Penas E Medidas De Seguran A No Novo C Digo
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Penas E Medidas De Seguran A No Novo C Digo
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1985
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Penas E Medidas De Seguran A
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Author : André de Abreu Costa
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-08-23
Penas E Medidas De Seguran A written by André de Abreu Costa and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-23 with Law categories.
A obra traz um roteiro de estudos acerca da individualização da pena e do estabelecimento das medidas de segurança. Para deixar o tema mais compreensível, os capítulos foram estruturados conforme os temas são tratados pelo próprio Código Penal. A obra procura levar ao leitor uma visão contextualizada e de conjunto sobre as regras legais, a opinião doutrinária e os provimentos jurisdicionais atinentes à etapa jurisdicional da individualização da pena. Nesta quarta edição, foram feitas adaptações jurisprudenciais e legislativas, conforme as mudanças de posicionamento dos tribunais ou alterações importantes na legislação, principalmente, considerações sobre a Lei n.13.964/19 e, no capítulo 3, foram acrescidos alguns apontamentos sobre o abolicionismo.
Penas E Medidas De Seguran A No Direito Penal Brasileiro
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Author : Salo de Carvalho
language : en
Publisher:
Release Date : 2000
Penas E Medidas De Seguran A No Direito Penal Brasileiro written by Salo de Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Criminal law categories.
Penas E Medidas De Seguran A No Direito Penal Brasileiro
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Author : Salo de Carvalho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-09-04
Penas E Medidas De Seguran A No Direito Penal Brasileiro written by Salo de Carvalho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-09-04 with Law categories.
Pena e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro apresenta ao público acadêmico e aos atores do sistema penal um texto completo, o mais didático possível dentro da complexidade das questões que enfrenta, sobre os principais temas da penalogia contemporânea. Salo de Carvalho aborda três problemas centrais: primeiro, os fundamentos teóricos e a justificação do poder de punir (teorias da pena); segundo, os princípios normativos que legitimam e limitam as penas e as medidas de segurança no direito penal brasileiro; terceiro, a estrutura dogmática que rege a aplicação judicial das penas e das medidas de segurança. O livro aborda, portanto, os problemas nucleares da justificação e da aplicação das penas e das medidas de segurança, procurando responder as questões relativas ao por que, como e quando punir.
Penas E Medidas De Seguran A 3a Edi O
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Author : Maria João Antunes
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2024-01-12
Penas E Medidas De Seguran A 3a Edi O written by Maria João Antunes and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-12 with Law categories.
O texto «Penas e Medidas de Segurança» oferece ao leitor uma visão geral do sistema sancionatório português vigente. Tem em especial atenção a doutrina e a jurisprudência nacionais, com destaque para a jurisprudência do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, e as alterações legislativas mais recentes ao Código Penal e a legislação em matéria penal. Nomeadamente as introduzidas pela Lei no 35/2023, de 21 de julho, que aprova a Lei da Saúde Mental e altera, entre outros diplomas, o Código Penal e o Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, e pela Lei no 54/2023, de 4 de setembro, que cria o regime jurídico aplicável ao controlo e fiscalização do pessoal crítico para a segurança da aviação civil em exercício de funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas, alterando o Código Penal.
Curso De Direito Penal Brasileiro Parte Geral
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Curso De Direito Penal Brasileiro Parte Geral written by Luiz Regis Prado and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Passa-se às mãos do leitor esta nova edição da obra já clássica do Professor Luiz Regis Prado – Curso de Direito Penal brasileiro -, em sua 22ª edição, devidamente revista, ampliada e atualizada com toda a legislação pertinente ao ano 2023. Trata-se de texto doutrinário indispensável ao estudo e conhecimento do Direito Penal, sempre com vistas à solução de questões práticas, com detalhada análise doutrinária, referências às decisões gráficas dos tribunais superiores e quadro sinótico ao final dos capítulos. A presente obra abarca tanto a Parte Geral como a Parte Especial do Código Penal. Isso, sem perder sua essência, profundidade e viés pragmático, sempre na busca de atender, de forma clara e didática, aos leitores, acadêmicos e profissionais do Direito.
Tratado De Direito Penal Brasileiro
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Author : Luiz Regis Prado
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Tratado De Direito Penal Brasileiro written by Luiz Regis Prado and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A Obra está dividida em dois volumes, Parte Geral e Parte Especial, cada volume contém 3 livros (Tomo 1, 2 e 3), adquira as duas obras em nosso site. TRATADO, I Trata-se da obra magna do Professor Luiz Regis Prado, versando sobre o Direito Penal, e que representa de certa forma a consolidação de seu pensamento histórico e jusfilosófico penal. Agora em dois volumes, e seis tomos, a 6ª edição do Tratado de Direito Penal brasileiro mantém a densidade teórico-científica, característica marcante dos trabalhos do autor, adaptada a um projeto gráfico bem atual. A coleção aborda com profundidade toda a matéria regulada no Código Penal, e se organiza em: volume I (Parte Geral, em três tomos); e volume II (Parte Especial, em três tomos). Neste volume I, versa-se sobre toda Parte Geral do Código Penal: Fundamentos do Direito Penal; Síntese História do Pensamento Jurídico-Penal; Princípios; Teoria da Lei Penal; Direito Penal Internacional; Bem Jurídico-Penal; Teoria Jurídica do Delito e Consequências Jurídicas do Delito. A matéria penal emerge analisada, e devidamente revista, atualizada e ampliada, com base em vasta e documentada pesquisa doutrinária (jurídica, histórica e filosófica), legislativa e jurisprudencial, tanto brasileira como estrangeira. O resultado vem a ser uma obra completa e funcional, fruto de décadas de experiência docente em graduação, mestrado e doutorado, de dedicação e estudo, lastreada em investigação acadêmica e prática séria e comprometida com o aperfeiçoamento do Direito Penal.
Senten A Criminal
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Author : ADALTO DIAS TRISTÃO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-10-20
Senten A Criminal written by ADALTO DIAS TRISTÃO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-20 with Antiques & Collectibles categories.
A ciência processual penal tem sido impactada constantemente por importantes alterações legislativas e por releituras realizadas pelos Tribunais Superiores com o intuito de torná-la cada vez mais alinhada ao modelo constitucional de processo, preconizado na Carta de 1988 e legislação posterior, o que ensejou a necessidade de reformular, atualizar e ampliar o Livro “Sentença Criminal”, de forma a adequá-lo aos avanços introduzidos pelas reformas infraconstitucionais no vetusto Código de Processo Penal de 1941 e também na legislação extravagante, especialmente pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime.
Execu O Penal
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Author : Julio Fabbrini Mirabete
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-03-22
Execu O Penal written by Julio Fabbrini Mirabete and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-03-22 with Law categories.
Sobre a obra Execução Penal - 16a Ed – 2023 Esta 16a edição do Execução Penal, publicado, agora, pela Editora Foco, foi revista e atualizada até 30 de janeiro de 2023. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei no 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza penal, processual penal e extrapenal que geraram reflexos sobre a vigência e a interpretação das normas que disciplinam a execução da pena. Inserimos, após o texto vigente de cada artigo de lei, remissões a outros dispositivos que com ele se relacionam, contidos na própria Lei de Execução Penal, na Constituição Federal, no Código Penal, no Código de Processo Penal e em leis especiais. São também referidas as súmulas vinculantes e as demais súmulas do Supremo Tribunal Federal e as do Superior Tribunal de Justiça, que guardem conexão com o artigo examinado. A relação e o teor das súmulas citadas são encontrados ao final do livro. O livro também contém remissões a diversas ementas de decisões que refletem as orientações perfilhadas pelos tribunais pátrios sobre os diversos temas surgidos na aplicação da Lei de Execução Penal. Essas ementas, reunidas sob rubricas específicas em conformidade com o assunto versado, podem ser encontradas no material de apoio on-line, onde se fazem seguir de menção às revistas de jurisprudência, publicações ou sites oficiais onde os julgados podem ser localizados. Ao prezado leitor, externamos a esperança de que esta nova edição continue a lhe ser útil no estudo do Direito da Execução Penal e em sua atividade profissional. Agradecemos, desde logo, por eventuais críticas e sugestões que certamente contribuirão para o aperfeiçoamento da obra. Renato N. Fabbrini
Das Penas E Seus Crit Rios De Aplica O
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Author : José Antonio Paganella Boschi
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2018-04-19
Das Penas E Seus Crit Rios De Aplica O written by José Antonio Paganella Boschi and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-04-19 with Law categories.
Estruturada em quinze capítulos, nela o autor discorreu sobre os princípios penais, o conceito de crime, as penas, espécies, destinatários e principais teorias, e, com apuro metodológico, construiu e depois desconstruiu criticamente as regras adotadas pelos Tribunais para aplicação das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e pecuniárias.