Partilhas Litigiosas Volume I
DOWNLOAD
Download Partilhas Litigiosas Volume I PDF/ePub or read online books in Mobi eBooks. Click Download or Read Online button to get Partilhas Litigiosas Volume I book now. This website allows unlimited access to, at the time of writing, more than 1.5 million titles, including hundreds of thousands of titles in various foreign languages. If the content not found or just blank you must refresh this page
Partilhas Litigiosas Volume I
DOWNLOAD
Author : Augusto Lopes Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Partilhas Litigiosas Volume I written by Augusto Lopes Cardoso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Corresponde à atualização do Volume I das Partilhas Judiciais. Este I volume é dedicado às fases iniciais do processo de inventário, requerimento inicial e relacionamento dos bens.
Partilhas Litigiosas Volume Iii
DOWNLOAD
Author : Augusto Lopes Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Partilhas Litigiosas Volume Iii written by Augusto Lopes Cardoso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Corresponde à atualização do Volume III das Partilhas Judiciais. Este III volume é dedicado às impugnações e recursos, aos incidentes após a partilha, aos processos especiais sobre herança jacente e por herança vaga, às partilhas de bens em casos especiais, ao inventário para simples separação de meações e aos custos do processo de inventário e outros efeitos tributários.
Partilhas Litigiosas Volume Ii
DOWNLOAD
Author : Augusto Lopes Cardoso
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-23
Partilhas Litigiosas Volume Ii written by Augusto Lopes Cardoso and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-23 with Law categories.
Corresponde à atualização do Volume II das Partilhas Judiciais. Neste II volume são tratadas as matérias relativas ao saneamento do processo, à conferência preparatória, à conferência de interessados e à partilha propriamente dita.
Li Es De Direito Das Sucess Es 9a Edi O
DOWNLOAD
Author : Cristina Araújo Dias
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-23
Li Es De Direito Das Sucess Es 9a Edi O written by Cristina Araújo Dias and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-23 with Law categories.
Mantêm estas lições, ainda que com atualizações e acréscimos, o seu propósito inicial: o de serem um manual para os meus alunos de Direito das Sucessões, procurando simplificar e transmitir os conhecimentos necessários a uma matéria tão complexa como é o fenómeno da sucessão por morte. Os atos ou factos que compõem o fenómeno sucessório são aqui abordados de uma forma simples, mas rigorosa, indicando, com as notas bibliográficas, o caminho para um maior aprofundamento da matéria sempre que necessário. O estudo do fenómeno sucessório em geral ocupa grande parte destas lições, analisando-se a abertura da sucessão, com a morte, a vocação sucessória, a aceitação e o repúdio da herança, a herança jacente e a herança adquirida, a administração, a alienação e a liquidação e partilha da herança. Numa segunda parte analisam-se os títulos da vocação sucessória em especial, procedendo-se ao estudo da sucessão legítima, da sucessão legitimária, da sucessão testamentária e da sucessão contratual.
Casos Pr Ticos Elementos De Processo De Invent Rio
DOWNLOAD
Author : Diana Leiras
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-05-30
Casos Pr Ticos Elementos De Processo De Invent Rio written by Diana Leiras and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-30 with Law categories.
A presente obra apresenta a preocupação em torno da aprendizagem do Processo de Inventário, numa vertente teórico-prática, com aplicação do regime jurídico do Processo de Inventário Judicial introduzido pela Lei n.o 117/2019, de 13 de setembro, e do Regime do Inventário Notarial aprovado em anexo a essa mesma Lei. Os elementos que são apresentados - casos práticos (três dos quais acompanhados de proposta de resolução e de algumas notas complementares), modelos para a instauração de um processo de inventário, e jurisprudência (selecionada) - têm um propósito eminentemente didático, já que se destinam, em primeira linha, a quem apenas tem contacto académico com a matéria de processo de inventário. Não se afasta, todavia, a possibilidade de a presente obra também suscitar interesse a quem já lida profissionalmente com este processo.
C Digo De Processo Civil Anotado Vol Ii Processo De Execu O Processos Especiais E Processo De Invent Rio Judicial Artigos 703o A 1139o 2a Edi O
DOWNLOAD
Author : Paulo Pimenta
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-02
C Digo De Processo Civil Anotado Vol Ii Processo De Execu O Processos Especiais E Processo De Invent Rio Judicial Artigos 703o A 1139o 2a Edi O written by Paulo Pimenta and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-02 with Law categories.
O Código de Processo Civil persiste como uma basilar ferramenta de trabalho para todos os profissionais forenses, motivo pelo qual o conhecimento e o domínio das respetivas previsões assume centralidade no bom desempenho daqueles. Nesta obra, os autores, estribando-se na sua longa experiência profissional, na magistratura ou na advocacia e na docência, procedem a uma análise clarificadora dos preceitos legais, visando sempre soluções pautadas pela razoabilidade, segurança e adequação aos velhos e novos princípios processuais, os quais conformam o processo civil como um eficaz e ágil instrumento de pacificação social. O pragmatismo e a assertividade das anotações contribuirão, assim se espera, para que a obra seja bem acolhida e utilizada amplamente pela comunidade forense e ainda pelos que iniciam a aprendizagem do processo civil.
Do Div Rcio E Sua Pr Tica Forense
DOWNLOAD
Author : Manoel Veiga
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1983
Do Div Rcio E Sua Pr Tica Forense written by Manoel Veiga and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1983 with Divorce categories.
Gazeta Juridica
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1879
Gazeta Juridica written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1879 with categories.
O Direito Civil Segundo Os Arestos Ou Collec O De Casos Julgados Posteriores Promulga O Do Codigo Civil Portuguez
DOWNLOAD
Author : João Jacinto Tavares de Medeiros
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1878
O Direito Civil Segundo Os Arestos Ou Collec O De Casos Julgados Posteriores Promulga O Do Codigo Civil Portuguez written by João Jacinto Tavares de Medeiros and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1878 with Civil law categories.
Gazeta Jur Dica
DOWNLOAD
Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1879
Gazeta Jur Dica written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1879 with Law categories.