Processo Civil Em Movimento
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Processo Civil Em Movimento
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Author : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA
language : pt-BR
Publisher:
Release Date :
Processo Civil Em Movimento written by PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Law categories.
Atualmente, vivemos um momento histórico de discussões doutrinárias acerca de diretrizes a serem adotadas pelo legislador. A ideia da coletânea surgiu, portanto, no intuito de, em meio ao processo legislativo das reformas e posteriormente da elaboração de um novo Código, contribuir com o debate que se faz necessário. No trabalho de seleção dos conteúdos, procuramos reunir textos de consagrados nomes da ciência jurídica brasileira, entre destacados professores, juízes de direito, advogados e membros do Ministério Público, bem como trabalhos de jovens processualistas, oriundos dos cursos de mestrado e doutorado das melhores universidades brasileiras. Os textos - fruto de importantes questões que naturalmente emergem tanto da academia quanto dos tribunais - revelam o espírito que inspira esta obra e sua vocação para promover um pensamento processual jurídico pulsante, aberto e transformador, conduzido pelos caminhos da reflexão e pelo fascínio que o processo civil suscita. Conseguimos reunir um grupo peculiar de processualistas que gravitam em torno dos mais sedutores temas do processo civil contemporâneo, muitos deles fazendo menção expressa ao projeto do NCPC. São 110 ensaios, escritos por 125 autores de diversas gerações, todos extremamente significativos. A imediata adesão de estudiosos brasileiros de diferentes estados da federação - Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo -, além de estrangeiros para participar da presente obra coletiva reflete, de forma cristalina, a importância do debate neste momento histórico que permeia o processo civil pátrio. Assim, com a convicção de que os assuntos aqui abordados são todos, sem exceção, de importância vital para o desenvolvimento da ciência processual, resta-nos agradecer à Editora Conceito e aos colaboradores desta coletânea pela calorosa acolhida e, ao mesmo tempo, registrar que o resultado desse esforço conjunto é, pois, vislumbrar rumos e diretrizes que servirão como parâmetro e guia para a construção de um novo processo civil brasileiro.
Direito Processual Em Movimento
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Author : Antônio Pereira Gaio Júnior
language : pt-BR
Publisher: Editora Thoth
Release Date :
Direito Processual Em Movimento written by Antônio Pereira Gaio Júnior and has been published by Editora Thoth this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on with Antiques & Collectibles categories.
A presente e festejada Coleção Direito Processual em Movimento alcança sua maturidade em seus 10 anos de existência e, neste Volume X, apresenta uma série de capítulos que transita entre o Processo Civil, Processo Penal, Processo Trabalhista, Processo Tributário e Processo Administrativo, buscando reflexões críticas e atuais sobre pontos delicados do fenômeno “Processo”, dentre tantos, a Coisa Julgada e Ação Prejudicial, Coisa Julgada Quântica, Requisito da Relevância da Questão Federal, Execução e Processo Justo, a obrigatoriedade ou não da Audiência de Conciliação e Mediação, Ação de Improbidade, Execução Fiscal e Processos Coletivos, a Desconstrução das relações abusivas como forma de prevenção da Violência Doméstica, Elementos Subjetivos para a Responsabilização Criminal de Empresários à luz de um sistema penal garantista e dentre muitos outros, todos escritos por uma plêiade de talentosos autores, dedicados e vocacionados à construção de um Processo contemporâneo com o seu tempo.
Direito Processual Em Movimento Vol V
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2015
Direito Processual Em Movimento Vol V written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2015 with Law categories.
É com entusiasmo e prazer que damos cabo à já festejada Coleção de Volumes de Direito Processual em Movimento, aqui em seu quinto ano, representado pelo novel Vol. V. É sabido que o contributo aos meios científico e pragmático da Ciência do Direito é a marca maior desta coleção, comprometendo-se às reflexões críticas nas mais diversas dinâmicas e temáticas que envolvem os velhos e novos rumos da processualística hodierna nos seus mais variados pontos e tons. Nas linhas do presente volume, tendo em vista momento histórico para a processualística civil pátria, este representado pelo advento do Novo Código de Processo Civil, notar-se-ão, dentre outros, artigos que se debruçam sobre temas atinentes ao novato diploma, resultando em reflexões de importância ímpar para, esperamos, o lumiar de um novo tempo, onde as retóricas do processo justo e da prestação jurisdicional efetiva possam, inequivocamente, terem os rumos mudados para a realização concreta dos desejos sinceros daqueles que buscam no serviço público da justiça a melhoria da qualidade de sua vida! Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII
Direito Processual Em Movimento Vol Vi
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Author :
language : pt-BR
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Release Date : 2016
Direito Processual Em Movimento Vol Vi written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2016 with Law categories.
É com satisfação e entusiasmo que apresentamos o Vol. VI desta já festejada Coleção “Direito Processual em Movimento”. É, pois, virtude do Processo como instrumento de pacificação social, seja ele indo ou extraestatal, a persecução pelos melhores resultados quer sociais, políticos, econômicos e jurídicos, o que, em tudo, justifica a busca do mais alto condicionamento e qualificação do mesmo, a fim de alçá-lo à condicionamentos que o justifiquem como ambiente democrático e de liberdade, a despeito da forma ideológica comumente a ele imposta. Para tanto, traz o presente volume, artigos da maior importância no trato para com o fenômeno processual em suas diversas nuances, onde cada autor contribui com seu talento e força de vontade, trazendo novas luzes sobre institutos não muitos novos, mas com problemas de importante montante a serem desvendados bem com reflexões voltadas ao contexto do novel Código de Processo Civil Brasileiro, este ainda em seu nascedouro, mas que, inevitavelmente, necessita ser enfrentado com coragem e motivação para que os noviços caminhos sejam solidamente pavimentados, aprimorando a prestação jurisdicional qualitativa e responsável. Em verdade, temos a certeza de que o inventário intelectual que aqui se deposita, possui a índole representativa de novas provocações da Ciência Processual e, por isso, nos mantém com maiores fôlegos para o enfrentamento do mundo da vida! Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII
O Acesso Justi A Em Mauro Cappelletti
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Author : José Mário Wanderley Gomes Neto
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2005
O Acesso Justi A Em Mauro Cappelletti written by José Mário Wanderley Gomes Neto and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2005 with Civil procedure categories.
Sistema Recursal Ordin Rio E A Reforma Do C Digo De Processo Civil
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Author : Eládio Torret Rocha
language : pt-BR
Publisher: Jurua Editora
Release Date : 2004-01-01
Sistema Recursal Ordin Rio E A Reforma Do C Digo De Processo Civil written by Eládio Torret Rocha and has been published by Jurua Editora this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2004-01-01 with Appellate procedure categories.
Analisa o movimento reformista do Código de Processo Civil Brasileiro iniciado em 1992. Procura examinar toda legislação em vigor desde então, dando ênfase especial ao sistema recursal do CPC. Traz, ainda, pesquisa realizada em vários tribunais do país, a respeito do comportamento estatístico quanto ao movimento pós reforma.
Direito Processual Em Movimento Vol Ix
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Author : Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2021-05-20
Direito Processual Em Movimento Vol Ix written by Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2021-05-20 with Law categories.
O Processo, como instrumento da jurisdição e de garantias do cidadão, possui compromissos para muito além de ser operado no âmbito do Serviço Público da Justiça. Em verdade, o Processo possui aptidão para o Desenvol-vimento, aqui entendido como melhoria da qualidade de vida e os flexos na marcha procedimental e reflexos para além de uma decisão judicial, os coloca, invariavelmente, como ponto de partida e de chegada para a conquista de liberdades, de qualificadas expectativas de vida, de fruição de bens e serviços essenciais à preservação e conquista de dignidade humana, de construção democrática em setores a esta refratários, dentre muitos outros predicados por ele, necessariamente mirados. Neste Volume IX, são oportunizadas as mais diversas reflexões nas searas civil, penal, tributária e trabalhista do fenômeno “Processo”, que ratificam as palavras alhures acostadas e que bem por isso, nos enchem de orgulho, satisfação e esperança por dias mais afortunados para aqueles que ainda creem no poder de transformação do Direito.
Direito Processual Em Movimento Vol Ii
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Author :
language : pt-BR
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Release Date : 2012
Direito Processual Em Movimento Vol Ii written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2012 with Law categories.
Em verdade, o PROCESSO, como instrumento democrático, ideológico, catalisador da liberdade e de índole garantidora da respeitabilidade dos direitos fundamentais, possui hodiernamente, até mais que em outros tempos, a promissora - por que esperada! – tarefa de ser mobilizado para conquistas efetivas no campo do desenvolvimento do país, seja por meio de seu exercício como instrumento de inclusão social, aí entendido na satisfação de mínimos direitos humanos e sociais postergados por quem se incumbia de fornecê-los em sede individual e/ou coletiva e mesmo como meio de controlar e realizar as políticas públicas deste país, quando de sua ingerência pelos Poderes Públicos competentes. Certamente, outrora era a concepção formal do PROCESSO apenas como notável protagonista de festejadas construções científicas, empolgadas por sua autonomia enquanto ciência, cuja importantíssima conquista intelectual deixa sólido o terreno para então, debruçarmos neste momento – o de agora! - em sua máxima e prestimosa virtude efetivadora de direitos, auxiliando no alcance e conquista de melhoria da qualidade de vida, seja em seu uso nos meandros dos “meios propícios à solução dos conflitos”, ex vi da Arbitragem, seja pelo conhecido Serviço Público da Justiça, este de índole estatal. Impulsionados e devidamente provocados por este espírito é que os talentosos autores deste Vol. II, por nós organizado, se debruçam, indubitavelmente, embebedados pela máxima aristoteliana, onde a precisão do alcance a que o instrumento PROCESSO possivelmente chegaria, por bem tem seus horizontes aqui satisfatoriamente alargados! Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VII DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII
Sobre A Motiva O Da Senten A No Processo Civil
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Author : Francesco Conte
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 1987
Sobre A Motiva O Da Senten A No Processo Civil written by Francesco Conte and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 1987 with categories.
Direito Processual Em Movimento Vol Vii
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Author :
language : pt-BR
Publisher:
Release Date : 2018
Direito Processual Em Movimento Vol Vii written by and has been published by this book supported file pdf, txt, epub, kindle and other format this book has been release on 2018 with Law categories.
O contributo aos meios científico e pragmático da Ciência do Direito é a marca maior desta coleção, já em seu 7o Volume, levando por isso a cabo reflexões críticas nas mais diversas dinâmicas e temáticas que envolvem os velhos e novos rumos da processualística hodierna nos seus mais variados pontos e tons Links para os demais volumes da Coleção: DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. I DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. II DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. III DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. IV DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. V DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VI DIREITO PROCESSUAL EM MOVIMENTO VOL. VIII