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Princ Pios Gerais De Direito P Blico


Princ Pios Gerais De Direito P Blico
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Princ Pios Gerais De Direito P Blico


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Author : Agustín A. Gordillo
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1977

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Administra O Publica Organiza O Administrativa E Princ Pios Gerais De Direito Administrativo


Administra O Publica Organiza O Administrativa E Princ Pios Gerais De Direito Administrativo
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Author : Abel Martins Rodrigues
language : pt-BR
Publisher: .
Release Date : 2023-01-26

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Este livro faz uma abordagem dos princípios fundamentais da Administração Pública, da organização administrativa do Estado e das normas jurídicas reguladoras do poder administrativo. Trata-se de um livro fundamental para quem estuda administração ou direito e para os funcionários que integram os serviços públicos, mas também para o público em geral que pretenda conhecer a administração e poder administrativo do Estado e a organização dos serviços públicos com que contata diariamente.



Principios Geraes De Direito Publico E Constitucional


Principios Geraes De Direito Publico E Constitucional
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Author : José Soriano de Souza
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1893

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Princ Pios Gerais De Direito Constitucional Dos Estados Unidos Da Am Rica Do Norte


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Author : Thomas McIntyre Cooley
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1982

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Direito Publico Internacional


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Author : Clóvis Bevilaqua
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1911

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Princ Pios Gerais De Direito Administrativo Das Pessoas


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Author : Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1969

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Princ Pios Gerais De Direito Administrativo


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Author : Lucas Rocha Furtado
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016

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A ideia de escrever o presente ''Princípios Gerais de Direito Administrativo'' surgiu em função da necessidade do autor de apresentar respostas para questões relacionadas à Administração Pública. Ênfase é dada, nas notas de rodapé (mais de 100), principalmente, em pesquisa de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (TCU). O principal objetivo do texto é facilitar a pesquisa de jurisprudência sobre o tema, mas a leitura de todo o texto é recomendada a todos os profissionais do Direito, tendo em conta que, normalmente, são violados vários princípios quando alguma ilegitimidade é praticada. Ou seja, ciente da dificuldade de localizar jurisprudência, principalmente dos Tribunais Superiores, o autor separa esse tema e apresenta farta pesquisa de decisões de referidos tribunais, o que facilita a tarefa do leitor.



Contrato Social O Principios Do Direito Publico


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Author : Jean-Jacques Rousseau
language : pt-BR
Publisher: Martins Martins Fontes
Release Date : 2006

Contrato Social O Principios Do Direito Publico written by Jean-Jacques Rousseau and has been published by Martins Martins Fontes this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2006 with categories.




No Es Elementares De Direito P Blico


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Author : André Nascimento Menezes
language : pt-BR
Publisher: AYA Editora
Release Date : 2023-07-07

No Es Elementares De Direito P Blico written by André Nascimento Menezes and has been published by AYA Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-07 with Law categories.


O trabalho intitulado “Noções Elementares de Direito Público” busca compreender o significado e o escopo dos termos “noções”, “direito” e “público”, os quais compõem a disciplina jurídica de noções de direito público. O termo “noção” refere-se a uma imagem, informação, relato breve, exposição sucinta ou parcial, conhecimento vago, elementar ou impreciso, entre outros significados. A palavra “direito” significa retidão, integridade, honestidade, verdade, conveniência, apropriado, em linha reta, correto, além de se referir ao conjunto de leis que regem os indivíduos na sociedade, às ciências jurídicas e sociais, ao curso ou estudo dessas ciências. Já o termo “público” significa algo de uso comum a todos, conhecido por todos, pertencente ao governo, feito com a participação do povo, conjunto de pessoas com um interesse comum ou conjunto de admiradores de uma pessoa famosa. A partir desses esclarecimentos, o tema abordado pode ser definido como uma exposição sucinta da ideia de direito ou como o estudo elementar dos princípios e normas jurídicas públicas e privadas que regem a vida em sociedade. O trabalho é fruto da experiência em sala de aula nos cursos de Administração e Ciências Contábeis e aborda temas como formas de controle social, conceito de Estado, origem e evolução do direito, direito natural e positivo, princípios gerais do direito, fontes do direito, ramos do direito, pessoas, negócios jurídicos e atos administrativos, e responsabilidade. Cada tópico apresentado tem o objetivo de orientar o indivíduo no exercício da vida cotidiana e no aperfeiçoamento profissional. O trabalho busca contribuir para a formação da cidadania, promovendo a conscientização dos direitos básicos e o conhecimento da identidade política, social, econômica e jurídica do Estado Brasileiro. Além disso, oferece elementos para compreender o conteúdo jurídico dos cursos universitários relacionados, como administração, ciências contábeis e ciências econômicas, abrindo caminho para disciplinas como legislação comercial e societária, legislação social e do trabalho, legislação tributária, perícia judicial, contabilidade pública e financeira, auditoria contábil e direito econômico, entre outras. Portanto, pode ser considerada uma obra didática. Em resumo, o trabalho busca proporcionar compreensão das atividades profissionais regulamentadas por lei, além de promover a ética, competência e cidadania no exercício dessas atividades.



Direito P Blico Estudos


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Author : Lucia Valle Figueiredo
language : pt-BR
Publisher: Editora Forum
Release Date : 2007

Direito P Blico Estudos written by Lucia Valle Figueiredo and has been published by Editora Forum this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with categories.