Direito Civil Constitucional
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Direito Civil Constitucional
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Author : Carlos Alberto Goulart Ferreira
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1999
Direito Civil Constitucional written by Carlos Alberto Goulart Ferreira and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1999 with Civil law categories.
Perfis Do Direito Civil
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Author : Pietro Perlingieri
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2007
Perfis Do Direito Civil written by Pietro Perlingieri and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007 with Civil law categories.
Trata-se de uma renovação dos estudos privatísticos através da influência da Constituição sobre o Direito Civil que leva a um modo novo de abordar os problemas e de racionar sobre a sua solução. Este é o espírito que anima o livro de Pietro Perlingieri, onde se percebe a tentativa de tornar o jurista plenamente consciente da riqueza teórica e da problematicidade dos próprios instrumentos de trabalho. Perspectiva que, de outra parte (e reside aqui a razão da escolha de difundir este volume), fez registrar, na Itália, significativos passos a caminho do reconhecimento da tutela de valores e de situações existenciais, contribuindo para o abandono de uma visão exclusivamente patrimonialista na interpretação dos mais importantes institutos do Direito Civil.
Direito Civil Na Legalidade Constitucional
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Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-04-27
Direito Civil Na Legalidade Constitucional written by Ana Carla Harmatiuk Matos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-27 with Law categories.
"Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Moraes, tem-se observado uma adesão expressiva de muitos pesquisadores e juristas que defendiam a possibilidade e importância da aplicação direta das normas constitucionais às relações privadas. Mesmo com a sua repercussão no meio jurídico, a metodologia tem sido objeto de significativa confusão conceitual. Sua proposta é bem distinta da mera constitucionalização ou publicização do direito civil. Orienta o intérprete a analisar os perfis estrutural e funcional dos institutos do direito civil, na unidade do sistema, cuja coerência é garantida pela Constituição e os valores de justiça por ela carreados. Também se credita a essa metodologia, a preocupação atenta com a realidade social na qual transitam os diversos institutos, cuja aplicação não pode se fazer sob a indiferença dos múltiplos fatores que repercutem no mundo dos fatos. Pela valoração das normas constitucionais e o cotejo da realidade social, o intérprete transcende as técnicas meramente subsuntivas de aplicação da norma, sem esbarrar no retorno ao que propôs a Escola do Direito Livre. Na sua jornada hermenêutica que perquire sobre o merecimento de tutela aos diversos interesses acolhidos na unidade do sistema jurídico, deve buscar a realização dos valores fundamentais do ordenamento, em especial, os valores existenciais pertinentes à pessoa humana, vinculando-se não apenas ao mero respeito da lei, mas à realização da justiça do caso concreto, mediante uma argumentação bem elaborada, estruturada e coerente apta a oferecer sólida fundamentação à sua decisão. Essa coletânea tem por escopo apresentar as bases teóricas da metodologia e a sua aplicação em diversas situações específicas, apontando não apenas suas virtudes, mas os seus pontos mais frágeis e suscetíveis de críticas."
Direito Civil Constitucional
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Author : Carlos Alberto Bittar
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2003
Direito Civil Constitucional written by Carlos Alberto Bittar and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2003 with categories.
Esta obra está perfeitamente afinada com o que há de mais moderno no Direito Civil brasileiro, tanto no que diz respeito à produção científica quanto no que concerne à realidade prática. Nesta foram explorados temas como a responsabilidade civil dos bancos, a temática dos direitos da personalidade, as limitações ao direito de propriedade, a objetivação e a exacerbação da teoria da responsabilidade civil, o problema da dissolução do vínculo conjugal, a evolução havida no campo familiar e o aspecto moral do Direito das Obrigações. Traz atualização legislativa plena, a qual inclui, além das disposições do novo Código Civil, as recentes leis reguladoras dos direitos autorais (Lei 9.610/98), da propriedade industrial (Lei 9.279/96) e do software (Lei 9.609/98), como também as modificações por elas causadas ao ordenamento jurídico brasileiro.
Direito Civil Constitucional
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2016
Direito Civil Constitucional written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with categories.
Problemas De Direito Civil Constitucional
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Author : Gustavo Tepedino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2000
Problemas De Direito Civil Constitucional written by Gustavo Tepedino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2000 with Civil law categories.
Fruto do trabalho realizado pelo grupo institucional de pesquisas denominado Relações Privadas e Sociedade, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O resultado final reflete os debates e proposições que se estabeleceram entre doutorandos e mestrandos, em torno de quatro temas centrais; relações obrigacionais, de consumo, de propriedade e familiares, sempre tendo em vista a perspectiva civil-constitucional.
P S Constitucionaliza O Do Direito Civil
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Author : Lygia Maria Copi
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-11-10
P S Constitucionaliza O Do Direito Civil written by Lygia Maria Copi and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-10 with Antiques & Collectibles categories.
A constitucionalização do direito civil ganhou força no Brasil principalmente após a promulgação da Constituição de 1988. O Direito Civil construído no século XX precisava se amoldar aos valores da Constituição Cidadã, principalmente ao seu vértice axiológico: a pessoa humana e sua dignidade. No transcorrer de mais de três décadas a metodologia se consolidou, sem descuidar dos necessários avanços em razão das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. A constituição em sua dimensão prospectiva nos desafia a promover uma construção hermenêutica do direito civil no ordenamento jurídico constitucional que reverta em benefício das pessoas e de suas relações coexistenciais, promovendo autonomia, liberdade, dignidade, redução das desigualdades e desenvolvimento pessoal. A obra aborda justamente a consolidação de um direito civil na legalidade constitucional e suas perspectivas para o porvir, tendo em vistas as tensões entre os diversos valores constitucionais e apontando para um estado já posterior à constitucionalização do direito civil, isto é, que não a supera, mas a complementa conforme as demandas sociais emergentes. Com abordagem voltada à teoria geral, aos direitos da personalidade, aos contratos, à responsabilidade civil, à propriedade, às famílias, às sucessões e ao processo civil, o livro oferece uma visão panorâmica e atual do Direito Civil, sensível às necessidades dos seus destinatários finais: as pessoas e suas relações.
Leituras Complementares De Direito Civil
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Author :
language : pt-BR
Publisher: Edicoes Juspodivm
Release Date : 2007-01-01
Leituras Complementares De Direito Civil written by and has been published by Edicoes Juspodivm this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2007-01-01 with Civil law categories.
Dilemas De Direito Civil Constitucional
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Author : Maria Celina Bodin de Moraes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2012
Dilemas De Direito Civil Constitucional written by Maria Celina Bodin de Moraes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Civil rights categories.
Direito Civil Constitucional
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Author : RENAN LOTUFO
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2002
Direito Civil Constitucional written by RENAN LOTUFO and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2002 with categories.
É cada vez mais comum falar-se na nova configuração do direito privado, que, progressivamente, vem subordinando interesses, antes unicamente individuais, aos públicos coletivos. Este é o tema desta obra coletiva que analisa diversos institutos do direito civil sob a ótica da ordem constitucional.