Perguntas E Respostas Sobre A Lei Da Reforma Trabalhista
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Perguntas E Respostas Sobre A Lei Da Reforma Trabalhista
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Author : Ricardo Calcini Luiz
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2019-11-13
Perguntas E Respostas Sobre A Lei Da Reforma Trabalhista written by Ricardo Calcini Luiz and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-13 with Law categories.
Cerca de 200 (duzentas) personalidades do Direito do Trabalho e de reconhecida competência que aceitaram a missão de elaborar uma pergunta e uma resposta de algum dos temas atingidos pela reforma e minirreforma trabalhistas. A divisão da obra se deu, aliás, de acordo com o tipo de questionamento enfrentado, ou seja, se referente ao direito individual, coletivo ou processual do trabalho.A novidades trazidas pela Lei da Reforma, assim como na Minirreforma Trabalhista, não são pacíficas. Ao revés, conforme se poderá notar ao longo desta obra, alguns dos coautores são mais entusiasmados com a nova legislação, ao passo que outros, nem tanto. E, assim, longe de tentar elogiar ou criticar a nova legislação trabalhista, cada coautor se dedicou a responder — com total liberdade e de maneira objetiva — a pergunta que lhe foi colocada. Optou-se, portanto, por prestigiar a forma didática e uma linguagem acessível ao público em geral, sendo que cada coautor estava limitado a certo número de caracteres nas suas respectivas respostas. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
A Legisla O Trabalhista Em Perguntas E Respostas
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Author : Floriceno Paixão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1995
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Coronav Rus E Os Impactos Trabalhistas
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Author : Ricardo Calcini
language : pt-BR
Publisher: Editora JH Mizuno
Release Date : 2020-04-27
Coronav Rus E Os Impactos Trabalhistas written by Ricardo Calcini and has been published by Editora JH Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-27 with Law categories.
A renomada Editora JH Mizuno, a quem agradeço pelos votos de confiança e de oportunidade em coordenar este desafiador projeto acadêmico, cumpre mais uma vez com sua finalidade institucional de prover recursos e informações da mais alta qualidade e confiabilidade para o dia a dia dos advogados, diretores jurídicos, estudantes de direito, empresários, contadores, além dos profissionais liberais, de recursos humanos e de departamento pessoal, como também dos próprios trabalhadores brasileiros, já que todos, sem exceção, estão hoje, em certa medida, sofrendo os impactos do novo COVID-19. Com o título "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas: Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas", este livro digital traz uma compilação das mais relevantes e recorrentes dúvidas recebidas de todo o Brasil, se propondo a responder a cada um dos questionamentos por meio da participação de diversos especialistas na área técnico-jurídica. A obra coletiva, portanto, além de sua originalidade, se traduz em efetivo instrumento de grande importância prática na vida cotidiana de milhões de trabalhadores e empresários brasileiros, cuja emergência de saúde de ordem internacional do Coronavírus ocasionou a decretação do estado de calamidade pública em âmbito nacional. Assim, é inegável reforçar a importância da temática do COVID-19 no atual cenário das relações trabalhistas e sindicais, servindo o projeto como um manual orientativo para melhor compreensão dos aspectos laborais ocasionados, por exemplo, pela decretação de estados de quarenta, com paralisação e fechamento de estabelecimentos empresariais. Bem por isso, buscou-se reunir num só lugar os esclarecimentos às dúvidas que persistem na aplicação da legislação trabalhista em tempos de profundas crises social e econômica. Ainda, o livro igualmente se mostra contemporâneo e à frente do seu tempo, seja porque já traz em seu bojo as recentes Medidas Provisórias nos 927 e 928 editadas pelo Presidente da República, seja porque o seu formato digital possibilitará a sua necessária e constante atualização para acompanhar as medidas governamentais que, porventura, sejam criadas para regulamentar as relações laborais neste período de muita insegurança jurídica. De mais a mais, a obra foi elaborada seguindo um critério de divisão por temas, de modo a facilitar a compreensão e a dinâmica da consulta por seus leitores, cuja linguagem direta e objetiva das breves respostas às perguntas tornam este e-book uma excelente ferramenta de esclarecimento às dúvidas e às consultas de todos aqueles que, neste difícil cenário, estejam lidando diariamente com as problemáticas das relações de trabalho. Portanto, é com imensa satisfação que apresento este projeto fruto de minha organização acadêmica, esperando ter correspondido com a missão da Editora JH Mizuno em difundir conteúdos de qualidade e escritos que, hoje, são de efetivo caráter de ordem pública. Ricardo Calcini
Trabalho Em Ambiente Virtual
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Author : Célio Pereira Oliveira Neto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Trabalho Em Ambiente Virtual written by Célio Pereira Oliveira Neto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A incipiente Quarta Revolução Industrial combina tecnologias digital, física e biológica, acelerando ainda mais a sociedade da informação, mudando o modo de viver, trabalhar e se relacionar. A sociedade funciona em rede, conectada full time, o que já impede o pleno desligamento do trabalho, prejudicando o direito ao lazer e descanso. Também as exposições nas redes sociais e outras formas de comunicação virtual têm gerado conflitos nas relações de trabalho, mormente quando há abuso de direito de uma das partes. É certo que a tecnologia deve servir ao homem. Observada tal premissa, este livro tem por escopo aproveitar o melhor das inovações em prol do homem, visando a ampliação de direitos personalíssimos, mediante autogestão do tempo e aproximação com o núcleo familiar em regime de trabalho em ambiente virtual, sem olvidar da implementação de políticas empresariais preventivas. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - O mundo jurídico recebe uma nova e grande contribuição que é a 2ª edição do festejado livro “Trabalho em Ambiente Virtual” do professor doutor Célio Pereira Oliveira Neto, excelente jurista e advogado. O livro, que em sua 1ª edição trouxe subsídios relevantes para a compreensão do trabalho em ambiente virtual e suas consequências jurídicas no mundo do trabalho, agora, nesta nova edição, ganha novos capítulos, que encerram atuais, importantes e oportunos conteúdos. O tema do teletrabalho e a representação dos trabalhadores foi ampliado, transformando-se em novo capítulo, dada sua importância com a evolução das relações entre empregados e empregadores. Novos capítulos cuidam do teletrabalho transregional e transnacional, na teoria e na prática, trazendo ao leitor informações preciosas para equacionar acertadamente os problemas que se apresentam. A obra ocupa-se também da questão da Covid-19 e o teletrabalho, diante dos efeitos profundos que provoca em nosso mundo, com os desdobramentos que assistimos, além da importante e recente questão da proteção de dados do trabalhador no ambiente virtual. Como constatamos, o professor Célio Pereira Oliveira Neto prosseguiu em seu trabalho de pesquisa e observação, fazendo reflexões teóricas relevantes, mas sem deixar de cuidar dos subsídios essenciais aos profissionais da área, que buscam solução para as questões que o tema enseja, como toda segurança jurídica necessária. Festejemos, pois, a 2ª edição do “Trabalho em Ambiente Virtual” de Célio Pereira Oliveira Neto, que é obra obrigatória em todas as bibliotecas dos estudiosos e profissionais do Direito. Pedro Paulo Teixeira Manus Vice-Reitor e Professor Titular da PUC/SP; Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho; Advogado em São Paulo. Sumário Apresentação Prefácio Nota do Autor Introdução 1. As Revoluções Industriais 1.1. A Primeira Revolução Industrial 1.2. A Segunda Revolução Industrial 1.3. A Terceira Revolução Industrial 1.4. A Quarta Revolução Industrial 1.4.1. Avanços Tecnológicos e a Economia 1.4.2. Avanços Tecnológicos e a Empresa 1.4.3. Avanços Tecnológicos e o Trabalhador 2. A Sociedade da Informação 2.1. Construção da Sociedade da Informação 2.1.1. Informação Massificada 2.1.2. Informação Personalizada ó Adrenalina social 2.1.3. Reflexão sobre Imaterial, Virtual e LÌquido 2.2. Características das Novas Gerações da Sociedade da Informação 2.2.1. Liberdade: Quebra de Paradigmas 2.2.2. Inovação e Flexibilidade 3. Direitos da Personalidade na Sociedade da Informação 3.1. Direitos da Personalidade: Origem, Conceito e Fundamentos 3.2. Liberdade de Expresso em Ambiente Virtual 3.3. Impacto do Ambiente Virtual 3.4. Direito de Desconexão 3.5. Dano Existência 4. Teletrabalho 4.1. Origem e Desenvolvimento 4.2. Aspectos Conceituais 4.2.1. Enquadramento do Teletrabalho na CLT 4.3. Espécie de Teletrabalhador 4.4. Vantagens e Desvantagens 4.5. Contribuições do Teletrabalho em prol da Agenda 2030 4.5.1. Contexto e Desenvolvimento da Agenda 2030 4.5.2. Teletrabalho e Agenda 2030 5. Formalidades e Práticas do Teletrabalho 5.1. Descrição das Atividades 5.2. Mudança de Regime e Reversibilidade 5.3. ‘nus da Atividade 5.4. Controle de Jornada/Ausência 5.4.1. Novo paradigma 5.4.2. Cautela 5.4.2.1. Trabalho noturno 5.5. Teletrabalho e o Direito de Desconexão 5.6. Instruções quanto às doenças e acidentes 5.6.1. Doenças, Acidentes e Fiscalização 6. Teletrabalho Transnacional e Transregional 6.1. Norma mais favorável ao trabalhador 6.1.1. Teletrabalho transregional ó Indagações iniciais 6.1.2. Teletrabalho transnacional 6.1.2.1. Incompatibilidade da Lei n. 7.064/82 6.1.2.2. Conflito de normas (?) 6.1.2.3. Critérios de aferição da norma mais favorável 6.2. Local da prestação dos serviços 6.2.1. Teletrabalho transregional 6.2.2. Teletrabalho transnacional 6.3. Local da tomadora dos serviços 6.3.1. Teletrabalho transregional 6.3.2. Teletrabalho transnacional 6.4. Eleição em contrato 6.4.1. Teletrabalho transregional 6.4.2. Teletrabalho transnacional 6.5. Inexistência de critério legal 7. Teletrabalho Transnacional na Prática 7.1. Normas legais 7.1.1. Previsões da legislação lusitana 7.1.1.1 (In)aplicabilidade do Regime de Destacamento 7.1.1.2. Convenção de Roma 7.1.2. Previsões da legislação brasileira 7.1.2.1. (In)aplicabilidade da Convenção Interamericana sobre Direito Aplicável aos Contratos Internacionais 7.1.2.2. (In)aplicabilidade da Lei n. 7.064/1982 7.1.2.3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro 7.2. Breve esforço comparativo 7.2.1. Comparação das normas gerais trabalhistas 7.2.2. Comparação da legislação em teletrabalho 7.2.3. Linha de raciocínio 7.3. Benefícios 7.4. Seguridade Social 7.5. Convenção para evitar bitributação 7.6. Cenário legislativo 7.6.1. Brasil 7.6.2. Portugal 7.7. Considerações 8. Teletrabalho e Representação de Trabalhadores 8.1. Direito à efetiva representação 8.2. Qualificação e (Re)capacitação 8.3. Integração, Prevenção e Inclusão 8.4. AusÍncia ou controle de jornada e direito à desconexão 8.5. Ônus da atividade 8.6. Proteção de dados 8.7. Reforma Trabalhista 9. Covid-19 e o Teletrabalho 9.1. Teletrabalho precário 9.1.1. Aprovação e necessidade de conformação 9.2. Novos conceitos 9.2.1. Enquadramento do teletrabalho frente às plataformas digitais 9.3. Medidas Provisórias ns. 927 e 1046 9.3.1. Conceito 9.3.2. Mudanças de regime e reversibilidade 9.3.3. ‘nus da Atividade 9.3.4. Controle de jornada/Ausência 9.3.5. Direito de Desconexão 9.3.6. Estagiários e Aprendizagem 9.3.7. Inaplicabilidade das Regras de Teleatendimento e Telemarketing 9.4. Ministério Público do Trabalho - Nota Técnica n. 17/2020 9.5. Breve apreciação da Lei n. 14.151 9.6. Hipóteses de negociação coletiva de teletrabalho 10. Proteção de Dados do Trabalhador em Ambiente Virtual: Reflexões Iniciais 10.1. Direito fundamental e autônomo 10.2. Fundamentos para aplicação no contexto laboral 10.3. Novo Paradigma 10.4. Uso da base legal consentimento nas relações de trabalho 10.4.1. Consentimento e Autodeterminação Informativa nas relações de trabalho 10.5. Monitoramento e Vigilância a distância do teletrabalhador 11. Prevenção Empresarial em Ambiente Virtual 11.1. Política de Teletrabalho 11.2. Política de Integração e Adaptação do Teletrabalhador 11.3. Política de Prevenção de Doenças e Acidentes para o Teletrabalhador 11.4. Política de Uso das Redes Sociais 11.5. Política de Uso de Recursos Eletrônicos 11.6. Política de Proteção de Dados do Trabalhador 11.6.1. Disposição contratuais 11.7. Consideração 12. Proposta de Projeto de Lei 12.1. Estudo dos Projetos de Lei até 2015 12.1.1. Projeto de Lei do Senado n. 274, de 2013 12.1.2. Projeto de Lei n. 4.505, de 2008 12.1.3. Projeto de Lei n. 4.793, de 2012 12.2. Projetos de lei a partir de 2015 12.2.1. Direito ao teletrabalho e estímulo 12.2.1.1. Projeto de Lei n. 561 de 2020 12.2.1.2. Projeto de Lei n. 655 de 2020 12.2.1.3. Projeto de Lei n. 1.247 de 2020 12.2.1.4. Projeto de Lei n. 1.420 de 2020 12.2.1.5. Projeto de Lei n. 3.428 de 2020 12.2.1.6. Projeto de Lei n. 5.581 de 2020 12.3. Gestante ó Projeto de Lei n. 2.058 de 2021 12.4. Prevenção, Ergonomia, Acidente de trabalho e ‘nus da atividade 12.4.1. Projeto de Lei n. 5.772, de 2019 12.4.2. Projeto de Lei n. 2.251, de 2020 12.4.3. Projeto de Lei do Senado n. 3.512, de 2020 12.4.4. Projeto de Lei n. 3.915, de 2020 12.4.5. Projeto de Lei n. 4.816, de 2020 12.4.6. Projeto de Lei n. 4.831, de 2020 12.4.7. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020 12.5. Controle de jornada e revogação 12.5.1. Projeto de Lei n. 8.501 de 2017 12.5.2. Projeto de Lei n. 10.823 de 2018 12.5.3. Projeto de Lei n. 3.312 de 2020 12.5.4. Projeto de Lei do Senado n. 3.512 de 2020 12.5.5. Projeto de Lei n. 3.325 de 2020 12.5.6. Projeto de Lei n. 3.915, de 2020 12.5.7. Projeto de Lei n. 4.831, de 2020 12.5.8. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020 12.6. Formação profissional 12.6.1. Projeto de Lei n. 4.653, de 2016 12.7. Enfrentamento da Covid-19 12.7.1. Projeto de Lei n. 3.869 de 2020 12.7.2. Projeto de Lei n. 3.907, de 2020 12.7.3. Projeto de Lei n. 2.217 de 2020 12.8. Conceitos ó Teletrabalho e home office 12.8.1. Projeto de Lei n. 5.003, de 2020 12.8.2. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020 12.9. Teletrabalho transnacional e outros 12.9.1. Projeto de Lei n. 4.505, de 2008 12.9.2. Projeto de Lei n. 4.931, de 2020 12.9.3. Projeto de Lei n. 5.581, de 2020 12.10. Proteção de dados, Inspeção do auditor fiscal e Multas administrativas 12.11. Dia Nacional do Teletrabalho 12.11.1. Projeto de Lei n. 6.302/2019 12.12. Proposta de Projeto de Lei Conclusão Posfácio Referências Anexos Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, LTRED
Rela Es Trabalhistas E Sindicais
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Author : André Coelho Teixeira
language : pt-BR
Publisher: Editora Mizuno
Release Date : 2023-08-05
Rela Es Trabalhistas E Sindicais written by André Coelho Teixeira and has been published by Editora Mizuno this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-05 with Law categories.
É com satisfação que apresentamos o Livro "Relações Trabalhistas e Sindicais – Teoria e Prática", um livro de vanguarda nesta área e que se debruça a analisar diversos assuntos relacionados com a temática. O tema Relações Trabalhistas no Brasil durante muitos anos foi considerado uma "arte", um dom que os profissionais têm ou não têm. Hoje, porém, sabemos que é uma autêntica "ciência", ou seja, um conhecimento que pode ser desenvolvido e aprimorado. É neste contexto que entregamos este livro aos leitores e que esperamos poder contribuir para o progresso das Relações Trabalhistas no Brasil. Este livro, aliás, conta com a contribuição de dezenas de profissionais, que representam várias empresas e sindicatos, com diferentes ideologias e pontos de vista. Estes profissionais, que contribuíram para este livro, foram escolhidos a dedo dentre aqueles de maior sucesso em nosso país. Logo, a você, caro leitor, desejamos que esta obra singular lhe ajude a se tornar um profissional mais completo e mais preparado para os desafios que virão nos próximos anos. Afinal, nós também acreditamos que o desenvolvimento das Relações Trabalhistas no Brasil é um caminho, inclusive, para o aprimoramento da democracia em nosso país.
80 Anos Da Clt Passado Presente E Futuro Das Rela Es De Trabalho No Brasil
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Author : NELSON MANNRICH
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2023-02-14
80 Anos Da Clt Passado Presente E Futuro Das Rela Es De Trabalho No Brasil written by NELSON MANNRICH and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-02-14 with Antiques & Collectibles categories.
Ao longo de todos esses anos, além do reconhecimento da dignidade do trabalhador como pessoa humana e cidadão, novos trabalhadores surgiram e as empresas se reinventaram. A sociedade também mudou, exigindo das pessoas esforço permanente para acompanhar a velocidade de tantas transformações. Nesse contexto, cabe ao Direito do Trabalho não perder de vista seu papel histórico de proteção, hoje ressignificado para acolher outros trabalhadores e outras formas de trabalho.
O Trabalho Do Hipersuficiente E O Dilema Da Prote O
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Author : Georgenor de Sousa Franco Neto
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-10-28
O Trabalho Do Hipersuficiente E O Dilema Da Prote O written by Georgenor de Sousa Franco Neto and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-28 with Law categories.
O trabalho do hipersuficiente e o dilema da proteção é resultado da tese de doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da USP de autoria de Georgenor de Sousa Franco Neto, advogado e professor em Belém do Pará, defendida perante banca examinadora sob a orientação do Prof. Nelson Mannrich. É um trabalho pioneiro e profundo em tema recente no Direito brasileiro, surgido a partir da Reforma Trabalhista de 2017, no parágrafo único do art. 444 da CLT. Trata-se de uma obra indispensável a todos os que querem entender o verdadeiro sentido dessa novíssima figura do Direito do Trabalho brasileiro. Opina NELSON MANNRICH: O trabalho do hipersuficiente e o dilema da proteção do jovem jurista Georgenor de Sousa Franco Neto enfrenta com pioneirismo e profundidade tema inédito, examinando a figura do empregado hipersuficiente, introduzida pela Reforma de 2017 (parágrafo único do art. 444 da CLT) e se debruça sobre duas questões centrais: o princípio de proteção e a possibilidade de negociação direta com o empregador. Para enfrentá-las, Georgenor Neto vai deduzindo seus argumentos por meio de rigorosa lógica cartesiana, examinada com base na Constituição da República, à luz da doutrina neoconstitucionalista, sem se perder de vista a unidade do Direito do Trabalho. A criação dessa categoria de empregados, para ele, não ofende o princípio da igualdade, nem retira do Direito do Trabalho seu papel protetivo, porque é possível limitar o alcance do princípio de proteção sem descaracterizar o contrato de trabalho em si, fazendo reserva apenas em relação aos critérios adotados pelo legislador, para caracterizar o hipersuficiente. Segundo ele, para manter a unidade do Direito do Trabalho e sua harmonia em face do princípio de proteção, e sua sobrevida como direito autônomo, deveria o legislador considerar a posição hierárquica do empregado, não os critérios adotados no parágrafo único do art. 444 da CLT. Destaca que, há muito tempo, diversos países, como Itália, Espanha e mesmo França, consagram tratamentos diferenciados de proteção para altos empregados, ocupantes de cargos de gestão. O livro de Georgenor Neto examina com profundidade tema atual e ainda não desbravado pela doutrina, e o mérito do seu trabalho consiste no exame sistemático do conceito de trabalhador hipersuficiente e críticas aos critérios adotados pelo legislador. Para tanto, exibindo profundo domínio da ciência jurídica, examina o tema não apenas à luz da mais atual doutrina constitucionalista, como revisita conceitos tradicionais de proteção e igualdade, tão caros ao Direito do Trabalho, em confronto com o direito comparado, de onde retira importantes subsídios. Sumário PREFÁCIO — Prof. Dr. Nelson Mannrich INTRODUÇÃO APRESENTAÇÃO JUSTIFICATIVA E IMPORTÂNCIA DO TEMA DELIMITAÇÃO DO TEMA METODOLOGIA PROBLEMATIZAÇÃO ORGANIZAÇÃO DOS CAPÍTULOS Capítulo 1. O DIREITO DO TRABALHO E A HIPOSSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR 1.1. O fundamento do Direito do Trabalho e o empregado hipossuficiente 1.2. O princípio da proteção como pilar do Direito do Trabalho 1.3. Panorama histórico da proteção do trabalhador por meio do Direito do Trabalho: a predominância do trabalhador hipossuficiente 1.4. O mundo do trabalho hoje e a pluralidade no mundo do trabalho Capítulo 2. O EMPREGADO HIPOSSUFICIENTE E O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE 2.1. Principais características do trabalhador hipersuficiente: aspectos gerais do parágrafo único do art. 444 da CLT 2.1.1. Os requisitos legais 2.1.2. O tratamento legal do empregado hipersuficiente 2.2. Críticas ao parágrafo único do art. 444 da CLT Capítulo 3. REPENSANDO A HIPERSUFICIÊNCIA — EM BUSCA DE UM CONCEITO DE EMPREGADO HIPERSUFICIENTE 3.1. Um acerto de diagnóstico: a reforma trabalhista e a pluralidade no mundo do trabalho 3.1.1. Semelhanças e diferenças entre o empregado hipossuficiente e o empregado hipersuficiente 3.2. Subordinação e dependência do empregado hipossuficiente e do empregado hipersuficiente 3.3. Os poderes do empregado hipersuficiente e a sua posição na estrutura da empresa 3.4. A liberdade contratual do empregado hipersuficiente e a natureza do Direito do Trabalho 3.5. O alcance do princípio da proteção no contrato do hipersuficiente Capítulo 4. A CONSTITUCIONALIDADE DA HIPERSUFICIÊNCIA DO TRABALHADOR 4.1. A concretização e a metódica estruturante de Friedrich Müller 4.2. As mudanças sociais relevantes para compreensão da concretização constitucional 4.3. O programa normativo e o âmbito normativo de três normas constitucionais 4.3.1. O princípio da Igualdade 4.3.2. Os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa 4.3.3. O art. 7º da CF 4.4. A inconstitucionalidade dos critérios do parágrafo único do art. 444 da CLT 4.5. A constitucionalidade do critério da posição hierárquica 4.6. A constitucionalidade do princípio protetivo, conforme o parágrafo único do art. 444 da CLT 4.7. Os limites constitucionais da preponderância do contrato individual do trabalhador hipersuficiente 4.8. A dicotomia e a natureza do Direito do Trabalho e a Constituição CAPÍTULO 5. POR UMA REDEFINIÇÃO DA HIPERSUFICIÊNCIA 5.1. Respondendo às perguntas propostas 5.2. Ajustes necessários e proposta para uma alteração da legislação CONCLUSÃO REFERÊNCIAS Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, LTRED
Gest O De Risco Da Terceiriza O
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Author : Adriano Dutra da Silveira
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2023-04-17
Gest O De Risco Da Terceiriza O written by Adriano Dutra da Silveira and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-17 with Law categories.
A terceirização é o assunto mais polêmico no campo das relações do trabalho. Como a terceirização é um fato econômico indispensável para a operação de empresas e geração de empregos na sociedade moderna, o mais importante, neste momento, é buscar a melhor maneira de se terceirizar serviços com segurança para as empresas e respeito para os trabalhadores. Para tanto, é imprescindível saber como terceirizar bem. Esta é a grande contribuição deste livro. Gestão de risco da terceirização, organizado por Adriano Dutra da Silveira, profissional de enorme competência no assunto, oferece um conjunto de normas práticas e seguras para se respeitar a legislação em vigor nos contratos de terceirização e, com isso, reduzir os riscos de contratações descuidadas e mal feitas. Trata-se de recomendações simples e práticas de quem já viveu esse processo durante vários anos e tem segurança naquilo que recomenda. Gestão de risco da terceirização contém um material precioso para os estudiosos da terceirização no Brasil e, sobretudo, para os que têm a responsabilidade de terceirizar de modo adequado e seguro. Prof. José Pastore Sumário: - Os Autores - Prefácio - Introdução à Quarta Edição - Introdução à Terceira Edição - Introdução à Segunda Edição - Introdução à Primeira Edição Capítulo 1 – O Cenário Atual da Terceirização no Brasil Adriano Dutra da Silveira Capítulo 2 – Princípios do Direito do Trabalho e Visão do Poder Judiciário Adriano Dutra da Silveira Capítulo 3 – A Regra do Jogo da Terceirização: Regulamentação Adriano Dutra da Silveira Capítulo 4 – Como Contratar Serviços Fabiana Mafra Guerra, Fernando di Sora e Luciano Mazzali Capítulo 5 – Gestão de Contratos de Terceirização Walter Freitas Capítulo 6 – Terceirização e Liderança Adriana Martello Capítulo 7 – Como Implantar um Projeto de Gestão de Risco da Terceirização Adriano Dutra da Silveira Capítulo 8 – O Contrato como Ferramenta Estratégica Adriano Dutra da Silveira e Ana Carolina Tavares Torres Capítulo 9 – Compliance e Gestão de Terceiros Ana Amélia Ramos de Abreu Dalcin e Marcos Gabrijelcic Fraga Capítulo 10 – A Contribuição das Áreas Jurídica e de Compliance na Governança Corporativa e na Gestão de Risco da Terceirização Sabrina Pezzi LTRED
22 Anos Da Sobratt A Evolu O Do Teletrabalho Tomo I Aspectos Jur Dicos
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Author : Fabiano Zavanella
language : pt-BR
Publisher: Lacier Editora
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22 Anos Da Sobratt A Evolu O Do Teletrabalho Tomo I Aspectos Jur Dicos written by Fabiano Zavanella and has been published by Lacier Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
É com imenso prazer que apresentamos essa obra coletiva coordenada pela SOBRATT, em parceria com o IPOJUR, e que versa sobre um tema que passou a ser corriqueiro nas nossas vidas: o Teletrabalho. Este primeiro tomo trata dos aspectos jurídicos, em 14 artigos de autores renomados, disponibilizando tanto um panorama brasileiro quanto um internacional. Sumário Prefácio – Alexandre Agra Belmonte .................................................................... 7 Apresentação – Álvaro Augusto Araújo Mello...................................................... 11 Panorama Brasileiro A Aplicação Prática do Art. 62, Inciso III, da CLT – Célio Pereira Oliveira Neto................................................................................................................ 19 Aspectos Relevantes sobre a Tributação no Custeio do Teletrabalho e do “Home Office” – Eduardo Gomes Gaelzer...................................................................... 31 Lei Geral de Proteção de Dados e o Teletrabalho no Brasil: Breve Análise dos Desafios em um Mundo Globalizado e sob os Efeitos da Pandemia – Fabiano Zavanella e Raphael Jacob Brolio..................................................................... 40 Universo Sindical e o Teletrabalho – Gisela da Silva Freire................................ 57 O Teletrabalho como Instrumento de Igualdade de Gênero – Luciana Barcellos Slosbergas ........................................................................................................ 65 Teletrabalho: Inteligência Artificial e o Direito à Desconexão – Luis Otávio Camargo Pinto ................................................................................................ 76 Teletrabalho “Home Office” e Privacidade — Instrumento de Liberdade ou Panoptismo Corporativo? – Ricardo Peake Braga............................................... 87 Teletrabalho e a Covid-19: Repercussões no Direito do Trabalho dos Países Vizinhos – Wolnei Tadeu Ferreira.................................................................... 95 Panorama Internacional Le Prospettive del Telelavoro in Italia – Alberto Levi......................................... 111 Fabiano Zavanella e Luis Otávio Camargo Pinto (Orgs.) La Ordenación del Tiempo de Trabajo del Teletrabajador. Una Reflexión General sobre su Regulación en la Normativa Española – Bárbara Torres García ............................................................................................................. 122 “Não Matem o Teletrabalho!” — Uma Perspectiva do Teletrabalho em Portugal em 2021 – Duarte Abrunhosa e Sousa .............................................................. 137 Las Perspectivas del Teletrabajo en Uruguay – Gustavo Gauthier ...................... 146 As Perspectivas do Teletrabalho na França – Marcel Zernikow.......................... 157 Teletrabalho: O Papel Qualificador dos Instrumentos de Trabalho – Maria Regina Redinha............................................................................................... 168
Justi A Reflex Es Sobre Caminhos Al M Do Judici Rio
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Author : Adolfo Braga Neto; Agenor Lisot; Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa; Cecília Patrícia Mattar; Flavia Scarpinella Bueno; Flávio Faibischew Prado; José Gabriel Vaz Ferraz; Juliana Guimarães Cruz de Almeida; Maria Carla Fontana Gaspar Coronel; Maria Inês Alves de Campos; Marília Campos Oliveira e Telles; Miriam Bobrow; Rodrigo D’Orio Dantas e Valéria de Sousa Pinto
language : pt-BR
Publisher: Digitaliza Conteudo
Release Date : 2022-02-24
Justi A Reflex Es Sobre Caminhos Al M Do Judici Rio written by Adolfo Braga Neto; Agenor Lisot; Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa; Cecília Patrícia Mattar; Flavia Scarpinella Bueno; Flávio Faibischew Prado; José Gabriel Vaz Ferraz; Juliana Guimarães Cruz de Almeida; Maria Carla Fontana Gaspar Coronel; Maria Inês Alves de Campos; Marília Campos Oliveira e Telles; Miriam Bobrow; Rodrigo D’Orio Dantas e Valéria de Sousa Pinto and has been published by Digitaliza Conteudo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-24 with Law categories.
O livro parte da pergunta “É possível fazer justiça sem o Judiciário?”, à qual diversos especialistas em métodos alternativos de soluções de conflitos buscam responder. São 11 artigos, que se integram e complementam, proporcionando reflexões abrangentes e instigantes em torno da questão que mobilizou o grupo, apontando para a conclusão de que a Justiça, hoje. não é mais monopólio do Estado. Os temas tratados nos textos iniciais envolvem a evolução do conceito de justiça, a caracterização da natureza dos conflitos e o papel exercido pelo Direito, assim como o paradigma, ainda hoje existente, de que a resolução do conflito deve ser terceirizada ao Estado. Na sequência, é apresentado um variado menu de métodos de resolução de conflitos que estão à disposição de indivíduos e pessoas jurídicas: a negociação, a arbitragem, o dispute board, a avaliação neutra de terceiro, as práticas colaborativas, a conciliação, a mediação, a justiça restaurativa e o desenho de disputas. Também são abordados o uso da tecnologia nesses diferentes métodos, impulsionado com a pandemia de Covid-19 ; a importância da presença do advogado em qualquer processo de resolução de conflitos, seja no contexto judicial ou no extrajudicial; e a avaliação da realidade brasileira, no que se refere à resolução de conflitos, diante dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU – Organização das Nações Unidas.