIÇO DO TRABALHO DIGNO E DA JUSTIÇA SOCIAL; - EM BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: DA MATRIZ CONSTITUCIONAL DE 1988 AO RELATÓRIO GLOBAL “TRABALHO PARA UM FUTURO MELHOR” DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT; - O VALOR SOCIAL DO TRABALHO: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - MODERNIDADE E DIGNIDADE: A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; - A DISSOCIAÇÃO ENTRE DIREITOS TRABALHISTAS E DIREITOS DO EMPREGADO: DE-SAFIOS PARA REPENSAR O TRABALHO DIGNO. Parte II: Dimensões do Sujeito Trabalhador - DA DIGNIDADE DA PESSOA DO TRABALHADOR À DIGNIDADE DA HUMANIDADE: A AMPLIAÇÃO TUITIVA A TODAS AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO SÉCULO XXI; - DIREITO, CONFLITO E DIGNIDADE: O PAPEL DA MEMÓRIA NO MUNDO DO TRABALHO; - SOCIEDADE, CULTURA E TRABALHO DIGNO; - QUEM PERTENCE O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO NO BRASIL? EM BUSCA DE UM DIREITO DO TRABALHO PARA TRABALHADORAS E TRABALHADORES NEGROS; - DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO E A PERSPECTIVA DO SUJEITO TRABALHADOR: GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; - OS PARADOXOS DO FEMINISMO E O TRABALHO DIGNO DO GÊNERO FEMININO; - PARA MULHERES E PESSOAS LGBT+ O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO É UMA DISPUTA; - MINORIAS SEXUAIS E O DIREITO A NÃO DISCRIMINAÇÃO: UM PRESSUPOSTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - O DIREITO À ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL COMO ELEMENTO INTEGRANTE DO DIREITO AO TRABALHO DIGNO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; - O TRABALHO DIGNO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CONVERGÊNCIA DA LEI N. 8.213/1991 (QUOTA EMPREGO) COM A LEI N. 12.711/2012 (QUOTA EDUCAÇÃO). Parte III: Dimensões do Meio Ambiente do Trabalho - O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E A CONFORMAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - A TUTELA JURÍDICO-CONSTITUCIONAL EM FACE DAS VIOLÊNCIAS NO TRABALHO: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO; - A VIOLÊNCIA DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO EM CONTRAPOSIÇÃO À MATRIZ CONSTITUCIONAL DO TRABALHO DIGNO; - ASSÉDIO ORGANIZACIONAL: A VIOLAÇÃO SISTEMÁTICA DA DIGNIDADE DO SUJEITO TRABALHADOR EM SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES; - “NUVENS DE VENENO” NO SÉCULO XXI: DIREITOS FUNDAMENTAIS À SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E AO TRABALHO DIGNO VIOLADOS PELA LIBERAÇÃO E USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL; Parte IV: Interfaces de Acesso à Justiça e de Regulação Judicial - DIMENSÕES DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO: ACESSO À JUSTIÇA SOB UMA PERSPECTIVA SUBSTANCIAL; - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Confer Ncia Das Na Es Unidas Sobre Meio Ambiente E Desenvolvimento
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1996
Confer Ncia Das Na Es Unidas Sobre Meio Ambiente E Desenvolvimento written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1996 with Agenda 21 categories.
Revista Ltr 2019 Fevereiro
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-02-15
Revista Ltr 2019 Fevereiro written by Armando Casimiro Costa and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-15 with Law categories.
Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: Doutrina: - Fiscalização do meio ambiente e no ambiente de trabalho — riscos de acidentes e suas consequências; - 59º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho; - Direito à liberdade ideológica e de crença do trabalhador nas empresas e organizações de tendência; - O grupo econômico trabalhista após a Lei n. 13.467/2017; - Homologação do acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho: Competência. Jurisdição voluntária. Procedimento; - Uma mensagem sobre o direito aos pedaços: a reforma trabalhista, as contingências e a equidade; - Questões social e ambiental: Paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho; - Trabalho intermitente e os desafios da conceituação jurídica; - Saúde e segurança do trabalhador marítimo, na perspectiva do Direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalho; - Pejotização e fraude nas relações de emprego: análise dos efeitos trabalhistas e fiscais-tributários (o caso dos salões de beleza); - A natureza jurídica das relações de trabalho na gig economy; Legislação: - Instrução Normativa RFB n. 1.867, de 25.1.19 — Normas gerais de tributação previdenciária — Alteração; - Instrução Normativa RFB n. 1.869, de 25.1.19 — Normas gerais de tributação relativas ao imposto sobre a renda das pessoas físicas; - Lei n. 13.805, de 10.1.19 — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço — FGTS. Concessão de certidão que comprove inexistência de débito. Alteração; - Lei n. 13.806, de 10.1.19 — Política Nacional de Cooperativismo — Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas — Alteração; - Medida Provisória n. 871, de 18.1.19 — Programa especial para análise de benefícios por incapacidade — Instituição; - Portaria ME n. 9, de 15.1.19 — Reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social — INSS; - Portaria MTE n. 1.083, de 18.12.18 — Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos — NR n. 12 — Alteração; - Portaria MTE n. 1.084, de 18.12.18 — Atividades e Operações Insalubres — NR n. 15 — Anexo 5 — Alteração; - Portaria MTE n. 1.085, de 18.12.18 — Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração — NR n. 22 — Alteração; - Portaria MTE n. 1.086, de 18.12.18 — Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura — NR n. 31 — Alteração; - Portaria MTE n. 1.087, de 18.12.18 — Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados — NR n. 36 — Alteração do anexo II — Requisitos de Segurança Específicos para Máquinas Utilizadas nas Indústrias de Abate e Processamento de Carnes e Derivados destinados ao Consumo Humano; - Provimento CGJT n. 1, de 8.2.19 — Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) das sociedades empresariais. Recebimento e processamento. Atualização: A Revista LTr começa o ano de 2020 com cara nova. Sem abdicar da tradição que a tornou referência entre os periódicos jurídicos, seus gestores decidiram inovar para torná-la ainda mais atrativa para os seus leitores e uma ferramenta cada vez mais útil para estudantes, profissionais de carreiras públicas, da iniciativa privada e acadêmicos. Em um mundo globalizado, em que as transformações sociais e mudanças legislativas não se restringem jamais às fronteiras do que ocorre em cada país, é fundamental que o conhecimento produzido alhures seja disponibilizado para os leitores brasileiros, assim como o conteúdo produzido no Brasil seja divulgado em outros países. Em um sistema educacional onde pesquisadores, professores, magistrados, procuradores e advogados buscam uma produção não apenas numérica, mas reconhecida por sua qualidade, uma boa avaliação no sistema da CAPES é imprescindível para que a revista continue a publicar textos elaborados pelos principais pensadores do Direito. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED.
Nanotecnologia Sociedade E Meio Ambiente
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Author : Jorge Luiz Dos Santos Junior
language : pt-BR
Publisher: Paco e Littera
Release Date : 2024-02-15
Nanotecnologia Sociedade E Meio Ambiente written by Jorge Luiz Dos Santos Junior and has been published by Paco e Littera this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-15 with Technology & Engineering categories.
Reflita sobre o futuro da ciência e da sociedade no livro Nanotecnologia, Sociedade e Meio Ambiente: debates na fronteira do conhecimento. Esta obra mergulha no fascinante mundo da nanotecnologia, explorando suas implicações sociais, ambientais e regulatórias. Com uma abordagem inovadora, o livro destaca a perspectiva da "Ciência dos Impactos", levando-nos além das maravilhas tecnológicas para examinar as consequências profundas que a nanotecnologia traz para a nossa vida.
Energia Fotovoltaica Em Comunidade Isolada No Amazonas
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Author : André Jun Miki
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2019-10-07
Energia Fotovoltaica Em Comunidade Isolada No Amazonas written by André Jun Miki and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-10-07 with Business & Economics categories.
A abordagem dos conceitos do Triple Bottom Line (TBL), aplicados à AVC e à ASCV, é usada para avaliar a instalação de um modelo autônomo de geração fotovoltaica no estado do Amazonas. Essa fonte de energia possibilita a melhoria na qualidade de vida aos habitantes de comunidades tradicionais, que permanecem eletricamente isolados e descentralizados da conexão com a rede elétrica convencional, mesmo com a integração à malha elétrica nacional pelo Sistema Interligado Nacional. A proposta deste livro utiliza os conceitos da ACV e ASCV de um sistema autônomo de geração fotovoltaica de 16,80 kWp, instalado pelo Programa Luz para Todos, em que os IAACV e a ecoeficiência do SAPV determinam os principais resultados obtidos por meio de cálculo e comparação do EPBT, em uma escala decrescente de tempo a partir de 9,08 anos, 7,45 anos, 3,07 anos até 1,46 anos e as respectivas taxas de emissão de CO 2 . A ASCV avalia a aplicação dos indicadores quantitativos mediante as fichas metodológicas e a submissão do protocolo de coleta de dados com desdobramento de expansão do modelo de geração SAPV, como propulsor na melhoria da qualidade de vida dos moradores da comunidade isolada de Sobrado, no município de Novo Airão/AM.
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Iii N Mero V
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Luiz Augusto de Oliveira Júnior
Release Date : 2017-12-22
Revista Internacional Consinter De Direito Ano Iii N Mero V written by and has been published by Luiz Augusto de Oliveira Júnior this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-12-22 with Law categories.
Publicação Semestral Oficial do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação