Home eBooks Download › partilhas litigiosas volume ii

Partilhas Litigiosas Volume Ii

Download Partilhas Litigiosas Volume Ii PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Partilhas Litigiosas Volume Ii book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page

Partilhas Litigiosas Volume Ii

DOWNLOAD

Author : Augusto Lopes Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23

Partilhas Litigiosas Volume Ii written by Augusto Lopes Cardoso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.

Corresponde à atualização do Volume II das Partilhas Judiciais. Neste II volume são tratadas as matérias relativas ao saneamento do processo, à conferência preparatória, à conferência de interessados e à partilha propriamente dita.

Partilhas Litigiosas Volume Iii

DOWNLOAD

Author : Augusto Lopes Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23

Partilhas Litigiosas Volume Iii written by Augusto Lopes Cardoso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.

Corresponde à atualização do Volume III das Partilhas Judiciais. Este III volume é dedicado às impugnações e recursos, aos incidentes após a partilha, aos processos especiais sobre herança jacente e por herança vaga, às partilhas de bens em casos especiais, ao inventário para simples separação de meações e aos custos do processo de inventário e outros efeitos tributários.

Partilhas Litigiosas Volume I

DOWNLOAD

Author : Augusto Lopes Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23

Partilhas Litigiosas Volume I written by Augusto Lopes Cardoso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.

Corresponde à atualização do Volume I das Partilhas Judiciais. Este I volume é dedicado às fases iniciais do processo de inventário, requerimento inicial e relacionamento dos bens.

O Processo De Invent Rio Judicial E O Processo De Invent Rio Notarial O Invent Rio Judicial Introduzido No C Digo De Processo Civil Pela Lei No 117 2019 De 13 De Setembro O Invent Rio Notarial Antes E Depois Da Lei No 117 2019 De 13 De Setembro

DOWNLOAD

Author : Carla Câmara
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-07

O Processo De Invent Rio Judicial E O Processo De Invent Rio Notarial O Invent Rio Judicial Introduzido No C Digo De Processo Civil Pela Lei No 117 2019 De 13 De Setembro O Invent Rio Notarial Antes E Depois Da Lei No 117 2019 De 13 De Setembro written by Carla Câmara and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-07 with Law categories.

A abordagem do processo de inventário, para fazer cessar a comunhão hereditária ou partilhar os bens comuns do casal, os regimes jurídicos vigentes, a análise das fases do processo de inventário judicial, desde o requerimento inicial até à sentença homologatória da partilha e recursos, a remessa para os meios comuns, são objeto de tratamento numa ótica prática. Na mesma perspetiva, analisámos as especificidades da tramitação do inventário notarial, designadamente nas questões atinentes à remessa para os meios comuns e ao regime dos recursos, bem como os termos da intervenção judicial relativamente a atos que caibam ao juiz praticar no inventário notarial. O processo de inventário suscita inúmeras e complexas questões. Esperamos que a abordagem efetuada aproxime os aplicadores do Direito, magistrados, advogados e notários, da apreensão do cerne do processo em análise e possibilite uma mais ágil participação neste processo.

A Moeda Estudo Jur Dico E Econ Mico

DOWNLOAD

Author : José Engrácia Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09

A Moeda Estudo Jur Dico E Econ Mico written by José Engrácia Antunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.

A moeda, vulgo o dinheiro, é um dos símbolos da civilização humana. Economicamente, a moeda reveste hoje uma pluralidade de formas, onde se incluem, não apenas a tradicional moeda física (notas de banco e moedas metálicas), mas ainda a moeda bancária (v.g., ordens de transferência, débitos diretos, cartões de pagamento), a moeda eletrónica (v.g., cartões pré-pagos, dinheiro digital) e a moeda virtual (v.g., criptomoedas). Juridicamente, a emergência destas novas formas desmaterializadas do dinheiro veio colocar importantes desafios ao Direito, onde avulta sobremaneira a disciplina das obrigações pecuniárias e das obrigações de juros. A obra que o leitor tem diante de si constitui a primeira publicada em Portugal sobre a matéria na atualidade, revestindo interesse para advogados, magistrados, economistas, gestores, investidores, bancos e instituições financeiras.