Princ Pios B Sicos De Direito Penal
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Princ Pios B Sicos De Direito Penal 5a Edi O De 1994
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Author : Francisco de Assis Toledo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
Princ Pios B Sicos De Direito Penal 5a Edi O De 1994 written by Francisco de Assis Toledo and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1994 with Law categories.
Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Com notável habilidade, o autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal, o princípio da legalidade, os princípios de direito penal internacional, o fato-crime, o injusto típico, a tipicidade, a ilicitude, as causas de exclusão da ilicitude, a culpabilidade, o erro e as causas de exclusão da culpabilidade. Trata-se de obra indispensável a todos aqueles que buscam o mais apurado conhecimento da ciência penal.
Princ Pios B Sicos De Direito Penal
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Author : Francisco de Assis Toledo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
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Princ Pios B Sicos De Direito Penal
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Author : Francisco de Assis Toledo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
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Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. O autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal, o princípio da legalidade, os princípios de direito penal internacional, o fato-crime, o injusto típico, a tipicidade, a ilicitude, as causas de exclusão da ilicitude, a culpabilidade, o erro e as causas de exclusão da culpabilidade.
Princ Pios B Sicos De Direito Penal
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Author : Francisco de Assis Toledo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
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Os Princ Pios Gerais De Direito Penal Nas Constitui Es Do Brasil E Do Peru
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Author : Grover Ricardo Calderón Quispe
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
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Direito Penal
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Author : ANTONIO GARCIA-PABLOS DE MOLINA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2009
Direito Penal written by ANTONIO GARCIA-PABLOS DE MOLINA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2009 with categories.
Este livro - parte introdutória e principiológica - cuida das raízes do Direito Penal e se destina a todos que desejam estudá-lo em maior profundidade. Examina o conceito, o método e a evolução da ciência; o positivismo jurídico e os atuais funcionalismos; a evolução histórica no Brasil; os problemas e as tendências atuais do Direito Penal "subjetivo" e seus limites. Faz uma análise dos princípios constitucionais penais - da proteção e da intervenção mínima da materialização e da ofensividade do fato da responsabilidade pessoal e subjetiva, da culpabilidade e da igualdade da legalidade, da proibição da pena indigna, da humanidade e da proporcionalidade.
Processo Penal Fundamental
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Author : Pablo Farias Souza Cruz
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-02-15
Processo Penal Fundamental written by Pablo Farias Souza Cruz and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-02-15 with Law categories.
O presente trabalho tem por finalidade desenvolver o Direito Processual Penal de forma contextualizada, de modo a permitir ao leitor uma visão concatenada do Processo Penal com os demais ramos do direito. Assim, pretende-se analisar o atual panorama doutrinário e jurisprudencial da matéria à luz do arcabouço jurídico-constitucional, sistematizando assim a análise do CPP atual com o projeto que visa substituí-lo. A obra é intitulada como fundamental por dois motivos, primeiramente porque se busca uma abordagem do processo penal como resultado da aplicação do que a doutrina denomina de filtragem constitucional (entendendo a Constituição como ápice do sistema, fundamento de validade de todas as demais normas) e, em segundo lugar, porque se apresentam os temas de modo objetivo, de forma a enfatizar os pontos mais relevantes da matéria e os que apresentam interdisciplinaridade. Com inserções comparativas do texto atual e do texto do projeto do novo CPP, pretende-se apresentar um processo penal moderno e um processo penal em perspectiva. Reescrita após a edição do CPC de 2015, a obra propõe um diálogo de fontes que respeite a natureza do processo penal, promovendo estudo legislativo, doutrinário e jurisprudencial integrado com o Direito Constitucional, Direito Penal, Criminologia e com outras ciências processuais, tais como o direito processual penal militar e o direito processual civil.
Direito Penal Introdu O E Princ Pios Fundamentais
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Author : Luiz Flávio Gomes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Direito Penal Introdu O E Princ Pios Fundamentais written by Luiz Flávio Gomes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Criminal law categories.
Com uma visão abrangente da Parte Geral do Direito Penal, a presente obra traz, em sua totalidade, 39 seções distribuídas de forma lógica e seqüencial em dois volumes.Neste volume, que compreende 16 seções e é dirigido a todos os que querem estudar o Direito Penal em suas raízes mais profundas, consagrados juristas oferecem uma análise minuciosa dos conceitos, princípios fundamentais e teorias da disciplina.Apresentam, ainda, a evolução histórica desta Ciência, suas tendências e seus limites, além de um estudo aprofundado sobre a globalização do Direito Penal e sobre as novas correntes do pensamento criminológico, lançando as bases para a melhor compreensão dos arts. 1.o a 120 do Código Penal, que serão abordados entre a 17.a e 39.a seção que compõem o Direito Penal v. 2. Em razão da total coesão entre todas as seções, o leitor vai encontrar no volume 1, remissões para as seções do volume 2 e vice-versa.
Direito Penal Brasileiro
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Author : Juan Carlos Ferré Olivé
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2011
Direito Penal Brasileiro written by Juan Carlos Ferré Olivé and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2011 with categories.
A presente obra pretende apresentar as bases das instituições de Direito Penal, analisando os elementos do delito. Assim, além de propor soluções, seus autores buscam abrir debates sobre o assunto. São abordadas discussões comuns aos problemas científicos centrais do Direito Penal latino - americano, bem como de uma grande parte dos países europeus.
Princ Pios Pol Ticos Do Direito Penal
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Author : Maurício Antônio Ribeiro Lopes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Princ Pios Pol Ticos Do Direito Penal written by Maurício Antônio Ribeiro Lopes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with categories.