Patentes Pesquisa E Desenvolvimento
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Patentes Pesquisa Desenvolvimento
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Author : Maria Fernanda Gonçalves Macedo
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora FIOCRUZ
Release Date : 2000-01-01
Patentes Pesquisa Desenvolvimento written by Maria Fernanda Gonçalves Macedo and has been published by SciELO - Editora FIOCRUZ this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000-01-01 with Law categories.
Em um país de industrialização recente, como é o caso do Brasil, há ainda um conhecimento limitado sobre o papel e as funções dos sistemas de propriedade intelectual, em especial as patentes de invenção da propriedade industrial. Escrito por especialistas, este manual se propõe a divulgar o potencial do sistema de proteção e informação do conhecimento técnico para o alcance dos objetivos do projeto de pesquisa e desenvolvimento. Esclarecedor, fornece subsídios essenciais para pesquisadores e todos os envolvidos, ou para aqueles que simplesmente desejem obter ampla gama de informações e orientações acerca de tão relevante assunto.
Patentes Pesquisa E Desenvolvimento
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Author : M. F. G. Macedo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Patentes Pesquisa E Desenvolvimento written by M. F. G. Macedo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
Patentes Pesquisa Desenvolvimento
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Author : Maria Fernanda Gonçalves Macedo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Patentes Pesquisa Desenvolvimento written by Maria Fernanda Gonçalves Macedo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Patent laws and legislation categories.
Patentes Pesquisa Desenvolvimento Um Manual De Propriedade Industrial
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Author : Maria Fernanda Goncalves Macedo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Patentes Pesquisa Desenvolvimento Um Manual De Propriedade Industrial written by Maria Fernanda Goncalves Macedo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with categories.
E um manual de propriedade industrial, enfocando, em especial, patentes de invencao e modelo de utilidade. Em principio e destinado a esclarecer e orientar os pesquisadores, tecnicos e gerentes tecnologicos das unidades de pesquisa ou producao da FIOCRUZ nesta materia. Contudo, sera util tambem aqueles que operam no ambito da pesquisa e desenvolvimento de institutos de pesquisa, universidades e empresas. As patentes sao analisadas como meios de informacao tecnologica a pesquisa a pesquisa e desenvolvimento, bem como instrumentos de difusao e intercambio dos resultados desse processo. As questoes legais sao abordadas basicamente para esclarecer sobre os aspectos tecnico e economico desses privilegios. (AU).
Propriedade Intelectual Desenvolvimento E Inova O Perspectivas Futuras
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-07-28
Propriedade Intelectual Desenvolvimento E Inova O Perspectivas Futuras written by and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-28 with Business & Economics categories.
Tem sido difícil incorporar aos debates sobre o desenvolvimento alguns temas que, a despeito da relevância, acabam tratados como secundários, marginais e ou até mesmo ignorados. Os economistas tendem a enfatizar a dotação e acumulação de capitais no contexto de arranjos institucionais que facilitam e incentivam a mobilização e a alocação de recursos em áreas e projetos geradores de sinergias que têm como resultado as transformações quantitativas e qualitativas que identificamos com desenvolvimento. Mas acabam enfatizando fatores e aspectos macroeconômicos, em particular aqueles mais visíveis e que afetam diretamente os movimentos tratados como conjunturais. E, muito embora indiquem a importância da educação para o desenvolvimento, na prática a ignoram inteiramente. Muito mais importante do que a educação é o equilíbrio fiscal, a taxa de juro, o câmbio flutuante. Em relação aos arranjos institucionais, tendem a se manter na superfície do edifício, com recomendações genéricas que contribuem pouco para compreender o papel efetivo das instituições no processo de desenvolvimento. Estamos todos de acordo que não existe desenvolvimento sem inovação. Por definição! Desenvolver é transformar, e transformações não ocorrem sem inovações. Também estamos todos de acordo sobre a importância da tecnologia para o desenvolvimento. As inovações tecnológicas estão na base da elevação da capacidade produtiva e do aumento de produtividade que sustenta o processo de desenvolvimento. Estamos todos de acordo sobre o papel desempenhando pela ciência e pela pesquisa para promover inovações, e nem mesmo em terraplanista ousaria questionar que a associação entre conhecimento e desenvolvimento vai muito além da rima, e que é impossível desenvolver-se sem a geração e aplicação de conhecimento, tanto o tradicional como o científico. Parece haver consenso que a definição clara e segura de direitos de propriedade contribui diretamente para o desenvolvimento, na medida em que evita e reduz os conflitos e os custos de transação inerentes à vida em sociedade e introduz incentivos positivos para a mobilização e alocação de esforços que se traduzem em ações e empreendimentos que geram transformações e desenvolvimento. Mas esse consenso parece se relativizar quando tratamos dos direitos de propriedade intelectual, que se referem aos ativos intangíveis que estão inseridos em todo o processo produtivo e fazem parte do cotidiano das sociedades contemporâneas. Esses ativos se referem a bens não corpóreos, que não têm existência física, ainda que possam em alguns casos ser representados materialmente. Esses ativos representam uma parcela cada vez mais importante da riqueza social, e têm papel estratégico para a organização e funcionamento do sistema produtivo. Ativos intangíveis protegidos pela propriedade intelectual incluem desde marcas até patentes, passando por direitos de autor, indicações geográficas, know-how e franquias, para mencionar alguns mais destacados. A propriedade intelectual tem um papel cada vez mais importante para o processo de desenvolvimento. O tema é objeto de polêmicas, tanto apaixonadas, que acabam se resumindo em polarizações que pouco contribuem para a compreensão do papel efetivo que desempenha, nas diferentes sociedades e contextos, até aquelas mais técnicas e objetivas. Mas o fato é que esse tem sido um tema negligenciado nos debates sobre o desenvolvimento, o que nos deixa com mais perguntas do que respostas. Por isso um livro que trata de Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Inovação, é sempre bem-vindo. Quando se trata de propriedade intelectual, tudo é objeto de polêmica, e não raramente é possível encontrar evidências utilizadas para sustentar pontos de vista contrários. Alguns sustentam que o regime de proteção da propriedade intelectual é importante para a inovação, enquanto outros afirmam o contrário. As patentes foram importantes instrumentos em alguns setores da economia, mas em muitos setores as empresas não a utilizaram de forma tão marcante, e as vantagens competitivas se basearam mais em contratos e estratégias de mercados. Essa constatação é utilizada para contestar a importância da proteção para a inovação, ignorando que, independentemente de ter sido utilizada, o regime de proteção da propriedade intelectual estava vigente e pode/deve ter sido levado em conta pelas empresas. O argumento que questiona a importância da PI equivale, grosso modo, à ideia de que a polícia e o sistema de segurança não têm importância em comunidades que tem baixa taxa de criminalidade. A simples existência do sistema de segurança pode ser o principal fator responsável pelo resultado positivo que se traduz nos indicadores de criminalidade, e a supressão dele poderia provocar mudanças negativas que se manifestariam no médio e curto prazo. Em outro trabalho nós argumentamos que “a importância da propriedade intelectual transcende os eventuais papeis que desempenha na dinâmica da inovação, e se assenta no simples fato de proteger parte considerável da riqueza social produzida e acumulada privadamente” (Buainain, Bonacelli e Mendes, 2015, p.17). E, por isso mesmo, é importantíssimo incorporar o tema da propriedade intelectual em debates e análises do desenvolvimento. É o que faz esse livro, organizado com muita competência por Adriana Carvalho Pinto Vieira, Liliana Locatelli, Mirna de Lima Medeiros e Patrícia Maria da Silva Barbosa. O volume reúne um conjunto de artigos acadêmicos com reflexões sobre diferentes aspectos das relações entre PI e desenvolvimento. Muitos temas são tratados, e a seguir destacamos alguns, mais com a pretensão de despertar o interesse do leitor pelo conjunto da obra do que de detalhar e pré-anunciar capítulo por capítulo. Um tema central tratado no livro é o das relações entre propriedade intelectual, atividades de pesquisa e as inovações. Faz todo sentido pensar que a proteção concedida aos resultados das pesquisas científicas contribua para incentivar a própria pesquisa, atraindo recursos para financiar projetos que poderão ser utilizados para viabilizar inovações e remunerar os esforços e investimentos dos pesquisadores e empresas. Mas o papel da ciência e da pesquisa é questionar, mesmo aquilo que faz todo o sentido. Outro tema muito presente é o da indicação geográfica. Durante muito tempo esse tema esteve completamente ausente dos debates e da política pública no Brasil, mas ao longo deste século foi ganhando importância, impulsionado pelo trabalho de muitas instituições, como o Sebrae, INPI, MAPA e Embrapa, e por estudiosos do assunto, entre os quais se destacam as organizadoras da presente obra. Como se sabe, a indicação geográfica se refere à proteção de produtos e serviços que são marcados pelo local de origem, e carregam um conteúdo da história, cultura, clima, características do solo e tradições de um certo local. Trata-se de um ativo de propriedade de uma coletividade, diferente, portanto, da propriedade privada detida por uma pessoa ou empresa. A experiência em outros países, particularmente na União Europeia, mostrou a importância da indicação geográfica para o desenvolvimento local e regional. Pensemos na importância do produto champagne para o desenvolvimento da região da Champagne, ou do queijo parmesão para o desenvolvimento da região de Parma, dos vinhos produzidos em Bordeaux para transformar Bordeaux em uma das áreas turísticas mais visitadas na França. Aqui no Brasil, a despeito da riqueza e diversidade territorial, ativos associados aos locais, foram pouco utilizados como instrumentos de desenvolvimento. Felizmente este quadro está mudando, e em 2023 já contamos com 103 indicações geográficas, espalhadas em quase todos estados brasileiros, algumas das quais contribuindo diretamente parra o desenvolvimento local. O último registro concedido pelo INPI é para Pimenta Rosa de São Mateus, no estado do Espírito Santo. Pensemos no boom dos queijos mineiros, nas cachaças e vinhos que formam circuitos que recebem prêmios internacionais e já se constituem base de circuitos turísticos relevantes para as economias locais. E nas pedras semipreciosas, nas joias de prata de Pirenópolis, no estado de Goiás. Outro tema importante, também tratado no volume, é o papel da PI na gestão da inovação, em particular na conformação dos polos que reúnem inovadores, pesquisadores, empresas, instituições de pesquisa, e que se proliferam em muitas cidades do país, fora do circuito das grandes capitais que sempre concentraram o desenvolvimento. O livro tem, por último, um mérito que não é menor: o de reunir pesquisadores de diferentes áreas, produzindo ciência fora dos grandes centros, contribuindo desta forma, para dinamizar o desenvolvimento local. Convido aos que se interessam pelo tema de desenvolvimento a folhear o livro, e ler pelo menos alguns capítulos e escrever para os autores e para os organizadores, colocando suas experiências pessoais e coletivas, contribuindo, desta forma, para enriquecer o conhecimento e debate desse importante tema. Prof.° Dr. Antônio Marcio Buainain
Desenvolvimento De Metodologia De Prospec O Tecnol Gica Em Documentos De Patente E Em Contratos De Transfer Ncia De Tecnologia Como Instrumentos Para Tomada De Decis O
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Author : A. da S. SANTOS
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Desenvolvimento De Metodologia De Prospec O Tecnol Gica Em Documentos De Patente E Em Contratos De Transfer Ncia De Tecnologia Como Instrumentos Para Tomada De Decis O written by A. da S. SANTOS and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with categories.
Esta tese de doutorado aborda os temas da Propriedade Industrial, dos Produtos Naturais e da Comercialização de Tecnologia, desdobrados nos seguintes objetivos: i) a prospecção tecnológica dos setores industriais que utilizam os produtos naturais da classe dos óleos essenciais, terpenos e terpenóides, através da coleta das informações descritas em documentos de patentes; e ii) o estudo dos contratos de transferência de tecnologia estabelecidos pelas empresas do setor de Aromas e Fragrâncias no Brasil. Óleos essenciais, ricos em compostos terpênicos e terpenóides, são importantes matérias-primas industriais. Nessa Tese, são identificadas, as áreas tecnológicas em que esses produtos naturais são utilizados, através do conhecimento registrado nos documentos de patentes dos Escritórios de Marcas e Patentes dos Estados Unidos (USPTO) e Brasil (INPI), no período de 1980 a 2003. Em outro aspecto deste trabalho, investigou-se o comportamento adotado para as transferências de tecnologias praticadas pelas empresas do setor de Aromas e Fragrâncias localizadas no Brasil, através do conhecimento divulgado nos contratos de transferência tecnológica relacionados com o Licenciamento de Tecnologias, o Uso de Marcas Comerciais e a Participação nos custos de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito jurídico do Escritório Brasileiro de Marcas e Patentes. Utilizou-se o Sistema de Informação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (SINPI/INPI) para os Contratos de Transferência de Tecnologia, indexados pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enfocando o uso de óleos essenciais e seus constituintes terpênicos e terpenóides, no mesmo período de 1980 a 2003. Evidenciou-se, dentre outros aspectos, a pouca participação dos atores nacionais (empresas, centros de pesquisa, inventores, etc.) no requerimento de direitos de patente ou na obtenção dos mesmos, em relação aos dados coletados em ambos os Escritórios de Marcas e Patentes (Brasileiro e Norte-americano). Também foi mínimo o registro de invenções desenvolvidas com espécies vegetais endêmicas ao Brasil. Em terceiro, verificou-se que a transferência dos direitos de propriedade das marcas comerciais foi o principal tipo de contrato estabelecido. Em relação á tecnologia em si, há a dependência da contratação de serviços de outros países.
Propriedade Intelectual E Gest O Da Inova O Entre Inven O E Inova O
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Author : Salete Oro Boff
language : pt-BR
Publisher: Editora Deviant
Release Date : 2018-07-16
Propriedade Intelectual E Gest O Da Inova O Entre Inven O E Inova O written by Salete Oro Boff and has been published by Editora Deviant this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-07-16 with Law categories.
CAPÍTULOS DO LIVRO: 1. Os “mantras performáticos” do direito de autor 2. Datos de prueba y su exclusividad en medicamentos y agroquímicos. La interpretación del articulo 39.3 adpic 3. Seriam as incertezas quanto aos riscos das nanotecnologias e o desenvolvimento sustentável compatíveis? 4. A proteção jurídica das bases de dados na sociedade informacional 5. A responsabilidade civil dos provedores de conexão à internet pelos danos decorrentes dos conteúdos disponibilizados aos consumidores 6. As patentes verdes como prática da sustentabilidade 7. La interpretación prejudicial 242-IP-2015 del Tribunal Andino: Sobre la legitimidad activa de las autoridades administrativas para solicitar interpretación prejudicial y la aplicación de los requisitos de registrabilidad a la marca táctil o de textura 8. O (des)construído sistema de patentes no século XXI 9. O plágio musical: caracterização e análise jurisprudencial 10. Inovação: Uma abordagem crítica a partir da transferência de tecnologia em prol do ser humano 11. A propriedade intelectual para a era nanotecnológica: o sistema internacional de patentes, a (necessária) flexibilização e o diálogo entre as fontes do direito 12. A indústria criativa verde: inovação e preservação frente aos riscos da sociedade contemporânea 13. Proteção de dados e práticas de corrupção: uma analise do sistema de ERP no caso da Odebrecht 14. O protagonismo dos movimentos sociais feministas na sociedade informacional em rede 15. O mundo globalizado e a problemática do acesso à internet por crianças e adolescentes: O Jogo Da Baleia Azul no Brasil 16. A instrumentalização das mídias sociais pelos atores internacionais de atuação violenta na sociedade em rede 17. A economia do compartilhamento no contexto da sociedade da informação 18. Promovendo o uso das informações contidas em documentos de patentes 19. O papel da crítica hermenêutica do direito na efetividade dos direitos fundamentais sociais 20. Muito mais que um simples rótulo: os direitos humanos e a problemática identitária na questão do gênero 21. Muito além de um corpo: o direito à saúde de travestis e transexuais e a política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais 22. Meio ambiente e direitos humanos: a indivisivibilidade do direito ao meio ambiente com outros direitos 23. Educação e direitos humanos: como efetivar os direitos humanos a partir da academia 24. Dimensões preventiva e promocional: configurações para garantia do acesso à saúde 25. A possibilidade de uma cidadania sustentável através da educação: uma abordagem do plano nacional de educação 26. A influência das corporações transnacionais na sociedade contemporânea 27. A gestão de resíduos sólidos e o direito a cidades sustentáveis
Inven Es Biotecnol Gicas No Brasil E A Prote O De Sequ Ncias Biol Gicas Por Patentes
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Author : Poliana Belisário Zorzal
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-02-19
Inven Es Biotecnol Gicas No Brasil E A Prote O De Sequ Ncias Biol Gicas Por Patentes written by Poliana Belisário Zorzal and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-02-19 with Science categories.
Genes e proteínas são resultados de grande importância de ações de pesquisa e desenvolvimento da indústria da Biotecnologia. Sequências de ácidos nucléicos e aminoácidos têm sido estudadas para atender as necessidades humanas e lançadas no mercado pelo setor, que, ao investir grande quantidade de recursos ao longo do desenvolvimento de sequências biológicas, buscam a proteção do fruto de suas pesquisas de modo mais amplo possível, por meio de patentes. Em contraposição, o sistema de patentes prevê que, em troca do direito de excluir terceiros das atividades relacionadas ao objeto da patente, a sociedade deve receber a invenção suficientemente descrita, de modo a permitir que um técnico no assunto seja capaz de reproduzi-la, e apresentando reivindicações claras e fundamentadas no relatório descritivo. Entretanto, devido às suas peculiaridades, a estrutura química destes compostos engloba uma linguagem biológica, cujas propriedades desconsideram o preceito do sistema de patentes de que o escopo das reivindicações deve estar confinado às estruturas exatas reveladas no relatório descritivo das patentes. Assim, a proteção para além da sequência revelada no pedido de patente, incluindo seus equivalentes funcionais e de estrutura semelhante, entretanto, não descritos no pedido de patente, é crucial. Em contraposição, no Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concede apenas uma proteção literal das sequências biológicas listadas no pedido, justificando para isso, as condições requeridas ao pedido de patente brasileiro previstas em lei. Redatores de patentes em Biotecnologia em todo o mundo têm agrupado tais moléculas por meio de características comuns em reivindicações genéricas ou de gênero, objetivando a proteção das sequências funcionalmente equivalentes a uma determinada sequência de referência, estruturalmente descrita. As estratégias de redação de reivindicações utilizadas para ampliação do escopo protegido apresentam-se como altamente heterogêneas, sem clareza e, muitas vezes equivocadas tecnicamente, o que gera como resultado, um elevado grau de incerteza quanto à proteção de sequências para além do âmbito da sequência literalmente apresentada, quando não invalidando as reivindicações. Neste contexto, o presente estudo apresenta as peculiaridades das sequências biológicas que suscitam a necessidade de uma proteção para além do escopo daquelas literalmente apresentadas no pedido de patente, em geral buscada através de reivindicações de gênero. A suficiência descritiva, como um preceito do sistema de patentes é também apresentada destacando-se o contexto atual no Brasil, tratados internacionais em propriedade intelectual, União Europeia, Estados Unidos e Índia com relação ao tema, vinculado à descrição escrita de sequências biológicas. A partir da visão aprofundada do assunto foi possível o desenvolvimento de uma análise quanto ao entendimento técnico do contexto, apresentando-se ao final, a proposição de um modelo de reivindicação de gênero tecnicamente viável para uma proteção balanceada das sequências biológicas baseado no score de similaridade, parâmetro acessível aos pesquisadores da área durante o alinhamento de sequências. A proposição de alternativas, claras, homogêneas e aplicáveis à realidade do setor é um passo primordial na proteção das sequências biológicas de maneira equilibrada entre as necessidades econômicas da indústria e o interesse público, o que, consequentemente, representará papel essencial ao estímulo da pesquisa e inovação em Biotecnologia no Brasil. Palavras-chave: sequências biológicas, sequências de nucleotídeos, sequências de aminoácidos, condições do pedido de patente, suficiência descritiva, fundamentação, reivindicações de gênero, score de similaridade.
Prote O De Patentes De Produtos Farmac Uticos
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Author : Maria Stela Pompeu Brasil Frota
language : en
Publisher:
Release Date : 1993
Prote O De Patentes De Produtos Farmac Uticos written by Maria Stela Pompeu Brasil Frota and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1993 with Conflict of laws categories.
Sistema Nacional De Inova O
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Author : RODRIGO MIKAMURA GARCIA
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-07-05
Sistema Nacional De Inova O written by RODRIGO MIKAMURA GARCIA and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-05 with Antiques & Collectibles categories.
A busca contínua pela inovação tecnológica, visando aprimorar a competitividade da indústria nacional, representa um desafio premente. Nesse cenário, a indústria farmacêutica se destaca como uma arena acirrada de desenvolvimento de produtos inovadores. "Patentes e Sistema Nacional de Inovação: Análise do Setor Farmacêutico" revela os desafios enfrentados para manter os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento no país. Este trabalho propõe uma análise crítica das políticas públicas, com foco nos impactos da atual política de patentes na indústria farmacêutica, identificando uma eficácia limitada na promoção da inovação tecnológica. Desde a década de 1970, mudanças institucionais, em boa parte por escolhas legislativas geraram uma notável dependência externa em relação a produtos farmacêuticos inovadores estrangeiros, refletida na importação de produtos protegidos por patentes, desequilibrando a balança comercial do país. Com uma abordagem fundamentada em teorias de inovação, a pesquisa visa avaliar a eficácia das atuais políticas e propor melhorias substanciais, buscando equilibrar a inovação tecnológica com as necessidades de saúde pública no Brasil.