Pr Tica Da Justi A Gratuita
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Pr Tica Da Justi A Gratuita
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Author : José Salem Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Pr Tica Da Justi A Gratuita written by José Salem Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Lawyers categories.
Honor Rios Advocat Cios Gratuidade Da Justi A Despesas Processuais
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Author : RADSON RANGEL F. DUARTE
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-03
Honor Rios Advocat Cios Gratuidade Da Justi A Despesas Processuais written by RADSON RANGEL F. DUARTE and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-03 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra é o resultado de um projeto antigo. Desde quando ingressei na magistratura trabalhista, no final de 1997, sentia falta de uma obra que sistematizasse todo o regime financeiro do processo do trabalho. Havia, e há, inúmeras outras obras, sempre fonte de pesquisa segura, mas que não reuniam os temas ora apresentados em toda sua extensão como se traz a lume ao público.
Becoming A Forensic Psychologist
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Author : David DeMatteo
language : en
Publisher: Routledge
Release Date : 2019-11-20
Becoming A Forensic Psychologist written by David DeMatteo and has been published by Routledge this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-11-20 with Psychology categories.
The paths to becoming a forensic psychologist are numerous and varied. Becoming a Forensic Psychologist provides insight into the process of pursuing a career in forensic psychology, from an introduction to the field itself to graduate school and beyond. This comprehensive guide extends beyond mere definitions and overviews to discuss tips, strategies, and questions to ask at every step of the way to becoming a forensic psychologist. Told from the perspectives of individuals at different stages in their career, this book provides up-to-date information about existing forensic psychology programs and resources to assist aspiring forensic psychologists in career decision-making. Additional sidebars define key terms, highlight important court decisions that shaped the field of forensic psychology, and provide interesting facts about the field. This book will help any individual pursuing a career as a forensic psychologist, including those about to start college who are narrowing their career interests, graduate students, and those already in the field of psychology who are considering a career shift.
Pr Tica Trabalhista
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Author : Ronald Silka de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora Intersaberes
Release Date : 2021-07-12
Pr Tica Trabalhista written by Ronald Silka de Almeida and has been published by Editora Intersaberes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-12 with Law categories.
A Justiça do Trabalho é o ramo do Direito especializado em julgar as lides decorrentes da relação de trabalho e emprego, e o seu estudo é fundamental para o aluno e o profissional que pretendem atuar na área trabalhista.Nosso objetivo, nesta obra, é auxiliar os profissionais do direito na elaboração das peças processuais, com foco no desenvolvimento da estrutura delas e no método de realizá-las. Conheceremos não somente essas peças, mas também aspectos formais e conceituais básicos para o entendimento de alguns institutos aplicados na prática.
Justi A Restaurativa
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Author : Angélica Ferreira Rosa
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-08-22
Justi A Restaurativa written by Angélica Ferreira Rosa and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-08-22 with Law categories.
A justiça restaurativa e o abandono afetivo são dois conceitos que podem parecer não relacionados, mas que na realidade estão intimamente ligados. A justiça restaurativa é uma técnica de resolução de conflitos e violência que se concentra na reparação de danos e na restauração de relações, em vez de punir. O abandono afetivo, por outro lado, refere-se a uma situação em que uma pessoa se sente negligenciada, não amada ou não apoiada pelas pessoas de que gosta. No contexto da justiça restaurativa, o abandono afetivo pode ser um fator significativo do dano que tem de ser reparado. Por exemplo, se alguém foi prejudicado por um membro da família ou amigo que o abandonou emocionalmente, simplesmente punir não resolve o dano causado. Em vez disso, a justiça restaurativa auxilia na reparação da relação e na abordagem do abandono afetivo que contribui para o dano. Ela pode ser uma ferramenta poderosa para lidar com o abandono afetivo também noutros contextos, pois ela auxilia no reestabelecimento das relações e na resolução dos conflitos, colaborando para a construção de uma sociedade mais solidária e compassiva, em que o abandono afetivo possa se tornar menos comum.
A Media O Obrigat Ria E O Acesso Justi A Uma An Lise A Partir Da Realidade Brasileira
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Author : ANA CLÁUDIA RODRIGUES THEODORO
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2024-03-26
A Media O Obrigat Ria E O Acesso Justi A Uma An Lise A Partir Da Realidade Brasileira written by ANA CLÁUDIA RODRIGUES THEODORO and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-26 with Antiques & Collectibles categories.
Os meios adequados de resolução de conflitos, em especial os autocompositivos, vêm dispondo de grande relevância e destaque no universo processual, particularmente, sendo defendido o seu emprego extrajudicial obrigatório como mecanismo de promoção ao consenso e ao acesso à justiça, e sustentados como uma das soluções para desafogar o judiciário. Será possível confirmar essa concepção, bastante difundida, se metódica e minuciosamente examinada?
Corporate Social Responsibility In Brazil
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Author : Christopher Stehr
language : en
Publisher: Springer
Release Date : 2018-08-01
Corporate Social Responsibility In Brazil written by Christopher Stehr and has been published by Springer this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-08-01 with Business & Economics categories.
This book examines the practice of corporate social responsibility (CSR) in Latin America, with a particular focus on Brazil. Drawing on historical developments and theoretical reflections alike, it introduces readers to the state of the art in Brazilian CSR. The authors present a range of regulatory and entrepreneurial frameworks that form the basis for business and CSR activities in Brazil. In a number of detailed case studies from various Brazilian institutions and enterprises, the book provides revealing insights into the practice of sustainable and responsible business conduct in this country. Subsequent chapters show the effects of anti-corruption laws, which have since informed corporations’ compliance agendas, and discuss recent, massive corruption scandals. Generally speaking, the book provides a highly informative and practice-oriented resource that successfully reconciles an ostensible contradiction – corporate social responsibility and Brazil.
Governan A Tica E Compliance
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Author : Alex Sander Pires
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-05
Governan A Tica E Compliance written by Alex Sander Pires and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-05 with Law categories.
A obra, "Governança, Ética e Compliance", é fruto da seleção e recopilação dos artigos científicos apresentados e aprovados após conferência realizada, por seus autores, no âmbito do I Congresso Internacional homônimo, organizado pelos Grupos de Investigação sobre Cultura de Paz e Democracia, e Direito Privado, ambos vinculados ao Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, unidade privada de investigação da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). Os autores são portugueses, espanhóis e brasileiros, e representam onze universidades, cinco instituições ligadas diretamente à prática do compliance (Tecnovia, PwC, Leonteq, Aderta, e Ethical e Compliance International Institute), e distintas áreas do saber (Ciência do Direito, Filosofia, Filosofia do Direito, Filosofia Política, Ciência política, Sociologia e Sociologia do Direito).
Estatuto Da Oab Regulamento Geral E C Digo De Tica
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Author : Hélio Vieira
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-07-02
Estatuto Da Oab Regulamento Geral E C Digo De Tica written by Hélio Vieira and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-02 with Law categories.
Esta obra apresenta a interpretação aos diplomas legais que regem o exercício da advocacia, a ética e o funcionamento interno da OAB. Artigo por artigo, estes dispositivos são comentados pelos autores e acrescidos de jurisprudência dos Tribunais brasileiros, do Conselho Federal da OAB e dos Tribunais de Ética, o que a torna uma importante fonte de consulta para advogados, integrantes do sistema da OAB, juristas, professores, acadêmicos e aspirantes ao Exame de Ordem. Contém os Provimentos do Conselho Federal. A segunda edição vem repleta de atualizações importantes. Algumas devem ser destacadas: - A Lei n. 13.875/2019 alterou a “cláusula de barreira” para exercer cargos na OAB; - A Lei n. 13.869/2019 caracterizou como abuso de autoridade a violação às prerrogativas dos advogados; - A Lei n. 13.793/2019 garantiu o acesso dos advogados a processos eletrônicos; - A Lei n. 13.725/2018 inseriu no Estatuto da OAB a previsão expressa para acumulação de honorários de sucumbência com honorários contratuais na Justiça do Trabalho e admitindo que os contratos firmados com entidades sindicais obrigam aos beneficiários da ação; - A Lei n. 13.676/2018 permitiu a defesa oral, pelo advogado, na decisão dos pedidos de liminar em mandado de segurança; - A Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho a previsão expressa de cabimento de honorários de sucumbência nas ações trabalhistas; - A Lei n. 13.363/2016 inseriu direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante e ao advogado que se tornar pai, alterando também o Código de Processo Civil para garantir-lhes suspensão de prazos processuais; - Além de novas leis, a segunda edição traz importantes julgamentos dos Tribunais Superiores e do Conselho Federal da OAB, tornando esta obra a mais atualizada e completa análise do Estatuto, Regulamento Geral e Código de Ética. Sumário: Apresentação PARTE I - ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB (Lei n. 8.906/1994) Título I - Da advocacia Capítulo 1 - Da atividade de advocacia Capítulo 2 - Dos direitos do advogado Capítulo 3 - Da inscrição Capítulo 4 - Da sociedade de advogados Capítulo 5 - Do advogado empregado Capítulo 6 - Dos honorários advocatícios Capítulo 7 - Das incompatibilidades e impedimentos Capítulo 8 - Da ética do advogado Capítulo 9 - Das infrações disciplinares Título II - Da Ordem dos Advogados do Brasil Capítulo 1 - Dos fins e da organização Capítulo 2 - Do Conselho Federal Capítulo 3 - Do Conselho Seccional Capítulo 4 - Da Subseção Capítulo 5 - Da Caixa de Assistência dos Advogados Capítulo 6 - Das eleições e dos mandatos Título III - Do processo na OAB Capítulo 1 - Disposições gerais Capítulo 2 - Do processo disciplinar Capítulo 3 - Dos recursos Título IV - Das Disposições Gerais e Transitórias PARTE II - REGULAMENTO GERAL DA OAB Título I - Da advocacia Capítulo I - Da atividade de advocacia Sessão I - Da atividade de advocacia em geral Sessão II - Da advocacia pública Sessão III - Do advogado empregado Capítulo 2 - Dos direitos e das prerrogativas Sessão I - Da defesa judicial dos direitos e prerrogativas Sessão II - Do desagravo público Capítulo 3 - Da inscrição na OAB Capítulo 4 - Do estágio profissional Capítulo 5 - Da identidade profissional Capítulo 6 - Das sociedades de advogados Título II - Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Capítulo 1 - Dos fins e da organização Capítulo 2 - Da receita Capítulo 3 - Do Conselho Federal Seção I — Da estrutura e do funcionamento Seção II — Do Conselho Pleno Seção III — Do Órgão Especial do Conselho Pleno Seção IV — Das Câmaras Seção V — Das Sessões Seção VI — Da diretoria do Conselho Federal Capítulo 4 - Do Conselho Seccional Capítulo 5 - Das Subseções Capítulo 6 - Das Caixas de Assistência dos Advogados Capítulo 7 - Das eleições Capítulo 8 - Das notificações e dos recursos Capítulo 9 - Das Conferências e dos Colégios de Presidentes Título III - Das Disposições Gerais e Transitórias PARTE III - CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA Título I - Da ética do advogado Capítulo 1 - Dos princípios fundamentais Capítulo 2 - Da advocacia pública Capítulo 3 - Das relações com o cliente Capítulo 4 - Das relações com os colegas, agentes políticos, autoridades, servidores públicos e terceiros Capítulo 5 - Da advocacia pro bono Capítulo 6 - Do exercício de cargos e funções na OAB e na representação da classe Capítulo 7 - Do sigilo profissional Capítulo 8 - Da publicidade profissional Capítulo 9 - Dos honorários profissionais Título II - Do processo disciplinar Capítulo 1 - Dos procedimentos Capítulo 2 - Dos órgãos disciplinares Seção I — Dos Tribunais de Ética e Disciplina Seção II — Das Corregedorias-Gerais Título III - Das disposições gerais e transitórias Capítulo Único - Das Disposições Gerais e Transitórias PARTE IV - PROVIMENTOS / RESOLUÇÃO Provimento n. 08/1964 — Modelo das vestes talares e insígnias Provimento n. 26/1966 — Publicação dos Provimentos da OAB Provimento n. 43/1978 — Criação da Seccional do Mato Grosso do Sul Provimento n. 48/1981 — Defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados Provimento n. 49/1981 — Visto do advogado nos atos constitutivos Provimento n. 53/1982 — Exercício da advocacia por integrantes do MP que já a exerciam Provimento n. 56/1985 — Comissões de Direitos Humanos Provimento n. 60/1987 — Proibição de funcionar simultaneamente como patrono e preposto Provimento n. 61/1987 — Colégio de Presidentes das Seccionais Provimento n. 62/1988 — Incompatibilidade dos cargos de natureza policial Provimento n. 66/1988 — Abrangência das atividades profissionais do advogado Provimento n. 68/1989 — Criação da Seccional de Tocantins Provimento n. 69/1989 — Prática de atos privativos por sociedades não registradas na Ordem Provimento n. 70/1989 — Prestação de contas do advogado Provimento n. 72/1990 — Certidões para inscrições de advogados no exterior. Provimento n. 83/1996 — Representação de advogado contra advogado Provimento n. 84/1996 — Combate ao nepotismo na OAB Provimento n. 89/1998 — Normas e critérios para concessão de licença a Conselheiros Federais Provimento n. 91/2000 — Consultores e Sociedades de consultores em direito estrangeiro Provimento n. 94/2000 — Publicidade, propaganda e informação da advocacia Provimento n. 95/2000 — Cadastro Nacional dos Advogados Provimento n. 96/2001 — Cerimonial da OAB Provimento n. 97/2002 — Infraestrutura de Chaves Públicas da OAB Provimento n. 99/2002 — Cadastro Nacional de Consultores em direito estrangeiro Provimento n. 100/2003 — Prêmio Evandro Lins e Silva Provimento n. 101/2003 — Processo de prestação de contas do Conselho Federal e Seccionais Provimento n. 102/2004 — Lista sêxtupla para vagas do quinto constitucional Provimento n. 111/2006 — Remição e isenção das contribuições à OAB Provimento n. 112/2006 — Sociedades de advogados Provimento n. 113/2006 — Indicação de advogados para integrar o CNJ e o CNMP Provimento n. 114/2006 — Advocacia pública Provimento n. 115/2007 — Comissões permanentes do Conselho Federal Provimento n. 116/2007 — Assessoria jurídica do Conselho Federal Provimento n. 118/2007 — Atividades do advogado nos inventários, separações e divórcios Provimento n. 122/2007 — FIDA — Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial Provimento n. 123/2007 — Ouvidoria-Geral do Conselho Federal Provimento n. 127/2008 — Participação da OAB na quebra de inviolabilidade do advogado Provimento n. 127/2008 — Participação da OAB na quebra de inviolabilidade do advogado Provimento n. 128/2008 — Atuação do Conselho Federal nos Recursos Especiais Repetitivos Provimento n. 129/2008 — Inscrição dos advogados de nacionalidade portuguesa Provimento n. 132/2009 — Cadastro Nacional de Subseções Provimento n. 133/2009 — Conselho Auditor Federal da OAB-Prev Provimento n. 134/2009 — Corregedoria-Geral do processo disciplinar Provimento n. 135/2009 — Marca oficial e símbolos da OAB Provimento n. 138/2009 — Veda o tráfico de influência na OAB Provimento n. 142/2011 — Veda a oferta de cursos preparatórios para o exame de ordem pela OAB Provimento n. 144/2011 — Exame de Ordem Provimento n. 146/2011 — Eleições da OAB Provimento n. 162/2015 — Plano Nacional de Valorização ao Jovem Advogado Provimento n. 164/2015 — Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada Provimento n. 165/2015 — Remição e isenção das contribuições à OAB Provimento n. 166/2015 — Dispõe sobre a advocacia pro bono Provimento n. 167/2015 — Exame de Ordem Provimento n. 168/2015 — Lista sêxtupla para vagas do quinto constitucional Provimento n. 169/2015 — Relações societárias entre sócios patrimoniais e de serviços, e o advogado Provimento n. 170/2016 — Sociedades unipessoais de advocacia Provimento n. 175/2016 — Digitalização e guarda de autos de inscrições Provimento n. 176/2017 — Processo ético-disciplinar eletrônico Provimento n. 177/2017 — Plano Nacional de Valorização do(a) Advogado(a) com deficiência Provimento n. 178/2017 — Transferência de inscrição principal e inscrição suplementar Provimento n. 179/2018 — Cria o Cadastro Nacional de Violação das Prerrogativas Provimento n. 181/2018 — Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa Provimento n. 182/2018 — Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil Provimento n. 185/2018 — Regras de gestão no sistema OAB Provimento n. 186/2018 — Plano nacional de prevenção das doenças ocupacionais Provimento n. 188/2018 — Realização de diligências investigatórias pelo advogado Provimento n. 193/2019 — Escola Superior da Advocacia Nacional Provimento n. 03/2020 —Cartão de Identidade Profissional Digital dos Advogados e Estagiários Provimento n. 196/2020 — Reconhecimento da atividade advocatícia decorrente da atuação de advogados como conciliadores, mediadores e árbitros Provimento n. 200/2020 — Regulamenta o Termo de Ajustamento de Conduta (arts. 47-A e 58-A do CED)128/2008 — Atuação do Conselho Federal nos Recursos Especiais Repetitivos Provimento n. 129/2008 — Inscrição dos advogados de nacionalidade portuguesa Provimento n. 132/2009 — Cadastro Nacional de Subseções Provimento n. 133/2009 — Conselho Auditor Federal da OAB-Prev Provimento n. 134/2009 — Corregedoria-Geral do processo disciplinar Provimento n. 135/2009 — Marca oficial e símbolos da OAB Provimento n. 138/2009 — Veda o tráfico de influência na OAB Provimento n. 142/2011 — Veda a oferta de cursos preparatórios para o exame de ordem pela OAB Provimento n. 144/2011 — Exame de Ordem Provimento n. 146/2011 — Eleições da OAB Provimento n. 162/2015 — Plano Nacional de Valorização ao Jovem Advogado Provimento n. 164/2015 — Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada Provimento n. 165/2015 — Remição e isenção das contribuições à OAB Provimento n. 166/2015 — Dispõe sobre a advocacia pro bono Provimento n. 167/2015 — Exame de Ordem Provimento n. 168/2015 — Lista sêxtupla para vagas do quinto constitucional Provimento n. 169/2015 — Relações societárias entre sócios patrimoniais e de serviços, e o advogado Provimento n. 170/2016 — Sociedades unipessoais de advocacia Provimento n. 175/2016 — Digitalização e guarda de autos de inscrições Provimento n. 176/2017 — Processo ético-disciplinar eletrônico Provimento n. 177/2017 — Plano Nacional de Valorização do(a) Advogado(a) com deficiência Provimento n. 178/2017 — Transferência de inscrição principal e inscrição suplementar Provimento n. 179/2018 — Cria o Cadastro Nacional de Violação das Prerrogativas Provimento n. 181/2018 — Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa Provimento n. 182/2018 — Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil Provimento n. 185/2018 — Regras de gestão no sistema OAB Provimento n. 186/2018 — Plano nacional de prevenção das doenças ocupacionais Provimento n. 188/2018 — Realização de diligências investigatórias pelo advogado Provimento n. 193/2019 — Escola Superior da Advocacia Nacional Provimento n. 03/2020 —Cartão de Identidade Profissional Digital dos Advogados e Estagiários Provimento n. 196/2020 — Reconhecimento da atividade advocatícia decorrente da atuação de advogados como conciliadores, mediadores e árbitros Provimento n. 200/2020 — Regulamenta o Termo de Ajustamento de Conduta (arts. 47-A e 58-A do CED) Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
A Justi A Na Cidade
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Author : Juscelino Silva
language : pt-BR
Publisher: Clube de Autores
Release Date : 2015-03-29
A Justi A Na Cidade written by Juscelino Silva and has been published by Clube de Autores this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-03-29 with Social Science categories.
O autor assinala que a inteligência jurídica avança através da construção e desconstrução de paradigmas jurídicos. Esta constatação leva a uma dupla ruptura: aquela relativa ao direito natural clássico, que afirma que a justiça é um bem metafísico e aquela relativa ao positivismo jurídico, que afirma que a justiça é exclusivamente legal. Evitando-se os dois extremos, o autor situa-se na mediania das duas posições. A justiça não é extramundana e nem exclusivamente legal. Ela é as duas coisas porque ao mesmo tempo em que está vinculada à tradição também procede da lei da cidade. A justiça como advento cotidiano decorre do comprometimento da cultura, do direito, da política e da economia em um planejamento integrado, contínuo e de excelência no qual toda a sociedade precisa estar comprometida com a estética da cidade, com a equidade e com o bem-estar social de cada um de seus membros e do conjunto da comunidade humana. O método investigativo foi o sincrônico-diacrônico. A sincronia consistiu no exame exegético da “Ética Nicomaqueia” e de seu contexto histórico. A diacronia buscou interlocucionar a noção aristotélica de justiça com as variações da noção de justiça na tradição ocidental. Os partidários do purismo jurídico poderão protestar dizendo que se trata de um ecletismo injustificável à razão científico-técnica, o autor comprova o contrário: uma justiça holística, que vincule tradição, direito e democracia, é o modo efetivo de se promover a justiça na cidade.