Problemas De Direito Civil Constitucional
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Problemas De Direito Civil Constitucional
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Author : Gustavo Tepedino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Problemas De Direito Civil Constitucional written by Gustavo Tepedino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Civil law categories.
Fruto do trabalho realizado pelo grupo institucional de pesquisas denominado Relações Privadas e Sociedade, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O resultado final reflete os debates e proposições que se estabeleceram entre doutorandos e mestrandos, em torno de quatro temas centrais; relações obrigacionais, de consumo, de propriedade e familiares, sempre tendo em vista a perspectiva civil-constitucional.
Direito Civil Contempor Neo
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Author : Gustavo Tepedino
language : es
Publisher: Editora Atlas
Release Date : 2008-01-01
Direito Civil Contempor Neo written by Gustavo Tepedino and has been published by Editora Atlas this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Civil law categories.
A presente obra reúne os trabalhos apresentados no Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro, realizado nos dias 21 a 23 de setembro de 2006. Os 25 textos aqui reunidos traduzem as principais correntes e matizes da civilística contemporânea. Seus autores são representantes das principais escolas do direito civil brasileiro, que debateram, para um público de mais de 1.500 pessoas, os temas aqui publicados.
Problemas De Direito Civil
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Author : Anderson SCHREIBER
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-10-07
Problemas De Direito Civil written by Anderson SCHREIBER and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-07 with Law categories.
Como o leitor poderá notar, todos os escritos exprimem, além da viva gratidão acadêmica, a mais rigorosa aplicação da metodologia do Direito Civil-Constitucional, que caracteriza a escola de pensamento inaugurada pelo homenageado na UERJ há três décadas.À impressionante unidade metodológica da obra associa-se uma rica variedade de temas que perpassam todos os setores do Direito Civil brasileiro, tornando a obra uma referência fundamental no estudo da matéria.O livro sela, ainda, o encontro de diferentes gerações de civilistas, ligadas pela orientação dedicada do homenageado, que, há trinta anos, propaga conhecimento e estimula que jovens pesquisadores sigam e abracem a vida acadêmica, tornando-se professores e profissionais renomados no Brasil e no exterior.?
Direito Civil Na Legalidade Constitucional
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Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-04-27
Direito Civil Na Legalidade Constitucional written by Ana Carla Harmatiuk Matos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-27 with Law categories.
"Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Moraes, tem-se observado uma adesão expressiva de muitos pesquisadores e juristas que defendiam a possibilidade e importância da aplicação direta das normas constitucionais às relações privadas. Mesmo com a sua repercussão no meio jurídico, a metodologia tem sido objeto de significativa confusão conceitual. Sua proposta é bem distinta da mera constitucionalização ou publicização do direito civil. Orienta o intérprete a analisar os perfis estrutural e funcional dos institutos do direito civil, na unidade do sistema, cuja coerência é garantida pela Constituição e os valores de justiça por ela carreados. Também se credita a essa metodologia, a preocupação atenta com a realidade social na qual transitam os diversos institutos, cuja aplicação não pode se fazer sob a indiferença dos múltiplos fatores que repercutem no mundo dos fatos. Pela valoração das normas constitucionais e o cotejo da realidade social, o intérprete transcende as técnicas meramente subsuntivas de aplicação da norma, sem esbarrar no retorno ao que propôs a Escola do Direito Livre. Na sua jornada hermenêutica que perquire sobre o merecimento de tutela aos diversos interesses acolhidos na unidade do sistema jurídico, deve buscar a realização dos valores fundamentais do ordenamento, em especial, os valores existenciais pertinentes à pessoa humana, vinculando-se não apenas ao mero respeito da lei, mas à realização da justiça do caso concreto, mediante uma argumentação bem elaborada, estruturada e coerente apta a oferecer sólida fundamentação à sua decisão. Essa coletânea tem por escopo apresentar as bases teóricas da metodologia e a sua aplicação em diversas situações específicas, apontando não apenas suas virtudes, mas os seus pontos mais frágeis e suscetíveis de críticas."
Problematiza Es De Direito Civil Constitucional
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Author : Felipe Frank
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2019-02-20
Problematiza Es De Direito Civil Constitucional written by Felipe Frank and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2019-02-20 with categories.
Na primeira parte da obra, analisa-se a aplicação dos institutos da interpretação conforme a constituição e DA declaração parcial de nulidade sem redução de texto para demonstrar que o STF, em vários casos, decide pelo resultado, e não pelo fundamento jurídico propriamente dito. Na segunda, partindo do problema relativo ao crescente desinteresse dos cidadãos pela participação política, questiona-se sobre a extensão do conceito de democracia. Sustenta-se que este não é apenas um conceito procedimental, atrelado à escolha representativa, mas um status relativo a dado poder de escolha singular, derivado da autonomia privada, que é oponível em face do estado e que perpassa toda a vida civil. Por fim, na terceira parte, analisa-se o direito ao divórcio em perspectiva constitucional, demonstrando-se como institutos processuais devem ser reinterpretados para assegurar o pleno desenvolvimento da personalidade humana, que, no caso, é representada pela dissolução do vínculo matrimonial.
A Prioridade Da Pessoa Humana No Direito Civil Constitucional
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Author : Ana Frazão
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-01
A Prioridade Da Pessoa Humana No Direito Civil Constitucional written by Ana Frazão and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-01 with Law categories.
(...) Foi sob essa visão que a presente obra"A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes", foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromisso da doutrina civilista com a legalidade constitucional, promovendo a reflexão doutrinária sobre problemas concretos que afetam a pessoa nas suas relações existenciais e patrimoniais neste primeiro quarto de século. Com um olhar de esperança e sem o lapso da ingenuidade, a obra convida a todas e todos a pensarmos juntos sobre os caminhos possíveis para garantir a tutela da pessoa humana nesta sociedade paradoxal que experimenta, a um só tempo, a fome e os riscos disruptivos da inteligência artificial. Em um parêntese final, registramos o afeto que moveu a todas e todos os envolvidos nesse projeto editorial que também representa a nossa gratidão à querida Celina, nossa mestra". Trecho da apresentação das coordenadoras Joyceane Bezerra de Menezes e Fernanda Nunes Barbosa A homenageada Maria Celina Bodin de Moraes "(...) Formada em História (1980) e em Direito (1982) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com Doutorado em Direito pela Università Degli Studi Di Camerino, UNICAM, Itália (1986), a produção científica da homenageada contribuiu para redirecionar os estudos em direito civil no país. Suas publicações são atemporais, caracterizadas pela precisão técnica e apurada contextualização histórico- -filosófica, sem esquecer a narrativa fluida e, não raras vezes, poética. Como Professora Associada do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Celina orientou dezenas de trabalhos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, guardando sempre o diálogo franco. Sem qualquer viés autoritário, cultivou como premissas a generosidade e o respeito pela autonomia dos estudantes, sem desconsiderar a diversidade do público que atendeu. Soube aplicar, com afinco e dedicação, o que Fernando Savater enuncia no livro O Valor de Educar: "Ninguém é sujeito na solidão e no isolamento, sempre se é sujeito entre outros sujeitos: o sentido da vida não é um monólogo, mas provém do intercâmbio de sentidos, da polifonia coral. Antes de mais nada, a educação é a revelação dos outros, da condição humana como um concerto de cumplicidades inevitáveis (...)" Trecho da apresentação das coordenadoras Joyceane Bezerra de Menezes e Fernanda Nunes Barbosa
Da Dogm Tica Efetividade Do Direito Civil
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Author : Gustavo Tepedino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Da Dogm Tica Efetividade Do Direito Civil written by Gustavo Tepedino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Law categories.
Realizado o IV Congresso do Instituto brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atualíssima agenda de temas e problemas de direito privado. Questões controvertidas que se encontram na ordem do dia constituem o objeto da análise de diversas gerações de juristas. O fio condutor será a superação da dogmática formalista, em direção à efetividade do direito civil que, por sua vez, aspira à renovação doutrinária, promocional, inclusiva e, a um só tempo, comprometida com fundamentos teóricos bem definidos pela legalidade constitucional. O livro é composto tanto por artigos que traduzem reflexões feitas por ocasião do congresso, quanto pelos trabalhos vencedores do concurso realizado em comemoração ao centenário do Código Civil de 1916 – I Prêmio Clóvis Beviláqua, que revelam novos nomes do Direito Civil e o compromisso da nova geração com a efetividade do direito vinculado à realização da pessoa humana.
P S Constitucionaliza O Do Direito Civil
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Author : Lygia Maria Copi
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-11-10
P S Constitucionaliza O Do Direito Civil written by Lygia Maria Copi and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-10 with Antiques & Collectibles categories.
A constitucionalização do direito civil ganhou força no Brasil principalmente após a promulgação da Constituição de 1988. O Direito Civil construído no século XX precisava se amoldar aos valores da Constituição Cidadã, principalmente ao seu vértice axiológico: a pessoa humana e sua dignidade. No transcorrer de mais de três décadas a metodologia se consolidou, sem descuidar dos necessários avanços em razão das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. A constituição em sua dimensão prospectiva nos desafia a promover uma construção hermenêutica do direito civil no ordenamento jurídico constitucional que reverta em benefício das pessoas e de suas relações coexistenciais, promovendo autonomia, liberdade, dignidade, redução das desigualdades e desenvolvimento pessoal. A obra aborda justamente a consolidação de um direito civil na legalidade constitucional e suas perspectivas para o porvir, tendo em vistas as tensões entre os diversos valores constitucionais e apontando para um estado já posterior à constitucionalização do direito civil, isto é, que não a supera, mas a complementa conforme as demandas sociais emergentes. Com abordagem voltada à teoria geral, aos direitos da personalidade, aos contratos, à responsabilidade civil, à propriedade, às famílias, às sucessões e ao processo civil, o livro oferece uma visão panorâmica e atual do Direito Civil, sensível às necessidades dos seus destinatários finais: as pessoas e suas relações.
Rumos Contempor Neos Do Direito Civil
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Author : Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2017
Rumos Contempor Neos Do Direito Civil written by Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2017 with Civil law categories.
Dilemas De Direito Civil Constitucional
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Author : Maria Celina Bodin de Moraes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Dilemas De Direito Civil Constitucional written by Maria Celina Bodin de Moraes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Civil rights categories.