Pondera O De Princ Pios De Direito Das Guas
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Pondera O De Princ Pios De Direito Das Guas
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Author : Carinna Gonçalves Simplício
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2021-05-12
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Esta obra trata da ponderação de princípios do Direito das Águas como forma de solução dos conflitos pelo uso dos recursos híbridos, observada a gestão descentralizada e participativa desse bem de uso comum do povo e seus fundamentos jurídicos.
Manual On The Human Rights To Safe Drinking Water And Sanitation For Practitioners
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Author : Robert Bos
language : en
Publisher: IWA Publishing
Release Date : 2016-08-15
Manual On The Human Rights To Safe Drinking Water And Sanitation For Practitioners written by Robert Bos and has been published by IWA Publishing this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-08-15 with Science categories.
The Manual highlights the human rights principles and criteria in relation to drinking water and sanitation. It explains the international legal obligations in terms of operational policies and practice that will support the progressive realisation of universal access. The Manual introduces a human rights perspective that will add value to informed decision making in the daily routine of operators, managers and regulators. It also encourages its readership to engage actively in national dialogues where the human rights to safe drinking water and sanitation are translated into national and local policies, laws and regulations. Creating such an enabling environment is, in fact, only the first step in the process towards progressive realisation. Allocation of roles and responsibilities is the next step, in an updated institutional and operational set up that helps apply a human rights lens to the process of reviewing and revising the essential functions of operators, service providers and regulators.
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Author :
language : en
Publisher: Bib. Orton IICA / CATIE
Release Date :
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Dessaliniza O No Estado De S O Paulo
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Author : Melina Scarassati Galvani
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-04-25
Dessaliniza O No Estado De S O Paulo written by Melina Scarassati Galvani and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-04-25 with Law categories.
O presente estudo lapida sua pedra de toque no direito fundamental de acesso à água potável. Partindo dessa premissa basilar, arrima-se na técnica da dessalinização, como uma plausível alternativa – sustentável – para o estresse hídrico que vem se alarmando, globalmente. Nessa órbita, este livro dialoga com assuntos genéricos, como princípios fundamentais do direito, de cabal relevância para o meio ambiente e, obviamente, para a temática em voga – água. Adentrando no cerne do tema, prossegue o estudo, fazendo uma breve digressão histórica sobre o uso da dessalinização no mundo (com menção especial ao papel da dessalinização em Israel) e no Brasil (com apresentação do Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente e dos incipientes projetos de dessalinização do Estado de São Paulo). Não se olvida, pois, de abordar aspectos jurídicos gerais que servem de lastro para a aplicação da técnica de dessalinização no direito pátrio. Nesse sentido, busca enfrentar questões embrionárias (tais quais: os órgãos responsáveis por executar o ato administrativo, passível de conferir o direito à água, objeto da dessalinização; o direito de uso da água, marítima ou salobra, utilizada para dessalinização; o direito à água dessalinizada).
Coment Rios Sistem Ticos Ao C Digo De Processo Civil
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Author : ANA BEATRIZ PRESGRAVE
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-06-10
Coment Rios Sistem Ticos Ao C Digo De Processo Civil written by ANA BEATRIZ PRESGRAVE and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-06-10 with Antiques & Collectibles categories.
Sistema Processual Civil brasileiro vem, hodiernamente, passando por transformações profundas, estas que, para além da natureza fenomenológica de seu objeto – o Processo – atingem por diversas formas e contextos a viabilidade garantidora de proteção e conquistas dos direitos, sobretudo aqueles tidos como fundamentais. A pretexto de analisar, reetir e comentar de forma sistemática as normas que regem o Código de Processo Civil, não se descurando de assentar posicionamentos jurisprudenciais, súmulas, precedentes qualicados a cada artigo, vem a presente Coleção “Comentários Sistemáticos ao Código de Processo Civil”, editada pela Editora Thoth e composta por 9 (nove) Tomos, contribuir para a reexão crítica do Processo Civil dos nossos tempos, permitindo ao leitor, seja ele, Estudante, Prossional do Direito, Acadêmico, Professor, dentre outros, estudar por fonte segura e reexiva, a partir de um rol de Processualistas da maior qualidade e competência, convocados por sua área do saber, a tecer comentários de índole dogma e pragmática por todos os 1.072 artigos que compõem o CPC/2015. Permite-se assim, a uma só vez, aprofundar em temas práticos, sensíveis, mas também encarnados de reexões em pontos de estrangulamento fático e normativo, atingindo de forma ampla a sistemática processual civil pátria. Por tudo, concretiza-se aqui a entrega à toda a comunidade jurídica dos nossos “Comentários Sistemáticos” que, em verdade e antes de tudo, procuram de maneira rme celebrar a Ciência que adotamos com devoção e bem por isso, permitindo ir para além da própria racionalidade do Codex.
Novos Rumos Do Direito Ambiental
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Author : Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes
language : pt-BR
Publisher: SciELO - Editora da Unicamp
Release Date : 2021-01-01
Novos Rumos Do Direito Ambiental written by Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes and has been published by SciELO - Editora da Unicamp this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-01-01 with Science categories.
Esta obra inova por oferecer ao leitor diversos olhares sobre o tema ambiental unindo o direito ambiental às ciências da Terra. Destaca-se por incorporar a multi, a inter e a transdisciplinaridade necessárias para efetivação da legislação ambiental, a qual deve ser elaborada a partir do conhecimento e da assimilação dos conceitos das ciências da Terra. Seu pioneirismo está em articular os temas por meio de um conjunto de 24 capítulos de renomados autores, professores membros de grupos de pesquisa nacionais e internacionais, que demonstram e revelam a interconexão e a interdependência entre temas tão sinérgicos.
O Papel Do Direito Na Solu O Das Demandas Contempor Neas
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Author : Matheus Passos Silva
language : pt-BR
Publisher: Editora Vestnik
Release Date : 2016-03-22
O Papel Do Direito Na Solu O Das Demandas Contempor Neas written by Matheus Passos Silva and has been published by Editora Vestnik this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016-03-22 with Law categories.
É com o objetivo de buscar contribuir com a divulgação da produção científica jurídica que a Editora Vestnik lança esta obra, intitulada O papel do Direito na solução das demandas contemporâneas. Como o próprio título indica, busca-se aqui a apresentação de ideias que possam, de uma forma ou de outra, contribuir para a busca de soluções a alguns dos problemas que são prementes neste momento em que vivemos, tais como a atual falta de representatividade política, a violência contra minorias – o que se vincula diretamente à proteção dos direitos humanos –, a necessidade de maior proteção dos recursos naturais, dentre outros tantos que afligem o ser humano na atualidade. Da mesma forma, é no espírito desta revolução tecnológica que a Editora Vestnik lança o livro exclusivamente em formato digital e de maneira gratuita, buscando contribuir com sua divulgação pelo mundo virtual de maneira a fazer com que o conhecimento jurídico-social possa chegar ao maior número possível de pessoas. Planta-se aqui uma semente, qual seja, a do conhecimento livre e gratuito a todos, com a expectativa de que ela dê frutos em um futuro próximo – ou seja, com a expectativa de que as reflexões aqui apresentadas possam contribuir para o melhor exercício dos direitos por parte dos cidadãos. A Editora Vestnik agradece a todos os autores que contribuíram com seus artigos para esta obra, que sem dúvida alguma enriqueceram a todos com seus conhecimentos. É neste espírito que a Editora Vestnik o convida à leitura atenta dos temas aqui apresentados e debatidos.
Environmental Change And International Law
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Author : Edith Brown Weiss
language : en
Publisher:
Release Date : 1992
Environmental Change And International Law written by Edith Brown Weiss and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with Law categories.
Change by Edith Brown Weiss
Arguing Fundamental Rights
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Author : Agustín J. Menéndez
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2010-11-17
Arguing Fundamental Rights written by Agustín J. Menéndez and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2010-11-17 with Law categories.
This book explores the trail-blazing Theory of Constitutional Rights of Robert Alexy. The authors combine critical analysis of the structural elements of Alexy’s theory with an assessment of its applied relevance, paying special attention to the UK Human Rights Act and the Charter of Fundamental Rights of the European Union. Alexy himself opens the book with an insightful contextualisation of his theory of fundamental rights within his general legal theory.
Direito De Aguas Doces
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Author : Patrícia Borba Vilar Guimarães
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-06-05
Direito De Aguas Doces written by Patrícia Borba Vilar Guimarães and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-06-05 with Education categories.
Esse estudo propõe um modelo conceitual de avaliação de políticas de gestão ambiental, aplicado na gestão de águas doces. Parte da premissa segundo a qual as políticas públicas possuem um ciclo natural de concepção, regulamentação, implantação e avaliação, para realizarem seus objetivos institucionais. As instituições envolvidas na política são condicionadas pelo meio, de modo que o desempenho institucional é influenciado pelo comportamento dos sujeitos, normas, entes e meio físico e, por sua vez, influenciam a mudança institucional. Esses elementos definem os critérios da avaliação de eficiência segundo um parâmetro de desenvolvimento sustentável e de acordo com a metodologia de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). Com base em pesquisa bibliográfica, documental, estudo de caso e mediante a aplicação do método dedutivo, analisou-se o espaço institucional e aspectos caracterizadores do desempenho da Política Nacional de Recursos Hídricos (1997) e a situação da outorga do direito de uso de água subterrânea para o usuário industrial localizado na Região do Baixo curso do Rio Paraíba, Estado da Paraíba. Mediante o estabelecimento de metas qualitativas e quantitativas de análise, procedeu-se a calibração desse modelo com dados relativos ao cenário institucional e ambiental delimitado a partir do estudo de caso proposto, que permitiram uma aplicação preliminar e discussão de resultados obtidos a partir dessa aplicação. O modelo sugerido ofereceu, segundo uma perspectiva de GIRH, resultados preliminares objetivos no tocante à possibilidade de avaliação de eficiência de políticas ambientais, especialmente aplicáveis na gestão de recursos hídricos.