Pessoa Direito E Responsabilidade
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Pessoa Direito E Responsabilidade
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Author : Adelaide Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2020-08-13
Pessoa Direito E Responsabilidade written by Adelaide Menezes Leitão and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-13 with Law categories.
"As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico "Pessoa, Direito e Responsabilidade" pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade – enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo – como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se publica. Os coordenadores: Mafalda Miranda Barbosa, Nelson Rosenvald, Francisco Muniz"
Pessoa Direito E Responsabilidade Iii Jornadas Luso Brasileiras De Responsabilidade Civil 2020 1a Edi O
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Author : Adelaide Menezes Leitão
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-08-13
Pessoa Direito E Responsabilidade Iii Jornadas Luso Brasileiras De Responsabilidade Civil 2020 1a Edi O written by Adelaide Menezes Leitão and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-08-13 with Fiction categories.
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade – enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo – como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se pública.
Responsabilidade Civil Das Pessoas Jur Dicas De Direito P Blico
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Author : José Franklin de de Sousa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2020-05-25
Responsabilidade Civil Das Pessoas Jur Dicas De Direito P Blico written by José Franklin de de Sousa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-05-25 with categories.
O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pela lei ou pelo comportamento humano.Em razão desse aspecto axiológico, a verdade para o direito não se funda em medidas absolutamente seguras.A verdade, por ser algo meramente utópico, jamais deve ser considerada como um produto absoluto, podendo ser conseguida a partir da formação de elementos capazes de reconstruir uma realidade. O teórico para se aproximar conceitualmente de um problema deve mobilizar não apenas o arcabouço de ideias do seu campo, mas também horizontes de pensamento que a filosofia configurou. (MIRANDA, Ney Branco de. Revista Mente, Cérebro e Filosofia. Editorial, n° 6, p. 3).O campo de liberdade se faz de atitudes e comportamentos, e decorre da maneira pela qual os indivíduos, em suas lutas, em seus projetos, recusam as práticas que lhes são propostas, ou, muito, além disso, constituem-se como sujeitos autônomos de suas práticas. (BRANCO, Guilherme Castelo. Foucault em três tempos. Revista Mente, Cérebro e Filosofia, n° 6, p. 12). O sistema repressivo do Estado não afasta os danos psíquicos, físicos, sociais e econômicos da vítima, em razão da reação derivada do fato delituoso.A aplicação das normas jurídicas deve sempre pautar-se pela dignidade da pessoa humana, conforme previsto na Constituição Federal (art. 1°, III).
Responsabilidade Penal Da Pessoa Jur Dica Aspectos Controvertidos No Direito Brasileiro
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Author : Rodrigo Andrade Viviani
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2008
Responsabilidade Penal Da Pessoa Jur Dica Aspectos Controvertidos No Direito Brasileiro written by Rodrigo Andrade Viviani and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008 with categories.
Responsabilidade Penal Da Pessoa Jur Dica E Medidas Provis Rias E Direito Penal
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Author : Luiz Flávio Gomes
language : es
Publisher: Editora Revista DOS Tribunais
Release Date : 1999-01-01
Responsabilidade Penal Da Pessoa Jur Dica E Medidas Provis Rias E Direito Penal written by Luiz Flávio Gomes and has been published by Editora Revista DOS Tribunais this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999-01-01 with Criminal liability of juristic persons categories.
Sumário -Apresentação (Luiz Flávio Gomes); Responsabilidad penal de personas jurídicas y empresas en el Derecho comparado (Klaus Tiedemann); Aspectos processuais da responsabilidade penal da pessoa jurídica (Ada Pellegrini Grinover); Reflexões sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica (Cezar Roberto Bitencourt); Societas delinquere potest - Revisão da legislação comparada e estado atual da doutrina (João Marcello de Araujo Junior); A responsabilidade penal da pessoa jurídica; Direito Penal na contramão da história (José Carlos de Oliveira Robaldo); A responsabilidade penal da pessoa jurídica (Maria Celeste Cordeiro Leite Santos); A responsabilidade penal da pessoa jurídica e nossa recente legislação (Sérgio Salomão Shecaira); Considerações de ordem prática a respeito da responsabilidade criminal da pessoa jurídica (Walter Claudius Rothenburg); Responsabilidade penal da pessoa jurídica e sistemas de imputação (William Terra de Oliveira); Medidas provisórias e Direito Penal (Cássio Juvenal Faria); Medida provisória em matéria penal (Fernando Luiz Ximenes Rocha); Princípio da legalidade (ou da reserva legal) e os limites das 'medidas provisórias' em Direito Penal (Luiz Flávio Gomes); A crise contemporânea da legalidade penal (Luiz Luisi); Medida provisória (Luiz Vicente Cernicchiaro); Medida provisória e Direito Penal; uma convivência impossível (Osvaldo Palotti Júnior).
A Responsabilidade Solid Ria Das Pessoas Colectivas Em Direito Penal Econ Mico
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Author : Inês Fernandes Godinho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
A Responsabilidade Solid Ria Das Pessoas Colectivas Em Direito Penal Econ Mico written by Inês Fernandes Godinho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.
Human Dignity And The Autonomy Of Law
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Author : José Manuel Aroso Linhares
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2022-12-06
Human Dignity And The Autonomy Of Law written by José Manuel Aroso Linhares and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-06 with Law categories.
This book intertwines two major themes in contemporary legal theory – the concepts of human dignity and the problem of the autonomy and limits of the law – while also addressing two other key aspects – the first one concerned with human rights practices and foundations (in their direct connections with the issue of dignity), the second one considering the role that the law’s aspirations attribute to the experience of an autonomous subject-person (and the demands that identify his/her position in the dialectical counterpoint with the rethinking of a community). The diversity of perspectives that each of these themes allows is explored in various contexts and with unmistakable implications concerning juridical validity, rule of law practices, pluralism, political and practical-cultural challenges, and divisive “bio-ethical” issues. This means considering the separation or separability theses between law and morality and the juridically relevant experience of person(hood) as a dialectic between autonomy and responsibility, the orthodox and heterodox images of comparable concreteness and incomparable singularity, the challenges of external points of view and interdisciplinary approaches.
The Idea Of Justice In Literature
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Author : Hiroshi Kabashima
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2018-05-07
The Idea Of Justice In Literature written by Hiroshi Kabashima and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-05-07 with Business & Economics categories.
The theme arises from the legal-academic movement "Law and Literature". This newly developed field should aim at two major goals, first, to investigate the meaning of law in a social context by questioning how the characters appearing in literary works understand and behave themselves to the law (law in literature), and second, to find out a theoretical solution of the methodological question whether and to what extent the legal text can be interpreted objectively in comparison with the question how literary works should be interpreted (law as literature). The subject of justice and injustice has been covered not only in treatises of law and philosophy, but also in many works of literature: On the one hand, poets and writers have been outraged at the social conditions of their time. On the other hand, some of them have also contributed fundamental reflections on the idea of justice itself.
Digital Communications Law
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Author : Henry H. Perritt
language : en
Publisher: Wolters Kluwer
Release Date : 2010-01-01
Digital Communications Law written by Henry H. Perritt and has been published by Wolters Kluwer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-01-01 with Law categories.
If your company or your clients have any presence on the Internet, Digital Communications Law (Revised Edition of former Law and the Information Superhighway) is a must-have resource. This complete compendium helps you handle all Internet-related legal issuesand—from questions of liability connected to sales and communications on the Web, to issues of taxation, to problems that you never thought youand’d faceand—until youand’re faced with them! Digital Communications Law is the single, thorough reference that covers all the various laws that affect sales and communications on the Web, including: Liability for harmful communication Taxation Privacy Copyright Trademark Patent Civil litigation Criminal prosecution Constitutional considerations Legal issues in international communication and cross-border commerce As technology advances, Digital Communications Law will keep you current with the laws that arise out of and affect new developments, including disputes and liability connected with: Texting Tweeting Facebook and other social networking sites Net neutrality Dissemination of commercial music and video Advertising Consumer fraud Interoperability and compatibility Accessibility of public information And more!
Legal Aspects Of Autonomous Systems
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Author : Dário Moura Vicente
language : en
Publisher: Springer Nature
Release Date : 2024-01-02
Legal Aspects Of Autonomous Systems written by Dário Moura Vicente and has been published by Springer Nature this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-01-02 with Law categories.
As computational power, the volume of available data, IT systems’ autonomy, and the human-like capabilities of machines increase, robots and AI systems have substantial and growing implications for the law and raise a host of challenges to current legal doctrines. The main question to be answered is whether the foundations and general principles of private law and criminal law offer a functional and adaptive legal framework for the “autonomous systems” phenomena. The main purpose of this book is to identify and explore possible trajectories for the development of civil and criminal liability; for our understanding of the attribution link to autonomous systems; and, in particular, for the punishment of unlawful conduct in connection with their operation. AI decision-making processes – including judicial sentencing – also warrant close attention in this regard. Since AI is moving faster than the process of regulatory recalibration, this book provides valuable insights on its redesign and on the harmonization, at the European level, of the current regulatory frameworks, in order to keep pace with technological changes. Providing a broader and more comprehensive picture of the legal challenges posed by autonomous systems, this book covers a wide range of topics, including the regulation of autonomous vehicles, data protection and governance, personality rights, intellectual property, corporate governance, and contract conclusion and termination issues arising from automated decisions, blockchain technology and AI applications, particularly in the banking and finance sectors. The authors are legal experts from around the world with extensive academic and/or practical experience in these areas.