Princ Pios B Sicos De Direito Penal 5a Edi O De 1994
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Princ Pios B Sicos De Direito Penal 5a Edi O De 1994
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Author : Francisco de Assis Toledo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1994
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Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. Com notável habilidade, o autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal, o princípio da legalidade, os princípios de direito penal internacional, o fato-crime, o injusto típico, a tipicidade, a ilicitude, as causas de exclusão da ilicitude, a culpabilidade, o erro e as causas de exclusão da culpabilidade. Trata-se de obra indispensável a todos aqueles que buscam o mais apurado conhecimento da ciência penal.
Princ Pios B Sicos De Direito Penal
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Author : Francisco de Assis Toledo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982
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Princ Pios B Sicos De Direito Penal
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Author : Francisco de Assis Toledo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1991
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Esta obra traz a compreensão e resolução de concretas questões penais, examinando com transparência e seriedade os mais diversos temas do moderno direito penal. O autor discorre sobre o ordenamento jurídico e a ciência penal, o princípio da legalidade, os princípios de direito penal internacional, o fato-crime, o injusto típico, a tipicidade, a ilicitude, as causas de exclusão da ilicitude, a culpabilidade, o erro e as causas de exclusão da culpabilidade.
Princ Pios B Sicos De Direito Penal
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Author : Francisco de Assis Toledo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
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Direito Infracional Tribut Rio
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Author : Rafael Quevedo Rosas de Ávila
language : pt-BR
Publisher: Editora Max Limonad
Release Date : 2023-06-26
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Não raro a temática alusiva às infrações tributárias é olvidada pelos principais e reconhecidos cursos e manuais. Com brilhantismo o eminente autor busca suprir essa grave lacuna.
Direito Da Sociedade Policontextural
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Author : Francisco Carlos Duarte
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2013-01-01
Direito Da Sociedade Policontextural written by Francisco Carlos Duarte and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-01 with Law categories.
Direito da sociedade Policontextural tem vários objetivos. O maior, sem dúvidas, é comemorar os 30 anos de docência de um dos maiores expoentes da teoria jurídica contemporânea em solo brasileiro, o Dr. Leonel Severo Rocha. A partir desse mote, outro surgiu: agregar os pesquisadores que, de uma forma ou de outra, foram influenciados por seu trabalho. Após, mais um caminho foi seguido: escrever artigos acadêmicos que possuíssem concatenação com as metas pretendidas e estipuladas. No primeiro capítulo, o leitor vai se deparar com ensaios dirigidos a explicar como se dá o percurso intelectual de Leonel Severo Rocha e de que maneira essa caminhada influenciou - e ainda influencia - o pensamento jurídico nacional. No segundo capítulo, agregando-se a fase catarinense à fase de formação do pensamento de LESER, maneira pela qual Leonel gosta de assinar os livros de sua propriedade. A tripartição das matrizes jurídicas contemporâneas, iniciada em Santa Catarina e desenvolvida na época gaúcha, é, talvez, uma das ideias mais exploradas de LESER pela doutrina jurídica brasileira. Nesse sentido, artigos sobre a analítica, sobre a hermenêutica e sobre a pragmática sistêmica ocupam o capítulo final do livro.
Constitui O Sistemas Sociais E Hermen Utica N 09
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Author : Lenio Luiz Streck, Leonel Severo Rocha, Wilson Engelmann
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
Constitui O Sistemas Sociais E Hermen Utica N 09 written by Lenio Luiz Streck, Leonel Severo Rocha, Wilson Engelmann and has been published by Livraria do Advogado Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-07-22 with Law categories.
Os textos mostram que as variadas temáticas de cada uma das Linhas de Pesquisa encontram-se em constante movimento de renovação, aspecto que permite a sua sintonia com a agitação das relações sociais, as quais assumem contornos cada vez mais inusitados. Isto desafia o Direito e sublinha a incapacidade da estrutura dogmática do jurídico alcançar estas situações criadas pelo próprio ser humano. O conteúdo dos capítulos é um reflexo direto do espírito empreendedor e inquieto de cada um dos pesquisadores e do conjunto de alunos que os acompanham. Desta forma, mostram uma alternativa que promove uma abertura na produção do conhecimento jurídico conectada aos desafios instalados na Sociedade do Século XXI.
Manual De Direito De Autor E Direitos Conexos 5a Edi O
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Author : Alberto de Sá e Mello
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-08-09
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O Direito de Autor, com tantos cultores agora, também em Portugal, é um dos ramos do Direito Civil. Partilha com as Obrigações, os Reais, a Família e as Sucessões todas as regras gerais e acrescenta-lhes as que são especialmente exigidas pelo particular objecto do direito de autor, a obra intelectual. O Direito de Autor regula as situações jurídicas que nascem de uma nobre actividade humana: a criação de obra intelectual. Desta, emergem talvez os únicos marcos perenes da existência do Homem: os bens imateriais que resultam do seu esforço e engenho e que só outros espíritos inteligentes conseguem apreender. Nada, para além disto, subsiste de verdadeiramente pessoal e próprio de cada um. A presente 5a edição deste «Manual de Direito de Autor e Direitos Conexos» apresenta-se profundamente reformulada e ampliada. Contempla, nomeadamente, a nova regulação do direito de autor e direitos conexos no mercado único digital, já consumada pela transposição para o direito interno português da Directiva (UE) 2019/790 pelo Decreto-lei n.o 47/2023, de 19 de Junho.
A Rela O Extradicional No Direito Brasileiro
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Author : Carolina Cardoso Guimarães Lisboa
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2001
A Rela O Extradicional No Direito Brasileiro written by Carolina Cardoso Guimarães Lisboa and has been published by Editora del Rey this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2001 with Criminal jurisdiction categories.
O Impacto Dos Instrumentos Desburocratizantes Na Celeridade Processual Da Corregedoria Da Receita Federal Do Brasil
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Author : Luciano Rosa Vicente
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-03-22
O Impacto Dos Instrumentos Desburocratizantes Na Celeridade Processual Da Corregedoria Da Receita Federal Do Brasil written by Luciano Rosa Vicente and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-03-22 with Law categories.
Entre 2006 e 2019 introduziram-se no Sistema Correcional do Poder Executivo Federal alguns instrumentos voltados à desburocratização e aceleração processual. Este estudo tratou dos reflexos desses instrumentos na celeridade processual da Corregedoria da Receita Federal do Brasil (Coger-RFB), com o objetivo de descobrir o quanto eles foram efetivos. O estudo justificou-se porque a celeridade processual é uma preocupação da administração pública e da sociedade, pois a melhor justiça é aquela que não tarda. A pesquisa foi aplicada, descritiva, explicativa, quantitativa, qualitativa e empírica, com técnica de documentação indireta. Colheram-se os dados no "Painel Correição em Dados" da CGU, nos "Relatórios de Desempenho" da Coger-RFB, na normatização de regência, na jurisprudência, na doutrina, em consultas a órgãos públicos e em análises processuais. Iniciou-se comparando a celeridade processual da Coger-RFB com outras unidades correcionais e em seguida elaborou-se um método para aferir a influência da condução processual com maior segurança jurídica na agilidade dos processos. Estudaram-se as ferramentas desburocratizantes e seus reflexos no galope processual, medindo o tempo de tramitação dos processos antes e depois das medidas, concluindo-se que trouxeram outros benefícios, mas não agilidade.