Portugues No Direito
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Portugu S No Direito
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Author : Ronaldo Caldeira Xavier
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2001
Portugu S No Direito written by Ronaldo Caldeira Xavier and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Law categories.
Este livro trata do vocabulário jurídico, considerando a palavra como o 'cartão de visita' do advogado, acentuando o seu inexcedível valor para o exercício da advocacia; examina o Código Ortográfico, bem como os vícios de linguagem de que se deve escoimar quem aspire a escrever segundo os cânones da língua padrão; estuda um dos capítulos do nosso idioma 'a regência verbal'; elabora também o autor uma breve análise lingüístico-formal do código civil brasileiro, não descurando de seus antecedentes históricos e da justeza da linguagem que o singulariza entre todos os nossos diplomas legais. Estudam-se as ainda causas da maioria dos erros condenados pela norma culta do idioma.
Portugues No Direito Linguagem Forense
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Author : RONALDO CALDEIRA XAVIER
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Portugues No Direito Linguagem Forense written by RONALDO CALDEIRA XAVIER and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with categories.
Sumário - Capítulo 1. Vocabulário Jurídico; Capítulo 2. O Código Ortográfico; Capítulo 3. Vícios de Linguagem; Capítulo 4. Regência Verbal; Capítulo 5. O Código Civil de 2002. Breve Análise Linguístico-Formal; Capítulo 6. Analogia e Etimologia Popular; Capítulo 7. Estilística; Capítulo 8. Redação Jurídica.
Portugues No Direito
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
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Historia Do Direito Portugues
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Author : Teófilo Braga
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1868
Historia Do Direito Portugues written by Teófilo Braga and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1868 with Law categories.
Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Mário Júlio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
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Manual De Direito Portugu S
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Author : Victor Augusto Pereira Nunes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1961
Manual De Direito Portugu S written by Victor Augusto Pereira Nunes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1961 with Civil law categories.
Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Mario Julio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Hist Ria Do Direito Portugu S written by Mario Julio de Almeida Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with categories.
Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Mario Julio de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Hist Ria Do Direito Portugu S written by Mario Julio de Almeida Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with Law categories.
Nota Prévia Este livro destina-se, sobretudo, a estudantes universitários. Pretende fornecer tópicos que constituam uma condensação de prelecções orais. Com vista ao aprofundamento que se queira fazer dos vários temas, proporciona-se bibliografia adequada. Sempre que, em face de aspectos controversos, se fica na síntese das posições básicas, nunca se elude a sua problematicidade e indicam-se pistas para ir mais adiante. Assim impõe o equilíbrio da exposição. Talvez fosse dispensável salientar que, mesmo dentro dos objectivos procurados, não se considera apresente obra um trabalho acabado- nem pelo que toca à concepção global do ensino da história do direito, nem, tão-pouco, relativamente à substância e à forma. O futuro dirá sobre a sua melhoria. Quando, em 1979, retomei esta disciplina, após um hiato de alongados anos, socorri-me de um texto policopiado, decorrente de reproduções sucessivas de alunos, que trazia a lembrança muito grata da docência da matéria em ligação estreita com o Prof. Doutor Guilherme Braga da Cruz. Logo efectuei acrescentos, supressões e modificações sensíveis, que depois prosseguiram. Tratou-se de uma remodelação necessária. E completamente nova, por exemplo, a análise posterior à segunda metade do século XVIII. Adverte-se, todavia, que, apesar das transformações realizadas, ainda poderão detectar-se vestígios do texto originário, em especial nos aspectos introdutórios e a respeito dos ciclos mais antigos. Continuam uma presença desejada do saudoso Mestre. Havia o propósito de Braga da Cruz dar à estampa, com a minha colaboração, umas lições que partissem do referido esboço policopiado que, em múltiplos pontos, aliás, não corresponde ao seu exacto ou último pensamento. Diversos motivos levaram à demora da execução dessa iniciativa, até quando a morte prematura do Mestre a tornaria impossível. Pela minha parte, verificou-se, entretanto, o desempenho de honrosas e absorventes funções públicas. Depois, as circunstâncias deslocaram-me para o estudo predominante do direito das obrigações. De qualquer modo, não se procedeu agora a simples revisão ou actualização de um projecto que as mudanças metodológicas e os próprios resultados da investigação ultrapassaram inexoravelmente. Publico uma obra autónoma. Daí que não parecesse certo, sem a palavra definitiva de Braga da Cruz, colocar o presente livro sob o signo e afiança de uma co-autoria que tanto me honrava. 11 de Junho de 1989 M. j. ALMEIDA COSTA Aditamento Apenas cabe acrescentar que, nesta terceira edição, como na anterior, se encontrará algum progresso, embora o livro conserve a sua estrutura básica. Também se puseram em dia as referências bibliográficas. Consequentemente, não se oferece, mais uma vez, uma simples reimpressão. 2 de Setembro de 1996 Índice Introdução - Considerações Preliminares. Plano da Exposição Parte I - Elementos de História do Direito Peninsular Capítulo I - Período Primitivo Capítulo II - Período Romano Capítulo III - Período Germânico ou Visigótico Capítulo IV - Período do Domínio Muçulmano e da Reconquista Cristã Parte II - Elementos de História do Direito Português Capítulo I - Periodização da História do Direito Português Capítulo II - Período da Individualização do Direito Português Capítulo III - Período do Direito Português de Inspiração Romano-Canónica Capítulo IV - Período da Formação do Direito Português Moderno
Hist Ria Do Direito Portugu S
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Author : Mário Júlio Brito de Almeida Costa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Hist Ria Do Direito Portugu S written by Mário Júlio Brito de Almeida Costa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with Law categories.
Após as três versões deste livro (1989, 1992 ce 1996), todas elas objecto de reimpressões, especialmente a que vai para catorze anos, pareceu-me cabida uma nova ponderação do texto. Considerei oportuno retocar ou explicitar certos aspectos e desenvolver a exposição relativa ao século XX. Também importava proceder a complementos bibliográficos. Dado que outros projectos de trabalho dificultavam essa tarefa, díspus-me a encerrar a carreira do livro. Confesso que a solução nada me deixava intranquilo. O texto conhecido assinalaria como, a meu turno, entendi e concretizei o ensino da evolução da História do Direito Português. Ao mesmo tempo, testemunhava que cumpri a missão que se impõe ao docente de acompanhar as exposições orais de elementos escritos. Era, pois, um termo naturalíssimo. Entretanto, ressalvando tais pontos básicos, quase de honra universitária, acudiu o valor pertinente que representa, no caso, uma continuidade apoiada por vínculos bem cordiais. Assim, aceitei com agrado o gosto atencioso do Prof. Doutor Rui Manuel de Figueiredo Marcas, meu antigo assistente e depois colega e sucessor nesta disciplina, em colaborar na referida actualização. Os seus talentos, a sua experiência de investigação e o seu prestígio intelectual já não carecem de acentuação. Acrescento que o confronto com os textos anteriores, da minha exclusiva autoria, esclarecem os aspectos a que preferentemente se aplicou. Dispensam-se demarcações expressas. Até porque a implícita ideia de continuidade postula que sejamos responsáveis solidários da primeira à última página. E somos. Inclusive, quanto a alguns trechos das fases mais recentes, onde creio notória e justificada a minha intervenção parcimoniosa. Nunca assinaria estas palavras sem insistir com Rui de Figueiredo Marcos para que as conhecesse. Um valor definitivo a que se apela é o da transparência. Bastião incontornável.
Hist Ria Do Direito Portugu S Medieval E Moderno
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Author : Mário Reis Marques
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Hist Ria Do Direito Portugu S Medieval E Moderno written by Mário Reis Marques and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with Law categories.
Índice Período de dispersão normativa (1140-1248) 1. O apogeu do direito consuetudinário e foraleiro 2. Características do direito neste período 3. Código visigótico 4. Costume. Foros ou estatutos municipais 5. Canas de privilégios. Forais 6. Leis da Cúria de Leão, dos Concílios de Coiança e Oviedo 7. Concórdias 8. Direito canónico Período do Direito Comum (1248-1769) A - Época da formação e da recepção do Direito Comum (1248-1446) 1. O direito comum- conceito 2. A Escola de Bolonha no seu início 3. Uma nova sistematização do Corpus luris Civilis 4. A glosa e o labor científico dos glosadores 5. A actividade interpretativa dos glosadores 6. A Glosa Magna de Acúrsio 7. Os pós-glosadores ou pós-acursianos 8. A Escola dos comentadores- o Mos Italicus 9. Tipos de literatura jurídica e galeria de autoridades 10. A actividade interpretativa dos comentadores 11. A problemática dos iura própria 12. Uma realidade jurídica alargada 13. A idade da opinio communis doctorum 14. Recepção do direito romano justinianeu em Portugal 15. Influência castelhana provinda de obras doutrinais de Jácome Ruiz e da legislação elaborada por Afonso X 16. Direito canónico 17. Concórdias e concordatas 18. Costume 19. Forais 20. Leis Gerais 21. A fundação da Universidade B - Época da Compilação oficial do Direito pátrio (1446-1769) 1. Ordenações Afonsinas 2. Ordenações Manuelinas 3. Ordenações Filipinas 4. O direito subsidiário 4.1. Direito subsidiário nas Ordenações Afonsinas 4.2. Direito subsidiário nas Ordenações Manuelinas 4.3. Direito subsidiário nas Ordenações Filipinas 4.4. Para uma avaliação do direito subsidiário 5. A Escola humanista- perspectiva metodológica 6. Principais precursores de Escola humanista 7. Humanismo jurídico em França 8. A actividade interpretativa dos juristas cultos 9. Assentos da Casa da Suplicação 10. Estilos da Corte e costume 11. Apreciação geral do sistema de fontes nesta época 12. A cultura jurídica 13. A Universidade 14. A Segunda escolástica 15. A teoria do poder político 16. A Escola do usus modernus pandectarum Período de influência do jusnaturalismo racionalista (1769-1820) 1. A Escola do direito natural racionalista 1.1. Hugo Grócio- nos inícios da nova Escola 1.2. Hobbes- o direito do Estado-leviatã 1.3. Pufendorf- uma concepção voluntarista do direito 1.4. Leibniz- o dever como necessitas moralis 1.5. Tomásio- a distinção entre o direito e a moral 1.6. Wolff- o direito como um sistema ordenado de proposições 2. A actividade interpretativa dos modernos 3. A influência das novas correntes no direito português 4. Lei da Boa Razão- um novo figurino do direito 5. A reforma dos estudos de direito 6. A cultura jurídica 7. O Novo Código 8. O processo codificador- da utopia à instauração dos códigos Período de influência individualista e liberal 1. As novas ideias sobre o Estado e a Sociedade 2. Reformulação das referências conceituais e dogmáticas 3. O movimento da codificação em Portugal. Aspectos gerais 4. A codificação do direito privado 4.1. Direito comercial 4.2. Direito civil 5. A codificação no direito público 6. O preenchimento das lacunas- a abertura de uma nova polémica