Preconceito Racial E Igualdade Jur Dica No Brasil
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Preconceito Racial E Igualdade Jur Dica No Brasil
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Author : Eunice Aparecida de Jesus Prudente
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1989
Preconceito Racial E Igualdade Jur Dica No Brasil written by Eunice Aparecida de Jesus Prudente and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1989 with Black people categories.
Doma
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Author : Cleyde Rodrigues Amorim
language : pt-BR
Publisher: Telha
Release Date : 2023-10-31
Doma written by Cleyde Rodrigues Amorim and has been published by Telha this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-31 with Social Science categories.
Esta coletânea apresenta discussões sobre identidades raciais, educação e povos tradicionais de matriz africana na contemporaneidade. Como numa encruzilhada que, por um lado, une e, por outro, aponta novas possibilidades de caminhos, os textos estão organizados em cinco eixos que se interconectam: Comunidades tradicionais de matriz africana, cosmopolíticas e resistências; Territorialidades e instituições de ancestralidades negras; Estéticas, saberes e fazeres (re)construídos nas comunidades negras; Por uma educação antirracista e Racismo e seus enfrentamentos. Para além de revisitar os trabalhos clássicos sobre estas temáticas, pesquisadoras e pesquisadores de campos disciplinares e especializações diversas ensaiam perspectivas interpretativas tendo como base novos achados etnográficos e os debates pós e de(s)coloniais. Neste sentido, as reflexões apresentadas interessam tanto àquelas pessoas que estão iniciando seus estudos quanto a quem já possui familiaridade sobre o tema. Em síntese, este livro chega em boa hora e, ao reunir proposições analíticas atuais, nos ajuda a compreender, sob uma ótica renovada, antigos dilemas da sociedade brasileira. Rosenilton Silva de Oliveira, Faculdade de Educação da USP.
Textos Fraternos
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Author : Evandro Piza Duarte
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-12-14
Textos Fraternos written by Evandro Piza Duarte and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-12-14 with Law categories.
Essa obra de forma alguma é um conglomerado de prefácios e homenagens que escrevi ao longo da minha vida acadêmica. Trata-se sim de uma tentativa de deslocamento através da escuta atenta. Trata-se do receber e repartir conhecimentos, experiências, lutas. Escrever prefácios e homenagens são sempre uma investida em que, de modo mais livre, agradeço. Entre minhas palavras cruzam se diversas trajetórias. É um convite aberto a novas leituras sobre esses temas.
Estatuto Da Igualdade Racial Informa Es Adicionais E Coment Rios
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Author : Rangel , Fabiana Mendes
language : pt-BR
Publisher: Cultural Brasil
Release Date : 2018-01-25
Estatuto Da Igualdade Racial Informa Es Adicionais E Coment Rios written by Rangel , Fabiana Mendes and has been published by Cultural Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018-01-25 with Law categories.
Nesta obra, apresentamos o Estatuto da Igualdade Racial e, através de boxes explicativos, procuramos ajudar o leitor a entender os dispositivos dessa lei e suas consequências na vida da sociedade em geral. Além disso, diversas informações complementares foram inseridas ao longo da obra, para que você se informe ainda mais sobre a cultura afro-brasileira. Neste livro é abordado o panorama histórico e social dessa lei e sua importância na vida da sociedade.
O Estatuto Da Igualdade Racial
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Author : SIDNEY DE PAULA OLIVEIRA
language : pt-BR
Publisher: BOD GmbH DE
Release Date : 2013-01-01
O Estatuto Da Igualdade Racial written by SIDNEY DE PAULA OLIVEIRA and has been published by BOD GmbH DE this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-01 with Social Science categories.
O Estatuto da Igualdade Racial reúne um conjunto de diretrizes para a igualdade de oportunidades e o combate à discriminação em virtude de raça/etnia. Além de abordar os dispositivos mais significativos do texto legal, esta obra analisa a importância do documento, os pontos que ficaram de fora quando de sua aprovação e as consequências desse marco fundamental para a igualdade racial no Brasil. Num momento em que nosso país depara com temas polêmicos, como o Estatuto da Igualdade Racial e as cotas em universidades, a Coleção Consciência em Debate pretende discutir assuntos prementes que interessam não somente aos movimentos negros como a todos os brasileiros. Fundamental para educadores, pesquisadores, militantes e estudantes de todos os níveis de ensino. Coordenação de Vera Lúcia Benedito.
Racismos
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Author : Dagoberto José Fonseca
language : pt-BR
Publisher: Selo Negro Edições
Release Date : 2023-10-02
Racismos written by Dagoberto José Fonseca and has been published by Selo Negro Edições this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-02 with Social Science categories.
Reunindo estudiosos de distintas áreas de atuação, este terceiro volume da coleção África, presente! Negritude e luta antirracista aponta os racismos como crimes que foram e são cometidos, desde sempre, de maneira nada ingênua e descomprometida. O racismo é sistêmico, processual, e seus tentáculos são vários, sustentados por ideias, visões de mundo e teses que advêm de diversos segmentos ou áreas do saber — teologia, filosofia, política, economia, tecnologia, sociologia, medicina, direito, linguística e antropologia. Entender essa base pseudocientífica de longa data nos dá a condição de analisar, interpretar e explicar o presente momento das relações étnico-raciais não só no Brasil como também em outras regiões do mundo. Textos de: Antonio Carlos Lopes Petean, Dagoberto José Fonseca, Denize Ornelas Pereira Salvador de Oliveira, Érica Pugliesi, Isadora Brandão Araujo da Silva, Juliano Costa Gonçalves, Julie Lourau, Julio Cesar de Tavares, Julvan Moreira de Oliveira, Mari Rosa Souza, Maria Cristina Franceschini Chade, Rafael Alves Orsi, Rita Helena do Espírito Santo Borret e Roseane Maria Corrêa. A coleção África, presente! Negritude e luta antirracista constitui um espaço de produção e divulgação do pensamento não hegemônico acerca de africanos, afro-brasileiros e indígenas. Seu objetivo é problematizar e contestar cientificamente paradigmas, falácias e metodologias euro-ocidentais.
Comp Ndio Interdisciplinar De Estudos Jur Dicos Orientados
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Author : Pedro Paulo da Cunha Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-08-19
Comp Ndio Interdisciplinar De Estudos Jur Dicos Orientados written by Pedro Paulo da Cunha Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-08-19 with Law categories.
Dentre outras abordagens, os autores deste livro enfrentam discussões relativas ao direito constitucional à educação jurídica e política dos cidadãos brasileiros. Com idêntica proficiência dogmática, se ocupa do exame de novos fenômenos jurídicos, a exemplo, as disposições legais a respeito da custódia de animais de estimação após a dissolução da sociedade conjugal. De igual forma, integra o presente repertório temático as preocupações em torno das consequências jurídicas, políticas e sociais derivadas da inflação normativa no sistema tributário brasileiro. O significativo relevo da pauta educacional no brasil se projeta também neste trabalho, na medida que contém uma profunda análise jurídica sobre o modelo neoliberal e a (in)eficácia de suas políticas públicas para o processo de democratização do acesso ao ensino superior. Ademais, os avanços atuais em matéria de processo penal não foram ignorados neste trabalho, posto que dispõe de um capítulo próprio destinado ao enfretamento técnico acerca das questões jurídicas relativas ao novo Acordo de Não Persecução Penal. Com percuciente propriedade, consta neste compêndio importante trabalho, cujo autores enfrentam a (im)possibilidade de renúncia à impenhorabilidade do bem de família legal imóvel. Aspectos de candentes reflexos políticos – conforme dito antes – são objetos de atenção nesta obra, mormente em conta ao específico tratamento que se confere ao estudo das ações afirmativas e a sub(receptividade) dos negros no judiciário brasileiro. Neste tomo, autores atentos aos impactos do acidente de trabalho no Brasil, expõem com precisão a complexidade deste fenômeno, oferecendo alternativas com base na análise da adoção de medidas profiláticas à luz da cultura jurídica de prevenção. De igual forma, se dispensa um apartado especial ao exame jurídico da função social da empresa em matéria de sustentabilidade, atribuindo ao tratamento da questão um acentuado viés crítico e autoral. Na seleção dos trabalhos que integrariam esta edição, recebeu importante destaque um excerto que cuidou do princípio da capacidade contributiva e a progressividade face ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores. O caráter interdisciplinar dos estudos aqui agrupados fica evidente à guisa de exemplo, através do tratamento ao nível conjunto das ciências penais atribuído ao estudo crítico da teoria da prevenção situacional do crime, cujo autores do capítulo pertinente ao tema assinalam a falácia da prevenção criminal policial. A atuação do Estado na tutela de bens e interesses particulares é ponto central na discussão proposta pelos coautores do capítulo intitulado "O Poder de Polícia e as Guardas Municipais". Problemática há tempos qualificada como nevrálgica é aquela relativa à legalização do uso recreativo da maconha, cujo diagnóstico aqui trazido é emitido pelos autores em franca consideração à teoria econômica e à teoria do direito. Em paralelo, tratou-se de assinalar ênfase aos aspectos jurídicos acerca da intervenção médica e a dignidade da pessoa humana face a morte em contextos eutanásicos. Por fim, sublinha-se o trato atribuído à questão da desigualdade social nas regiões menos desenvolvidas, através do qual seus autores debatem respostas a partir da utilização dos incentivos fiscais como forma de minimizar as consequências deste nacional traço sociocultural.
Legal Hermeneutics
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Author : Gregory Leyh
language : en
Publisher: Univ of California Press
Release Date : 2023-09-01
Legal Hermeneutics written by Gregory Leyh and has been published by Univ of California Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-09-01 with Political Science categories.
This title is part of UC Press's Voices Revived program, which commemorates University of California Press’s mission to seek out and cultivate the brightest minds and give them voice, reach, and impact. Drawing on a backlist dating to 1893, Voices Revived makes high-quality, peer-reviewed scholarship accessible once again using print-on-demand technology. This title was originally published in 1992.
Repert Rio Bibliogr Fico Sobre A Condi O Do Negro No Brasil
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Author : Edições Câmara
language : pt-BR
Publisher: Edições Câmara
Release Date :
Repert Rio Bibliogr Fico Sobre A Condi O Do Negro No Brasil written by Edições Câmara and has been published by Edições Câmara this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Reference categories.
Pesquisadores, estudiosos e cidadãos interessados na situação do negro no Brasil muitas vezes têm dificuldade de encontrar fontes de pesquisa confiáveis. Obter informações embasadas cientificamente, avaliar a veracidade, checar as fontes e ter um olhar crítico sobre o conteúdo encontrado não é tarefa fácil. Pensando em auxiliar o trabalho de quem precisa encontrar e filtrar referências entre tantas disponíveis, a Câmara dos Deputados, por iniciativa do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça e da Biblioteca da Câmara dos Deputados, organizou esse guia de fontes de pesquisa sobre a temática racial no país. O livro reúne uma bibliografia abrangente e diversificada sobre a condição do negro, facilitando o acesso a artigos que informam, debatem, analisam, refletem e denunciam a questão racial ao longo da história do Brasil até os dias atuais. Com esta publicação, a Câmara dos Deputados reafirma o seu compromisso com a promoção da igualdade racial no país.
Imparcialidade Judicial Sob Julgamento
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Author : Ronaldo Blecha Veiga
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2023-04-27
Imparcialidade Judicial Sob Julgamento written by Ronaldo Blecha Veiga and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-04-27 with Law categories.
Compreender a liberdade de expressão é compreender um direito fundamental basilar de um Estado Democrático de Direitos. Principalmente no Brasil, onde há grande utilização do referido direito pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal para interagir com a mídia. Interação esta que pode acarretar prejulgamentos e até mesmo violar a imparcialidade da instituição Supremo Tribunal Federal. E é nesse ponto que se encontra a problemática da obra: como o exercício da liberdade de expressão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio da manifestação de pensamentos e opiniões nas mídias, pode afetar a imparcialidade da instituição Supremo Tribunal Federal? Para o desenvolvimento da problemática, dividiu-se a obra em três capítulos: o primeiro se concentrou no conteúdo jurídico da liberdade de expressão (discussões teóricas – Dworkin e Waldron –, proteção constitucional brasileira e análise de dois leading cases); no segundo, voltou-se a atenção, em primeiro momento, à atuação do Supremo Tribunal Federal e dos seus Ministros na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88 e, em segundo momento, à tomada dos holofotes pelos Ministros mediante o aumento de poderes individuais decorrentes da Constituinte e da interação midiática; já o terceiro visou compreender a relação entre imparcialidade judicial da instituição e liberdade de expressão dos Ministros, como também apresentar restrições legítimas a esse direito em prol da well-ordered society, segundo Jeremy Waldron.