P S Constitucionaliza O Do Direito Civil
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P S Constitucionaliza O Do Direito Civil
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Author : Lygia Maria Copi
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-11-10
P S Constitucionaliza O Do Direito Civil written by Lygia Maria Copi and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-10 with Antiques & Collectibles categories.
A constitucionalização do direito civil ganhou força no Brasil principalmente após a promulgação da Constituição de 1988. O Direito Civil construído no século XX precisava se amoldar aos valores da Constituição Cidadã, principalmente ao seu vértice axiológico: a pessoa humana e sua dignidade. No transcorrer de mais de três décadas a metodologia se consolidou, sem descuidar dos necessários avanços em razão das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. A constituição em sua dimensão prospectiva nos desafia a promover uma construção hermenêutica do direito civil no ordenamento jurídico constitucional que reverta em benefício das pessoas e de suas relações coexistenciais, promovendo autonomia, liberdade, dignidade, redução das desigualdades e desenvolvimento pessoal. A obra aborda justamente a consolidação de um direito civil na legalidade constitucional e suas perspectivas para o porvir, tendo em vistas as tensões entre os diversos valores constitucionais e apontando para um estado já posterior à constitucionalização do direito civil, isto é, que não a supera, mas a complementa conforme as demandas sociais emergentes. Com abordagem voltada à teoria geral, aos direitos da personalidade, aos contratos, à responsabilidade civil, à propriedade, às famílias, às sucessões e ao processo civil, o livro oferece uma visão panorâmica e atual do Direito Civil, sensível às necessidades dos seus destinatários finais: as pessoas e suas relações.
A Constitucionaliza O Do Direito Civil Brasileiro E Sua Fun O Social
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Author : Diego Petterson Brandão Cedro
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
A Constitucionaliza O Do Direito Civil Brasileiro E Sua Fun O Social written by Diego Petterson Brandão Cedro and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Civil law categories.
Direito Civil Constitucional
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Direito Civil Constitucional written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
C Digo De Processo Civil Anotado Volume 1 O Artigos 1 O A 361 O 4a Edi O
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Author : José Lebre de Freitas
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-26
C Digo De Processo Civil Anotado Volume 1 O Artigos 1 O A 361 O 4a Edi O written by José Lebre de Freitas and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-26 with Law categories.
A entrada em vigor do Regulamento (UE) 1215/2012, as alterações de 2016 à Lei da Organização do Sistema Judiciário, a publicação do Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução e as alterações, já neste ano, ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, contam-se entre as muitas mudanças normativas ocorridas depois da 3a edição desta obra. A progressiva assunção pelo Supremo Tribunal de Justiça do papel orientador que tem desde 2017 e a interpretação pelos tribunais das novas disposições do Código de Processo Civil de 2013 têm enriquecido o panorama da jurisprudência portuguesa. Tanto bastaria para justificar uma nova edição desta obra, atenta, sem prejuízo do ponto de vista crítico dos autores, à evolução das grandes tendências do pensamento jurídico-processual português. Já com esta edição prestes a ser impressa, o regime do maior acompanhado e as novas normas sobre tramitação do processo obrigaram a novas atualizações. Tudo isto é, obviamente, tido em conta nesta 4a edição.
Greening The Civil Codes Comparative Private Law And Environmental Protection
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Author : Sabrina Lanni
language : en
Publisher: Taylor & Francis
Release Date : 2023-05-12
Greening The Civil Codes Comparative Private Law And Environmental Protection written by Sabrina Lanni and has been published by Taylor & Francis this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-05-12 with Law categories.
This book examines the greening of civil codes from a comparative perspective. It takes into account the increasing requirements of supranational rules, which favour measures to reduce global warming and its negative environmental impacts; it discusses the necessity to expand distributive justice given the current ecological emergency; and it reflects on which private law legal tools potentially may be employed to defend nature’s interests. The work fills a gap in the growing literature on developing rights of nature and ecosystem in transnational law. While the focus is on the environmental issues pertaining to the new civil codes and new projects of civil codes, the book promotes interdisciplinary research applicable to a range of environmental and natural resources–focused courses across the social sciences, especially those related to comparative law systems, legal anthropology, legal traditions in the world, political science and international relations.
Direitos Humanos E Esporte
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Author : Andrei Kampff
language : pt-BR
Publisher: Almedina Brasil
Release Date : 2023-07-01
Direitos Humanos E Esporte written by Andrei Kampff and has been published by Almedina Brasil this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-07-01 with Political Science categories.
"Profundo conhecedor do esporte que é, Andrei soube trazer a um trabalho acadêmico sua vivência no meio. Com um estilo direto e objetivo, ele explora, sob viés bastante atual, um tema que povoa o universo esportivo desde as origens dos movimentos olímpico e federativo, no final do século XIX: a neutralidade esportiva." Jean Nicolau, Doutor em Direito e Professor Universitário "O atual sistema esportivo e sua operacionalização, impõe a envolvidos com menor representação um maior risco de violação de seus direitos. Dessa forma, reconhecer a existência de violações e promover direitos humanos dentro e através do esporte não se faz apenas necessário, mas vital para a sobrevivência do esporte e o valor a ele conferido." Joanna Maranhão, ex-atleta e mestre em ética esportiva e integridade
20 Anos De Vig Ncia Do C Digo Civil Na Legalidade Constitucional
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Author : Ana Frazão
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-02
20 Anos De Vig Ncia Do C Digo Civil Na Legalidade Constitucional written by Ana Frazão and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-02 with Law categories.
Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1a Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percurso trilhado nessas duas décadas de vigência da lei sob a legalidade constitucional. Já tive oportunidade de afirmar que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de normas de direito privado que corresponde às aspirações de uma dada sociedade. Nunca é demais relembrar, portanto, que o Direito Civil contemporâneo, em consequência, é reflexo de um tempo que se firma a partir da segunda parte do século XX, e mais diretamente, entre nós, a partir da Constituição de 1988, que redemocratizou o País. Nesse sentido, a transformação do governo jurídico do tríplice vértice fundante do privado – as titularidades, o trânsito jurídico e o projeto parental – reflete-se em duas travessias. A primeira estende-se do Código Civil de 1916 à Constituição de 1988. A segunda, ainda em curso, verifica-se na ponte que a hermenêutica crítica está a construir, entre a codificação de 2002 e a principiologia axiológica de índole constitucional. A primeira travessia se cumpriu, como assinalou Orlando Gomes, refletindo aspirações da camada mais ilustrada da população. Nada mais justo, portanto, do que almejar, para a segunda travessia, que se constitua em percurso mais democrático, centrado na dignidade da pessoa humana. Projeta-se, assim, para o futuro, essa segunda travessia, que se iniciou com a aprovação da Lei 10.406/2002. Calcada nestas duas décadas iniciais de vigência, anseia agora pelos desafios futuros. A edificação deste trabalho, em curso permanente, não poderia ter se concluído com a edição da nova lei. (...) Afinal, o legado da metodologia do Direito Civil na legalidade constitucional é imenso, dentro e fora do Direito Civil como dogmática jurídica. Tanto na doutrina quanto na jurisprudência, as concordâncias e as próprias dissonâncias ampliam os horizontes. A publicação que vem a público agora, na celebração dos vinte anos de vigência do Código Civil, entre sístoles e diástoles, coroa a produção científica e acadêmica que vem sendo desenvolvida há décadas por professores e pesquisadores comprometidos com a vocação do ensino, da pesquisa e do magistério". Trecho do prefácio de Luiz Edson Fachin
Os Fundamentos Do Direito Terap Utico E As Tutelas Dos Direitos Da Personalidade Nos Casos De Exposi O N O Consentida Da Intimidade Sexual
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Author : Luis Eduardo e Silva Lessa Ferreira
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2024-07-08
Os Fundamentos Do Direito Terap Utico E As Tutelas Dos Direitos Da Personalidade Nos Casos De Exposi O N O Consentida Da Intimidade Sexual written by Luis Eduardo e Silva Lessa Ferreira and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-07-08 with Law categories.
Na construção da democracia e da cidadania na realização dos conteúdos essenciais à saúde sexual, há um consenso nos principais diplomas internacionais e nacionais de que a sua efetivação depende de conteúdos jurídicos bem definidos e adequados, que suportem políticas públicas, sociais, econômicas, que promovam, dentre outros valores fundamentais, o gozo universal dos Direitos Humanos, pavimentando caminhos mais humanos, sem estigma e preconceito. As recomendações dos especialistas, evidentemente, não encerram um modelo hermético e finalizado, mas servem como orientações – com base nos direitos humanos – para reflexão, adaptação e revisão dos diversos ordenamentos jurídicos, permitindo, inclusive, análises metodológicas comparativas. Nesse sentido, os instrumentos de controle das normas sociais, e em especial das normas jurídicas, devem ser explorados para se reconhecer – no processo de socialização – o real agente catalisador da promoção dos valores democráticos da dignidade da pessoa humana, em todas as suas formas de expressão. A fixação de valores axiológicos-normativos democráticos para a promoção da dignidade sexual é uma condição para o desenvolvimento humano e de diminuição das desigualdades de toda espécie. Um trabalho contínuo de observância aos fundamentos do cuidado, que se revelam com os esforços de desvelo, solicitude, diligência, zelo, atenção; buscando, de todos os modos, o estímulo ao exercício da sensibilidade do "colocar-se no lugar do outro".
Introdu O Ao Estudo Do Direito
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Author : Sebastião de Assis Neto
language : pt-BR
Publisher: Editora Dialética
Release Date : 2021-05-27
Introdu O Ao Estudo Do Direito written by Sebastião de Assis Neto and has been published by Editora Dialética this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-27 with Law categories.
Este é um livro destinado àqueles que querem compreender não apenas o que é o Direito, mas, também, como é o Direito e o que está no Direito. De onde vem essa técnica de organização e regulamentação das sociedades? O que eu preciso saber para compreender que o Direito me acompanha desde antes do nascimento até a morte, e mesmo depois dela? Como isso vai interferir em minha vida, de forma positiva ou negativa? É claro, também se destina aos alunos que estão começando a trilhar o caminho desse conhecimento, assim como aos professores que se dedicam a ensiná-lo. Para desvendar esses mistérios, sinta-se o leitor muito bem-vindo a abri-lo e folhear suas páginas. Aproveite o dom da vida e o da leitura: o primeiro é curto e queima mais rápido do que esperamos; o segundo nos ajuda a dar a sensação de que o primeiro foi mais longo e proveitoso. Boa leitura!
Processo Civil Declarativo 3a Edi O
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Author : Paulo Pimenta
language : pt-BR
Publisher: Leya
Release Date : 2023-06-15
Processo Civil Declarativo 3a Edi O written by Paulo Pimenta and has been published by Leya this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-06-15 with Law categories.
Estando esgotada a edição anterior há mais de um ano, esta 3a edição do Processo Civil Declarativo, devidamente revista e actualizada, mantém-se fiel ao critério definido desde o primeiro dia: a aposta na vertente didáctica, tendo como destinatários imediatos os estudantes de Direito Processual Civil, que não apenas os meus alunos. A experiência de mais de um quarto de século a leccionar esta disciplina e o contacto, nas mais diversas circunstâncias, com licenciados ou mestres em Direito tem solidificado a minha convicção de que, havendo muitos modos de ensinar esta matéria, a eficácia do método que venho seguindo é genericamente reconhecida. As crescentes referências doutrinais e jurisprudenciais que o Processo Civil Declarativo conhece revelam um consistente acolhimento na comunidade jurídica.