Precedentes
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Precedentes Judiciais T Cnicas De Din Mica Teoria E Pr Tica
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Author : Fernando Teófilo Campos
language : pt-BR
Publisher: Appris Editora e Livraria Eireli - ME
Release Date : 2019-05-28
Precedentes Judiciais T Cnicas De Din Mica Teoria E Pr Tica written by Fernando Teófilo Campos and has been published by Appris Editora e Livraria Eireli - ME this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-05-28 with Law categories.
A maior parte das decisões judiciais ou administrativas está atualmente baseada na jurisprudência dos tribunais superiores. Daí ser vital o conhecimento, teórico e prático, das técnicas de utilização dos precedentes judiciais. Nesse sentido, Precedentes Judiciais: técnicas de dinâmica, teoria e prática propõe-se a consolidar 12 técnicas de dinâmica dos precedentes judiciais, como o overruling, o distinguishing e suas formas variantes. Apresenta, ainda, estudos de casos de relevantes decisões transitadas em julgado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, demonstrando, de forma prática, o uso dessas técnicas. Com linguagem dinâmica e quadros esquemáticos que facilitam a leitura e assimilação desse atual e importante tema, o conteúdo desta obra é uma excelente fonte de estudo para os operadores do Direito e para todos aqueles que se interessam pela construção e interpretação de uma decisão judicial.
Precedentes Obrigatorios
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Author : LUIZ GUILHERME MARINONI
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015-11-27
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O Código de Processo Civil de 2015 trata da questão em inúmeras e relevantes normas. Este é, sem qualquer dúvida, o mais importante tema do novo código. Assim, é preciso analisar o código de 2015 a partir do que foi escrito nas três primeiras edições do livro; Essa 4a edição, repensada e acrescida de novos argumentos, tem o seu 4O capítulo inteiramente dedicado ao novo Código de Processo Civil. As regras que regulam a operação com precedentes - fundamentação das decisões, distinção, revogação dos precedentes e efeitos no tempo da decisão revogadora -, trarão grande impacto ao funcionamento da justiça civil e ao exercício da advocacia, além de grandes benefícios à sociedade.
Fundamentos Filos Ficos De La Teor A Del Precedente Judicial
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Author : Varios Autores
language : es
Publisher: Universidad Externado
Release Date : 2015-08-01
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Los estudios de este volumen tratan algunos de los aspectos más importantes de una teoría filosófica del precedente. Exploran y explican temas como la estructura de los precedentes judiciales, sus fundamentos filosóficos, su relevancia y los problemas metodológicos con los que es probable que se encuentren los juristas a la hora de identificar, interpretar y seguir los precedentes. Los ensayos están divididos en tres secciones: la primera trata sobre la estructura y fundamentos de los precedentes judiciales; la segunda, sobre las virtudes y usos prácticos del precedente; y la tercera, sobre la práctica del precedente en las culturas jurídicas contemporáneas.
Tableau De Paris Faisant Suite Aux Editions Precedentes
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Author :
language : fr
Publisher:
Release Date : 1788
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O Sistema Brasileiro De Precedentes E A Atua O Extrajudicial E Extraprocessual Do Minist Rio P Blico
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Author : Fabrício Rocha Bastos
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-07-22
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Esta obra é fruto da dissertação apresentada como requisito parcial para a conclusão do Mestrado em Sistemas Jurídicos Contemporâneos na Faculdade de Direito – Departamento de Estudos Jurídicos Latino-Americanos, da Università Degli Studi di Roma Tor Vergata. Durante a realização das pesquisas e da escrita estive sob a cuidadosa e profícua orientação do Prof. Dr. Riccardo Cardilli e do Prof. Dr. Bruno Sassani. O Sistema de Precedentes Jurisdicionais é um tema ainda recente no Brasil, pois a formalização legal surgiu com o Código de Processo Civil de 2015. O tema da presente dissertação é a apresentação do sistema brasileiro de precedentes jurisdicionais com o objetivo de propor a sistematização dos precedentes ministeriais, assim entendidos como aqueles produzidos pelo Ministério Público em decorrência da sua atuação funcional, principalmente na tutela coletiva. Inicialmente foi apresentado o sistema jurídico do Direito Romano, pois é a origem remota dos sistemas jurídicos atuais, bem como explicitadas certas características da adoção de precedentes como reforço argumentativo na solução dos casos concretos. Foi imprescindível a realização, ainda que breve, de um esboço histórico do sistema jurídico do Direito Romano. para que pudesse ser contextualizado com os sistemas jurídicos contemporâneos. Os sistemas jurídicos contemporâneos foram apresentados em capítulo próprio, mas focado estritamente nas famílias de tradição jurídica da common law e civil law, suas influências recíprocas na formação dos demais sistemas e na teoria dos precedentes. Na parte final do presente trabalho foi examinada a possibilidade da atuação do Ministério Público, mediante o uso dos instrumentos extrajudiciais e extraprocessuais da tutela coletiva, ser considerada como um precedente ministerial para a solução dos casos concretos, futuros e semelhantes sob a sua responsabilidade. Foi apresentada a necessidade da sistematização dos precedentes ministeriais como forma de conferir maior unidade institucional, principalmente em temas mais relevantes, com a necessária mitigação do princípio da independência funcional. Conclui-se que os precedentes ministeriais devem ser considerados como orientações vinculantes e persuasivas, conforme o caso e o órgão de execução criador do mesmo.
Oeuvres Du Nouvelle Ed Plus Correcte Que Les Precedentes
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Author : Pierre de Bourdeille “de” Brantôme
language : fr
Publisher:
Release Date : 1787
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Des Quinze Ann Es Pr C Dentes Et De La Situation Nouvelle 1846
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Author : Lucien Jottrand
language : fr
Publisher:
Release Date : 1846
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Uvres De Scarron Nouvelle Dition Plus Correcte Que Toutes Les Pr C Dentes
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Author : Paul Scarron
language : fr
Publisher:
Release Date : 1786
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Bibliographie Linguistique De L Ann E 1983 Et Compl Ment Des Ann Es Pr C Dentes
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Author : Hans Borkent
language : fr
Publisher: Springer Science & Business Media
Release Date : 1985-12-31
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Oeuvres De Scarron Nouvelle Dition Plus Correcte Que Toutes Les Pr C Dentes
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Author : Paul Scarron
language : fr
Publisher:
Release Date : 1786
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