Poder Pol Tico E Direito
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Poder Pol Tico E Direito
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Author : Honório de Medeiros
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-09-28
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Através deste trabalho pretende-se discutir a pouco trabalhada questão da instrumentalização política da interpretação jurídica constitucional. Ocorre essa instrumentalização? É legítima? É legal? Quais seus fundamentos lógico-filosóficos? O livro apresenta uma ousada teoria acerca do tema, com fulcro no entendimento de que o Direito é sempre instaurado pelo Poder Político, que o instrumentaliza de acordo com suas conveniências políticas.
Estado De Direito E Poder Politico
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Author : Otto Bachof
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1980
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Uni O Europ Ia
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Author : Ana Paula B. Tostes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2004
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O que é e como se faz uma União Européia? Qual é a sua diferença em relação aos demais processos de integração regional? Qual é o limite explicativo das teorias das relações internacionais para analisarem o papel do judiciário na União Européia? Em que medida uma constituição formal atualmente corrigiria o déficit democrático europeu? Quais são os riscos das instituições supranacionais? Como surgiu o direito comunitário europeu e qual é o grau de autonomia legal e política que a União Européia possui sobre seus Estados-membros? A quem servirá uma constituição européia? Este livro tem caráter interdisciplinar e vem suprir a lacuna da literatura nacional nas áreas do direito, da política e das relações internacionais sobre o tema da unificação européia.
Poder Pol Tico E Direito
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Author : Francisco Honório de Medeiros Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
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Poder E Legitimidade Uma Introdu O Pol Tica Do Direito
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Author : José Eduardo Faria
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1978
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Teoria Do Poder
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Author : Diogo de Figueiredo Moreira Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
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Sistema De Direito Pol Tico
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Author : Diogo de Figueiredo Moreira Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
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Raz O Direito E Poder
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Author : Alejandro Serrano Caldera
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
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'Esta obra é uma significativa contribuição de Alejandro Serrano Caldera que nos põe diante de novas interrogações e novas exigências, que passam a ser referência imperiosa para um debate ético e questionador sobre as práticas efetivas que restabelecem o verdadeiro sentido da democracia.' - Antonio Carlos Wolkmer
Direito Constitucional Portugu S Volume Ii Organiza O Do Poder Pol Tico
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Author : Paulo Otero
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-01
Direito Constitucional Portugu S Volume Ii Organiza O Do Poder Pol Tico written by Paulo Otero and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-01 with Law categories.
O Direito Constitucional Português, versando sobre a Constituição de 1976, incide sobre o ordenamento constitucional vigente, destacando a componente organizativa do poder político, e, sem prejuízo da sua filiação metodológica de raiz personalista, visa transmitir dois ensinamentos nucleares: Primeiro: nem todo o Direito Constitucional se encontra no texto escrito da Constituição "oficial", enquanto expressão de um poder constituinte formal, existindo também, além de uma crescente componente internacional e europeia, uma normatividade jurídico-constitucional não escrita que, surgindo de um poder constituinte informal, integra a Constituição "não oficial" - pretende-se construir um Direito Constitucional fora dos quadros do positivismo-legalista; Segundo: a regulação do Poder Político não se esgota em normas jurídicas ("oficiais" ou "não oficiais", de fonte interna ou externa), existindo ainda uma normatividade extra jurídica que alicerça ou permite compreender o regular funcionamento de toda a organização político-constitucional - procura-se edificar um Direito Constitucional ao serviço de uma dimensão ética do exercício do Poder Político. Índice Capítulo II - Organização do Poder Político Secção 1a - Princípios Fundamentais Princípios de organização e funcionamento do poder político Princípios respeitantes aos titulares do poder político Princípio da não exclusividade da configuração formal do poder político Princípio da não exclusividade das fontes normativas formais na regulação do poder político Princípios da não exclusividade das fontes jurídico-políticas do poder político Secção 2a - Estruturas constitucionais da República Presidente da República Assembleia da República Governo Tribunais Princípios do sistema do governo Órgãos da República de âmbito nacional Órgãos da República de âmbito local Secção 3a - Estruturas políticas infra-estaduais Regiões autónomas Poder local: as estruturas locais
Filosofia Do Direito Vol I
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Author : José Lamego
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-09
Filosofia Do Direito Vol I written by José Lamego and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-09 with Law categories.
O livro procede à exposição da primeira parte de um programa do curso de filosofia do Direito cujas linhas gerais podem ser caracterizadas a partir da equação positivismo jurídico/relativismo axiológico/liberalismo político e que é apresentado como uma “reconstrução” interpretativa da “experiência” jurídica e política da tradição europeia moderna. A génese do positivismo jurídico é relacionada com a emergência do moderno Estado secular de base territorial e a desteologização dos problemas da “ordem” política.