Paradigmas Atuais Do Conhecimento Jur Dico
DOWNLOAD
Download Paradigmas Atuais Do Conhecimento Jur Dico PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Paradigmas Atuais Do Conhecimento Jur Dico book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Paradigmas Atuais Do Conhecimento Jur Dico
DOWNLOAD
Author : Dirley da Cunha Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-03-20
Paradigmas Atuais Do Conhecimento Jur Dico written by Dirley da Cunha Júnior and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-20 with Law categories.
A obra Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico traz 18 (dezoito) artigos científicos frutos das diversas reflexões acadêmicas gestadas a partir da troca de conhecimentos fomentados na Disciplina Paradigmas Atuais do Conhecimento Jurídico, ministrada pelo Prof. Dirley da Cunha Jr., no segundo semestre de 2021, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia. Durante os encontros semanais, os autores e autoras tiveram a oportunidade de pensar criticamente acerca da formação do Estado Constitucional e Democrático de Direito; Constitucionalização do Direito e a centralidade dos Direitos Fundamentais; Características, dimensão, restrição e conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais; Princípio da dignidade da pessoa humana e Teoria dos Direitos Fundamentais; Estrutura das normas de Direitos Fundamentais; Princípios e regras; e os debates na sala de aula foram encerrados a partir das teorias e ideias de Justiça desenvolvidas por John Rawls e Amartya Sen.
Teoria Do Estado
DOWNLOAD
Author : Mário Lúcio Quintão Soares
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2022-07-20
Teoria Do Estado written by Mário Lúcio Quintão Soares and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-07-20 with Political Science categories.
Em suas complexas relações, os agrupamentos humanos e suas diferentes características deram origem ao que hoje conhecemos como sociedade e Estado. Historicamente, as interações dessas duas esferas fizeram surgir o Direito Constitucional e a hoje denominada Teoria do Estado. Permeadas por conceitos como cidadania, política, soberania e democracia, essas duas áreas são fundamentais para a compreensão do Estado Democrático de Direito sob a influência de um fenômeno fundamental da contemporaneidade: a globalização. Mário Lúcio Quintão Soares adentra nesse rico manancial de conhecimento para elucidar quais são os novos paradigmas que regem essa intrincada rede de relações.
O Conhecimento No Direito
DOWNLOAD
Author : Vários Autores
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
O Conhecimento No Direito written by Vários Autores and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Diz-se que o conhecimento se dá através de um processo. Tem-se o sujeito que irá conhecer e o objeto que será conhecido, criando no imaginário daquele indivíduo uma representação daquilo que se quer apreender. Existem limites trazidos pelos órgãos dos sentidos, os quais não seriam capazes de captar a integralidade do mundo real. Por isso, modernamente, considera-se que a imagem do que se estuda é sempre incompleta, podendo ser modificada ou melhorada. Paradoxalmente, o conhecimento humano olhou para si. O processo se transforma também no objeto, o que acarreta na própria provisoriedade do que se entende desse encadeamento cognitivo. Com estas bases, aliadas a outras, inclusive antagônicas, desenvolveu-se a disciplina de Epistemologia Jurídica da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Federal do Ceará no primeiro semestre de 2017, ministrada pelo Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo, na qual se perpassou pelos mais variados temas de epistemologia geral, até se adentrar no título da cátedra. Discutiu-se a maneira do conhecer e os tipos de aprendizagem, transitando por ideias como o subjetivismo, relativismo, ceticismo, realismo, falibilismo, além de seleção natural do próprio conhecimento, até que se combinou tais conceitos ao Direito, desaguando em discussões sobre a verdade e provas processuais, dogmática jurídica, a possível origem natural dos direitos fundamentais, entre outros. A partir do conhecimento compartilhado entre professor e alunos da disciplina, emergiu-se a presente obra coletiva, a qual pretende trazer um panorama sobre epistemologia geral e jurídica, mas tendo a consciência da impossibilidade de esgotar o assunto, servindo como leitura para incitar o interesse daqueles que almejam revolucionar paradigmas a respeito do conhecimento humano e jurídico.
Teoria Da Decis O Judicial
DOWNLOAD
Author : Fernando Vieira Luiz
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Teoria Da Decis O Judicial written by Fernando Vieira Luiz and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
A presente obra partiu de um problema verificado na prática judicial: como um juiz, que se dedica arduamente na resolução, da melhor forma possível, de um determinado caso, pode chegar a uma resposta diametralmente oposta a outro magistrado que, da mesma forma, se esmera para decidir um caso similar corretamente? A partir daí, surge uma gama de perguntas, que podem ser sintetizadas na seguinte: como, em pleno Estado Democrático de Direito, deve o juiz decidir os casos que lhe são postos? Diversas teorias concorrentes tentam responder este questionamento. Nesta perspectiva, o objetivo do livro é participar deste debate acadêmico, analisando a teoria da decisão judicial.
A Aplica O Dos Precedentes Judiciais No Brasil E O Novo Paradigma Epistemol Gico Das Ci Ncias
DOWNLOAD
Author : Alexandre Santos Bezerra Sá
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-14
A Aplica O Dos Precedentes Judiciais No Brasil E O Novo Paradigma Epistemol Gico Das Ci Ncias written by Alexandre Santos Bezerra Sá and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-14 with Law categories.
Este trabalho tem por objetivo principal pesquisar a existência de algum padrão epistemológico na aplicação dos precedentes judiciais no Brasil, refletir sobre sua metodologia de aplicação, e propor um caminho para a melhoria do sistema. Primeiramente, através de pesquisa bibliográfica, analisa-se o paradigma tradicional da epistemologia, enquanto ramo filosófico de estudo das condições de possibilidade do conhecimento e, ainda, a sua evolução a partir de uma observação sobre a dicotomia entre sujeito e objeto. Após a consolidação dessas noções fundamentais, verificam-se as condições de possibilidade de utilização da lógica subsuntiva na aplicação do direito, principalmente, no campo dos precedentes judiciais. A partir do conceito de precedente como um vetor interpretativo, conclui-se que a aplicação subsuntiva dos precedentes judiciais é incompatível com um novo parâmetro epistemológico, que não trabalha a formação do conhecimento fundado na dualidade de sujeito e objeto, de ser e dever ser. Utilizando-se dos referenciais teóricos de Martin Heidegger e Hans Georg Gadamer, aponta-se a hermenêutica filosófica, enquanto disciplina fundamental da compreensão humana, como o substrato epistemológico a ser seguido para a adequada utilização dos precedentes judiciais. Após, tendo em vista a experiência histórica do sistema anglo-americano com a doutrina dos precedentes judiciais, analisam-se as características principais do common law praticado nesses países, buscando-se confrontar sua metodologia de atuação com as questões teóricas vistas no capítulo inicial. Posteriormente, a análise passa a ter como foco o sistema jurídico brasileiro, comparando-o com a prática de precedentes observadas no direito inglês e americano. Através de dados processuais colhidos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em um período de 12(doze) meses, constata-se, principalmente por intermédio da análise do conteúdo das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, que a aplicação de precedentes judiciais no Brasil está fundada em um padrão epistemológico ultrapassado, discrepante das teorias mais modernas do direito. Finalmente, as contribuições filosóficas da hermenêutica de Hans-Georg Gadamer são somadas à teoria do Direito como Integridade, de Ronald Dworkin. As acusações de relativismo e subjetivismo da hermenêutica filosófica são vencidas com um detalhamento do jogo de perguntas e respostas, de Hans- Georg Gadamer, e através do uso metodologia de trabalho do "juiz Hércules", de Ronald Dworkin, resultando na apresentação de um caminho epistemológico mais sólido para o trabalho com os precedentes judiciais no Brasil, capaz de assegurar a segurança jurídica e a isonomia desejadas.
Educa O Jur Dica Rela Es Internacionais E Cidadania Ecol Gica
DOWNLOAD
Author : Giovanni Olsson
language : pt-BR
Publisher: Editora Argos
Release Date : 2013
Educa O Jur Dica Rela Es Internacionais E Cidadania Ecol Gica written by Giovanni Olsson and has been published by Editora Argos this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013 with Environmental law categories.
Este livro, sem dúvida, traduz o sentido de verdadeiro marco histórico – ontológico – à Instituição Comunitária de Chapecó. Nesse sentido, ocupando-se com diversos temas recorrentes na sociedade contemporânea, enfrenta questões polêmicas, discutindo e argumentando sobre o verdadeiro ensino e pesquisa jurídica, crises do Estado, incertezas sobre a modernidade e a pós-modernidade, dificuldades de aproximação entre o multilateralismo e o regionalismo, diferenças e resultados entre os mecanismos de solução de controvérsia e arbitragem, conceito e identidade dos parques, natureza genuína ou híbrida das sementes, profanação do sagrado no sentido de subtração a sua sacralização, noção de territorialização como espaço de dimensões humanas, cidadania subjugada ao mercado ou atributo de pertencimento, entre outros delineamentos.
Desafios Do Direito Da Contemporaneidade Vol 2
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Desafios Do Direito Da Contemporaneidade Vol 2 written by and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
O Direito, objeto de tão fascinantes mudanças nas últimas décadas, traz uma marca própria do conhecimento científico: a propagação das pesquisas, a submissão de novas hipóteses e reflexões ao especializado olhar alheio, a partilha das conclusões alcançadas nos mais recentes estudos. (...) O sistema jurídico, antes estático e fechado, agora aberto e dinâmico, exige soluções que dialoguem com essa complexidade. Há uma busca por um “direito humanizado” em todos os seus aspectos. Esta obra irá refletir vivamente esse andar ágil dos nossos dias. Poucos institutos refletem de modo tão ágil as mudanças sociais e as novas tendências que comparecem nos estudos aqui apresentados. São vários os eixos temáticos com diversas reflexões sobre o Direito Público e o Direito Privado na contemporaneidade, um campo temático que por si só evidencia tantas alterações e tantos desafios que temos socialmente experimentado.
A Cidadania E A Cultura Libertadora
DOWNLOAD
Author : Valdoir Da Silva Santos
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2014-11-26
A Cidadania E A Cultura Libertadora written by Valdoir Da Silva Santos and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2014-11-26 with Education categories.
Esta obra mostra a importância do trabalho intelectual, formulando múltiplas questões de caráter antagônico, conflitual e dialético sob enfoques multifacetados e interdisciplinares. Aborda o tema, o “Multiculturalismo, o Puralismo jurídico e os Novos Sujeitos Coletivos no Brasil”. A riqueza da obra está na produção de um discurso plural e multicultural, na qual desfilam grandes teóricos e intelectuais dos tempos passados e contemporâneos, que de fato assumem diversos papéis com argumentos comuns e contrapostos, dialogando e debatendo em torno da questão das minorias e das diferenças etno-culturais, econômicas, sociais, religiosas, etc. Discutem estes assuntos renomados interlocutores, mestres e adversários. O autor apresenta, especialmente, a filosofia e o pensamento jusfilosófico de autores consagrados, como Antônio Carlos Wolkmer, Boaventura de Sousa Santos, Enrique Dussel e Adela Cortina. Desenvolve um raciocínio que atravessa o conteúdo das idéias destes pensadores numa determinada direção ético-política e jurídica apontando para um novo paradigma de ordenação societária, comunitário, participativo com base na igualdade e na liberdade no contexto de uma práxis emancipatória. Há uma preocupação em resolver a questão do conflito entre a igualdade e a liberdade na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralismo Jurídico no concernente aos principais traços estruturais das diversas concepções existentes e de uma análise sistemática com base nos conceitos operacionais, nos principais valores e princípios e modalidades de organização socioeconômica, cultural e jurídica no bojo das formulações de um novo paradigma societário, multicultural e pluralista. De fato, observa-se a necessidade de reforçar a substância que envolve a práxis libertadora dos Novos Sujeitos Coletivos na luta pela afirmação e reconhecimento dos novos direitos, e pela proteção social, pela igualdade substancial e pela liberdade contra as estruturas de opressão e alienação dos vitimados pelo sistema capitalista dominante e pelo mundo globalizado. É neste jogo de questionamento dos antagonismos existentes entre a teoria e a prática, a formalidade e a informalidade, a liberdade e a razão, a práxis e a técnica, que se descobre a necessidade de se tematizar os direitos sociais, políticos, econômicos e culturais. 18 No Brasil, urge esta opção preferencial pelas minorias, na conquista de espaços maiores de afirmação e reconhecimento, em prol da igualdade substancial. Observa-se a existência de uma pluralidade de culturas e de que há a abertura de um universo múltiplo, complexo e heterogêneo, marcado pela diversidade e diferentes instâncias que formam a sociedade civil e política, que diminuem ou suprimem o papel do Estado enquanto agente instituidor social e fonte exclusiva do direito. De fato, o Estado historicamente não pode ser considerado como a única forma de organização social, uma vez que muitas sociedades viáveis viveram sem ele. As sociedades modernas, embora sejam estatais, ainda assim apenas parcialmente são vistas como estatizadas. Esta obra resgata os problemas envolvidos na relação entre o Multiculturalismo e o Pluralismo Jurídico, que não foram divulgados por razões históricas, culturais, econômicas e interesses das elites dominantes, em resumo, da estrutura societária e do perfil populacional. É um tema apaixonante, pois trata da construção de um novo paradigma em confronto com os modelos tradicionais e a dogmática jurídica, com suas hierarquias funcionais, autoritárias e tradicionais. Postula-se na presente obra a construção e a defesa de direitos de conteúdo emancipatório, marcado pelas lutas e reivindicações dos setores excluídos das camadas da população brasileira.
As Dimens Es Paradigm Ticas Da Fundamenta O Das Decis Es Judiciais
DOWNLOAD
Author : João Luiz Rocha do Nascimento
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-09-28
As Dimens Es Paradigm Ticas Da Fundamenta O Das Decis Es Judiciais written by João Luiz Rocha do Nascimento and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-28 with Law categories.
Trata-se o presente livro de uma reflexão crítica sobre a decisão judicial na perspectiva da fundamentação. Um dos seus objetivos é demonstrar que, para além de se constituir no ato que resolve o processo, a decisão judicial, fundamentada nos termos da CFB, art. 93, I e do § 1o do art. 489, do CPC de 2015, é um ato complexo que se legitima a partir de sua fundamentação. Para o autor, a fundamentação é atravessada por paradigmas que atuam como elementos vinculantes. Denominados de dimensões paradigmáticas e estruturadas a partir de três perspectivas distintas (filosófica, histórica e jurídica), são elas as responsáveis pela construção do sentido que é dado à obrigação de fundamentar. No modelo de Estado Democrático de Direito, será a presença do conjunto dessas dimensões, devidamente alinhadas àquele modelo, que vai fazer com que uma decisão judicial se considere fundamentada. Por se tratar de elementos estruturantes, é a partir do modo que se mostram que se pode dizer de uma decisão judicial fundamentada, como uma resposta hermeneuticamente adequada para o caso concreto e justificada na Constituição Federal. A simples ausência de um desses elementos (ou dimensões), a inconsistência de um ou outro, assim como a incompatibilidade com o modelo de Estado que se justifica, implica a nulidade da decisão por ausência de fundamentação ou fundamentação deficiente. J(oão) L(uiz) Rocha do Nascimento defende ainda que no âmbito da dogmática jurídica, por estabelecer uma conexão direta com a Constituição Federal, realizando e concretizando a norma prescrita no inciso IX, do artigo 93 e por conjugar os elementos que compõem a tríplice dimensão da fundamentação, é no detalhamento da fundamentação das decisões judiciais, de que trata o § 1o do art. 489 do Código de Processo Civil, que se identifica a melhor expressão do caráter paradigmático da fundamentação das decisões judiciais. Como bem disse Lenio Streck, "esta é uma bela obra" e se constitui em "mais um trabalho que reforça a necessidade de uma teoria da decisão que constranja epistemologicamente quem decide, quem doutrina e quem legisla e isso João o faz com maestria".
Ensaios Livres De Sociologia Pol Tica E Direito
DOWNLOAD
Author : Moreira Monteiro,Geraldo Tadeu
language : pt-BR
Publisher: Gramma
Release Date : 2017-05-15
Ensaios Livres De Sociologia Pol Tica E Direito written by Moreira Monteiro,Geraldo Tadeu and has been published by Gramma this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-05-15 with Political Science categories.
Os textos que compõem este livro, embora não constituam propriamente uma unidade temática, fazem parte da mesma tentativa de incursão do autor por campos que tangenciam a Sociologia, a Política e o Direito, realizadas ao longo de quase trinta anos de magistério e de pesquisa. Um pouco mais que pesquisas exploratórias e um pouco menos que construções teóricas aprofundadas, os trabalhos em questão são mais aparentados a ensaios que a capítulos de um todo orgânico.. Por serem “ensaios”, não são, porém, menos rigorosos nos referenciais teóricos e metodológicos e igualmente por serem “livres”, não são menos coerentes na sua conexão. Aqui, a Sociologia Jurídica praticada pelo autor encontra-se na confluência da Sociologia, da Política e do Direito, onde os discursos sociais, no entrecruzamento desses sistemas só podem ser entendidos no permanente diálogo entre os seus corpos teóricos. Os trabalhos aqui apresentados retratam, aplicados a diferentes temáticas, esta ideia básica.