Princ Pios Fundamentais Norteadores Para O Direito De Fam Lia
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Princ Pios Fundamentais Norteadores Do Direito De Fam Lia
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Author : Rodrigo da Cunha Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2022
Princ Pios Fundamentais Norteadores Do Direito De Fam Lia written by Rodrigo da Cunha Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2022 with categories.
Princ Pios Fundamentais Norteadores Para O Direito De Fam Lia
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Author : Rodrigo da Cunha Pereira
language : pt-BR
Publisher: Editora del Rey
Release Date : 2006
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Princ Pios Fundamentais Norteadores Do Direito De Fam Lia 3a Ed
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Author : Rodrigo da Cunha Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
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Rodrigo da Cunha Pereira, um dos mais respeitados advogados em Direito de Família, consagrou-se como autor de obras que prezam pela objetividade e pela clareza na abordagem dos temas mais relevantes desse ramo do Direito Civil. Este livro mantém o mesmo espírito dos demais, trazendo um estudo minucioso mas prático a respeito dos princípios basilares do Direito de Família. A 3a edição está de acordo com o novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n. 13.146/2015, além de contar com novos assuntos relacionados aos princípios, por exemplo, afetividade e técnica de reprodução assistida e afetividade e obrigação de amar. A obra é altamente recomendada para o estudante ou o profissional que deseja conhecer mais a fundo as bases de sustentação do Direito de Família.
Afetividade E Solidariedade Familiar
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Author : Claudia Vechi Torres
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2020-10-27
Afetividade E Solidariedade Familiar written by Claudia Vechi Torres and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2020-10-27 with Law categories.
O ordenamento jurídico brasileiro sofreu grandes transformações no âmbito do Direito das Famílias com a Constituição Federal de 1988, a qual incorporou as mudanças dos valores e costumes socioculturais que afloraram na sociedade pós-moderna brasileira, com a repersonalização da família, a partir dos princípios da dignidade da pessoa humana, da afetividade e da solidariedade familiar. Desta forma, o conceito de família foi alargado, notabilizando a socioafetividade, solidariedade e o eudemonismo. Entretanto, há uma discussão teórica no direito sobre a existência dos princípios da afetividade e solidariedade familiar, em razão da subjetividade na aplicação dos mesmos, o que afetaria o princípio da proteção da segurança jurídica. Este livro tem por objetivo definir o significado dos princípios da afetividade e solidariedade familiar, analisando normas e interpretações judiciais dos Tribunais Superiores, a partir da identificação do papel da afetividade e da solidariedade no âmbito familiar na visão tridimencional do direito, bem como constatar a contribuição da nova hermenêutica constitucional na aplicação desses princípios numa decisão judicial, concretizando tais valores, princípios e direitos/deveres constitucionais no Direito das Famílias. A presente obra identifica os fundamentos e fins específicos dos princípios da afetividade e da solidariedade familiar no âmbito das normas constitucionais, sistematiza o significado preliminar desses princípios e constata nos acórdãos de casos julgados nos tribunais pátrios, tidos como exemplares ou modelos para a solução de outros casos, os critérios e padrões de comportamentos utilizados na aplicação dos mesmos.
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional
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Author : Renata Furtado de Barros
language : en
Publisher: Lulu.com
Release Date : 2012-12-10
Justi A E Democracia As Novas Perspectivas Da Hermen Utica Constitucional written by Renata Furtado de Barros and has been published by Lulu.com this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012-12-10 with Law categories.
A ABPJD (Academia Brasileira de Produção Jurídica Discente) apresenta seu terceiro livro produzido com a colaboração de diversos profissionais da área jurídica, intitulado: "JUSTIÇA E DEMOCRACIA: as novas perspectivas da hermenêutica constitucional". Essa obra é fruto de inúmeras pesquisas dos alunos do curso de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, tendo contado com a colaboração de diversos docentes e discentes de outras instituições espalhadas por todo o Brasil. Com o objetivo de facilitar a leitura, a obra foi dividida em dois volumes, sendo este o primeiro volume. O que se busca a todo momento é crer em um ordenamento jurídico mais justo e democrático, para tanto, entendemos que a hermenêutica é um caminho seguro para reflexão da aplicação das normas no Estado Democrático de Direito brasileiro. Esperamos que esse livro seja uma reflexão da hermenêutica constitucional e de seu papel na manutenção de ideais mais sólidos de Justiça e Democracia. As Organizadoras.
Paternidade Socioafetiva
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Author : Ana Terra Teles
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-03-31
Paternidade Socioafetiva written by Ana Terra Teles and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-03-31 with Law categories.
Com a constitucionalização do Direito Civil, em especial do Direito de Família, tem-se a dignidade da pessoa humana como norteadora do ordenamento jurídico desde a criação da norma até sua aplicação. Nesse diapasão, reconhece-se o princípio da afetividade, o qual mitiga os antigos pilares da família, consanguinidade e casamento, ao passo que reorganiza as relações dessa instituição. Sob o manto destes dois princípios, a união estável ganha status de entidade familiar, o casamento homoafetivo é legalizado e a paternidade socioafetiva, firmada na solidariedade, no respeito mútuo e no relacionamento diário, torna-se uma realidade na legislação, jurisprudência e doutrina brasileiras. Uma breve análise sobre o nome civil (histórico, natureza jurídica, composição e hipóteses de alteração/retificação) o apresenta como elemento da personalidade, identificador e individualizador da pessoa na sociedade, razão pela qual exsurge o direito de portar um nome que não remeta às angústias decorrentes do abandono paterno e, principalmente, corresponda à sua realidade familiar. Discute-se ainda sobre a inclusão do pai socioafetivo no Registro Civil do filho, abordando os principais posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários existentes no Brasil, bem como os efeitos jurídicos decorrentes de tal medida. Para tanto, torna-se imprescindível discorrer sobre as duas principais consequências imediatas da inclusão, quais sejam: multiparentalidade e a exclusão do genitor do registro civil. A presente obra visa apresentar o fenômeno da constitucionalização do Direito de Família no Brasil, identificar a dignidade da pessoa humana e a afetividade como princípios norteadores da elaboração e aplicação de normas jurídicas referentes ao Direito de Família, destacar o nome civil da pessoa natural como um dos componentes da dignidade humana e apontar a inclusão do pai socioafetivo no registro civil do filho como instrumento de concretização dos valores constitucionais.
O Direito Privado Contempor Neo E A Fam Lia P S Moderna
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Author : Carlos Eduardo Silva e Souza
language : pt-BR
Publisher: Simplíssimo
Release Date : 2015-06-24
O Direito Privado Contempor Neo E A Fam Lia P S Moderna written by Carlos Eduardo Silva e Souza and has been published by Simplíssimo this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015-06-24 with Family & Relationships categories.
O Direito Privado, especialmente em relação aos assuntos que permeiam a família pós-moderna, tem se apresentado como um dos ramos jurídicos com o maior número de transformações e, por consequência, evolução nas ideias, pensamentos e especificamente da tutela. Essa constante metamorfose que tem sofrido o Direito Privado é fruto da pós-modernidade, que propiciou novas reflexões e contornos para um tema, que sempre gera discussões significativas. O presente livro busca justamente propiciar ao seu leitor o acesso aos mais variados temas que tem merecido a atenção dos juristas que se dedicam ao estudo do Direito Privado. Com esse intuito, o livro apresenta 11 capítulos escritos (isoladamente ou em co-autoria) por Alessandra Marconatto (UFMT), Alexandre Vicentine Xavier (UFMT), Carlos Eduardo Silva e Souza (UFMT), Daniela Paes Moreira Samaniego (UNIC), Giselda Maria Fernandes Novas Hironaka (USP/FADISP), Ingrid Machado Urbaneto (UNIVAG), Larissa Lauda Burmann (UNIVAG), Leonardo Cordeiro Sousa (UFMT), Luciana Monduzzi Figueiredo (UFMT), Maísa de Souza Lopes (FADISP), Ricardo de Azevedo Watzel (UFMT), Roberta Favalessa Donini (UNIRONDON), Vivian Gerstler Zalcman (PUC/SP), Vladia Maria de Moura Soares Sanches (UNIC), Vladimir Segalla Afanasieff (FADISP) e Saul Duarte Tibaldi (UFMT).
Direito Das Fam Lias
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Author : Rodrigo da Cunha Pereira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-03-21
Direito Das Fam Lias written by Rodrigo da Cunha Pereira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-03-21 with Law categories.
O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em profundidade, reúne toda a matéria e o conteúdo necessário do Direito de Família. E vai além, estabelece conexões com outros ramos do Direito, buscando na interdisciplinaridade o aprofundamento dos temas. A Psicanálise, em especial, faz ampliar a compreensão das relações jurídicas a partir da consideração da subjetividade que permeia e perpassa a objetividade dos atos e fatos jurídicos. Com base na compreensão de que o sujeito de direitos é um sujeito de desejos, torna-se mais fácil entender os fenômenos jurídicos e as intrincadas e complexas relações familiares, que são determinadas também pelo sujeito do inconsciente. Do conteúdo tradicional ao que há de mais contemporâneo, esta obra associa a teoria à prática, ajudando a entender melhor os velhos e novos institutos jurídicos. Ao final de cada capítulo, oferece resumos que facilitam a leitura e a compreensão de toda a matéria aqui tratada. Se novas estruturas parentais e conjugais estão em curso, é preciso entendê-las e inseri-las, com as estruturas tradicionais, na organização jurídica das famílias, cujo princípio da afetividade, ao lado de outros princípios constitucionais, tornou-se vetor e catalisador de todo o Direito de Família. Como ressalta o Ministro Luiz Edson Fachin no prefácio deste livro, “A obra, expressão fiel do seu autor, autentica a vivência do Direito das Famílias pelo Professor Rodrigo da Cunha Pereira, testemunhando-se nela o que de melhor se produziu sobre o tema nas últimas décadas. Ciente e consciente de que a teoria, sem resultados práticos, é vã, o Professor e dileto amigo Rodrigo da Cunha Pereira apresenta-nos um trabalho de envergadura e profundidade inéditas, especialmente sob o prisma da compreensão psicanalítica das tramas e dos dramas com os quais os estudiosos e profissionais do Direito das Famílias se deparam em seus afazeres cotidianos”. ?
Direito Das Fam Lias E Das Sucess Es
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Author : Mariana Alves Lara
language : pt-BR
Publisher: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Release Date : 2021-05-05
Direito Das Fam Lias E Das Sucess Es written by Mariana Alves Lara and has been published by Conhecimento Livraria e Distribuidora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-05 with Law categories.
As relações familiares e sucessórias são permeadas por constantes transformações que acompanham as mudanças da sociedade e, assim, geram reflexos no Direito das Famílias e das Sucessões. Os artigos reunidos nesta obra pretendem estimular a reflexão sobre os novos rumos do Direito das Famílias e das Sucessões, na medida em que propõem uma visão crítica sobre as mudanças nas relações familiares e sucessórias e seus impactos jurídicos, com a imperiosa identificação de um Direito Civil mais sensível aos problemas e às exigências da sociedade. É obra essencial para a reflexão de um novo Direito das Famílias e das Sucessões.
Direito Civil Fam Lias
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Author : Renata Barbosa De Almeida
language : pt-BR
Publisher: Expert Editora
Release Date :
Direito Civil Fam Lias written by Renata Barbosa De Almeida and has been published by Expert Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Business & Economics categories.
Este livro é uma proposta de estudo reflexivo do Direito das Famílias. Como tal, reúne a análise dos institutos inseridos neste ramo, mas não apenas a partir do que deles já foi falado pela doutrina e pela jurisprudência, tradicionais e contemporâneas. Para além da apresentação deste panorama, a incitação ao raciocínio crítico é aspecto particular da obra. Parte-se do pressuposto de que são características essenciais do Direito das Famílias a sua socialidade e a sua vinculação à normativa constitucional. Assim, o estudo aqui realizado se assenta, por um lado, no amparo do ambiente social, com as alterações que lhes são próprias e constantes; por outro lado, é remissivo às orientações normativas da Constituição Federal de 1988. O ponto de partida eleito é, pois, a evolução da estrutura familiar, sublinhando-se, de início, a pluralidade com que o fenômeno sócio-jurídico da família se impõe. A apreensão normativa deste predicado, por sua vez, é filtrada – e fortificada – pelo compromisso constitucional de construir um Estado Democrático de Direito. Desta maneira, os critérios hermenêuticos adequados à compreensão do Direito das Famílias são encontrados, tornando possível identificar quais os seus verdadeiros princípios disciplinadores. Nesse contexto, afetividade, monogamia, multiparentalidade, origem genética, parto anônimo, alienação parental, responsabilidade civil nas relações familiares, mediação familiar, família homoafetiva e famílias simultâneas, são alguns dos intricados temas de Direito das Famílias abordados e discutidos de maneira criteriosa, inovadora e responsável. Estas são, então, as premissas aqui eleitas, que direcionam a leitura individualizada dos institutos familiares. Todo o enfoque se propõe teórico e prático, e sempre sob uma preocupação didática. Assim, este livro se direciona aos estudiosos do Direito, em geral, visando contribuir para um pensamento jurídico-familiar verdadeiramente comprometido com a realidade e com os ditames constitucionais.