Honor Rios Advocat Cios Gratuidade Da Justi A Despesas Processuais
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Honor Rios Advocat Cios Gratuidade Da Justi A Despesas Processuais
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Author : RADSON RANGEL F. DUARTE
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2022-08-03
Honor Rios Advocat Cios Gratuidade Da Justi A Despesas Processuais written by RADSON RANGEL F. DUARTE and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-08-03 with Antiques & Collectibles categories.
Esta obra é o resultado de um projeto antigo. Desde quando ingressei na magistratura trabalhista, no final de 1997, sentia falta de uma obra que sistematizasse todo o regime financeiro do processo do trabalho. Havia, e há, inúmeras outras obras, sempre fonte de pesquisa segura, mas que não reuniam os temas ora apresentados em toda sua extensão como se traz a lume ao público.
O Direito Nas Interse Es Entre O F Tico E O Normativo 4
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Author :
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-06-28
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É com grande satisfação que apresentamos o livro “O Direito nas interseções entre o fático e o normativo – Volume 4”, uma coletânea de estudos e análises que abrange uma ampla gama de temas jurídicos relevantes. Este volume, organizado por renomados especialistas da área, reúne vinte e um capítulos que exploram questões contemporâneas e desafiadoras no campo do Direito. Os ensaios aqui apresentados refletem a diversidade e a complexidade das interações entre o mundo fático e o normativo, buscando proporcionar uma visão abrangente das dinâmicas jurídicas em constante evolução. Cada capítulo oferece uma análise aprofundada e rigorosa, embasada em fundamentos teóricos sólidos e pesquisas atualizadas, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico e para o desenvolvimento da prática forense. Deste modo, tópicos cruciais que impactam diferentes áreas do Direito, como Direito Constitucional, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Digital, entre outros, perfazem uma coletânea heterogênea acerca do fenômeno jurídico hodierno. De modo geral, os temas abordados no presente volume são os seguintes: o papel do MP no acordo de não persecução penal; o princípio da insignificância e o delito de descaminho; as medidas protetivas de urgência da lei 13.984/2020; a infiltração de agentes policiais em crimes contra a dignidade sexual; as falsas memórias na prova penal; a insegurança jurídica no trabalho por plataforma; os artigos 790-B e 791-A da CLT; a indenização por abandono afetivo paterno de uma criança autista; a impossibilidade de reconhecimento e sucessão do patrimônio digital; o dano moral nos descontos dos benefícios previdenciários; o direito à privacidade na internet e a LGPD; a distribuição dinâmica do ônus da prova; o porto seco à luz do ordenamento jurídico brasileiro; a cédula de produto rural; o arrendamento rural; as possibilidades de implantação da cultura do cânhamo no Brasil; a função social das propriedades rurais no direito brasileiro; a administração pública consensual; os fundamentos da anulação do júri, a partir do caso da Boate Kiss; e, por fim, a (im)possibilidade da utilização do método de ensino domiciliar. Cada capítulo deste livro é uma contribuição valiosa para a compreensão das complexidades do Direito contemporâneo, permitindo aos leitores aprofundar seu conhecimento e estimulando tanto o debate acadêmico como as análises práticas. A diversidade de perspectivas e a solidez teórica dos autores tornam esta obra uma referência essencial para estudiosos, profissionais do Direito e pesquisadores interessados nas discussões mais relevantes da área. Agradecemos aos autores por suas contribuições significativas e aos leitores por escolherem este livro como fonte de conhecimento e reflexão. Esperamos que a leitura seja enriquecedora e proporcione novas perspectivas sobre as questões que permeiam o Direito nas interseções entre o fático e o normativo. Boa leitura!
Estatuto Da Oab Regulamento Geral E C Digo De Tica
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Author : Hélio Vieira
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2021-07-02
Estatuto Da Oab Regulamento Geral E C Digo De Tica written by Hélio Vieira and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-02 with Law categories.
Esta obra apresenta a interpretação aos diplomas legais que regem o exercício da advocacia, a ética e o funcionamento interno da OAB. Artigo por artigo, estes dispositivos são comentados pelos autores e acrescidos de jurisprudência dos Tribunais brasileiros, do Conselho Federal da OAB e dos Tribunais de Ética, o que a torna uma importante fonte de consulta para advogados, integrantes do sistema da OAB, juristas, professores, acadêmicos e aspirantes ao Exame de Ordem. Contém os Provimentos do Conselho Federal. A segunda edição vem repleta de atualizações importantes. Algumas devem ser destacadas: - A Lei n. 13.875/2019 alterou a “cláusula de barreira” para exercer cargos na OAB; - A Lei n. 13.869/2019 caracterizou como abuso de autoridade a violação às prerrogativas dos advogados; - A Lei n. 13.793/2019 garantiu o acesso dos advogados a processos eletrônicos; - A Lei n. 13.725/2018 inseriu no Estatuto da OAB a previsão expressa para acumulação de honorários de sucumbência com honorários contratuais na Justiça do Trabalho e admitindo que os contratos firmados com entidades sindicais obrigam aos beneficiários da ação; - A Lei n. 13.676/2018 permitiu a defesa oral, pelo advogado, na decisão dos pedidos de liminar em mandado de segurança; - A Lei n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho a previsão expressa de cabimento de honorários de sucumbência nas ações trabalhistas; - A Lei n. 13.363/2016 inseriu direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante e ao advogado que se tornar pai, alterando também o Código de Processo Civil para garantir-lhes suspensão de prazos processuais; - Além de novas leis, a segunda edição traz importantes julgamentos dos Tribunais Superiores e do Conselho Federal da OAB, tornando esta obra a mais atualizada e completa análise do Estatuto, Regulamento Geral e Código de Ética. Sumário: Apresentação PARTE I - ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB (Lei n. 8.906/1994) Título I - Da advocacia Capítulo 1 - Da atividade de advocacia Capítulo 2 - Dos direitos do advogado Capítulo 3 - Da inscrição Capítulo 4 - Da sociedade de advogados Capítulo 5 - Do advogado empregado Capítulo 6 - Dos honorários advocatícios Capítulo 7 - Das incompatibilidades e impedimentos Capítulo 8 - Da ética do advogado Capítulo 9 - Das infrações disciplinares Título II - Da Ordem dos Advogados do Brasil Capítulo 1 - Dos fins e da organização Capítulo 2 - Do Conselho Federal Capítulo 3 - Do Conselho Seccional Capítulo 4 - Da Subseção Capítulo 5 - Da Caixa de Assistência dos Advogados Capítulo 6 - Das eleições e dos mandatos Título III - Do processo na OAB Capítulo 1 - Disposições gerais Capítulo 2 - Do processo disciplinar Capítulo 3 - Dos recursos Título IV - Das Disposições Gerais e Transitórias PARTE II - REGULAMENTO GERAL DA OAB Título I - Da advocacia Capítulo I - Da atividade de advocacia Sessão I - Da atividade de advocacia em geral Sessão II - Da advocacia pública Sessão III - Do advogado empregado Capítulo 2 - Dos direitos e das prerrogativas Sessão I - Da defesa judicial dos direitos e prerrogativas Sessão II - Do desagravo público Capítulo 3 - Da inscrição na OAB Capítulo 4 - Do estágio profissional Capítulo 5 - Da identidade profissional Capítulo 6 - Das sociedades de advogados Título II - Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Capítulo 1 - Dos fins e da organização Capítulo 2 - Da receita Capítulo 3 - Do Conselho Federal Seção I — Da estrutura e do funcionamento Seção II — Do Conselho Pleno Seção III — Do Órgão Especial do Conselho Pleno Seção IV — Das Câmaras Seção V — Das Sessões Seção VI — Da diretoria do Conselho Federal Capítulo 4 - Do Conselho Seccional Capítulo 5 - Das Subseções Capítulo 6 - Das Caixas de Assistência dos Advogados Capítulo 7 - Das eleições Capítulo 8 - Das notificações e dos recursos Capítulo 9 - Das Conferências e dos Colégios de Presidentes Título III - Das Disposições Gerais e Transitórias PARTE III - CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA Título I - Da ética do advogado Capítulo 1 - Dos princípios fundamentais Capítulo 2 - Da advocacia pública Capítulo 3 - Das relações com o cliente Capítulo 4 - Das relações com os colegas, agentes políticos, autoridades, servidores públicos e terceiros Capítulo 5 - Da advocacia pro bono Capítulo 6 - Do exercício de cargos e funções na OAB e na representação da classe Capítulo 7 - Do sigilo profissional Capítulo 8 - Da publicidade profissional Capítulo 9 - Dos honorários profissionais Título II - Do processo disciplinar Capítulo 1 - Dos procedimentos Capítulo 2 - Dos órgãos disciplinares Seção I — Dos Tribunais de Ética e Disciplina Seção II — Das Corregedorias-Gerais Título III - Das disposições gerais e transitórias Capítulo Único - Das Disposições Gerais e Transitórias PARTE IV - PROVIMENTOS / RESOLUÇÃO Provimento n. 08/1964 — Modelo das vestes talares e insígnias Provimento n. 26/1966 — Publicação dos Provimentos da OAB Provimento n. 43/1978 — Criação da Seccional do Mato Grosso do Sul Provimento n. 48/1981 — Defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados Provimento n. 49/1981 — Visto do advogado nos atos constitutivos Provimento n. 53/1982 — Exercício da advocacia por integrantes do MP que já a exerciam Provimento n. 56/1985 — Comissões de Direitos Humanos Provimento n. 60/1987 — Proibição de funcionar simultaneamente como patrono e preposto Provimento n. 61/1987 — Colégio de Presidentes das Seccionais Provimento n. 62/1988 — Incompatibilidade dos cargos de natureza policial Provimento n. 66/1988 — Abrangência das atividades profissionais do advogado Provimento n. 68/1989 — Criação da Seccional de Tocantins Provimento n. 69/1989 — Prática de atos privativos por sociedades não registradas na Ordem Provimento n. 70/1989 — Prestação de contas do advogado Provimento n. 72/1990 — Certidões para inscrições de advogados no exterior. Provimento n. 83/1996 — Representação de advogado contra advogado Provimento n. 84/1996 — Combate ao nepotismo na OAB Provimento n. 89/1998 — Normas e critérios para concessão de licença a Conselheiros Federais Provimento n. 91/2000 — Consultores e Sociedades de consultores em direito estrangeiro Provimento n. 94/2000 — Publicidade, propaganda e informação da advocacia Provimento n. 95/2000 — Cadastro Nacional dos Advogados Provimento n. 96/2001 — Cerimonial da OAB Provimento n. 97/2002 — Infraestrutura de Chaves Públicas da OAB Provimento n. 99/2002 — Cadastro Nacional de Consultores em direito estrangeiro Provimento n. 100/2003 — Prêmio Evandro Lins e Silva Provimento n. 101/2003 — Processo de prestação de contas do Conselho Federal e Seccionais Provimento n. 102/2004 — Lista sêxtupla para vagas do quinto constitucional Provimento n. 111/2006 — Remição e isenção das contribuições à OAB Provimento n. 112/2006 — Sociedades de advogados Provimento n. 113/2006 — Indicação de advogados para integrar o CNJ e o CNMP Provimento n. 114/2006 — Advocacia pública Provimento n. 115/2007 — Comissões permanentes do Conselho Federal Provimento n. 116/2007 — Assessoria jurídica do Conselho Federal Provimento n. 118/2007 — Atividades do advogado nos inventários, separações e divórcios Provimento n. 122/2007 — FIDA — Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial Provimento n. 123/2007 — Ouvidoria-Geral do Conselho Federal Provimento n. 127/2008 — Participação da OAB na quebra de inviolabilidade do advogado Provimento n. 127/2008 — Participação da OAB na quebra de inviolabilidade do advogado Provimento n. 128/2008 — Atuação do Conselho Federal nos Recursos Especiais Repetitivos Provimento n. 129/2008 — Inscrição dos advogados de nacionalidade portuguesa Provimento n. 132/2009 — Cadastro Nacional de Subseções Provimento n. 133/2009 — Conselho Auditor Federal da OAB-Prev Provimento n. 134/2009 — Corregedoria-Geral do processo disciplinar Provimento n. 135/2009 — Marca oficial e símbolos da OAB Provimento n. 138/2009 — Veda o tráfico de influência na OAB Provimento n. 142/2011 — Veda a oferta de cursos preparatórios para o exame de ordem pela OAB Provimento n. 144/2011 — Exame de Ordem Provimento n. 146/2011 — Eleições da OAB Provimento n. 162/2015 — Plano Nacional de Valorização ao Jovem Advogado Provimento n. 164/2015 — Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada Provimento n. 165/2015 — Remição e isenção das contribuições à OAB Provimento n. 166/2015 — Dispõe sobre a advocacia pro bono Provimento n. 167/2015 — Exame de Ordem Provimento n. 168/2015 — Lista sêxtupla para vagas do quinto constitucional Provimento n. 169/2015 — Relações societárias entre sócios patrimoniais e de serviços, e o advogado Provimento n. 170/2016 — Sociedades unipessoais de advocacia Provimento n. 175/2016 — Digitalização e guarda de autos de inscrições Provimento n. 176/2017 — Processo ético-disciplinar eletrônico Provimento n. 177/2017 — Plano Nacional de Valorização do(a) Advogado(a) com deficiência Provimento n. 178/2017 — Transferência de inscrição principal e inscrição suplementar Provimento n. 179/2018 — Cria o Cadastro Nacional de Violação das Prerrogativas Provimento n. 181/2018 — Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa Provimento n. 182/2018 — Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil Provimento n. 185/2018 — Regras de gestão no sistema OAB Provimento n. 186/2018 — Plano nacional de prevenção das doenças ocupacionais Provimento n. 188/2018 — Realização de diligências investigatórias pelo advogado Provimento n. 193/2019 — Escola Superior da Advocacia Nacional Provimento n. 03/2020 —Cartão de Identidade Profissional Digital dos Advogados e Estagiários Provimento n. 196/2020 — Reconhecimento da atividade advocatícia decorrente da atuação de advogados como conciliadores, mediadores e árbitros Provimento n. 200/2020 — Regulamenta o Termo de Ajustamento de Conduta (arts. 47-A e 58-A do CED)128/2008 — Atuação do Conselho Federal nos Recursos Especiais Repetitivos Provimento n. 129/2008 — Inscrição dos advogados de nacionalidade portuguesa Provimento n. 132/2009 — Cadastro Nacional de Subseções Provimento n. 133/2009 — Conselho Auditor Federal da OAB-Prev Provimento n. 134/2009 — Corregedoria-Geral do processo disciplinar Provimento n. 135/2009 — Marca oficial e símbolos da OAB Provimento n. 138/2009 — Veda o tráfico de influência na OAB Provimento n. 142/2011 — Veda a oferta de cursos preparatórios para o exame de ordem pela OAB Provimento n. 144/2011 — Exame de Ordem Provimento n. 146/2011 — Eleições da OAB Provimento n. 162/2015 — Plano Nacional de Valorização ao Jovem Advogado Provimento n. 164/2015 — Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada Provimento n. 165/2015 — Remição e isenção das contribuições à OAB Provimento n. 166/2015 — Dispõe sobre a advocacia pro bono Provimento n. 167/2015 — Exame de Ordem Provimento n. 168/2015 — Lista sêxtupla para vagas do quinto constitucional Provimento n. 169/2015 — Relações societárias entre sócios patrimoniais e de serviços, e o advogado Provimento n. 170/2016 — Sociedades unipessoais de advocacia Provimento n. 175/2016 — Digitalização e guarda de autos de inscrições Provimento n. 176/2017 — Processo ético-disciplinar eletrônico Provimento n. 177/2017 — Plano Nacional de Valorização do(a) Advogado(a) com deficiência Provimento n. 178/2017 — Transferência de inscrição principal e inscrição suplementar Provimento n. 179/2018 — Cria o Cadastro Nacional de Violação das Prerrogativas Provimento n. 181/2018 — Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa Provimento n. 182/2018 — Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil Provimento n. 185/2018 — Regras de gestão no sistema OAB Provimento n. 186/2018 — Plano nacional de prevenção das doenças ocupacionais Provimento n. 188/2018 — Realização de diligências investigatórias pelo advogado Provimento n. 193/2019 — Escola Superior da Advocacia Nacional Provimento n. 03/2020 —Cartão de Identidade Profissional Digital dos Advogados e Estagiários Provimento n. 196/2020 — Reconhecimento da atividade advocatícia decorrente da atuação de advogados como conciliadores, mediadores e árbitros Provimento n. 200/2020 — Regulamenta o Termo de Ajustamento de Conduta (arts. 47-A e 58-A do CED) Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista Ltr 2020 Mar O
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Author : Armando Casimiro Costa
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date : 2020-03-18
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Uma verdadeira Enciclopédia do Direito do Trabalho! A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Publicação mensal, editada há mais de 80 anos ininterruptamente. Abrange toda Legislação Trabalhista do período; Doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; Jurisprudência Trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. Repositório autorizado para indicação de julgados no STF e no TST. As informações são organizadas de modo a tornar mais ágil a localização da matéria e a consulta de modo geral. São editados índices semestrais: alfabético-remissivo, cronológico e onomástico, sobre toda matéria publicada no período. Repositório de Jurisprudência: A Revista LTr, com tiragem superior a 3.000 exemplares e circulação em todo o Território Nacional, é Repositório autorizado de jurisprudência para indicação de julgados, registrado no Supremo Tribunal Federal sob n. 09/85, e no Tribunal Superior do Trabalho sob n. 02/94. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta Edição: - Homenagem ao Dia Internacional da Mulher; - Impactos do Coronavírus — COVID19 nas relações de trabalho (Vólia Bomfim Cassar). Doutrina: - Evoluzione e prospettive del diritto del lavoro in Italia (Tiziano Treu); - La legalización de la marihuana y sus proyecciones en el Derecho Laboral uruguayo (Camila Hargain); - O Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes: o papel do julgador dentro da lógica neoconstitucional (Túlio Caio Chaves Lima e Bento Herculano Duarte Neto); - O Supremo Tribunal Federal e as decisões estruturantes: o papel do julgador dentro da lógica neoconstitucional (Túlio Caio Chaves Lima e Bento Herculano Duarte Neto); - O (in)acesso à justiça social com a demolidora reforma trabalhista (Sandoval Alves da Silva); - Princípio do desenvolvimento sustentável e o meio ambiente do trabalho (Sandro Nahmias Melo); - Reforma ou contrarreforma? Como são tratados os direitos sociais (Maurício Simões); - O proporcional e o razoável na visão do TST para exigência de antecedentes criminais de candidato a emprego (Diego Costa Almeida e Flavio Quinaud Pedron); - A mulher e o movimento sindical no Brasil (Maria Lucia Ciampa Benhame Pugliesi e Christina de Almeida Pereira); - A sociedade do desenvolvimento e a crise do sindicalismo contemporâneo (Fábio Porto Esteves e Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo); - Organização sindical dos empregados domésticos: análise jurídica em consonância com a Lei Complementar n. 150/2015, com a Convenção n. 189 da OIT e com a CLT (Amauri Cesar Alves). Legislação: - Quadro das Medidas Provisórias ns. 927 e 928 elaborado por Erik Régis dos Santos; - Medida Provisória n. 922, de 28.2.20 — Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; - Portaria SEPT n. 6.136, de 3.3.20 — Procedimento para a Declaração da Relação Anual de Informações Sociais — RAIS. Procedimento; - Portaria SEPT n. 6.137, de 3.3.20 — Cerificado digital válido para a transmissão da Declaração do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados — CAGED; - Portaria SEPT n. 6.730, de 9.3.20 — Norma Regulamentadora n. 01 — Nova redação; - Portaria SEPT n 6.734, de 9.3.20 — Norma Regulamentadora n. 07 — Nova redação; - Portaria SEPT n. 6.735, de 10.3.20 — Norma Regulamentadora n. 09 — Nova redação; - Lei n. 13.979, de 6.2.20 — Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública; - Normas de Publicação. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Revista De Previd Ncia Social 2022 Mar O
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Author : Celso Barroso Leite
language : pt-BR
Publisher: LTr Editora
Release Date :
Revista De Previd Ncia Social 2022 Mar O written by Celso Barroso Leite and has been published by LTr Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
A Revista RPS é elaborada por equipe especializada, que seleciona e organiza mês a mês as informações mais relevantes, além de contar com a colaboração doutrinária das principais autoridades na área. É um periódico mensal indispensável para o Setor de Relações Previdenciárias e advogados militantes na área. Repositório Autorizado para Indicação de Julgados nos Tribunais A Revista de Previdência Social, ISSN 0101-823X, com circulação em todo o território nacional, é repositório autorizado para indicação de julgados nos Tribunais: Superior Tribunal de Justiça — registro n. 23; Regionais Federais; 1ª Reg./reg. n. 04; 2ª Reg./reg.; 3ª Reg./reg. n. 3 — Portaria n. 1, 15.12.93; 4ª Reg./reg. n. 04; 5ª Reg./reg. n. 02. Os acórdãos publicados neste número correspondem, na íntegra, às cópias obtidas nas Secretarias dos respectivos Tribunais. Nesta edição: REDAÇÃO - RMI da aposentadoria por incapacidade permanente DOUTRINA - 2021: o ano da consolidação do Direito Previdenciário | Por Sergio Henrique Salvador; JURISPRUDÊNCIA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO — BRASÍLIA — DF - Revisão de benefício. Preliminar de ilegitimidade ativa. Afastada. Decadência e prescrição. Alteração do teto de contribuição; - Revisão do valor da prestação. Majorações dos tetos dos benefícios previdenciários. Decadência afastada. Prescrição quinquenal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO — RIO DE JANEIRO — RJ - Aposentadoria híbrida por idade. Direito ao benefício comprovado. Termo inicial dos juros de mora; - Aposentadoria por idade rural. Início de prova material corroborado por prova testemunhal. Direito ao benefício. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO — SÃO PAULO — SP - Pensão por morte. Mãe. Dependência econômica não comprovada; - Salário-maternidade. Trabalhadora rural. Início de prova material corroborada pela prova testemunhal. Conjunto harmônico; - Aposentadoria por idade. Trabalhadora rural. Prova. Termo inicial. Correção monetária. Juros moratórios. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO — PORTO ALEGRE — RS - Concessão de aposentadoria especial. Coisa julgada. Prescrição. Atividades especiais. Torneiro mecânico. Enquadramento por categoria profissional; - Auxílio-doença. Aposentadoria por invalidez. Requisitos. Incapacidade comprovação. Inocorrência. Honorários advocatícios. Majoração. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO — RECIFE — PE - Concessão de benefício decorrente de doença ocupacional. Acidente de trabalho. Competência da justiça estadual; - Concessão de benefício decorrente de doença ocupacional. Acidente de trabalho. LEGISLAÇÃO - Portaria SE/MTP n. 587, de 14.03.22 — Pecúlio. Índice de reajustamento. Salário de benefício. Índice de reajustamento dos últimos salários de contribuição. Mês de março de 2022; - Medida Provisória n. 1.109, de 25.03.22 — Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Previdência Social, Direito Previdenciário, Reforma da Previdência, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED
Direito Processual Do Trabalho
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Author : Cleber Lúcio de Almeida
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2008
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Revista De Processo
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1992
Revista De Processo written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1992 with categories.
Women Business And The Law 2020
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Author : World Bank Group
language : en
Publisher: World Bank Publications
Release Date : 2020-04-24
Women Business And The Law 2020 written by World Bank Group and has been published by World Bank Publications this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-04-24 with Law categories.
The World Bank Group’s Women, Business and the Law examines laws and regulations affecting women’s prospects as entrepreneurs and employees across 190 economies. Its goal is to inform policy discussions on how to remove legal restrictions on women and promote research on how to improve women’s economic inclusion.
Revista De Jurisprud Ncia Do Tribunal De Justi A Do Estado Do Rio Grande Do Sul
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Author : Rio Grande do Sul (Brazil). Tribunal de Justiça
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Revista De Jurisprud Ncia Do Tribunal De Justi A Do Estado Do Rio Grande Do Sul written by Rio Grande do Sul (Brazil). Tribunal de Justiça and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Law reports, digests, etc categories.
Revista Do Superior Tribunal De Justi A
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Author : Brazil. Superior Tribunal de Justiça
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
Revista Do Superior Tribunal De Justi A written by Brazil. Superior Tribunal de Justiça and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Courts categories.