Direito Civil Na Legalidade Constitucional

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Direito Civil Na Legalidade Constitucional

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Author : Ana Carla Harmatiuk Matos
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2021-04-27

Direito Civil Na Legalidade Constitucional written by Ana Carla Harmatiuk Matos and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-04-27 with Law categories.

"Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Moraes, tem-se observado uma adesão expressiva de muitos pesquisadores e juristas que defendiam a possibilidade e importância da aplicação direta das normas constitucionais às relações privadas. Mesmo com a sua repercussão no meio jurídico, a metodologia tem sido objeto de significativa confusão conceitual. Sua proposta é bem distinta da mera constitucionalização ou publicização do direito civil. Orienta o intérprete a analisar os perfis estrutural e funcional dos institutos do direito civil, na unidade do sistema, cuja coerência é garantida pela Constituição e os valores de justiça por ela carreados. Também se credita a essa metodologia, a preocupação atenta com a realidade social na qual transitam os diversos institutos, cuja aplicação não pode se fazer sob a indiferença dos múltiplos fatores que repercutem no mundo dos fatos. Pela valoração das normas constitucionais e o cotejo da realidade social, o intérprete transcende as técnicas meramente subsuntivas de aplicação da norma, sem esbarrar no retorno ao que propôs a Escola do Direito Livre. Na sua jornada hermenêutica que perquire sobre o merecimento de tutela aos diversos interesses acolhidos na unidade do sistema jurídico, deve buscar a realização dos valores fundamentais do ordenamento, em especial, os valores existenciais pertinentes à pessoa humana, vinculando-se não apenas ao mero respeito da lei, mas à realização da justiça do caso concreto, mediante uma argumentação bem elaborada, estruturada e coerente apta a oferecer sólida fundamentação à sua decisão. Essa coletânea tem por escopo apresentar as bases teóricas da metodologia e a sua aplicação em diversas situações específicas, apontando não apenas suas virtudes, mas os seus pontos mais frágeis e suscetíveis de críticas."

20 Anos De Vig Ncia Do C Digo Civil Na Legalidade Constitucional

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Author : Ana Frazão
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2023-10-02

20 Anos De Vig Ncia Do C Digo Civil Na Legalidade Constitucional written by Ana Frazão and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-02 with Law categories.

Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1a Ed - 2024 "Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percurso trilhado nessas duas décadas de vigência da lei sob a legalidade constitucional. Já tive oportunidade de afirmar que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de normas de direito privado que corresponde às aspirações de uma dada sociedade. Nunca é demais relembrar, portanto, que o Direito Civil contemporâneo, em consequência, é reflexo de um tempo que se firma a partir da segunda parte do século XX, e mais diretamente, entre nós, a partir da Constituição de 1988, que redemocratizou o País. Nesse sentido, a transformação do governo jurídico do tríplice vértice fundante do privado – as titularidades, o trânsito jurídico e o projeto parental – reflete-se em duas travessias. A primeira estende-se do Código Civil de 1916 à Constituição de 1988. A segunda, ainda em curso, verifica-se na ponte que a hermenêutica crítica está a construir, entre a codificação de 2002 e a principiologia axiológica de índole constitucional. A primeira travessia se cumpriu, como assinalou Orlando Gomes, refletindo aspirações da camada mais ilustrada da população. Nada mais justo, portanto, do que almejar, para a segunda travessia, que se constitua em percurso mais democrático, centrado na dignidade da pessoa humana. Projeta-se, assim, para o futuro, essa segunda travessia, que se iniciou com a aprovação da Lei 10.406/2002. Calcada nestas duas décadas iniciais de vigência, anseia agora pelos desafios futuros. A edificação deste trabalho, em curso permanente, não poderia ter se concluído com a edição da nova lei. (...) Afinal, o legado da metodologia do Direito Civil na legalidade constitucional é imenso, dentro e fora do Direito Civil como dogmática jurídica. Tanto na doutrina quanto na jurisprudência, as concordâncias e as próprias dissonâncias ampliam os horizontes. A publicação que vem a público agora, na celebração dos vinte anos de vigência do Código Civil, entre sístoles e diástoles, coroa a produção científica e acadêmica que vem sendo desenvolvida há décadas por professores e pesquisadores comprometidos com a vocação do ensino, da pesquisa e do magistério". Trecho do prefácio de Luiz Edson Fachin

Direito Civil Na Legalidade Constitucional Algumas Aplica Es 1a Ed 2021

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Author : Joyceane Bezerra de Menezes
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-05-17

Direito Civil Na Legalidade Constitucional Algumas Aplica Es 1a Ed 2021 written by Joyceane Bezerra de Menezes and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-17 with Fiction categories.

SOBRE A OBRA Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Moraes, tem-se observado uma adesão expressiva de muitos pesquisadores e juristas que defendiam a possibilidade e importância da aplicação direta das normas constitucionais às relações privadas. Mesmo com a sua repercussão no meio jurídico, a metodologia tem sido objeto de significativa confusão conceitual. Sua proposta é bem distinta da mera constitucionalização ou publicização do direito civil. Orienta o intérprete a analisar os perfis estrutural e funcional dos institutos do direito civil, na unidade do sistema, cuja coerência é garantida pela Constituição e os valores de justiça por ela carreados. Também se credita a essa metodologia, a preocupação atenta com a realidade social na qual transitam os diversos institutos, cuja aplicação não pode se fazer sob a indiferença dos múltiplos fatores que repercutem no mundo dos fatos. Pela valoração das normas constitucionais e o cotejo da realidade social, o intérprete transcende as técnicas meramente subsuntivas de aplicação da norma, sem esbarrar no retorno ao que propôs a Escola do Direito Livre. Na sua jornada hermenêutica que perquire sobre o merecimento de tutela aos diversos interesses acolhidos na unidade do sistema jurídico, deve buscar a realização dos valores fundamentais do ordenamento, em especial, os valores existenciais pertinentes à pessoa humana, vinculando-se não apenas ao mero respeito da lei, mas à realização da justiça do caso concreto, mediante uma argumentação bem elaborada, estruturada e coerente apta a oferecer sólida fundamentação à sua decisão. Essa coletânea tem por escopo apresentar as bases teóricas da metodologia e a sua aplicação em diversas situações específicas, apontando não apenas suas virtudes, mas os seus pontos mais frágeis e suscetíveis de críticas.

20 Anos De Vig Ncia Do C Digo Civil Na Legalidade Constitucional 1a Ed 2024

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Author : Gustavo Tepedino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2023-10-18

20 Anos De Vig Ncia Do C Digo Civil Na Legalidade Constitucional 1a Ed 2024 written by Gustavo Tepedino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2023-10-18 with Fiction categories.

Sobre a obra 20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1a Ed - 2024 “Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra se constitui em verdadeira codificação comentada, que se volta para o horizonte de análise do percurso trilhado nessas duas décadas de vigência da lei sob a legalidade constitucional. Já tive oportunidade de afirmar que o Código Civil é mesmo obra de um pensamento estruturado, emergente de um sistema de normas de direito privado que corresponde às aspirações de uma dada sociedade. Nunca é demais relembrar, portanto, que o Direito Civil contemporâneo, em consequência, é reflexo de um tempo que se firma a partir da segunda parte do século XX, e mais diretamente, entre nós, a partir da Constituição de 1988, que redemocratizou o País. Nesse sentido, a transformação do governo jurídico do tríplice vértice fundante do privado – as titularidades, o trânsito jurídico e o projeto parental – reflete-se em duas travessias. A primeira estende-se do Código Civil de 1916 à Constituição de 1988. A segunda, ainda em curso, verifica-se na ponte que a hermenêutica crítica está a construir, entre a codificação de 2002 e a principiologia axiológica de índole constitucional. A primeira travessia se cumpriu, como assinalou Orlando Gomes, refletindo aspirações da camada mais ilustrada da população. Nada mais justo, portanto, do que almejar, para a segunda travessia, que se constitua em percurso mais democrático, centrado na dignidade da pessoa humana. Projeta-se, assim, para o futuro, essa segunda travessia, que se iniciou com a aprovação da Lei 10.406/2002. Calcada nestas duas décadas iniciais de vigência, anseia agora pelos desafios futuros. A edificação deste trabalho, em curso permanente, não poderia ter se concluído com a edição da nova lei. (...) Afinal, o legado da metodologia do Direito Civil na legalidade constitucional é imenso, dentro e fora do Direito Civil como dogmática jurídica. Tanto na doutrina quanto na jurisprudência, as concordâncias e as próprias dissonâncias ampliam os horizontes. A publicação que vem a público agora, na celebração dos vinte anos de vigência do Código Civil, entre sístoles e diástoles, coroa a produção científica e acadêmica que vem sendo desenvolvida há décadas por professores e pesquisadores comprometidos com a vocação do ensino, da pesquisa e do magistério”. Trecho do prefácio de Luiz Edson Fachin

Direito Civil Contempor Neo

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Author : Gustavo Tepedino
language : es
Publisher: Editora Atlas
Release Date : 2008-01-01

Direito Civil Contempor Neo written by Gustavo Tepedino and has been published by Editora Atlas this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2008-01-01 with Civil law categories.

A presente obra reúne os trabalhos apresentados no Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro, realizado nos dias 21 a 23 de setembro de 2006. Os 25 textos aqui reunidos traduzem as principais correntes e matizes da civilística contemporânea. Seus autores são representantes das principais escolas do direito civil brasileiro, que debateram, para um público de mais de 1.500 pessoas, os temas aqui publicados.

P S Constitucionaliza O Do Direito Civil

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Author : Lygia Maria Copi
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date : 2021-11-10

P S Constitucionaliza O Do Direito Civil written by Lygia Maria Copi and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-11-10 with Antiques & Collectibles categories.

A constitucionalização do direito civil ganhou força no Brasil principalmente após a promulgação da Constituição de 1988. O Direito Civil construído no século XX precisava se amoldar aos valores da Constituição Cidadã, principalmente ao seu vértice axiológico: a pessoa humana e sua dignidade. No transcorrer de mais de três décadas a metodologia se consolidou, sem descuidar dos necessários avanços em razão das transformações sociais, tecnológicas e econômicas. A constituição em sua dimensão prospectiva nos desafia a promover uma construção hermenêutica do direito civil no ordenamento jurídico constitucional que reverta em benefício das pessoas e de suas relações coexistenciais, promovendo autonomia, liberdade, dignidade, redução das desigualdades e desenvolvimento pessoal. A obra aborda justamente a consolidação de um direito civil na legalidade constitucional e suas perspectivas para o porvir, tendo em vistas as tensões entre os diversos valores constitucionais e apontando para um estado já posterior à constitucionalização do direito civil, isto é, que não a supera, mas a complementa conforme as demandas sociais emergentes. Com abordagem voltada à teoria geral, aos direitos da personalidade, aos contratos, à responsabilidade civil, à propriedade, às famílias, às sucessões e ao processo civil, o livro oferece uma visão panorâmica e atual do Direito Civil, sensível às necessidades dos seus destinatários finais: as pessoas e suas relações.

Direito Civil Constitucional 1a Ed 2022

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Author : Deborah Pereira Pinto dos Santos
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-10-29

Direito Civil Constitucional 1a Ed 2022 written by Deborah Pereira Pinto dos Santos and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-10-29 with Fiction categories.

SOBRE A OBRA “O VII Congresso do IBDCivil, com o tema central “A Construção da Legalidade nas Relações Privadas”, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro nos dias 26 a 28 de setembro de 2019, no Hotel Prodigy. À época, não se poderia imaginar que a pandemia da Covid-19 se espalharia pelo mundo e afetaria, de forma global e quase que concomitante, praticamente todos os países, acarretando crise sanitária, econômica e de gestão. Nesse contexto, a organização dos Anais do VII Congresso do IBDCivil, composto por 29 artigos desenvolvidos pelos palestrantes, debatedores e demais convidados ganhou novo significado. As transformações na estrutura de vida pessoal, social, familiar e financeira causadas pela pandemia da Covid-19 afetaram a dinâmica das relações privadas, demandando novo olhar do intérprete. Mais uma vez, a juridicidade das interações humanas indica a importância renovada da legalidade constitucional, em que os valores de liberdade, igualdade e solidariedade, imantados pela dignidade, sempre voltados para a proteção da pessoa humana, devem servir como pilares hermenêuticos para a releitura das mais diversas categorias jurídicas, a fim de resguardar os interesses socialmente relevantes. A estrutura dos Anais foi dividida em um texto prefacial, três conferências e quatro eixos temáticos compostos por artigos de diversos autores sob o marco da constitucionalização do direito civil. De partida, inicia-se a obra com o prefácio intitulado “Rumos da Legalidade Constitucional nas Relações privadas”, no qual se desenvolve diálogo informal entre os professores Pietro Perlingieri e Gustavo Tepedino, presidente do IBDCivil e um dos coordenadores da presente obra, acerca de temas de suma importância do direito privado. Ao leitor é oferecido panorama amplo sobre a incessante reconstrução do direito privado à luz da legalidade constitucional, por meio do enfrentamento de diversos temas complexos e atuais, que descortinam os desafios do jurista contemporâneo na busca pela unidade do ordenamento e na inarredável missão de proteção integral da pessoa humana. Com esses altos propósitos, mais uma vez, o Congresso do IBDCIVIL se firma como um dos mais importantes espaços de discussão e promoção da renovada dogmática civilística em prol da efetividade dos comandos constitucionais e da plena realização da pessoa humana”.

A Prioridade Da Pessoa Humana No Direito Civil Constitucional

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Author : Ana Frazão
language : pt-BR
Publisher: Editora Foco
Release Date : 2024-02-01

A Prioridade Da Pessoa Humana No Direito Civil Constitucional written by Ana Frazão and has been published by Editora Foco this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-01 with Law categories.

(...) Foi sob essa visão que a presente obra"A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes", foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromisso da doutrina civilista com a legalidade constitucional, promovendo a reflexão doutrinária sobre problemas concretos que afetam a pessoa nas suas relações existenciais e patrimoniais neste primeiro quarto de século. Com um olhar de esperança e sem o lapso da ingenuidade, a obra convida a todas e todos a pensarmos juntos sobre os caminhos possíveis para garantir a tutela da pessoa humana nesta sociedade paradoxal que experimenta, a um só tempo, a fome e os riscos disruptivos da inteligência artificial. Em um parêntese final, registramos o afeto que moveu a todas e todos os envolvidos nesse projeto editorial que também representa a nossa gratidão à querida Celina, nossa mestra". Trecho da apresentação das coordenadoras Joyceane Bezerra de Menezes e Fernanda Nunes Barbosa A homenageada Maria Celina Bodin de Moraes "(...) Formada em História (1980) e em Direito (1982) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com Doutorado em Direito pela Università Degli Studi Di Camerino, UNICAM, Itália (1986), a produção científica da homenageada contribuiu para redirecionar os estudos em direito civil no país. Suas publicações são atemporais, caracterizadas pela precisão técnica e apurada contextualização histórico- -filosófica, sem esquecer a narrativa fluida e, não raras vezes, poética. Como Professora Associada do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Celina orientou dezenas de trabalhos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, guardando sempre o diálogo franco. Sem qualquer viés autoritário, cultivou como premissas a generosidade e o respeito pela autonomia dos estudantes, sem desconsiderar a diversidade do público que atendeu. Soube aplicar, com afinco e dedicação, o que Fernando Savater enuncia no livro O Valor de Educar: "Ninguém é sujeito na solidão e no isolamento, sempre se é sujeito entre outros sujeitos: o sentido da vida não é um monólogo, mas provém do intercâmbio de sentidos, da polifonia coral. Antes de mais nada, a educação é a revelação dos outros, da condição humana como um concerto de cumplicidades inevitáveis (...)" Trecho da apresentação das coordenadoras Joyceane Bezerra de Menezes e Fernanda Nunes Barbosa

Da Dogm Tica Efetividade Do Direito Civil

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Author : Gustavo Tepedino
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018

Da Dogm Tica Efetividade Do Direito Civil written by Gustavo Tepedino and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Law categories.

Realizado o IV Congresso do Instituto brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), o leitor terá aqui atualíssima agenda de temas e problemas de direito privado. Questões controvertidas que se encontram na ordem do dia constituem o objeto da análise de diversas gerações de juristas. O fio condutor será a superação da dogmática formalista, em direção à efetividade do direito civil que, por sua vez, aspira à renovação doutrinária, promocional, inclusiva e, a um só tempo, comprometida com fundamentos teóricos bem definidos pela legalidade constitucional. O livro é composto tanto por artigos que traduzem reflexões feitas por ocasião do congresso, quanto pelos trabalhos vencedores do concurso realizado em comemoração ao centenário do Código Civil de 1916 – I Prêmio Clóvis Beviláqua, que revelam novos nomes do Direito Civil e o compromisso da nova geração com a efetividade do direito vinculado à realização da pessoa humana.

A Prioridade Da Pessoa Humana No Direito Civil Constitucional 1a Ed 2024

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Author : Fernanda Nunes Barbosa
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2024-02-20

A Prioridade Da Pessoa Humana No Direito Civil Constitucional 1a Ed 2024 written by Fernanda Nunes Barbosa and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2024-02-20 with Fiction categories.

Sobre a obra A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional - 1a Ed - 2024 (...) Foi sob essa visão que a presente obra “ A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes”, foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromisso da doutrina civilista com a legalidade constitucional, promovendo a reflexão doutrinária sobre problemas concretos que afetam a pessoa nas suas relações existenciais e patrimoniais neste primeiro quarto de século. Com um olhar de esperança e sem o lapso da ingenuidade, a obra convida a todas e todos a pensarmos juntos sobre os caminhos possíveis para garantir a tutela da pessoa humana nesta sociedade paradoxal que experimenta, a um só tempo, a fome e os riscos disruptivos da inteligência artificial. Em um parêntese final, registramos o afeto que moveu a todas e todos os envolvidos nesse projeto editorial que também representa a nossa gratidão à querida Celina, nossa mestra”. Trecho da apresentação das coordenadoras Joyceane Bezerra de Menezes e Fernanda Nunes Barbosa A homenageada Maria Celina Bodin de Moraes “(...) Formada em História (1980) e em Direito (1982) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), com Doutorado em Direito pela Università Degli Studi Di Camerino, UNICAM, Itália (1986), a produção científica da homenageada contribuiu para redirecionar os estudos em direito civil no país. Suas publicações são atemporais, caracterizadas pela precisão técnica e apurada contextualização histórico- -filosófica, sem esquecer a narrativa fluida e, não raras vezes, poética. Como Professora Associada do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Celina orientou dezenas de trabalhos de graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, guardando sempre o diálogo franco. Sem qualquer viés autoritário, cultivou como premissas a generosidade e o respeito pela autonomia dos estudantes, sem desconsiderar a diversidade do público que atendeu. Soube aplicar, com afinco e dedicação, o que Fernando Savater enuncia no livro O Valor de Educar: “Ninguém é sujeito na solidão e no isolamento, sempre se é sujeito entre outros sujeitos: o sentido da vida não é um monólogo, mas provém do intercâmbio de sentidos, da polifonia coral. Antes de mais nada, a educação é a revelação dos outros, da condição humana como um concerto de cumplicidades inevitáveis (...)” Trecho da apresentação das coordenadoras Joyceane Bezerra de Menezes e Fernanda Nunes Barbosa