Direito Da Sociedade Policontextural
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Direito Da Sociedade Policontextural
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Author : Francisco Carlos Duarte
language : pt-BR
Publisher: Editora Appris
Release Date : 2013-01-01
Direito Da Sociedade Policontextural written by Francisco Carlos Duarte and has been published by Editora Appris this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2013-01-01 with Law categories.
Direito da sociedade Policontextural tem vários objetivos. O maior, sem dúvidas, é comemorar os 30 anos de docência de um dos maiores expoentes da teoria jurídica contemporânea em solo brasileiro, o Dr. Leonel Severo Rocha. A partir desse mote, outro surgiu: agregar os pesquisadores que, de uma forma ou de outra, foram influenciados por seu trabalho. Após, mais um caminho foi seguido: escrever artigos acadêmicos que possuíssem concatenação com as metas pretendidas e estipuladas. No primeiro capítulo, o leitor vai se deparar com ensaios dirigidos a explicar como se dá o percurso intelectual de Leonel Severo Rocha e de que maneira essa caminhada influenciou - e ainda influencia - o pensamento jurídico nacional. No segundo capítulo, agregando-se a fase catarinense à fase de formação do pensamento de LESER, maneira pela qual Leonel gosta de assinar os livros de sua propriedade. A tripartição das matrizes jurídicas contemporâneas, iniciada em Santa Catarina e desenvolvida na época gaúcha, é, talvez, uma das ideias mais exploradas de LESER pela doutrina jurídica brasileira. Nesse sentido, artigos sobre a analítica, sobre a hermenêutica e sobre a pragmática sistêmica ocupam o capítulo final do livro.
Juridiciza O Das Esferas Sociais E Fragmenta O Do Direito Na Sociedade Contempor Nea
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Author : Germano Shwartz
language : pt-BR
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Release Date : 2021-07-22
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As comunicações incessantes estabelecidas entre os autores para a consecução do livro (re)criaram seu sentido original e primário – de todos e de cada um –, (re)organizando-o por meio de suas próprias premissas e decisões posteriores. O conjunto de textos permite um novo olhar para a observação de um Direito da Sociedade. Autopoiese!
Direitos Humanos E Novas Tecnologias
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Author : Wilson Engelmann
language : pt-BR
Publisher: Paco Editorial
Release Date : 2016-04-08
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O livro vem contribuir para o debate sobre as relações que se estabelecem entre as novas tecnologias, sua presença e influência em todas as esferas da sociedade e os direitos humanos. A presente obra traz textos de autores brasileiros e estrangeiros que buscam, por meio de um olhar transdisciplinar, contribuir para a análise e problematização das transformações desencadeadas pelos novos contextos tecnológicos.
Di Logos Entre Direito Civil E Direito Processual Civil
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Author : Guilherme César Pinheiro
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2022-08-04
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A complexidade do mundo contemporâneo vem contribuindo de modo efetivo para a eliminação das barreiras fictícias que delimitam os contornos das disciplinas do Direito, permitindo que alguns temas afins possam ser analisados sob diferentes enfoques e pontos de vista. Tal fenômeno é perceptível nos constantes diálogos e interações que existem entre o Direito Civil e o Direito Processual Civil brasileiros, principalmente após a promulgação do atual Código de Processo Civil, no ano 2015. Os paralelos são muito claros, pois o Código de Processo Civil atual incorporou o processo da constitucionalização, já operado no âmbito do Direito Civil, por meio da previsão expressa de diversos princípios constitucionais em suas disposições introdutórias, isso sem falar na especial ênfase dedicada à boa-fé, em sintonia com a abordagem material do tema, que já destacava o importante papel cumprido por este princípio nas relações privadas, seja como fonte de deveres anexos, parâmetro de interpretação dos negócios, ou ainda como limite ao exercício abusivo de posições jurídicas. Diante dessas premissas, a Editora Dialética oferta à comunidade científico-jurídica o Volume 1 da coletânea Diálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil, a qual indicamos a leitura a todos os estudiosos de Direito, em geral, e do Direito Civil e Processual Civil, em particular.
Democracia E Crise Estudos De Direito Constitucional E Filosofia Pol Tica
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Author : Juliana Cristine Diniz Campos
language : pt-BR
Publisher: Cia do eBook
Release Date : 2017-10-31
Democracia E Crise Estudos De Direito Constitucional E Filosofia Pol Tica written by Juliana Cristine Diniz Campos and has been published by Cia do eBook this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017-10-31 with Law categories.
Os artigos reunidos nesta coletânea espelham a temática da crise e sua relação com a teoria constitucional contemporânea, sendo frutos dos debates da I Jornada de Direito Constitucional e Filosofia Política, evento promovido em dezembro de 2016 pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. Organizados em três blocos temáticos, os artigos se debruçam sobre tópicos de história do direito constitucional brasileiro, algumas reflexões sobre teoria do direito e os fundamentos filosóficos do estado moderno, além de estudos sobre os desafios de efetividade relacionados à aplicação e ao reconhecimento dos direitos fundamentais a grupos minoritários ou vulneráveis.
Transconstitucionalismo No Direito Sa De
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Author : Lucas Lanner de Camillis
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Transconstitucionalismo No Direito Sa De written by Lucas Lanner de Camillis and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
Na sociedade mundial atual, problemas constitucionais persistem e ultrapassam os territórios dos Estados, especialmente relativos a direitos humanos e fundamentais. Diante disso, surge o transconstitucionalismo como um constitucionalismo relativo a (soluções de) problemas jurídico-constitucionais; um constitucionalismo independente de constituição. A partir daí se busca, como principal objetivo desse livro, a observação da proteção ao direito à saúde no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Dessa forma, o autor traz a seguinte problematização: a proteção ao direito à saúde é prejudicada pela ausência do transconstitucionalismo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos? Em busca de responder tal questionamento, a obra foi separada em três capítulos. O primeiro sendo complemente teórico, para buscar entender a teoria (do transconstitucionalismo). No segundo capítulo está o teor principal da obra, é feita a observação de nove casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com um viés empírico metodológico. E para finalizar, o terceiro capítulo destaca a observação das consequências da ausência do transconstitucionalismo entre Cortes no caso do direito à saúde no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. À vista disso, inicialmente, partiu-se do pressuposto da ausência do transconstitucionalismo nos casos da Corte Interamericana. No entanto, no decorrer do livro, será verificado o contrário. A compreensão da necessidade de diálogos e entrelaçamento de ordens jurídicas na proteção do direito à saúde é fundamental para a sua evolução. Consequentemente, mesmo não sendo capaz de levar a uma unidade constitucional do sistema jurídico mundial, o transconstitucionalismo é uma forma mais eficaz de dar respostas a problemas que ultrapassam fronteiras estatais e que emergem fragmentariamente no contexto da sociedade atual.
Gal Xia De Distin Es
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Author : Krishina Day Ribeiro
language : pt-BR
Publisher: Editora CRV
Release Date : 2022-10-05
Gal Xia De Distin Es written by Krishina Day Ribeiro and has been published by Editora CRV this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-10-05 with Law categories.
Galáxia de Distinções: A Complexidade da Judicialização da Saúde nos Tribunais é uma obra inspirada no legado Luhmanniano, fruto de constructos teóricos sistêmicos e de investigação científica com base em dados empíricos. Esta forma de realizar pesquisa visa apreender a "Unitas Multiplex", i.é., a unidade da multiplicidade que é o sistema, e, para tanto, distinções são construídas: ao invés de se procurar o Direito pela ótica da Sociologia, ou do Direito, busca-se apreendê-lo pela ótica da Ciência; ao invés de enxergá-lo apenas em fatos e normas, deve-se persegui-lo em fatos e conceitos; deslocando-se o olhar da carga valorativa do justo e injusto, iremos encontrar no código valorativo lícito e ilícito; não se busca o direito em normas e valores, mas se vai além, o investiga em distinções entre sistema e ambiente. A obra preenche uma lacuna nas investigações científicas que relegaram o corpus científico às abstrações teóricas, e inaugura uma nova fase, que combina teoria e empiria. A complexidade da Judicialização da saúde em matéria de medicamentos está paradoxada em autorreferencialidade, representada por meio das unidades judiciais e das jurisprudências, e, para ser desparadoxada, é importante observar a unidade da complexidade, percebida nos discursos heterorreferentes das Audiências Públicas em matéria de direito à saúde.
Law As Fact
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Author : Karl Olivecrona
language : en
Publisher: Hassell Street Press
Release Date : 2021-09-09
Law As Fact written by Karl Olivecrona and has been published by Hassell Street Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-09-09 with Law categories.
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Metamorfoses Do Direito Global Sobre A Intera O Entre Direito Tempo E Tecnologia
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Author : Ricardo Campos
language : pt-BR
Publisher: Editora Contracorrente
Release Date : 2022-11-03
Metamorfoses Do Direito Global Sobre A Intera O Entre Direito Tempo E Tecnologia written by Ricardo Campos and has been published by Editora Contracorrente this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022-11-03 with Law categories.
Livro vencedor dos prêmios da European Academy for Legal Theory (2022) e Werner Pünder (2021) A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Metamorfoses do Direito Global: sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia, do ilustre professor Ricardo Campos. Com prefácio de Gunther Teubner e apresentação de Thomas Vesting, dois dos mais importantes nomes do Direito na atualidade, a ambiciosa obra de Ricardo Campos propõe "uma determinação adequada das estruturas jurídicas fundamentais na sociedade mundial digitalizada" por meio de "uma abordagem inovadora, consistente e com uma forte orientação interdisciplinar". Assim, em seis densos capítulos e uma espécie de apêndice intitulado "Perspectivas", o livro, de acordo com Gunther Teubner, "procura, de forma sistemática e histórica, reconstruir as relações entre o Direito, o tempo e a tecnologia, para extrair diretrizes para o desenvolvimento socialmente adequado do Direito da digitalização a partir de suas transformações, testando essa abordagem na prática no exemplo da regulamentação das plataformas digitais. Ao mesmo tempo, recorre ao debate geral da transnacionalização para conferir plausibilidade a suas profundas considerações teóricas sobre a relação entre Direito, tempo e tecnologia". Nas palavras de Thomas Vesting, "o maior mérito deste trabalho (...) é que ele mostra que o conceito de globalização é um dos mais problemáticos já formados. Em qualquer caso, não existe "a" globalização, mas, na melhor das hipóteses, sempre novos impulsos da globalização e processos globais de formação do Direito desde a descoberta do Novo Mundo, que Campos estratifica uns dos outros de forma convincente – Estado, organizações em larga escala, redes e plataformas. Esses três passos evolutivos ou metamorfoses no processo de formação do Direito Global, como este livro também mostra, não podem, entretanto, por sua vez, ser separados do Estado-nação ou, se pensarmos no Vale do Silício, desenvolvimentos regionais e práticas sociais emergentes dos mesmos, aos quais o Direito deve se conectar se quiser fazer parte de um modo de vida e não apenas de um projeto político".
Justice In Robes
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Author : Ronald Dworkin
language : en
Publisher: Harvard University Press
Release Date : 2008-04-30
Justice In Robes written by Ronald Dworkin and has been published by Harvard University Press this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-04-30 with Law categories.
How should a judge's moral convictions bear on his judgments about what the law is? Lawyers, sociologists, philosophers, politicians, and judges all have answers to that question: these range from ÒnothingÓ to Òeverything.Ó In Justice in Robes, Ronald Dworkin argues that the question is much more complex than it has often been taken to be and charts a variety of dimensionsÑsemantic, jurisprudential, and doctrinalÑin which law and morals are undoubtedly interwoven. He restates and summarizes his own widely discussed account of these connections, which emphasizes the sovereign importance of moral principle in legal and constitutional interpretation, and then reviews and criticizes the most influential rival theories to his own. He argues that pragmatism is empty as a theory of law, that value pluralism misunderstands the nature of moral concepts, that constitutional originalism reflects an impoverished view of the role of a constitution in a democratic society, and that contemporary legal positivism is based on a mistaken semantic theory and an erroneous account of the nature of authority. In the course of that critical study he discusses the work of many of the most influential lawyers and philosophers of the era, including Isaiah Berlin, Richard Posner, Cass Sunstein, Antonin Scalia, and Joseph Raz. Dworkin's new collection of essays and original chapters is a model of lucid, logical, and impassioned reasoning that will advance the crucially important debate about the roles of justice in law.